FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJMG — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 0036040-98.2014.8.13.0471
sigla tribunal:TJMG
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas
nome classe:EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL
tipo documento:Intimação
data disponibilizacao:09/11/2026
Integridade verificável
Capturado em:09/11/2026, 04:03
Nomes com pedido de remoção do titular foram substituídos neste texto; por isso o hash do original não é exibido (ele permitiria confirmar o nome removido). Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
2 KBPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-013 PROCESSO Nº: 0036040-98.2014.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) MARCIA SUZANA DE OLIVEIRA NOGUEIRA CPF: ***.***.***-** CONCEICAO MARIA DE OLIVEIRA CPF: ***.***.***-** e outros FORMAL DE PARTILHA FORMAL DE PARTILHA - extraído do processo eletrônico nº 0036040-98.2014.8.13.0471, de INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de JESUS DONIZETE DE OLIVEIRA ocorrido em, 19/01/2008, e CONCEIÇÃO MARIA DE OLIVEIRA, ocorrido em, 04/07/2013, passado em favor dos herdeiros, 1- MARCIA SUZANA DE OLIVEIRA NOGUEIRA e seu marido JOSÉ GERALDO NOGUEIRA; 2-ANTÔNIO CELSO DE OLIVEIRA e sua esposa DEUZA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA; 3-APARECIDA PERPETUA DE OLIVEIRA e seu marido ADEMAR JOSÉ DE OLIVEIRA; 4-GERALDA MEDIANEIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES e seu esposo GERALDO ALVES RODRIGUES; 5- DÉLCIO APARECIDO DE OLIVEIRA e sua esposa ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA. Qualificados nos autos; para título e conservação dos seus direitos. O MMº Juiz de Direito em exercício na Segunda Vara Cível da Comarca de Pará de Minas/MG, na forma da lei, FAZ SABER a todos os senhores Desembargadores, Juízes, Oficiais, Tabeliões e demais autoridades que, perante este Juízo, tramitou o processo eletrônico supracitado, relacionado aos bens partilhados na AÇÃO DE INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de JESUS DONIZETE DE OLIVEIRA e CONCEIÇÃO MARIA DE OLIVEIRA. O referido processo foi distribuído em 10/03/2014, tendo sido julgado por sentença a respectiva partilha, transitada em julgado. Compõem o presente formal de partilha as peças abaixo relacionadas, nos termos determinados pelo art. 655 do Código Processo Civil. Cópias anexas: Petição inicial, Título de herdeiros, relação de bens, quitações fiscais, ITCD, plano de partilha, sentença e trânsito. Termo de retificação e renúncia, se houver. NADA MAIS. PARÁ DE MINAS, data da assinatura eletrônica. Thomas Ferreira Espeschit Arantes Juiz de Direito