FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJRN — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 0801797-55.2024.8.20.5158
sigla tribunal:TJRN
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros - 1ª Vara
nome classe:CUMPRIMENTO DE SENTENçA
tipo documento:Intimação
data disponibilizacao:05/11/2026
Integridade verificável
Capturado em:05/11/2026, 04:07
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Texto íntegra
1 KBPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros - 1ª Vara Avenida José Mário de Farias, 847, Centro, TOUROS - RN - CEP: 59584-000 Contato: 084 3673-9705 - Email: touros@tjrn.jus.br Processo nº: 0801797-55.2024.8.20.5158 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte autora: CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI CPF/CNPJ: ***.***.***-**, SILVIA MARIA AGUIAR TEIXEIRA CPF/CNPJ: ***.***.***-**, JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA CPF/CNPJ: ***.***.***-** Parte ré: Município de Touros - Por seu Representante CNPJ: 08.234.155/0001-02 ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, procedo com a intimação da parte AUTORA para se manifestar acerca do ID 200748579 , no prazo de 15 dias. Touros/RN, 4 de novembro de 2026. JOSILEIDE DA SILVA FRANCA Servidor(a) do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADA (S): CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA