FONTE ORIGINAL PRESERVADA

DJEN TRF2 — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

Processo nº 5128167-04.2025.4.02.5101

sigla tribunal:TRF2

tipo comunicacao:Intimação

nome orgao:6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro

nome classe:RECURSO INOMINADO CíVEL

tipo documento:Acórdão

data disponibilizacao:14/04/2026

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Integridade verificável

Capturado em:25/04/2026, 20:46

Texto e hash não foram modificados após a captura. Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).

Texto íntegra

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<section><b>RECURSO C&Iacute;VEL  N&ordm; 5128167-04.2025.4.02.5101/RJ</b></section>
<section><b><table><tr><td>RELATORA</td><td>: Ju&iacute;za Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE</td></tr><tr><td>RECORRENTE</td><td>: CONDOMINIO RIO VIDA RESIDENCIAL CLUBE I (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)</td></tr><tr><td>RECORRIDO</td><td>: CAIXA ECON&Ocirc;MICA FEDERAL - CEF (R&Eacute;U)</td></tr></table></b></section>
<section>
<p><strong>EMBARGOS DE DECLARA&Ccedil;&Atilde;O. INEXIST&Ecirc;NCIA DE OMISS&Atilde;O, CONTRARIEDADE, OBSCURIDADE OU D&Uacute;VIDA NO JULGADO.&nbsp; ARTIGO 1.022 DO CPC C/C ARTIGO 48 DA LEI N&ordm; 9.099/95. CONCEITO MAIS AMPLO DE OMISS&Atilde;O. INADEQUADA OU GEN&Eacute;RICA FUNDAMENTA&Ccedil;&Atilde;O. N&Atilde;O ASSISTE RAZ&Atilde;O AO EMBARGANTE. DECIS&Atilde;O DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. &nbsp;OBJETIVO DE PREQUESTIONAMENTO DA MAT&Eacute;RIA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. DECIS&Atilde;O EMBARGADA MANTIDA.</strong></p></section>
<section>
                                <p align="center">AC&Oacute;RD&Atilde;O</p>
                        </section>
<section>
<p>A 6&ordf; Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E REJEITAR OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARA&Ccedil;&Atilde;O, mantendo a decis&atilde;o embargada na &iacute;ntegra. Sem custas, nem honor&aacute;rios. Publique-se e intimem-se as partes. Ap&oacute;s o tr&acirc;nsito em julgado, remetam-se os autos ao Ju&iacute;zo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).</p></section>
<section>
<p>Rio de Janeiro, 08 de abril de 2026.</p></section>
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                        </section>
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<p>&nbsp;</p>
<hr>
<p>&nbsp;</p></section>
<footer>                                
                                        
                                
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