FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJBA — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 0300349-75.2012.8.05.0039
sigla tribunal:TJBA
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI
nome classe:PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
tipo documento:Ato ordinatório
data disponibilizacao:14/04/2026
Integridade verificável
Capturado em:25/04/2026, 20:46
Texto e hash não foram modificados após a captura. Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
1 KBPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e de Registros Públicos Centro Adm. de Camaçari/BA, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0300349-75.2012.8.05.0039 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Compra e Venda] AUTOR: MANOEL FERREIRA DE MOURA, SCHIRLEY CINDELANDIA DOS SANTOS MOURA FALECIDO: ILEANA MARLEINE VELOSO FALCAO, JOSE EMILIO DE FREITAS FALCAO INTERESSADO: VANIA VELOSO FALCAO Conforme Provimento 05/2025-GSEC - Corregedoria Geral de Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior, pratiquei o ato processual abaixo: Contestação tempestiva. Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para apresentar Réplica. Prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, 13 de abril de 2026 DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE