FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJPI — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 0756172-06.2024.8.18.0000
sigla tribunal:TJPI
tipo comunicacao:Edital
nome orgao:Câmaras Reunidas Cíveis
nome classe:AçãO RESCISóRIA
tipo documento:87
data disponibilizacao:14/04/2026
Integridade verificável
Capturado em:25/04/2026, 20:46
Texto e hash não foram modificados após a captura. Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
10 KB<div id="j_id1151:j_id1152:6:j_id1153" style="text-align: center;"> <div id="j_id1151:j_id1152:6:j_id1153" style="text-align: center;"> <div class="logo" style="text-align: center;"><span style="font-size: medium;"><img src="https://pje.tjpi.jus.br/1g/img/tj_brasao.gif" alt="" width="109" height="96" /></span></div> <div class="logo" style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: medium; font-weight: bold;">PODER JUDICIÁRIO </span></div> <p class="bold-larger" style="margin: 0cm; margin-bottom: .0001pt; text-align: center;" align="center"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: medium;">Tribunal de Justiça do Estado do Piauí</span><br /></span></p> <p class="bold-larger" style="margin: 0cm; margin-bottom: .0001pt; text-align: center;" align="center"><span style="font-size: medium;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Câmaras Reunidas Cíveis</span></span></p> </div> <span style="font-family: verdana,geneva;"><strong> <hr /> </strong></span> <div style="text-align: center;"><span style="font-size: medium;"> </span><strong style="font-size: medium; text-align: justify;">ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO </strong></div> <div style="text-align: center;"><strong style="font-size: medium; text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 27/03/2026 a 07/04/2026</span></strong></div> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;"><strong><span style="text-align: justify;"><br /></span></strong></span><span style="font-size: medium;">No dia 27/03/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) Câmaras Reunidas Cíveis, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS, MARIO BASILIO DE MELO, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. <span style="font-size: medium; text-indent: 35.45pt;">Acompanhou a sessão, o(a) </span><span style="font-size: medium; text-indent: 39.2667px;">Excelentíssimo(a) Senhor(a)</span><span style="font-size: medium; text-indent: 35.45pt;"> Procurador(a) de Justiça,</span> ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES, comigo, MARCOS DA SILVA VENANCIO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.</span></p> <div id="j_id1151:j_id1152:6:j_id1153" style="text-align: left;"><span style="font-size: medium;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>JULGADOS</strong></span>:<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 2<br /><strong>Processo nº</strong> 0755733-34.2020.8.18.0000<br /><strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)<br /><strong>Polo ativo</strong>: ESTILO GRAFICA E ENCADERNACOES LTDA - ME (EMBARGANTE) e outros<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO) e outros<br /> <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, em CONHECER de ambos os Embargos de Declaração com efeitos modificativos, por serem tempestivos, para excluir do acórdão, a condenação em custas e honorários advocatícios em relação ao segundo embargante (Estilo Gráfica e Encadernações Ltda-ME), mantendo-se a sentença rescindenda em sua integralidade..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 3<br /><strong>Processo nº</strong> 0753859-43.2022.8.18.0000<br /><strong>Classe</strong>: AÇÃO RESCISÓRIA (47)<br /><strong>Polo ativo</strong>: CIBELE ALVES DA VEIGA NETO (AUTOR)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (REU)<br /> <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, julgo improcedente a presente ação rescisória, nos termos do voto da Relatora..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 4<br /><strong>Processo nº</strong> 0764888-56.2023.8.18.0000<br /><strong>Classe</strong>: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)<br /><strong>Polo ativo</strong>: MARIA ALIETE GONCALVES DA SILVA SOUSA (AGRAVANTE) e outros<br /> <strong>Polo passivo</strong>: MIGUEL GONCALVES IBIAPINO (MIGUEL DE LEOCACIO) (AGRAVADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, em CONHECER do presente Agravo Interno, mas NEGAR-LHE provimento, mantendo integralmente a decisão agravada, por seus próprios e legais fundamentos..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 5<br /><strong>Processo nº</strong> 0765661-33.2025.8.18.0000<br /><strong>Classe</strong>: INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL (12081)<br /><strong>Polo ativo</strong>: EUDOXIO DARLAN FERNANDES LIMA VERDE (REQUERENTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: LIZIANE CARVALHO MENESES (REQUERIDO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, e em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, CONHECER e REJEITAR a presente Exceção de Suspeição, nos termos do artigo 146, § 4º do Código de Processo Civil, determinando o seu arquivamento..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 6<br /><strong>Processo nº</strong> 0756172-06.2024.8.18.0000<br /><strong>Classe</strong>: AÇÃO RESCISÓRIA (47)<br /><strong>Polo ativo</strong>: RAIMUNDO NONATO VIEIRA (AUTOR) e outros<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (REU) e outros<br /> <strong>Relator</strong>: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, com fundamento nos arts. 966, inciso VII, 141, 492, 968, inciso II, todos do Código de Processo Civil, JULGARAM IMPROCEDENTE a presente ação rescisória, mantendo-se íntegro o acórdão proferido nos autos da Apelação Cível nº 0000269-03.2002.8.18.0031, por não configuradas quaisquer das hipóteses legais aptas à desconstituição da coisa julgada. Condenação dos autores ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 968, inciso II, do Código de Processo Civil, declararam perdido o depósito prévio realizado, revertendo-se o respectivo valor em favor da parte ré..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 8<br /><strong>Processo nº</strong> 0753932-44.2024.8.18.0000<br /><strong>Classe</strong>: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)<br /><strong>Polo ativo</strong>: ADITONIO DE CARVALHO MONTEIRO (AGRAVANTE) e outros<br /> <strong>Polo passivo</strong>: MARCUS DA COSTA GUIMARAES (AGRAVADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, em CONHECER do presente Agravo Interno, mas NEGAR-LHE provimento, mantendo integralmente a decisão agravada, por seus próprios e legais fundamentos..<br /><br /><br /><br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>ADIADOS</strong></span>:<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 1<br /><strong>Processo nº</strong> 0008926-02.2017.8.18.0000<br /><strong>Classe</strong>: RECLAMAÇÃO (12375)<br /><strong>Polo ativo</strong>: CONSTRUTORA JOLE LIMITADA (RECLAMANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: ESTADO DO PIAUI (RECLAMADO)<br /> <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS.<br /><strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.<br /><br /><br /><br /><br /><br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>RETIRADOS DE JULGAMENTO</strong></span>:<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 7<br /><strong>Processo nº</strong> 0763752-53.2025.8.18.0000<br /><strong>Classe</strong>: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)<br /><strong>Polo ativo</strong>: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI (AGRAVANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: JOSE PEREIRA DA SILVA NETO (AGRAVADO)<br /> <strong>Relator</strong>: LUCICLEIDE PEREIRA BELO.<br /><strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span><br /><br /><strong>Ordem</strong>: 9<br /><strong>Processo nº</strong> 0750393-36.2025.8.18.0000<br /><strong>Classe</strong>: AÇÃO RESCISÓRIA (47)<br /><strong>Polo ativo</strong>: ESTADO DO PIAUI (AUTOR)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: GENIVAL RODRIGUES DO NASCIMENTO (REU)<br /> <strong>Relator</strong>: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.<br /><strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span><br /><br /><br /><br /></span></div> <div style="text-align: left;"><span style="font-size: small;"><br /></span></div> <div style="text-align: center;"><span style="font-size: medium;">13 de abril de 2026.</span></div> <div style="text-align: center;"><span style="font-size: medium;"> MARCOS DA SILVA VENANCIO</span></div> <div style="text-align: center;"><span style="font-size: medium;">Secretário da Sessão</span></div> </div>