DJEN TJBA — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL      Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 24/11/2026 e às 23:59h do dia 01/12/2026 , regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.  A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao  Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual.   Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada.  Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação.  Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem.   Ordem:1Processo:8007215-02.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:           Advogado(s):BRENO LUIS SANTOS MARQUES (BA 62266) DIEGO PABLO CANDEIAS DE ALBUQUERQUE (BA 33460) FABIANA MACHADO MENDES (BA 39206) JESSE LEONARDO ANJOS DA SILVA (BA 32692) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8075235-79.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:           Advogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) CAROLINE ARAUJO GODINHO DE ASSIS (MG 15027) CELTON GODINHO DE ASSIS (MG 12959) CESAR AUGUSTO GODINHO DA SILVA E ASSIS (MG 16744) MOISES DE ALMEIDA BERSANI (BA 47264) VICTOR LUIS ANDRADE DE TOBIO (BA 34495) LUIZA MARTINS GUIMARAES (BA 69770) RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS (BA 18994) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8047475-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:UNIMED EXTREMO SUL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO           ANY CAROLINE AFONSO COSTA BRITOAdvogado(s):ALI ABUTRABE NETO (BA 8594) FERNANDA PEDREIRA DO NASCIMENTO (BA 15154) MARIA APARECIDA RODRIGUES MORAIS (BA 8663) FERNANDO SOARES FREITAS (BA 46411) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8020765-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA           RALLINA COSTA CAVALCANTIAdvogado(s):EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) MARIA LUIZA LIRA FORMIGA (RN 11481) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8033688-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ANA PRISCILA SANTANA FERREIRA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TARCILA MARIANE SANTANA FERREIRA (SE 10971) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8001701-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:           Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8051219-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA           COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS DO RECONCAVO - COOTARAdvogado(s):LUCIANO CARNEIRO GOMES (BA 18222) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8023503-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA           EDIVALDO GOMES DE OLIVEIRAAdvogado(s):CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) ADAILTON SANTOS DE JESUS (BA 46954) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:0000142-87.2011.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE UBATA           MARISIRLEY OLIVEIRA NASCIMENTOAdvogado(s):MARCIO MOREIRA FERREIRA (BA 18711) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:0338265-53.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.           CONDOMINIO EVOLUTION BUSINESSAdvogado(s):WAGNER BARBOSA DE SOUSA (SP 23700) ALAN CASSIO DA SILVA SANTOS (BA 49555) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8002605-86.2023.8.05.0088 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GUANAMBI / BA           VALDINEI COSTA NEVES SANTOSAdvogado(s):PABLO FILIPE NEVES PRADO (BA 49854) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8082572-87.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:GREYMO LUIZ FERNANDES COSTA           EVILASIO SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):PEDRO WAGNER VIANNA CINTRA (BA 65455) TALITA DUARTE MORAES (BA 31350) WOLFGANG MORAIS QUATZ (BA 61477) PEDRO WAGNER VIANNA CINTRA (BA 65455) TALITA DUARTE MORAES (BA 31350) WOLFGANG MORAIS QUATZ (BA 61477) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8064347-17.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:RUDAMI SOUZA DE CARVALHO           TURMA DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIOS DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (BA 39384) LARISSA CERQUEIRA LIMA FRANCO (BA 45281) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8053674-96.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR           SOCIEDADE CIENTIFICA E CULTURAL ANISIO TEIXEIRA LTDAAdvogado(s):MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) KARLA KAROLINE OLIVER DE MATOS (BA 27003) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8145473-86.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:EDSON PINTO DE CARVALHO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FRANCISCO SILVA PEREIRA (BA 18380) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8005176-23.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:           Advogado(s):MARCELO ANTONIO GONCALVES WEBER (BA 43594) NEURACY SANTOS GONCALVES (BA 32418) SOAN CAMPOS RIBEIRO (BA 45564) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8000010-74.2022.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DIANA DIAS DE LUCENA (PE 37436) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) PRISCILA DE MELO VILLA (BA 50764) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8054362-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           FRUTICULTURA SAO GERALDO LTDAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA (BA 24661) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8008468-13.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:NACIONAL SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA           AGATHA ALMEIDA CARVALHO NOVAISAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES (BA 38627) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8105076-19.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           MIKAEL LUCCA RODRIGUES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8005071-77.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           EMILIOComarca:SalvadorOrdem:22Processo:8037380-39.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           NEUTON LOPES DOS SANTOSAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:0000228-95.2010.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:IRINEU ISACIO DA FONSECA           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA (BA 9903) THIAGO CARVALHO CUNHA (BA 24401) ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 24586) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA (BA 9903) THIAGO CARVALHO CUNHA (BA 24401) ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 24586) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8036061-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MARIA AIDA MARQUES DA SILVA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNA COSTA DE ARAUJO (BA 69450) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8016799-86.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:           Advogado(s):JAMIL MUSSE NETTO (BA 20728) JANAINA RIBEIRO SILVA (BA 50535) MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES (BA 38627) FLAVIO TAVARES MOREIRA NETO (BA 36198) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8035129-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO           EBERSON LUIS DO NASCIMENTO SANTOSAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) CAROLINE LOBO SOUZA (BA 50269) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8004958-65.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI           CARMEM LUCIA GOMES DE AZEVEDO BENEVIDESAdvogado(s):RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8054548-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:AGNALICIO RODRIGUES DA SILVA           LUCIENE AMORIM TINELAdvogado(s):EZIQUIEL RIBEIRO DE SANTANA (BA 28100) CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA FILHO (BA 66323) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8000118-90.2026.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:           Advogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8029057-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           MARIENE DE JESUS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) NARA ELIDE DE CHRISTO OLIVEIRA (BA 52712) TAMIRES LEITE DE OLIVEIRA (BA 43323) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8046973-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:           Advogado(s):CAIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA (BA 65295) CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA (BA 37225) LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA (BA 22104) MATHEUS HAGE FERNANDEZ (BA 26388) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8033581-66.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:           Advogado(s):DANILO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE (BA 35485) JESSICA DA SILVA VIEIRA (BA 56784) JESSIKA CARNEIRO DA SILVA GALINDO (BA 65791) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8001206-02.2022.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA           RAIMUNDA OLINDA DA CONCEICAOAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO (BA 54634) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8004936-20.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:VALLOR ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.           MARIA MARTA OLIVEIRA TRIGOAdvogado(s):RAILAN RIBEIRO ANDRADE (BA 76667) DIEGO SANTOS DE CARVALHO (BA 45658) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8058573-08.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:T L M DA CUNHA           CALCADOS PEGADA NORDESTE LTDA.Advogado(s):VLADIMIR OLIVEIRA DE JESUS E SILVA (BA 25136) CICERO PAIVA (RS 31916) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8046375-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:LEONARDO GARRIDO GESTEIRA           MARISTELA ALVES DE FARIASAdvogado(s):EDUARDO ROMA DA SILVA (BA 26235) TASSIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA SAPUCAIA (BA 45639) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8000218-18.2018.8.05.0042 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE CANARANA           IVANILTON GUANAES DOURADOAdvogado(s):ANNE RAISA COSTA SILVA DE OLIVEIRA (BA 57167) RONALDO DAVID DA SILVA SEGUNDO (BA 57445) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8052054-75.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ANTONIO MAURO SOUSA SILVA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8023871-27.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:           Advogado(s):ADRIANA RIBEIRO FREITAS ALMEIDA (BA 44039) AMANDA DOURADO QUEIROZ DE ASSUNCAO (BA 45232) MARCOS VINICIUS SANTOS DE ASSUNCAO (BA 33268) MATHEUS SOARES COVAS (BA 50146) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8192609-79.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           FERNANDO CAIQUE DA SILVAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR (BA 68918) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0508348-05.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL           JOSE RAIMUNDO MACIEL FRAGA MAIAAdvogado(s):ANDERSON OTAVIO DOS SANTOS (BA 27667) CARINI MARQUES ALVAREZ (BA 25803) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) ANDERSON OTAVIO DOS SANTOS (BA 27667) CARINI MARQUES ALVAREZ (BA 25803) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8038893-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:           Advogado(s):LUIZ MATHEUS SEBBA CORREIA ROUSSEAU DE CASTRO (GO 52152) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8005563-04.2025.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA           JACIREMA JACIRA ALVES MOREIRAAdvogado(s):AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (MG 99054) MARILANDIA SOARES DE OLIVEIRA (BA 63242) NADEELLEN DE OLIVEIRA SILVA (BA 86993) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8021531-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:SONIA MARIA DE JESUS PARCERO           GEILA RIBEIRO NUNEZAdvogado(s):PABLO PARCERO DE ASSIS (BA 81763) LUCAS GOMES LIMA CARDOSO (BA 45241) RAIANE LAYSE DE SOUSA COSTA SILVA (BA 63443) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8032288-27.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO           TAILYSE RAMOS MAXIMOAdvogado(s):CAROLINE AYRES MOREIRA (BA 29557) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) CAROLINE AYRES MOREIRA (BA 29557) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8089345-46.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ROSEMEIRE DE SOUZA SANTOS           BANCO CSF S/AAdvogado(s):GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8000445-11.2023.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SEABRA           AURENICE ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO (BA 69639) CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 46363) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8036372-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BANCO JOHN DEERE S.A.           PAULIMAR BATISTA DE ALVARENGA EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) ALEXANDRE GERETO DE MELLO FARO (SP 29936) LUITA MARIA OUREM SABOIA VIEIRA (SP 31102) RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (SP 18373) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8001869-48.2024.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           JOAQUIM FERREIRA BISPOAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) GILSON MOREIRA DA SILVA (BA 49338) MARINA CARDOSO DE LIRA SENA (BA 76458) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8016680-19.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MARIA DA PAZ SANTOS           SABEMI SEGURADORA SAAdvogado(s):AMILTON CARVALHO DOS SANTOS (PE 44664) JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8045682-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:QUELE DOS SANTOS CUNHA ABREU           BANCO MAXIMA S.A.Advogado(s):JOAO GABRIEL DOS SANTOS ASSUNCAO (BA 86376) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8001740-67.2023.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BANCO FICSA S/A.           ODETE SOARES DE NOVAISAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ANDERSON DE JESUS SANTOS (BA 61289) FRANKLIN WANDERLEY DE ALMEIDA (BA 61394) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8075877-52.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:           Advogado(s):CAROLINA D AMORIM BARRETO (BA 47601) LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) DENIELSEN TANTIN RAGIOTTO (BA 29560) GABRIEL MEDAUAR SILVA (BA 65522) PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (BA 29296) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8119449-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/A           LIRB SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDAAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) GRAZIELE DA SILVA SOUZA (BA 59369) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8135788-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BRADESCO SAUDE - OPERADORA DE PLANOS S/A           FRANCISCO NEVES BRASILEIRO NETOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LORENA CAMPOS MARTINS (BA 53006) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8101365-06.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA           LBGS GRUPOS DE SERVICOS LTDAAdvogado(s):BRUNO GUSTAVO FREITAS ADRY (BA 54148) FERNANDA LOPES GUERRA (BA 41499) MARCUS VINICIUS LEAL GONCALVES (BA 26271) PEDRO ALMEIDA CASTRO (BA 36641) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8060690-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CALEB SANTOS DA SILVA           BANCO C6 S.A.Advogado(s):MICHEL OLIVEIRA DORIA (BA 45510) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8000699-17.2023.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA           ILHEUS ELETROMOVEIS LTDAAdvogado(s):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (BA 14421) MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (PE 19035) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (BA 14421) MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (PE 19035) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:0001585-21.2014.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JOSE NOEL MOREIRA DE SOUZA           AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIAAdvogado(s):RONALDO GALVAO ALVES (BA 17634) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8010004-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:           Advogado(s):ANDRE LUIS DE OLIVEIRA MATHEUS (SP 48305) WALTER FERNANDES JUNIOR (BA 31462) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8002554-39.2022.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:           Advogado(s):ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA (BA 18634) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 5692) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) DIEGO BARBOSA CAMPOS (DF 27185) FELIPE VIEIRA PONTES (DF 77264) JULIANO GOMES AVEIRO (DF 57727) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8145085-57.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JORGE ARAUJO DE SOUZA           SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALAdvogado(s):FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (BA 48623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (RS 57360) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8032965-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:TELEDATA INFORMACOES E TECNOLOGIA S/A           M N COMERCIAL LTDAAdvogado(s):FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO (PR 29134) ADELMO LIMA BONFIM DIAS (BA 26663) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8116841-21.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA           IALDO FAGNER DE SOUZA VIANAAdvogado(s):RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (BA 48012) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8016512-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:           Advogado(s):ADRIANA OLIVEIRA GONCALVES (BA 43742) ENILDA FALCAO LINS (BA 5147) NELSON FARIAS MACHADO NETO (BA 39735) ILMAH MOURA PELETEIRO SEGUNDO (BA 39419) SIMONE SANTOS CARVALHO (BA 45085) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8037277-56.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MILTON ANDRADE DOS SANTOS           BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8136389-61.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           EDVAL ANTONIO PEREZ DOS SANTOS JUNIORAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) MARILIA ANDRADE CARVALHO (BA 41703) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8058578-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA           MARGARIDA MARIA SILVA RIBEIROAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) CAROLINA STAGLIORIO DUMET FARIA (BA 76057) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:0016235-64.2012.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:FABRICIO TEIXEIRA DE FREITAS           OMR CONSTRUTORA LTDAAdvogado(s):CHARLENE DA RESSURREICAO DAMASCENO (BA 50097) FELIPE ALMEIDA PEREIRA (BA 35149) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (BA 21514) MARCELO PIRES LIMA (BA 47053) MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR (BA 53474) CHARLENE DA RESSURREICAO DAMASCENO (BA 50097) FELIPE ALMEIDA PEREIRA (BA 35149) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (BA 21514) MARCELO PIRES LIMA (BA 47053) MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR (BA 53474) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8081683-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA           MARIA JOSE MENDES DA SILVAAdvogado(s):ANA MARIA DE SOUZA SANTOS (BA 62117) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8033725-83.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA           JAMIL NASCIMENTO SANTOSAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:0002433-38.2013.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE CANDIBA           DILMAR MOREIRA CARVALHO MUNIZAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8000036-69.2023.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ALBERTO ALVES GUIMARAES SOBRINHO           EDGARD ALVES GUIMARAES JUNIORAdvogado(s):JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO (BA 58436) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8003449-89.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:           Advogado(s):ELLEN LIMA OLIVEIRA ALVES (BA 73541) ELLEN LIMA OLIVEIRA ALVES (BA 73541) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8001036-54.2023.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JUSSARA BARRETO NUNES           MUNICIPIO DE RIO REALAdvogado(s):ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA (DF 34921) BIANCA ARAUJO DE MORAIS (DF 46384) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8080598-78.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ROSALIA CONCEICAO DA SILVA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8053497-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:TACITO HENRIQUE DA SILVA GRACA           MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAAdvogado(s):CRISTIANO SANTOS DE JESUS (BA 52492) TAMIRES SANTOS DE JESUS (BA 42199) RAPHAEL TABORDA HALLGREN (PR 64896) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8153054-55.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:LORENA DOS SANTOS PINTO           MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:0562703-62.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO           LUIZ RENATO LUDWIGAdvogado(s):JACKELINE ALMEIDA DORVAL CANDIA (MS 12089) LUIS MARCELO BENITES GIUMMARRESI (MS 5119) LUIS MARCELO MICHARKI GIUMMARRESI (MS 21438) GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) LUANA AVILA DE ARAUJO (BA 74470) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8012176-06.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA           RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO SILVAAdvogado(s):NAIANA ALMEIDA CARVALHO (BA 21101) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8001148-05.2019.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE           AUGUSTO CEZAR DA SILVA DE SAO FRANCISCO DO CONDEAdvogado(s):ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) HUGO MARINHO COSTA SILVA (BA 34218) JOAO CARLOS COUY CORREA (BA 34754) RITA DE CASSIA ALMEIDA AMORIM (BA 23204) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8023674-76.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.           WALNER MATOS SOUSAAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) PRISCILA DE MATTOS SOUSA (BA 39099) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8152526-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.           ELIANE RODRIGUES GOMESAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) MONIQUE OLIVEIRA DOS REIS PORTO (BA 47648) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8042628-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:BANCO BRADESCO SA           MARCELO SOARES DOS ANJOSAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) MATEUS ALVES PINHEIRO SANTOS (BA 61633) RAMON ALVES DA SILVA DO VAL (BA 85864) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8034617-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:IVANILDE GOMES DE CARVALHO           ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:86Processo:8160913-25.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:PATRICIA MIRNA PAES INACIO           GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA.Advogado(s):ANSELMO JOSE D ALMEIDA SERGIO (BA 26654) HELVIO SANTOS SANTANA (SP 35304) SYLVIE BOECHAT (SP 15127) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8000536-56.2017.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO           RUBNEIA DA SILVA TEIXEIRA CARVALHOAdvogado(s):LIZLANE OLIVEIRA DA SILVA PRATES (BA 15603) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8004646-27.2024.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:EDILEUZA RIBEIRO NASCIMENTO           PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI (PR 43837) JOAO DE CAMPOS GOMES (RJ 64984) PAULO CESAR CABRAL FILHO (RJ 61746) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8000716-72.2017.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MARIA DE CLEOFAS REBOUCAS LIMA COSTA           MUNICIPIO DE CACULEAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:0528477-31.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:BANCO DO BRASIL S/A           ROBERTO AMANCIO OLIVEIRAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA (BA 37225) GABRIEL BARRETO GABRIEL (BA 37341) JOAO VITOR SILVEIRA DA MATA (BA 67460) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8002339-54.2015.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:ESTADO DA BAHIA           JOSE LINCOLN DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:92Processo:8006805-35.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:RENATO SANTOS DE OLIVEIRA           BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ANA CAROLINA MAGALHAES GUIMARAES MOTA (BA 75640) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:0031429-17.1993.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:ION - ESTRUTURAS PRE MOLDADAS DE CONCRETO LTDA           BARBARA DE ANDRADE LIMAAdvogado(s):ALANA MONTEIRO PORTO (BA 89551) HUGO VALVERDE MELO (BA 22737) JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA (BA 21939) RODRIGO FERNANDES PENHA (BA 47577) JOAO CARLOS ALMEIDA SILVA (BA 27125) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001618-33.2020.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:DULCICLEIDE DE JESUS SANTOS           INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.Advogado(s):CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) MATEUS CARNEIRO SILVA SANTOS (BA 54793) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) MATEUS CARNEIRO SILVA SANTOS (BA 54793) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8058034-47.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:ESTADO DA BAHIA           SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILAdvogado(s):HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8001069-82.2021.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:           Advogado(s):IRENALDO MUNIZ DA SILVA (BA 57564) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8016261-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:DOPPLER EQUIPAMENTOS LTDA           D.A.G. CONSTRUTORA LTDAAdvogado(s):CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA (BA 25841) MARLON BRUNO COSTA OLIVEIRA (BA 37020) CAROLINA MENDES RIOS (BA 37789) DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO (BA 5397) MARCIA ARAUJO DOS SANTOS (BA 13647) PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO (BA 44615) ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO (BA 51723) ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) HELIO JOSE DO AMARAL NETO (BA 48587) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:0580745-33.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS           LAURI PEDRO KAPPESAdvogado(s):EULA CUNHA MARTINS (BA 8960) LEONARDO MELO SEPULVEDA (BA 7506) EVANDRO SLONGO (BA 23194) MARCIO ROGERIO DE SOUZA (BA 19942) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8054578-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ANTONIO CARLOS FIGUEREDO SOUSA           PEDRO HENRIQUE MATHEUS SILVAAdvogado(s):GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (BA 32253) MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA (BA 15845) PEDRO HENRIQUE MATHEUS SILVA (BA 65314) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8001186-40.2023.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:JUSTINO CARDOSO SALES NETO           BANCO PAN S.A.Advogado(s):CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 65417) JULIANO HAMADA (BA 31056) SUELI AYAKO MORISHITA HAMADA (BA 29950) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) RENATA AMOEDO CAVALCANTE (BA 17110) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:0506677-44.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:LIBERTY SEGUROS S/A           JOSE CLEBER BRANDAO SANCHESAdvogado(s):LODI MAURINO SODRE (SC 9587) MARCELO RAYES (SP 14154) MAURICIO PEREIRA NEGREIROS (SP 26110) RENATO GOMES FRANCA JUNIOR (BA 41086) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8000575-52.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:RENATA MARTINS LIMA           TAM LINHAS AEREAS S/A.Advogado(s):MURILO GOMES MATTOS (BA 20767) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8003748-94.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           ELIEZER OLIIVEIRAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8010142-64.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           DAVI VEIGA COSTA SANTOSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) RAFAEL SANTOS CORDEIRO DE MENEZES (BA 71032) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8050293-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:TOYOTA DO BRASIL LTDA           AFONSO DA SILVA PORTUGALAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) JUANITA MAGDALE CORREIA DE CAMPOS (PE 34636) LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO (BA 67848) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8046638-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:BANCO BRADESCO SA           ANTONIO JOSE LUIZAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8006588-14.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:BRADESCO SAUDE S/A           MARIA MOURA BENJAMIN CABRALAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) IZIS DE FARIAS GOMES (BA 63931) ROSANGELA MORAES FREITAS SANTOS (BA 49289) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8016250-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:NESTLE BRASIL LTDA.           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA (DF 31591) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8041731-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:C&T COMERCIO E SERVICOS LTDA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GUINORA XAVIER DURAES (BA 62771) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8000491-71.2019.8.05.0200 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS           MUNICIPIO DE POJUCAAdvogado(s):FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (BA 33970) ALESSA ULM FERREIRA PESSOA (BA 62333) MARCO AURELIO LELIS DE SOUZA (BA 17875) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8046307-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MAGNO LUCIANO BRITO MATOS           ERASMO CARLOS ALMEIDA FONSECAAdvogado(s):LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO (BA 27113) ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA (BA 22944) VINICIUS CAJA DOS SANTOS MOURA (BA 62766) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8009241-83.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:COMERCIAL AGRO INDUSTRIAL LTDA           HDI SEGUROS S.A.Advogado(s):VALDETIM ALVES VEIGA NETO (BA 45153) FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:0500490-31.2018.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           JACKLINE MOREIRA SOUZAComarca:SalvadorOrdem:114Processo:0509425-94.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           SENHORINHA MARIA DE JESUSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:0504083-73.2015.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           NILSON A DE SOUZAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:0500849-49.2016.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           FABIANE COSTA DA SILVAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:0114291-83.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           NOVA ENGENHARIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:118Processo:8046790-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:GAMA SAUDE LTDA           PABLO HAYNE DOURADO MACEDOAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) ISLAN BARROS ALMEIDA (BA 52774) RAYRON DE SOUZA CAVALCANTI (BA 87497) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8000197-43.2021.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA           JEAN BRAGA RIBEIROAdvogado(s):CESAR PEREIRA DA SILVA FILHO (BA 37732) GESIVALDO LIMA DE SOUZA (BA 44474) PAULO CESAR PINHO DE OLIVEIRA (BA 18555) WILLAME JUNIOR GOMES RANGEL (BA 51607) RAQUEL FRANCA RIBEIRO (BA 45935) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8052242-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:ROBERTA DANTAS OLIVEIRA           NOA NOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAAdvogado(s):MILA MESQUITA DE SOUZA (BA 41336) VINICIUS MEDRADO MENDES (BA 15037) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8028258-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:ESTADO DA BAHIA           ANTONIO CARLOS DOS SANTOSAdvogado(s):MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS (BA 19564) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8002112-64.2023.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA           ELZA SILVA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:123Processo:8050596-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:EDUARDO CARLETE           GERALDO LUIZ CARLETEAdvogado(s):JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO (BA 41403) PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA (BA 43902) ALEXANDRE DIAS DE OLIVEIRA (BA 22015) LUCIANA HASTENREITER MENDES ROCHA (BA 44176) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8029768-45.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR (SP 20877) OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (SP 19652) OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (SP 19652) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8042523-62.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MANOEL TORRES PEREIRA           HUB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) SISSIANA ROLIM CARACANTE ZWECKER (SP 23718) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8005778-54.2023.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:SERGIO SOARES DA SILVA           RAFAEL PORTO DE AVELAR MACHADO ROSARIOAdvogado(s):FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (BA 44070) MARIANA LIMA DE OLIVEIRA (BA 70768) FELIPE EDMUNDO DOS SANTOS QUADROS (BA 16766) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8000154-42.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:FELIPE MATHEUS BALDUINO ROSA ROSAS           CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABUNA E ILHEUSAdvogado(s):JAMILE DE AGUIAR LIMA (BA 26920) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8000172-34.2019.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA           CARMELIA OLIVEIRA DE SOUZAAdvogado(s):GEOVANE CARDOSO SANTOS (BA 43471) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8044877-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:HOSPITAL ESPERANCA SA           BRUNO SANTANA MAIAAdvogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) CAMILA MARCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO (BA 71641) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8027975-71.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MARIA DO CARMO NETO DE AGUIAR           HF CONSTRUCOES,SERVICOS DE PINTURA E ELETRICA LTDAComarca:SalvadorOrdem:131Processo:8158694-44.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:BRB BANCO DE BRASILIA SA           JACKSON PEREIRA VALENTINOAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) TATIANA COELHO LOPES (SP 29069) ELCIO CURADO BROM (GO 1516) EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) TATIANA COELHO LOPES (SP 29069) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8125011-11.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:RAILDA MARIA DOS SANTOS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8037488-24.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:VANESSA DE JESUS BISPO           BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8007386-28.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:ANDREA MARIA PAIVA DO AMARAL NORONHA           MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):ANDREA MARIA PAIVA DO AMARAL NORONHA (BA 10577) ATILA ROCHA PEREIRA (BA 39413) LUIZ AUGUSTO AGLE FERNANDEZ FILHO (BA 37301) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8001046-59.2025.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO AGIPLAN S.A.           ROSEMEIRE DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) MARCO ANTONIO PEIXOTO (PR 26913) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8001166-73.2025.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MARIA FERREIRA DE CARVALHO           BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):FABIO VEIGA PASSOS (SP 14741) LUANA FIRMINO DE ALMEIDA (SP 50354) MARIANA DA SILVA DINIZ (SP 52270) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) FABIO VEIGA PASSOS (SP 14741) LUANA FIRMINO DE ALMEIDA (SP 50354) MARIANA DA SILVA DINIZ (SP 52270) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8045188-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           RAISSA CRUZ RODRIGUESAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8000112-83.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA           DALTE DA SILVA SANTOSAdvogado(s):FULVIA KATHERINY DA SILVA SOUZA (BA 49072) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8000375-77.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:CLARICE PINTO SANTANA           JOAO ROSARIO DE SOUZAAdvogado(s):NILTON DE SENA OLIVEIRA (BA 5067) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8107899-68.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ARCELORMITTAL BRASIL S.A.           PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAdvogado(s):RODOLFO DE LIMA GROPEN (MG 53069) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8004750-68.2021.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:SIDÓNIO DE SOUSA MANGUEIRA           JOSE VANDO DE ASSISAdvogado(s):EDUARDO FORNAZARI ALENCAR (SP 13864) ARTHUR BERNARDO CORDEIRO (PB 19999) JACIANE GOMES RIBEIRO (PB 18796) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8001038-04.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ELENEIDE RODRIGUES DA SILVA           MARINALVA RIBEIROAdvogado(s):PAULO MARCEL DOS SANTOS MARQUES (BA 33527) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8000746-79.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:SONOS COLCHOES LTDA           DSE COMERCIO E FABRICACAO DE MOVEIS LTDAAdvogado(s):JONIS PEIXOTO FARIAS (SC 48701) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:0307464-67.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO PAN S.A.           JOSE SANTANA SILVAAdvogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) EPIFANIO ARAUJO NUNES (BA 28293) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8041876-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ELIENE DA CRUZ RAMOS PEREIRA           FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ELIETE RAMOS PEREIRA (MG 14211) NATHALIA SATZKE BARRETO (SP 39385) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8208646-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           ALLIANZ SEGUROS S/AAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ROBERTO MAURO FERNANDES CENIZE (SP 13033) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8003450-90.2018.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           LUIZ XAVIER BATISTA FILHOAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ROBSON SANTOS DE SOUZA (BA 26515) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8225857-36.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:JOSE AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA           BANCO DIGIO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8001239-45.2021.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CACULE           GILDASIO DARLAN GUIMARAES AGUIAR FILHOAdvogado(s):ISADORA LIMA SAPUCAIA (BA 41251) VINICIUS LIMA SAPUCAIA (BA 19875) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8079379-64.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           JUAREZ OLIVEIRA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:151Processo:0539418-40.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           L.I.P. - LABORATORIO DE INVESTIGACOES PATOLOGICAS LTDA - MEAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) FABIANA PRATES CHETTO (BA 19693) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8035853-42.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI (BA 13646) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8179562-38.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:           Advogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8139796-75.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:DANIEL PEREIRA SILVA JUNIOR           99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.Advogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) LUCAS DE HOLANDA CARNEIRO (CE 45777) FABIO RIVELLI (BA 34908) LUCAS DE HOLANDA CARNEIRO (CE 45777) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8099568-58.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:GEORGINA BISPO DE JESUS           JBCRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (BA 54517) SERVIO TULIO DE BARCELOS (MG 44698) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8011603-08.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.           VICTOR HUGO OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (SP 14679) ALAN NOBREGA GOMES (BA 63838) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8015595-74.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:NANDIARA MOREIRA DOS SANTOS           PAGUEVELOZ INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAAdvogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8000749-35.2025.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO BMG SA           JOSE ALONCO COTRIMAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) MATHEUS HENRIQUE DA ROCHA TEODORO (BA 75650) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8095964-60.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A           EMANOEL MAGALHAES COSTAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) VINICIUS ORLEANS CALMON DE PASSOS OLIVEIRA (BA 32592) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8000397-20.2019.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU           CONSTRUTORA NOVO TEMPO DE IPIAU LTDAAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8002772-84.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           ANTONIO SOARES DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:162Processo:8081747-17.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           MARIVALDO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:163Processo:8033507-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:JORGE MENDES DA SILVA           NELSON MENDES DA SILVAAdvogado(s):RONAN SILVA DE SOUZA (BA 56443) LEILIANE SOARES DOS REIS (BA 75560) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8021513-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ICARO LUIS DE ASSIS DOS SANTOS           BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOAdvogado(s):RUAN FELIPE MENEZES CARNEIRO LIMA (SE 17160) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8032405-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ADEVALDO MIRANDA DA SILVA           VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8036563-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MARTA NERES DE SOUZA           BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):RICARDO MACIEIRA LIBERATO DE MATTOS JUNIOR (BA 51298) TARSILA CARVALHO GONCALVES (BA 84058) MARIANA CAMPOS PEREIRA CAPANEMA (MG 13092) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:0107550-56.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           Irani Medeiros Nunes da SilvaComarca:SalvadorOrdem:168Processo:8004262-78.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           CHIRLE MARIA LOUREIRO VICENTE SOUZAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8000392-44.2021.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ZEZITO DE MELO DA SILVA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RAFAEL FONTES BORGES (BA 42148) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8049335-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8002467-95.2025.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE           EVERALDO DALTRO RAMOSAdvogado(s):ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8000333-49.2020.8.05.0210 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MARIA LUCIA FREITAS DOS SANTOS           BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (BA 60601) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8001824-89.2025.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           MARIANA DOS SANTOS SIMOESAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) ANTHONY MARCELO MORAIS SOUSA RODRIGUES (TO 12747) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8027475-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:           Advogado(s):JOSIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 4491) MATHEUS FARIAS SANTOS (BA 29241) MARCUS VINICIUS DE SOUZA SILVA (BA 37250) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8029590-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MAURI FERREIRA DA SILVA SANTOS           ALZIRA MARIA FILISBINOAdvogado(s):EDILSON AMORIM FERREIRA (SP 52314) HENRIQUE JOALEY DOURADO AGUIAR (BA 63116) LEIA CRISTINA ALVES DOURADO (BA 35085) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8000054-90.2020.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8054459-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:           Advogado(s):ANDREZZA GOMES DA SILVA ARAUJO (BA 69967) GERALDO ARAGAO GUERRA (BA 19733) CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA (BA 79681) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8030896-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:           Advogado(s):ISMAEL DOS REIS PEDROSA (BA 24223) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8078895-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MARIA DA PAZ SANTOS DA CUNHA           MUNICIPIO DE AMARGOSAAdvogado(s):MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8033057-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.           CLAUDIONOR SANTOS SOUZAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) DANILO MARINHO FERRAZ (BA 48071) MAYCON MARINHO FERRAZ (BA 44688) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8000784-70.2023.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:LUCIANO ROSA DA CONCEICAO           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ERIC BRENO DE OLIVEIRA SOUZA (BA 71521) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8037204-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:           Advogado(s):CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR (BA 38788) LIANE COSTA REIS (BA 17511) ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 73331) CAROLINA STAGLIORIO DUMET FARIA (BA 76057) LIZE BORGES GALVAO (BA 42994) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:0017416-37.2011.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:LIVIA MARIA SOUZA OLIVEIRA           MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):ADEMILSON ARAUJO DE JESUS NETO (BA 85803) PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR (BA 10415) PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO (BA 44873) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8025998-30.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:EULINA MACEDO CARVALHO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDERSON ROCHA SANTOS (BA 81719) LUCIANO LUIZ DE CARVALHO ADORNO (BA 78153) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8090659-32.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MARIA ANTONIA SANTOS CHAGAS           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8002633-50.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:JOIA RARA BOUTIQUE LTDA           BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDAAdvogado(s):JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA (BA 38455) MARCELO ERMIDA PINTO (RJ 13701) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8142775-78.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MARIA ANUNCIACAO DE SOUZA SANTOS           CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEAdvogado(s):LEONARDO MILER SANTOS DE OLIVEIRA (BA 67060) RAFAEL SALEK RUIZ (RJ 94228) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8009636-59.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:JESSICA VALESCA DE ASSIS REIS           NATURA COSMETICOS S/AAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8031726-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:HRCS TRANSPORTES E PRODUTOS PERIGOSOS LTDA           PARAGUASSU VEICULOS S AAdvogado(s):PERICLES NOVAIS FILHO (BA 19531) EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES (BA 9245) JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8141840-04.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MATIAS SENA MARTINS           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):VICTOR CORTES MACEDO (BA 39021) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8140451-52.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ROQUE CHAGAS BEMVINDO           desconhecidoComarca:SalvadorOrdem:192Processo:8062260-25.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           LOURIVAL DOS SANTOS BISPOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) FABIO LIMA DA SILVA (BA 51288) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8000834-60.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL           RITA DE CACIA ALVES DOS ANJOSAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) IZABELLA ALVES DOS ANJOS (BA 50170) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8000255-91.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:WILDE NEVES DA SILVA           ISMAEL BEZERRA DE LIMAAdvogado(s):FREDERICO JOSE CINTRA BASTOS (BA 17240) FABIO DE OLIVEIRA SOUZA ARAUJO (BA 21795) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8000118-12.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           TAMOIO EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) JOAO XAVIER DOS SANTOS (BA 31240) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8001334-74.2022.8.05.0218 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:JOSE NILTON BARRETO DE SANTANA           MUNICIPIO DE RUY BARBOSAAdvogado(s):IGOR MOTTA DA FONSECA (BA 27630) TASILLA AGUIAR CARVALHO BORGES (BA 76962) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8100985-80.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MARCELA JESUS DE OLIVEIRA           BANCO C6 S.A.Advogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:0511977-26.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:EDUARDO WANDENKOLK DE OLIVEIRA           PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO LIMA FILHO (BA 11750) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) PAULA PEREIRA PIRES (BA 8448) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8115328-23.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:INVESTIMOVEIS ADM LTDA - EPP           ROBSON CERQUEIRA DE SOUZAAdvogado(s):VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT (BA 9728) RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA (BA 13552) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8029911-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:W V I COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO (BA 23719) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8082622-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:EDILSON BATISTA DOS SANTOS           BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):MARIALVO PEREIRA LOPES (RJ 11001) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:0001924-06.2004.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA           SUPERMERCADO CINCO ESTRELAS LTDA - CNPJ: 40.596.959/0001-56Advogado(s):EMILIO AUGUSTO TRINXET BRANDAO JUNIOR (ES 14029) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8000543-81.2024.8.05.0268 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ARLIANE NORMANHA DE SOUZA (BA 64977) ERNESTINO TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO (BA 49836) LUANA SANTOS SOUZA (BA 34716) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:0008334-02.2012.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MARLENE FERREIRA COSTA           MRM CONSTRUTORA LTDAAdvogado(s):CAMILA CERQUEIRA DE QUEIROZ (BA 25452) CAMILA SANTOS MENEZES (BA 26223) DANILO VALOIS VILASBOAS (BA 26639) EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) GABRIELA PAIXAO SUAREZ (BA 32933) HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (BA 7339) LARA SIMOES ALVES (BA 23197) MARINA DE JESUS SILVA (BA 77475) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (BA 6967) VANIA OLIVEIRA REIS (BA 29966) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8044004-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.           JOSIMAR LUIS VALENTINI DOS SANTOSAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS (BA 32340) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:0120310-76.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:NUNO DOMINGOS CARBO PALHOTO           JOSE GERALDO SILVEIRAAdvogado(s):SIOMARA LOPES DE AVILA (BA 8747) ADELMO FONTES GOMES (BA 10475) ARIANA MOTA SILVEIRA (BA 37904) DIEGO DE ALBUQUERQUE (SP 40789) FLORIVALDO LUIZ GIUSTO (BA 43872) MARCELO BARREIRA SENTGES (BA 10985) SABRINA BUENO DE OLIVEIRA (SP 46574) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8040696-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA           LARISSA SILVEIRA PEREIRAAdvogado(s):MURILO VARASQUIM (PR 41918) JACKSON PEREIRA DE ALMEIDA (BA 79189) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8075889-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO PAN S.A.           RAFAEL DE SENA BOMFIMAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) DEBORA MARIA SALVADOR ARAUJO (BA 29555) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8143609-81.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:PAULA VIEIRA PEREIRA           IVAN CARLOS DE ALMEIDA MAIA FILHOAdvogado(s):LUCAS TORRES DE ALBUQUERQUE (BA 23236) SARA KETELYN PEREIRA DOS SANTOS (BA 88037) RODRIGO BARRA MENDES (BA 18003) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:0005088-89.2000.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           MARIA ALBERTINA AMARAL OLIVEIRAAdvogado(s):DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (BA 11983) MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS (BA 19012) DANNYELE DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 60031) ORLANDO AFONSO DA LUZ ARAUJO (BA 66168) PLINIO BRANDAO TORRES (BA 15201) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8000939-02.2023.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:JULIANA ALMEIDA DE SOUZA           RESERVA INHAMBUPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAAdvogado(s):EDUARDA TORRES NASCIMENTO DE ALMEIDA (BA 52218) NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA (BA 21644) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8038664-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           MIRADOR PATRIMONIAL LTDA - EPPAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LARISSA NASCIMENTO FIUZA (BA 71182) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) DANIEL VICTOR VIANA GALVAO (BA 67161) LEONARDO MELO PEREIRA (BA 29500) TANDE DOS SANTOS BANDEIRA (BA 76577) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:0000252-83.2015.8.05.0059 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ALMADINA           ALCI SANTANA BISPOAdvogado(s):CLEYTON MARIANO DE ARAUJO (BA 41871) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:0003822-29.2011.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:EDMILSON GERALDINO DA SILVA           MARIA HELENA DA SILVA FERNANDESAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) CLAUDIO OTON TEIXEIRA FERNANDES (BA 42457) ROBSON DA SILVA MARTINS (BA 44513) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8033302-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:           Advogado(s):SIRLENE XAVIER DE OLIVEIRA FERRAZ (BA 64398) ELIEVAN SILVA DOS SANTOS (BA 63342) MAIANA MINEIRO MORAES (BA 53552) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8002685-29.2025.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           CAIO ARAUJO ANDRADEAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO (BA 75777) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8026678-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS           ANDRESSA DE SOUZA E SILVAAdvogado(s):CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA (BA 40320) PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (BA 33825) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (BA 19487) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8049827-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:AQUARELA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA           CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/AAdvogado(s):BENTO JOSE LIMA NETO (BA 34391) JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA (BA 61262) ALEXANDRE AFONSO BRANDAO BARRETO (BA 25693) CARLOS MIGUEL BAPTISTA GOMES DA SILVA (BA 32927) FERNANDO JOSE GARCIA (SP 13471) LEANDRO ALVES COELHO (BA 22854) LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (SP 16328) WAGNER SERPA JUNIOR (SP 23238) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8008494-59.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA           FRANCISCA DE MIRANDA BORGESComarca:SalvadorOrdem:220Processo:8041585-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA           ANDRE LUIZ DE CASTRO MIDLEJAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) YASMIN BRANDAO DA SILVA VIDAL (BA 78708) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8173995-31.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:CARMELIA NUNES CARILO CLOUGH           PALLADIUM CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDAAdvogado(s):JAQUELINE DO ESPIRITO SANTO LEOTTA SANTOS (BA 45019) LUCIELEN SANTOS DE JESUS (BA 62822) RAFAELA BORGES SANTOS (BA 59860) VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA (BA 30360) JAQUELINE DO ESPIRITO SANTO LEOTTA SANTOS (BA 45019) LUCIELEN SANTOS DE JESUS (BA 62822) RAFAELA BORGES SANTOS (BA 59860) VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA (BA 30360) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8000107-17.2022.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MARIA GENY BASTOS DE ANDRADE           BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8052370-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA           EUTIDES PIRES MONTE SANTO LIMAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8032190-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:           Advogado(s):ALEXANDRE QUEIROZ PIRES (BA 65855) ANTONIO CARLOS SANTOS PERDIGAO (BA 31444) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8034615-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:           Advogado(s):JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES (BA 30336) CASSIA SANTOS BARBOSA (BA 60603) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8003824-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:VOTORANTIM ENERGIA LTDA           GEANE DA HORA SILVA PEREIRAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8038454-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:GERALDO SOUZA ROSA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8030250-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA           ANTONIO DE JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8040456-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:JACIARA RIBEIRO DOS SANTOS           BRUNE VEICULOS LTDA - MEAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (BA 38969) LEANDRO MARQUES PIMENTA (BA 31905) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8040816-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           ANTONIO CARLOS OLIVEIRA CARVALHOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ANTONIO CARLOS OLIVEIRA CARVALHO (BA 7265) GUSTAVO DE OLIVEIRA FRANK (BA 31310) JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) JORGE SANTOS ROCHA NETO (BA 74869) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8001215-85.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           NEYDE CORREIA SIQUARA GOMESAdvogado(s):ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO (BA 75154) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:0543820-38.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:LUCIA GOMES LIMA           FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):SARA LOPES DA SILVA (BA 22410) CAMILLA ALVES BRITTO (BA 25845) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) JANAYNA MAGALHAES ASSUNCAO (PE 801) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:0500004-26.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           ALOISIO JOSE DO NASCIMENTOAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8158297-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ANTONIA BARBOSA LIMA           BANCO CSF S/AAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8183413-56.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           ISRAEL GOMES DE OLIVEIRAAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) LEONARDO MIRANDA (BA 33528) MAURICIO LIMA MAGALHAES FERREIRA (BA 40012) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8001198-55.2021.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           MOACIR BATISTA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) ALEX MACEDO DA SILVA (BA 62953) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8013155-52.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:ALONSO MORAES BRANDAO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8035178-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:LUCIA RAMOS GUIMARAES SILVA           DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):IGOR SOUZA DE JESUS (BA 23302) LARISSA DUQUE MARQUES (BA 58159) LUCIANA MARIA ALFANO MACHADO (BA 55985) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (RJ 15399) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8091775-44.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           GIRCELIA MARIA SALESComarca:SalvadorOrdem:240Processo:8001097-72.2021.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:JURANDIR FICANHA           BUNGE ALIMENTOS S/AAdvogado(s):DANIEL FICANHA (BA 62487) ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (BA 32465) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8000544-09.2025.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE MARAU           IVETE SILVA PORTOAdvogado(s):FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA (BA 86464) TAYUA PAIXAO DE SOUZA (BA 64741) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:0000056-52.1988.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           JOSE ROSA DE SOUZA SOBRINHOAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:0301247-79.2017.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:LEOMILTON MILTON DA SILVA RODRIGUES           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:244Processo:8152476-63.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:JUAN PABLO GARZEDIM SANTOS RODRIGUEZ VEGA           BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Advogado(s):JOAO CRISOSTOMO DE OLIVEIRA NETO (BA 73400) LEANDRO VINICIUS COSTA SANTOS (BA 42793) DENIS ARANHA FERREIRA (SP 20033) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:0768629-11.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           ROBSON LUIS MARTINS ANTUNESComarca:SalvadorOrdem:246Processo:8021505-53.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:REJANE SANDES LEAL           POSITIVO INFORMATICA S/AAdvogado(s):CARMEN LUCIA VILLACA DE VERON (SP 95182) MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (SE 3246) ROSIANE MUSIAL OLIVEIRA SPRADA (PR 11462) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:0122748-12.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA           CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASAAdvogado(s):MANISE CUNHA DE MELLO OGANDO DACAL (BA 14263) MANISE CUNHA DE MELLO OGANDO DACAL (BA 14263) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8047917-89.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA           UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (PB 14370) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8001373-34.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA           GARRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - EIRELIAdvogado(s):LUANA HELENA ROCHA ESTRELA (BA 63644) PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA (BA 24661) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8128657-68.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:METTA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME           UNITINTAS COMERCIO DE TINTAS E PIGMENTOS EIRELIAdvogado(s):EDUARDO TUNES DE SA (BA 21423) MATHEUS DE FREITAS SILVA SENA MIRANDA (BA 75007) VITOR GOMES MADEIRA (BA 23746) ISABELA CARRA SCHIOCHET (BA 49995) LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO FREITAS (BA 47653) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8119680-48.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:JUDIMARIO COSME GUEDES DE BRITO           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:0057003-66.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           EMPRESA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - MEAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8005097-05.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU           LIDIANE SILVA DE SENAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8020162-22.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:JOSIVALDO SILVA MACIEL           ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALAdvogado(s):FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (BA 48623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (CE 49244) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8006649-17.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           MASCARENHAS USINAGEM LTDAComarca:SalvadorOrdem:256Processo:0501135-62.2017.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:           Advogado(s):MARINA BASILE (BA 19567) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8000105-62.2021.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:           Advogado(s):ADRIANA RIBEIRO FERREIRA COSTA LOPES (BA 81163) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) THAIANA RODRIGUES SANTOS (BA 59406) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:0001904-10.2002.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:C&A MODAS LTDA           ANTONIO CEZAR RAMOSAdvogado(s):CARLOS FREDERICO TORRES MACHADO NETO (BA 4456) HELIO MARCIO DA SILVA CARNEIRO (BA 7396) CARLOS FREDERICO TORRES MACHADO NETO (BA 4456) HELIO MARCIO DA SILVA CARNEIRO (BA 7396) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8002711-10.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO DO BRASIL S/A           MARCONDES DE ARAUJO CARDOSOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) IONARA GUERRA SANDES (PE 1415) RAQUEL FRANCA RIBEIRO (BA 45935) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8000840-75.2026.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:KEILA PAULA DE JESUS SILVA           MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ESDRAS FREDERICK TEIXEIRA COTRIM (BA 50639) VICTOR BATISTA OLIVEIRA (BA 45297) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8045711-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:SELECT OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA           DAVI LOPES RAMOSAdvogado(s):RODRIGO BITTENCOURT RUIZ (RJ 23597) ANDRE ELBACHA VIEIRA (BA 20080) ANDRE FERREIRA DE MENDONCA (BA 20170) GABRIELA DE SOUZA CERQUEIRA (BA 34121) JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 28679) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8001205-67.2022.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:CARLOS BRUNO CORREIA DA SILVA           MUNICIPIO DE HELIOPOLISAdvogado(s):JOAO ANTONIO SILVA SOUZA (BA 53407) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8050091-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ELIZABETH RIBEIRO ALVES           CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEAdvogado(s):CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA (BA 35942) RAFAEL SALEK RUIZ (RJ 94228) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8002260-94.2025.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ALBERICO SANTOS QUEIROZ           BANCO CETELEM S.A.Advogado(s):UENDERSON ALMEIDA DOS SANTOS (BA 47993) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8001829-98.2023.8.05.0181 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ABELARDO VALERIANO DA SILVA           BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8002241-11.2025.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MARIA CONCEICAO SANTOS MARTINS           BANCO BMG SAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8024064-89.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:E & R EXPRESS TRANSPORTE E ARMAZENAGEM LTDA           TRUCK PARKING ESTACIONAMENTOS LTDAAdvogado(s):GABRIEL DE BARROS CORREIA GALINDO (PE 32116) GILDERSON CORREIA DA SILVA (PE 54115) GRAZIANO FRANCISCO DA SILVA (PE 50691) IVAN MARCIO MOREIRA ALVES (PB 23489) MARIO GIL RODRIGUES FILHO (SP 24922) NATALIA CARIRY CAMPOS (PE 31855) RICARDO JOSE DA HORA (PE 51654) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8001132-04.2024.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ARCELINO VANIQUE DA CUNHA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) MAIQUE RODRIGUES FRANCA (PE 32082) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) MAIQUE RODRIGUES FRANCA (PE 32082) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8006354-08.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           NILSON BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8000003-14.2020.8.05.0158 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:LAIS DA SILVA SANTOS           ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):TACIANO RIOS DE SOUZA (BA 31589) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8218670-74.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO AGIPLAN S.A.           JULIA MARIA DE JESUSAdvogado(s):AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (MG 99054) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8000561-73.2018.8.05.0184 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS           MARLEI BRITO DOS SANTOSAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8003092-57.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MESCHEDE E MESCHEDE SOCIEDADES DE ADVOGADOS           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):VALTER FRANCISCO MESCHEDE (PR 19858) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8000192-81.2024.8.05.0277 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA           MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUEAdvogado(s):EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA (BA 48408) JUVENAL ALVES COSTA (BA 7845) MARCIO SOUZA GARCIA (BA 18030) RAFAEL FRANCISCO DE LIMA MELO (BA 68546) DIOGO SANTIAGO DA COSTA (BA 37503) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8053698-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           HAYDEE MARIA MASCARENHAS GODINHOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) EMILIO ELIAS MELO DE BRITTO (BA 42923) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8016346-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MARCOS DA SILVA           YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):ANDRIS BENEDICTUS FIGUEIREDO DE MORAIS (PB 6481) JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (BA 47536) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8007061-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:RITA CRISTINA DO AMARAL NEPOMUCENO           BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):CHRIS ELLEN SOUZA BOMFIM (BA 85602) CLARA PEREIRA COSTA (BA 85604) HERVELE GUEDES VASCONCELOS (BA 68613) IVAN SOUZA SILVA JUNIOR (BA 57638) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (MG 13160) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:0502918-40.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ILSON PIRES SANTOS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:0004373-91.2012.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE PE DE SERRA           SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PE DE SERRA-SINDIFUPPSAdvogado(s):CICERA LAISE MORAIS DE SOUSA LIMA (BA 45768) JOEL CAETANO DA SILVA NETO (BA 25377) ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES (BA 37222) JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO (BA 26213) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:0030840-63.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:Espólio de João Carlos Fritish, rep, por Maria Augusta de Sena Fristsch           Espólio de João Carlos Fritish, rep, por Maria Augusta de Sena FristschAdvogado(s):ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (RS 31340) JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (RS 31340) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8023411-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           CATITE CARVALHO FURTADOAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) BRUNA NATIVIDADE DA SILVA (BA 83267) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:0515511-75.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ESTADO DA BAHIA           HELIA MARIA AMORIM SANTOS BARBOSAAdvogado(s):ANGELI MARIA GUIMARAES FEITOSA (BA 16836) ARMANDO FAUAZE NOVAES (BA 8394) BARTOLOMEU OLIVEIRA DA SILVA (BA 6527) HELIA MARIA AMORIM SANTOS BARBOSA (BA 5002) MARCONI DE SOUZA REIS (BA 26560) MONICA ARAUJO DE CARVALHO REIS (BA 26492) RITA DE CASSIA MOURE ORGE LIMA (BA 6560) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8032785-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ROQUE JESUS OLIVEIRA           BANCO HONDA S/A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8000726-49.2024.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:TATIANE DA SILVA PEREIRA           MUNICIPIO DE MUCURIAdvogado(s):CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) INGRID GONCALVES DE ALMEIDA (BA 54442) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8031596-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:YASMIN MONIQUE LUZ DOS SANTOS OLIVEIRA           NEUSA BORGES DE SANTANAAdvogado(s):EDSON MOREIRA DA SILVA (BA 38083) GUSTAVO PACHECO BISPO (BA 35170) JAGUARACI COSTA DOS SANTOS (BA 41420) LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA (BA 43653) TATIANE JESUS SILVA (BA 65140) JAGUARACI COSTA DOS SANTOS (BA 41420) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8183144-80.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MAURICIO NEDSON ALMEIDA DE JESUS DA SILVA           CLARO S.A.Advogado(s):CAMILA DE NICOLA FELIX (SP 33855) ERIKA RISSO PIRES (SP 44074) FABIO ARTHUS FELIPAZZI (SP 41115) SARA ELEN NEVES VEIGA (SP 41650) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8040802-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:IONE MUNIZ LUCIO           MARCIA IRIS SOUZA DE OLIVEIRAAdvogado(s):JULIANA GASPAROTTO DE SOUZA DA COSTA (PR 49392) GILSON GOMES DE SOUZA (BA 54217) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8033321-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           FRANCISCO XAVIER DE SOUZA FREITASAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) ALEX ARAUJO DA CUNHA ALVES (BA 56883) KAROLINE DE JESUS PEREIRA (BA 66794) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:0534312-05.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JUVENCIO MENDES MENEZES NETO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (BA 24518) JUVENCIO MENDES MENEZES NETO (BA 11528) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8002360-66.2025.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:           Advogado(s):BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO (BA 44019) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8000849-83.2025.8.05.0181 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MARIA JOSE DE JESUS OLIVEIRA           BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8047264-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ESTADO DA BAHIA           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:293Processo:8030610-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:GILDETE SOUZA DE MORAES           AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (SP 94243) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8060346-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSEILDO ALVES FLORENCIO           BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8054353-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ROBSON QUADRO DE JESUS           AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 45488) RODRIGO FRASSETTO GOES (BA 43183) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8041060-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ERIC NOVAIS SILVA           ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBAAdvogado(s):TARSILA CAVALCANTE DE ANDRADE (PE 53156) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8058863-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA           MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES (BA 46186) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:0503656-42.2016.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           RONILDO SANTOS DA CRUZAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8057874-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO DAYCOVAL S/A           MANUELICE SANTOS ARAUJO E SANTOSAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) LUIZ BATISTA DE FREITAS NETO (BA 90006) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8068124-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR           MANOEL GONCALVES DE FREITASAdvogado(s):MURILO FIGUEIREDO NOGUEIRA SANTOS (BA 41524) AMANDA MARIA MEDRADO FONTES SOARES (BA 51363) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8022432-48.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:           Advogado(s):CELINA TOSHIYUKI (SP 20661) DOMENICO DONNANGELO FILHO (SP 15422) EMANUELA NUNES FREIRE (BA 37129) CELINA TOSHIYUKI (SP 20661) DOMENICO DONNANGELO FILHO (SP 15422) EMANUELA NUNES FREIRE (BA 37129) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8000471-89.2021.8.05.0239 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ           MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSEAdvogado(s):FILIPE SOUSA DA SILVA (BA 44962) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8130208-78.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           ALLIANZ SEGUROS S/AAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ELTON CARLOS VIEIRA (MG 99455) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8055695-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:           Advogado(s):MARIA DE LOURDES RIBEIRO DOS SANTOS (BA 30084) ELOISE ANDRADE CARVALHO (BA 44302) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8105559-83.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:VERUSKA LULA FERRAZ           BANCO MASTER S/AAdvogado(s):ULISSES LOPES DE SOUZA JUNIOR (BA 19405) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8053144-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:RENATO ANTONIO CERCHI           ERIVALDO ANDRADE MACENAAdvogado(s):BRIAN CERRI GUZZO (ES 9707) JANILTON NOVAIS FERREIRA (BA 76379) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8031623-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ESTADO DA BAHIA           JOAO FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):FLAVIO DAS NEVES SILVA (BA 43253) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8005996-03.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ESTADO DA BAHIA           ALVACI ALMEIDA SANTOS DA SILVAAdvogado(s):RAHAMA CRISTINE SOARES BARBOSA (BA 58746) ZUEINE SOUSA DOS SANTOS (BA 11139) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8001632-28.2021.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:RILZENE MATOS DE L. OLIVEIRA           MUNICIPIO DE PONTO NOVOAdvogado(s):AFONSO HENRIQUE CORDEIRO ARAUJO MAIA (BA 43632) PAULO DANIEL SANTOS DA SILVA (BA 50859) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8045074-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:IVANEIDE SILVA MENEZES           MUNICIPIO DE JACOBINAAdvogado(s):EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8063878-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           MARIZA DE OLIVEIRAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) BRAHIM IOSSEF NETO (BA 83709) ISABELLE VICTORIA DA SILVA ANDRADE (BA 74230) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8001391-93.2020.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE ARACI           MARCOS ANDRADE RAMOSAdvogado(s):ALEX JORDAN PINHO BARRETO (BA 38035) ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) SIMONE NEVES DOS SANTOS VENANCIO (BA 34808) ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES (BA 33560) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:0778758-46.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           LIZETE MUNIZ GUIMARAESComarca:SalvadorOrdem:314Processo:8001097-02.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           Corviglia Com. E Partic. LDTAAdvogado(s):GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA (BA 51075) ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:0503927-51.2016.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           URANO DIAS DA ROCHAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8046800-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA           EDMILSON OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8036669-29.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ESTADO DA BAHIA           VENICCI IMPORTACAO LTDAAdvogado(s):CARLOS CESAR SOARES (SP 39051) DANIELI CALORE LALAU (SP 50915) CARLOS CESAR SOARES (SP 39051) DANIELI CALORE LALAU (SP 50915) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8002449-66.2022.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ESTADO DA BAHIA           EDIVILSON OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:319Processo:8027499-02.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO DO BRASIL S/A           EDMUNDO PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (BA 30091) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8019700-81.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           GERALDO OSVALDO DA HORAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:0396164-19.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           JOANA PAULA PASSOS DA SILVAAdvogado(s):LUCAS ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA (BA 22812) HEBER DE CASTRO SOUSA FILHO (BA 36703) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:0504580-19.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           HELENO AUGUSTO DOS SANTOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:0539028-07.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ANATALIA MONTEIRO DOS SANTOS           MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:324Processo:0503074-08.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           LOTEAMENTO RES DOS PIONEIROSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8011960-04.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           MARCIONILIO OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8002518-82.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           ESPÓLIO DE GERCY OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) SIBERIA FARIAS MONTEIRO NOBRE (BA 7379) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:0507813-24.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           DERLIM RODRIGUES DE OLIVEIRAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8017440-31.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           SEBASTIANA CARDOSO SANTOSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8016007-89.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           CLEMENTE R. DE OLIVEIRAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8016690-29.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           JUSSILEI BARRETO BOMFIM -Advogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8017977-27.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           RAFAEL SANTANA MACHADOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8006194-67.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           JUNANDE JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8015906-52.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           JOSE RIOS VENEZIOSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:0506946-31.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           JIVALDO ELIAS DA SILVAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8001201-78.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           ODINEY KIFFERAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8006067-03.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           MIGUEL MAGALHAES DORIAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:0506162-54.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           ALAETE COIMBRA LOPESAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8016707-65.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           LUZIA PEREIRA LIMAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:0509280-38.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           UENIS FERREIRA LIMAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8012543-57.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           JAVO LTDAAdvogado(s):LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8044517-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:SONIA LUZ DOS SANTOS           CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):RODRIGO DE BRITO VIANA (PR 90925) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8004754-07.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           DJALMA FERRAZ RIBEIROAdvogado(s):JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO (BA 24293) MARIA AUGUSTA LEMOS SANTOS (BA 14032) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8015212-83.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           JAILSON PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8007007-31.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           CONCEICAO FERNANDES RODRIGUESAdvogado(s):JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO (BA 24293) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8009267-18.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           RENATO CONSTANTINO LUCIO E AURENICE NUNES SANTANA LUCIOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:0307327-02.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           SEBASTIAO SOARES DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8002188-94.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           ANA INES DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:348Processo:8014132-84.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           FABIANO CARVALHO CAMPOSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8002250-70.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           PEDRO FARIAS DE SOUZAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8003762-78.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           NILTON DOS SANTOSAdvogado(s):LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA (BA 53635) ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8000762-46.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           NELSON MOREIRA NEVESAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8001544-53.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           BARRETO DE ARAUJO EMP IMOBAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8150104-15.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           LEIDELENE CRUZ SANTOSComarca:SalvadorOrdem:354Processo:8003074-19.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           IZAIAS M.DE CARVALHOAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8003630-21.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           JANELICE CARVALHO MOURA E OUTRAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8053734-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:CAMILA DOS SANTOS CERQUEIRA PASSOS           SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH (BA 17375) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8048424-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:RENOVADORA DE PNEUS SUBAE LTDA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CASTRO DE MACEDO (BA 55224) VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS SANTOS (BA 51712) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8000352-15.2017.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO           MANOEL CURSINO FILHOAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:0502121-62.2017.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ESTADO DA BAHIA           ALOYSIO VIEIRAAdvogado(s):TAMARA SANTOS CARNEIRO (BA 47107) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8000973-43.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           ELAIDE DOS SANTOS NASCIMENTO MONTARGILAdvogado(s):ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA (BA 18000) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8027587-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOHN WILLIAM VIEIRA DE CARVALHO           KARINA ALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):LUCIANA MACHADO BERTI (SP 27051) RAISSA DE OLIVEIRA ANDREOSSI (SP 39342) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8083395-95.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:0000095-43.2009.8.05.0214 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS           HELDER MEDEIROS CARDOSOAdvogado(s):ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA (BA 7543) TADEU VENTURA AZEVEDO (BA 14131) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:0500163-46.2013.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:Marly Queiroz Velame           POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMB. RECONCAVO BAHIA LTDAAdvogado(s):ADEMARIO SILVA RODRIGUES (BA 5369) FERNANDO BRANDAO FILHO (BA 3838) RAFAEL FACHINETTI BRANDAO (BA 32629) MAURICIO ORNELAS LEMOS (BA 35465) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8079633-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.           CARLOS ANTONIO PIMENTELAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) CARLOS HENRIQUE DE ABREU SILVEIRA (BA 32804) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8010761-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JARDEL CORREIA DE ANDRADE           MUNICIPIO DE CICERO DANTASAdvogado(s):MEIRILANE SANTANA NASCIMENTO (SE 6353) FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8068728-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JULIA LUIZA MOURA DE OLIVEIRA ASSUNCAO           SILVANA NEVES FERRAZ DE ASSUNCAOAdvogado(s):ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO (BA 12774) MARCOS BARROSO DE OLIVEIRA (BA 30579) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8068559-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:SILVANA NEVES FERRAZ DE ASSUNCAO           JULIA LUIZA MOURA DE OLIVEIRA ASSUNCAOAdvogado(s):MARCOS BARROSO DE OLIVEIRA (BA 30579) ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO (BA 12774) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:0011191-97.2009.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ESTADO DA BAHIA           TERMACO - TERMINAIS MARITIMOS DE CONTAINERS E SERVICOS ACESSORIOS LTDA.Advogado(s):ADRIANO SILVA HULAND (CE 17038) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8011808-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MARA JUNIA SOUZA SANTANA ROCHA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCIANA SOUZA DE OLIVEIRA (BA 46382) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8005580-28.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ESTADO DA BAHIA           ZENAIDE NERE RIBEIROComarca:SalvadorOrdem:372Processo:8012664-31.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:           Advogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8001038-98.2016.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE IRARA           REINALDO DA CONCEICAOAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8000539-72.2023.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOAQUINA MARIA DA CRUZ           SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDAAdvogado(s):CLEBER EMIDIO DA SILVA (BA 28370) MILHENA GOMES FERREIRA (BA 62986) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8003314-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:           Advogado(s):VINICIUS JUNIOR ARAUJO FREITAS (BA 39663) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8023297-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ODETE VIEIRA DE ALBUQUERQUE           ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:377Processo:8015263-27.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:           Advogado(s):ADRIANO RIBEIRO BASTO JUNIOR (BA 14261) DANIELE DA NOBREGA FURTUNATO (BA 28063) KARINA DE AREA LEAO MACHADO (BA 30231) MARLON TOLENTINO DE SOUZA SANTOS (BA 66416) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8040096-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO BRADESCO SA           JOSE GONCALVES DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8001077-72.2024.8.05.0123 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE ITANHEM           NEUILSON BARBOSA DOS SANTOSAdvogado(s):WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (BA 9388) FILIPE SILVA BRITO (BA 37381) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8054682-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ADALGISA MARIA GUIMARAES FREIRE           CONDOMINIO RIO DAS PEDRAS EDF. JUBIABAAdvogado(s):MARCOS FABIO COSTA DO NASCIMENTO (BA 73234) INDIRA CEZAR DAMASCENO (BA 33706) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8053807-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ANTONIO CARLOS DE SOUZA           BANCO DO BRASILAdvogado(s):ADAILTON DE ALMEIDA LIMA (BA 42796) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8218142-40.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:LUCAS DE SANTANA RIBEIRO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS (BA 13609) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:0001992-53.2009.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO DO BRASIL S/A           ORLANDO JOSE AMARAL MELOAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) FABIOLA MORAES AMARAL (BA 23663) NORMA CRISTINA RIBEIRO DE ARAUJO DE MELO NOBRE (BA 13078) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8007015-81.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:INGRID SILVA DA ROCHA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (BA 48012) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8183402-90.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:RODOLFO BASTOS SANTOS           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:0000018-40.2011.8.05.0157 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE MACURURE           JOSE JOAQUIM IRMAOAdvogado(s):JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO (BA 21482) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8003767-37.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           COSME BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):MARIANA BOTINI DE SOUZA (BA 42486) EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8000920-62.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           SONIA PEREIRA DE SANTANAAdvogado(s):EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:0000027-08.2016.8.05.0260 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA           JOSE CARLOS VIEIRA BAHIAAdvogado(s):MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA (BA 26125) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8007664-20.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:CORBINIANO SANTANA TEIXEIRA           BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8084363-52.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ARLENE NASCIMENTO SANTOS MARQUES           BANCO PAN S.A.Advogado(s):ALESSANDRO VIEIRA SANTOS (BA 55111) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8033970-17.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:FABIANA SANTANA DE JESUS           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):VICTOR CARIBE AMAZONAS (BA 40481) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8048449-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:RENATO NUNES BASTOS DE MIRANDA           BANCO SAFRA S AAdvogado(s):MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8056090-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:DAYVISON SANTOS ALVES DE ARAUJO           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):DAYVISON SANTOS ALVES DE ARAUJO (BA 58980) BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8070395-23.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA           MARTA DE SANTANA COUTOAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) DIOGO DE ALMEIDA SANTOS (BA 71304) MAICON DEIVISSON NASCIMENTO GUEIROS (BA 78410) RAIMUNDO ARAUJO DE JESUS (BA 66137) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8000296-86.2017.8.05.0158 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MARIDETE DE JESUS SILVA           BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALAdvogado(s):MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA (BA 37061) ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (SP 98628) MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA (BA 37061) ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (SP 98628) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8013870-37.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           VALDEIRES LOPES DO NASCIMENTOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8006802-65.2025.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:           Advogado(s):ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO (BA 50161) JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8009204-40.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MERI DA FRANCA SILVA           FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) JAMME JESUS FREITAS (BA 38514) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) JAMME JESUS FREITAS (BA 38514) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8006681-08.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           VALDINO VIEIRA DE MEIRELES JUNIORAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8062249-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESTADO DA BAHIA           MARTA LORENA DE SOUZA GRIMALDIAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8061447-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESTADO DA BAHIA           JOSE ARNALDO MATIASAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8019391-98.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           DANILO DE JESUS LIMAAdvogado(s):BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (BA 14593) GEOVANNA BRITO BORGES (BA 30136) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8008988-32.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           MANOEL VIEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8176499-39.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO           ANTONIO CARLOS DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (RS 54014) RODRIGO DA SILVA MACEDO (BA 72344) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8014506-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:           Advogado(s):LETICIA NOVAIS BORGES DO REGO (BA 72326) MARIA CLARA GOMES DA CRUZ FERNANDES (BA 69413) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8015658-70.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:NU PAGAMENTOS S.A.           CRISTIANE VILAS BOAS BULHOSA DA SILVAAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) MARCUS VINICIOS VILAS BOAS DE FREITAS (BA 30828) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8015911-74.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           JOSE DA CONCEICAO PORTELAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) DANIEL CARDOSO DE MORAES (BA 22868) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8002514-11.2026.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MOVIDA PARTICIPACOES S.A.           CENTRAL DE ADUBOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAAdvogado(s):DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCAO (PE 35870) RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE (PE 1040) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8047519-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A           IVONILDO FREITAS DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES (BA 21646) NAYARA RIBEIRO DE SOUZA SIMOES (BA 16197) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8006640-54.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ALCENIRA CARVALHO DE LIMA           BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):RUANA KESSIA GOMES DA SILVA (BA 77948) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8000544-57.2026.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8013131-05.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:           Advogado(s):CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8155132-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL           JOSE AMERICO ALVES DE ARAGAOAdvogado(s):FABRICIO ZIR BOTHOME (RS 44277) GENER BELITARDO DE CARVALHO MIRANDA (BA 31076) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8000360-83.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           IMOBILIARIA DELTA LTDAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8008006-06.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS           JAMILLY SILVA PIRESAdvogado(s):JOAO KLEBER FERREIRA DE MELO (BA 80801) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8072890-06.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.           EVANDRO BASTOS DE ALMEIDA GUIMARAESAdvogado(s):JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8000026-07.2023.8.05.0270 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:DIEGO SOUZA LOPES           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIELA OLIVEIRA CAMACAM (BA 46079) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8000725-97.2023.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MARIA VIRGINIA PINTO DE OLIVEIRA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JAMILE DE AGUIAR LIMA (BA 26920) MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS (BA 11866) FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) ANDREIA CRISTINA ZANONI DO NASCIMENTO (BA 71403) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8074233-03.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MARCIO DE ARAUJO FREITAS           BANCO TRIANGULO S/AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (MG 10777) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8009264-32.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           SARITA MARQUES NASCIMENTO DE SENAAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) MARIA ISABEL CARVALHO LINS DE OLIVEIRA (BA 28784) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:0306234-48.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ALOISIO TELES DE OLIVEIRA           PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):CLERISTON PITON BULHOES (BA 17034) DAIANE SENA BATISTA (BA 80875) RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (BA 29688) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) PAULA PEREIRA PIRES (BA 8448) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8155916-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESTADO DA BAHIA           GERALDA PRATES ROCHAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8064938-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:FABRITECH INDUSTRIA E COMERCIO DE CAPACETES LTDA           ASX COMERCIO LTDAAdvogado(s):ALINE RODRIGUES DOLINSKI CAMPOS (PR 91948) MARCELO HENRIQUE ZANONI (SP 22912) BEATRIZ LIMA AZEVEDO (BA 67604) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8001908-59.2025.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:           Advogado(s):CARLA CRISTINA SACRAMENTO GOMES DA SILVA (BA 27746) GUSTAVO LUCAS MACIEL DOS SANTOS (BA 23945) BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8007150-63.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:VERA LUCIA FERREIRA VILAS BOAS           NADJANARA VIEIRA DE SOUZAAdvogado(s):LIVIA VILAS BOAS CARR (RJ 12292) BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS (BA 45505) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8009933-53.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:SEGUROS SURA S.A.           NATALIA BEZERRA DOS SANTOS TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ISADORA MOURA VERAS (PE 48035) PRISCILA SOUZA CRUZ DE ASSIS (BA 82106) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:0040642-27.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESTADO DA BAHIA           JOSIMEIRE ANDRADE OLIVEIRAAdvogado(s):PATRICIA DE CERQUEIRA TEIXEIRA (BA 42281) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8005377-85.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI           RONILDO DA CRUZAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) BRUNA PRADO ROCHA (BA 78693) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8003188-55.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           JOSE MATOSComarca:SalvadorOrdem:431Processo:8018161-35.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MARIO CESAR RIBEIRO REIS           MARCELO LUIS SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):MARIO CESAR RIBEIRO REIS (BA 45315) LUCIANA DE BARROS BARRETO (BA 41749) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8016391-90.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA           CLAUDEJANE GRAMOSA DE BRITO OLIVEIRAAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) GIRLE CASSIA DOS SANTOS SILVA (BA 76950) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8082089-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:           Advogado(s):PERICLES DE OLIVEIRA MORENO (BA 31593) ANTONIO TAVARES ROGERIO (BA 898) HERTON DE OLIVEIRA SANTANA (BA 84260) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8000984-79.2026.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MARINEIDE ANDRADE COSTA           MUNICIPIO DE QUIJINGUEAdvogado(s):ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO (BA 44865) ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO (BA 44865) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:0300923-32.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           MARIA DAS DORES SANTOS DE AZEVEDO DIASAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8000567-32.2026.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:JEREMIAS CASCIANO DOS SANTOS NETO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALLAN FRANCIS SILVA PEREIRA (BA 56820) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8033302-51.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MARCOS DE JESUS CERQUEIRA           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):BRUNA ZAMBONI RIBEIRO DOS SANTOS (BA 57114) ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) IZABELA RIOS LEITE (BA 27552) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:0019751-92.2012.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:AZEVEDO SANTOS CONSULTORIOS MEDICOS LTDA           ROBERTA SOUZA MATOSAdvogado(s):CELSO PEREIRA (BA 3793) LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES (BA 48037) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) RUBENS CARVALHO SANTOS (BA 6052) DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO (BA 22808) GUSTAVO PEIXOTO NUNES (BA 19877) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8000341-78.2020.8.05.0225 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE SANTA TERESINHA - BA           JOELIO SANTANA DE JESUS ***********Advogado(s):FELIPE MENDONCA MONTENEGRO (BA 47719) MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO (BA 52171) VALTER GUILHERME COSTA DE ALMEIDA (BA 31934) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8063578-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:AROLDO VELOSO FILHO           BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):VICTOR BARROS LOBO (BA 41034) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8037555-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MARIA DO CARMO LIMA CHAVES           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUCAS DA ROCHA MICHELI (BA 38358) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8037419-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ELIETE SANTOS DE JESUS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8046269-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ZILDENE SANTANA SILVA BIZERRA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8053213-87.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:SEGURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RAUL KOCHHANN BERGESCH (RS 96721) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8000551-30.2018.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:JOSE COSTA DE OLIVEIRA           BANCO PAN S.A.Advogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8198755-73.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESTADO DA BAHIA           ANA CECILIA BATISTA SANTOSAdvogado(s):GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8063767-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MARIA ADRIANA OLIVEIRA SOUZA           AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):MARIA VICTORIA FERNANDES SOUZA (BA 69521) THIAGO RIBEIRO SENATORI (SP 33658) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8003726-14.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:EMANOEL MESSIAS DE JESUS COSTA           TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (BA 38904) MINDYARA COSTA SANTANA (BA 72392) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8010118-23.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           GERALDO COUTINHOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8001742-21.2023.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:REJANE ANDRADE DE OLIVEIRA           LUIZ CARLOS MATOS CORREIAAdvogado(s):JOSE EDUARDO PARLATO DA FONSECA VAZ (SP 17523) RODRIGO FERNANDES DANTAS LIMA (SE 3979) UBIRAJARA DIAS RABELO ANDRADE (BA 46341) WALKER RABELO DIAS FILHO (BA 19198) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8229693-17.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:IRAILTON DO BOMFIM           BANCO BMG SAAdvogado(s):TICIANA PACHECO NERY (BA 52672) FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8003898-09.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           JAIME S. FAGUNDESAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8000791-72.2021.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ZENILDA PEREIRA BRANDAO           MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8052425-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BLP PARTICIPACAO EM IMOVEIS LTDA           ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) ISADORA PASSOS AMARAL VIANA (BA 64014) NATALIA SIMOES FERNANDEZ (BA 71539) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:0051151-41.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB           J&T COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAIS DE SAUDE LTDAAdvogado(s):HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR (BA 17861) RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA (BA 25775) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8165080-22.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:           Advogado(s):JULIA SANTOS PEDREIRA (BA 42735) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MANOEL LUCAS SANTOS PEDREIRA (BA 54547) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) VICTOR RORIZ FERREIRA DE SOUSA (BA 55282) JULIA SANTOS PEDREIRA (BA 42735) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MANOEL LUCAS SANTOS PEDREIRA (BA 54547) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) VICTOR RORIZ FERREIRA DE SOUSA (BA 55282) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8081410-57.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           FACILITE SOLAR LTDAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) JUVENAL OLIVEIRA SILVA NETO (AL 11025) KRISHNAMURTI MEDEIROS SANTOS (AL 13904) JUVENAL OLIVEIRA SILVA NETO (AL 11025) KRISHNAMURTI MEDEIROS SANTOS (AL 13904) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8186553-64.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:LUCAS RAMOS CHECCUCCI           CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):JULIANA MARIA DOS REIS MAGALHAES (BA 75973) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8170782-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.           DAYSE SACRAMENTO DE OLIVEIRAAdvogado(s):ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (SP 16792) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) THAIS ROSSANO FOLLO PEREIRA (SP 28636) ABRAAO DE SANTANA PIRES (BA 53222) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8041068-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA           DAISY CAMBEIRO DA CUNHAAdvogado(s):EDUARDO LUIZ SPADA (AC 5072) JANETE DE SOUZA SANTOS (BA 59472) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8002681-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA           MULTIGRAOS INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDAAdvogado(s):ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA (SE 5416) LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO (SE 3837) LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRA (BA 12903) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8000730-65.2023.8.05.0255 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           ITALO MELGACO BULCAO DE OLIVEIRAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) FLAVIA SANTOS TRINDADE (BA 57121) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:0503673-79.2018.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:AIANO LUNA LEAL DE SOUZA           MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):ARTUR VINICIUS RAMOS TAVARES DA SILVA (BA 30160) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:0501870-35.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:RESIDENCIAL IDEALE ARTHEMIA SPE LTDA           GLESIANE DOS SANTOS QUEIROZAdvogado(s):ISABELE DA SILVA TRINDADE (BA 21082) LEONARDO ALMEIDA RIOS (BA 26559) MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES (BA 40120) MARILTON FERREIRA DOS SANTOS JR (BA 38953) PEDRO CARNEIRO SALES (BA 39996) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8029879-58.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ANGELA MARIA DA MOTA PINTO           TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) JESSICA DOS SANTOS SOARES (BA 56143) JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (BA 27053) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) JESSICA DOS SANTOS SOARES (BA 56143) JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (BA 27053) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8246033-36.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ITAU UNIBANCO S.A.           JOSE FERNANDO PIAZZAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8002648-07.2019.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA           SONIA APARECIDA ROCCO SAMPAIOAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8000934-61.2023.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8024546-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA           BENICIO FERNANDES BARCELAR PEREIRAAdvogado(s):ELPIDIO PAIVA LUZ SEGUNDO (BA 45398) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8000789-23.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:           Advogado(s):DANIELLE MELO DANTAS (BA 47482) FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8002833-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JBS S/A           RAFAEL PINHO SAN JUSTAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8001369-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA           DAVI MINERVINO DOS SANTOS CARVALHOAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) RAFAEL GARRIDO FRANK (BA 60861) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8000664-81.2018.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JOSE HERCULES DE SANTANA SOUZA           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ALLANA COSTA NOVAIS (BA 35039) DANIEL CAMPOS MARTINS (MG 11978) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (BA 79738) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8120659-44.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:PRISCILLA KEILE PEREIRA DE OLIVEIRA           SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.Advogado(s):ELIANE DE LIMA SANTANA BULCAO (BA 38397) FABIANA LIMA DE ALMEIDA (BA 38263) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8003488-12.2025.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO PAN S.A.           GEANE SILVA DE OLIVEIRAAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) KEVIN WINDSON SANTOS MARCAL (MG 19874) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8003103-65.2025.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ROSELENE MOTTA DA COSTA           CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) RAPHAEL MOTA DA COSTA DA PAZ (BA 58389) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) RAPHAEL MOTA DA COSTA DA PAZ (BA 58389) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8004447-29.2025.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.Advogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8003741-80.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           DONJACKES DA SILVAAdvogado(s):LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) JOAO GABRIEL CASTRO BERTOLDO (BA 81577) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8105563-86.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:CREMILDA PEREIRA DE ALMEIDA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RAIZA SANTOS DE JESUS (BA 74163) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8035717-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:CARLOS TRINDADE DE MATOS           CLARO S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8007697-29.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO DAYCOVAL S/A           LIZETE DE JESUS TAVARESAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ODIRLEI OLIVEIRA DE SA (BA 68238) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ODIRLEI OLIVEIRA DE SA (BA 68238) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8014344-21.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO           VALDEMIR DE JESUS SOLEDADEAdvogado(s):OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) ANA CAROLINA BARBOSA DOS SANTOS (BA 77401) QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS (BA 68072) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8018575-91.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JOAO ANGELO DE OLIVEIRA JUNIOR           BANCO BTG PACTUAL S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JORGE VICENTE LUZ (SP 34204) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8233793-15.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:CAMILA BARBOSA LINO           CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8001380-59.2026.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JACKSON DOS SANTOS ANDRADE           BRB BANCO DE BRASILIA SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (PA 11471) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8003805-14.2024.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA           VINICIUS ANDREI SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) RICARDO MIRANDA DE AQUINO (BA 78323) VALDENIA DA GLORIA MAXIMO AZEVEDO (BA 80959) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8012017-31.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:RUBENITA OLIVEIRA BARROS           CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8175760-03.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:AYLANE LAILA DOS SANTOS NUNES           PERFUMARIA E COSMETICOS LTDAAdvogado(s):JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) FELIPE HASSON (PR 42682) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8178199-50.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:           Advogado(s):ARCHIMEDES SERRA PEDREIRA FRANCO (BA 25827) ECIO JOSE ARCANJO DE JESUS (BA 66840) PAULO ANDRE METTIG ROCHA (BA 23693) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) ARCHIMEDES SERRA PEDREIRA FRANCO (BA 25827) ECIO JOSE ARCANJO DE JESUS (BA 66840) PAULO ANDRE METTIG ROCHA (BA 23693) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8004048-28.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA           ANNA CAROLINA ROCHA SILVAAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) CAMILA RIBEIRO COSTA (BA 83588) THAINARA SOUZA RODRIGUES LIMA (BA 75998) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8025978-05.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.           CACIANO GONCALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) RICARDO NEVES COSTA (SP 12039) LARA MARIANA PINTO SILVA (BA 78647) PALOMA DE ALMEIDA SILVA (BA 80773) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8099004-79.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO BRADESCO SA           DANIEL ARAUJO CHALEGREAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) DANIEL TADEU ROCHA (SP 40403) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) DANIEL TADEU ROCHA (SP 40403) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8000983-88.2020.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA           LINDOLFO RODRIGUES DAS NEVESAdvogado(s):FHAD ZULIANI COSTA CASTRO (BA 53151) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8026308-45.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA           MARCELO DE SOUZA OLIVEIRAAdvogado(s):JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (BA 14520) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8006058-55.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ALAN ERICK DA SILVA           JAILTON SANTOS BARBOSAAdvogado(s):ALANA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA (BA 84510) CAIO ALMEIDA SOUZA (BA 63264) EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS (BA 74818) GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA (BA 56788) RODRIGO MASCARENHAS DE OLIVEIRA (BA 74700) GUSTAVO NEIVA MAGALHAES (BA 35146) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8001822-64.2020.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:TATIANE DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):LIANA FABRIZIA DE SOUZA COSTA (BA 52247) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FABRICIO ALVES MARIANO (BA 36007) LUIZ MARIO GENTIL DA SILVA NETO (BA 66695) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8016993-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:           Advogado(s):MATHEUS SILVA VIDAL (BA 24784) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8001940-69.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:CARLOS VINICIUS DA FONSECA MOTA           CAIXA SEGURADORA S/AAdvogado(s):ALICE DA CRUZ DE JESUS (BA 66246) JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8182849-14.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.           ADRIELE JOICE PINHEIRO DA SILVAAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) JOCTA TRINDADE DE ANDRADE (BA 65502) MARCEL SAMPAIO DE ANDRADE (BA 83158) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8018644-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:LEONARDO FERREIRA LAURO           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8064236-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:           Advogado(s):JANILTON NOVAIS FERREIRA (BA 76379) PETRONILIO CUNHA DOS SANTOS (BA 83835) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8198257-74.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:COGEALI - COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.           LUCIDALVA VASCONCELOS ALMEIDAAdvogado(s):PAULO ANDRE METTIG ROCHA (BA 23693) TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO (BA 12216) MURILO GOMES MATTOS (BA 20767) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:0000319-55.2014.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO           JANINA RAMALHO DOS SANTOSAdvogado(s):ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA (BA 13820) ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA (BA 24196) DANIEL ANDRE DOS SANTOS FARIAS (BA 46212) JHANSHY AMARANTE SANTOS TEIXEIRA (BA 18145) NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (BA 35768) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:0506073-79.2014.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:DANIELA DALLA ROSA           ANGE DEMOSTHENE CHATZIVAGIANNISAdvogado(s):TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO (BA 15678) ELIVALDO MOREIRA DOS SANTOS (BA 6562) WENDEL SANTOS SILVEIRA (BA 37059) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8054499-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JOAO VICTOR SARAIVA DE ANDRADE           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (BA 29375) LARISSA FERREIRA GONCALVES (BA 40474) LUCAS DA CUNHA CARVALHO (BA 39517) MICAELE DA SILVA BESERRA (BA 68228) NATALIA FERRAZ PITHON BRITO (BA 54421) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8060111-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:HERLEMAK COMERCIO DE MAQUINAS PECAS E SERVICOS LTDA           BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):JOAO BEZERRA HIRS (BA 56936) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:0571662-90.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA           NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):LEONARDO DE LIMA NAVES (MG 91166) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:0504259-90.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA           NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):ROBERTO CARLOS KEPPLER (SP 68931) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:0000344-26.2012.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           EDNILSON MIRANDA CRUZAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8000071-76.2015.8.05.0048 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:           Advogado(s):NATALHA SENA CERQUEIRA ASSIS (BA 81197) RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO (BA 49209) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8002156-16.2024.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE PE DE SERRA           TAISE RIOS DA SILVAAdvogado(s):CICERA LAISE MORAIS DE SOUSA LIMA (BA 45768) DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA (BA 49230) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8003070-79.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           IZAURA OLIVEIRAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8004746-62.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           PERCEU MALAGUTEAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8015408-53.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           KATIA RODRIGUES DE SOUZA LIMAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8010310-19.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           MARIA CLAUDEICE MENEZES ARAUJO SANTOSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8010685-88.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           DERISVALDO FRANCISCO DA SILVAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8010726-55.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           RW SERVIÇOS DE APOIO A PRODUÇÃO AGRICOLA E FLORESTAL LTDA ME - MEAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:0508813-59.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           ALDINEI OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:0764120-76.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           TRH REPRESENTACOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:520Processo:0502613-43.2018.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA           TRANSPORTADORA IRMAOS MESSIAS LTDAAdvogado(s):NAIANA ALMEIDA CARVALHO (BA 21101) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8014545-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:REBECA DA PAIXAO COSTA           ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:522Processo:0007388-36.2011.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI           ANGELA MARIA SANTOS DA SILVAAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8000256-73.2020.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ELIANDO SALVADOR DA ROCHA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA LUISA ROCHA BARBOSA (BA 42282) MATEUS CAIRES SANTOS (BA 70540) ANA LUISA ROCHA BARBOSA (BA 42282) MATEUS CAIRES SANTOS (BA 70540) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8023185-73.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           RODCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPPAdvogado(s):MARCUS DANILO BARBOSA BITTENCOURT (BA 27437) VANESSA MARIA AMORIM DE SOUZA (BA 53299) WEYBEL MOURA DIAS (BA 29285) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8003458-18.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:EUDES PINTO DE SOUZA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (BA 48012) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:0000622-94.2002.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MARCIA LUCIA FERREIRA DA PAIXAO           BANCO ITAU SAAdvogado(s):LARISSA NASCIMENTO PORTUGAL SA (BA 24263) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8002784-88.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:SEBASTIAO RIBEIRO DE QUEIROZ           BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) DIEGO MARTINS DE SOUZA (BA 38143) GUSTAVO MARQUES FERNANDES (BA 24849) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) NEY ANDERSON NEVES PRADO (BA 41695) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) DIEGO MARTINS DE SOUZA (BA 38143) GUSTAVO MARQUES FERNANDES (BA 24849) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) NEY ANDERSON NEVES PRADO (BA 41695) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8070157-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.           MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s):RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO (BA 64903) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8049096-87.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.           DIEGO SILVA DOMINGOS REISAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) GABRIELA DO ROSARIO SANTOS (BA 61222) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8072937-48.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BANCO BRADESCO SA           NAILDES DO NASCIMENTOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) NOANIE CHRISTINE DA SILVA (BA 60792) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8000028-04.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ANTONIO CARLOS SILVA           GEONE PEREIRA COUTINHOAdvogado(s):ANTONIO CARLOS SILVA (BA 57165) PEDRO WILLIAN OLIVEIRA SANTOS (BA 75310) RODOLFO MASCARENHAS LEAO (BA 28726) VERILTON OLIVEIRA SOUZA (BA 48531) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8081561-18.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BANCO BRADESCO SA           JOSEMILIA NERI BARBOSA DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) MATEUS LUIDI BRASIL RIBEIRO DA SILVA (BA 73309) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8004176-50.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO           ERNESTO VIEIRA DO NASCIMENTOAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8037954-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BENEDITA CLEUSA DE ANDRADE VIEIRA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA CARTAXO BASTOS BARRETO (BA 18621) EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (BA 18624) LEONARDO PEREIRA DE MATOS (BA 22198) PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA (BA 19120) PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA (BA 34762) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:0013074-80.2011.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA           SANTA CASA DE MISERICORDIAAdvogado(s):CAMILA CHUNG DOS SANTOS (BA 30639) GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI (BA 1203) REGINALDO DE JESUS SANTOS (BA 37952) IBSEN NOVAES JUNIOR (BA 14734) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8184839-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:TAM LINHAS AEREAS S/A.           TAINA MORADILLO PINTO DE ANDRADEAdvogado(s):FABIO DA SILVA SOARES (SP 44022) FABIO RIVELLI (BA 34908) JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR (BA 37892) TAIANE MORADILLO PINTO (BA 22496) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8000630-90.2024.8.05.0218 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:           Advogado(s):EMANUELA OLIVEIRA DE MORAIS CERQUEIRA (BA 49075) CARLOS ALBERTO MELO SANTOS JUNIOR (BA 64058) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8006111-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:FABIO VITOR PANISOLLO COSTA           JAZZ IMOBILIARIA LTDAAdvogado(s):GABRIELA MAGALHAES BORGES (BA 50120) MABIAN FRANCA CARNEIRO (BA 51730) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8032077-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ROSANGELA LOPES CERQUEIRA GOMES           JOSE ANTONIO LOPES BARBOSAAdvogado(s):FABIANA DE SANTANA RODRIGUES (BA 26209) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8150868-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:NAIARA COSTA NASCIMENTO LTDA           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):LUCYMARA DOS SANTOS ALVES (BA 56869) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) RICARDO NEVES COSTA (SP 12039) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8005536-63.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:P. DE NOVAIS SANTOS           COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):JOAO MARCOS DE CARVALHO PEDRA (DF 72891) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) JOAO LUIZ COPLE LOUREIRO (RJ 14703) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8109595-37.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:CONDOMINIO SHOPPING BELA VISTA           ELISANGELA DOS SANTOS BONFIMAdvogado(s):LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA (BA 46786) MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (BA 10364) MARIELE ARAGAO SANTANA (BA 57991) LUIS SERGIO DE SOUZA CARNEIRO (BA 68805) PAULO VICTOR SOUZA SENA (BA 37405) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:0003366-38.2010.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA           TEREZINHA MACHADO DE GOESAdvogado(s):CRISTIANO ALVES DE ARAUJO (BA 51964) FILIPE SANTANA DE GOES (BA 52057) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8002512-89.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:JOSE SIMOES DE CARVALHO JUNIOR           AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTEAdvogado(s):LISS SANTOS SILVA BARRETTO (BA 35715) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8163869-48.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:C&A MODAS LTDA.           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES (RS 10126) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8011702-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:           Advogado(s):PETRONIO FARIAS DE AMORIM (BA 21683) RITA DE CASSIA ALMEIDA AMORIM (BA 23204) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8012951-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:VALENCA DA BAHIA MARICULTURA S/A           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES (BA 30687) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8001328-24.2023.8.05.0027 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:JUIZ DE DIREITO VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA           SINCROM REFORMAS E OBRAS LTDAAdvogado(s):TAMIRES PEREIRA DOS SANTOS (BA 36626) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8126607-64.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:           Advogado(s):LORENA MENEZES SAMPAIO (BA 31514) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) LORENA MENEZES SAMPAIO (BA 31514) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8009678-93.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           ILMA CONCEICAO SANTOS MIRANDAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) MARIA LUIZA CARDOSO GOMES (BA 66237) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8006170-10.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           JOSIANE BOMFIM SANTOSAdvogado(s):KATHARINE LOUISE CARNEIRO SOUZA (BA 62403) RICARDO APOLO MOREIRA MIRANDA (PE 28028) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8122084-48.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:           Advogado(s):JOEL MEIRELES DUARTE (BA 29521) LAISE BONFIM DE ARAUJO (BA 25567) JOSIVALDO DA CRUZ SANTOS (BA 34900) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8014689-75.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.           EDMA SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8056544-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A.           ALINE DA SILVA TENORIO LOPESAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) GUILHERME MATOS BRAS NOCE (PE 33848) RODRIGO MACEDO DE SOUZA CARNEIRO BASTOS (PE 33678) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:0553579-55.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO           LUIZ FABIO OLIVEIRA DE SOUZA MARONAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) IANA LIBORIO BENEVIDES (BA 29506) LARISSA MAMEDE JOSE RIBEIRO (BA 28036) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8166900-47.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:LUAN LIMA DOS SANTOS           SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES (BA 42086) GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA (BA 38879) TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (CE 15877) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8036635-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) JESSICA DA SILVA PAIVA (BA 57354) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8056181-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.           JADSON ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):DANIELA FERREIRA TIBURTINO (SP 32894) THYAGO ALMEIDA DE ALMEIDA (BA 36905) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8045928-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:           Advogado(s):ANDRE ELBACHA VIEIRA (BA 20080) ANDRE FERREIRA DE MENDONCA (BA 20170) GABRIELA DE SOUZA CERQUEIRA (BA 34121) JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 28679) BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 42247) OHANNA ARAUJO GAMA (BA 50058) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8004703-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.           HEITOR PINHEIRO DOS SANTOS MARTINS MATOSAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) DAVI PINHEIRO DE MORAIS (BA 66799) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8052302-41.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:JOANDERSON MAXIMINO DOS SANTOS           BANCO CSF S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8014786-84.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:JACKSON SANTOS ARCANJO           BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):PALOMA ARCANJO SILVA (BA 84429) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8116324-45.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ICARO OLIVEIRA SOARES           FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SEA IAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8002418-04.2022.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           ELZA BORGES DE CASTROAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:0015941-17.2009.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           RONALDO CARIBE PEREIRAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8002190-69.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           G V EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) MUSSOLINI FERREIRA DE LIMA (BA 9587) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:0000045-67.1999.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:FRANCISCO MOREIRA DA SILVA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):AURELIO MIGUEL PINTO DOREA (BA 3806) PAULO CESAR GOMES PEREIRA (BA 716) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:8002121-27.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:FREDSON ASSIS DA SILVA           HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):NIWERTON TAVARES RIBEIRO JUNIOR (BA 69419) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8003166-66.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DENILSON ALVES SOUZA           BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):ANDRESSA SILVEIRA GONCALVES (PR 10264) ANDRE DE ASSIS ROSA (MS 12809) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8036068-18.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:RAIMUNDO DOS SANTOS           CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSAdvogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) NATALIA CAMPOS DE OLIVEIRA (BA 36435) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8000398-04.2017.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO           CREUSA SANTOS FAGUNDESAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8008077-54.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS           LINDINALVA PINHEIRO DE SOUZAAdvogado(s):ANA RAFAELA CAVALCANTE DE SOUSA FERNANDES (PE 39045) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8028397-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:COLITA BARRETO ALCANTARA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS (BA 74574) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8048739-10.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC           CARLOS AUGUSTO CONCEICAO DOS SANTOSAdvogado(s):MARCIO NOVELLINO (SP 22032) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8189624-40.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:STEPHANIE JESUS SILVA ROCHA           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) JAIRO BRAGA LIMA (BA 26169) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8007096-34.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE IPE           FRANCINETE GONCALVES FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO (BA 61900) RAQUEL MARQUES DOURADO (BA 63782) EDIPIANA OLIVEIRA DA CRUZ (BA 77945) HERCULES OLIVEIRA DA SILVA (BA 36269) JULIO CESAR SANTOS VIEIRA (BA 59906) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8016932-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JORGE LEANDRO DOS SANTOS           MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8127113-06.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SIMONE CONCEICAO BRITO           OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:0001255-30.2010.8.05.0130 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JAILTON SANTOS MATOS           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):MAYRA SANTOS SILVA (BA 51127) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO (BA 16459) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:0008023-05.2010.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           FRANCISCO DIAS DOS SANTOSAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) PEDRO HENRIQUE RODRIGUES (BA 53094) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8099101-79.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ALBERTO MARIO DE ALMEIDA SANTOS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CHIRLE SANTOS DA SILVA (SP 45496) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8000548-02.2019.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA DO NASCIMENTO DAMASCENO           MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS (BA 54847) TICIANA DA SILVA VESPASIANI (BA 45835) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8005328-73.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE           ROGERIO DE MIRANDA GUERRAAdvogado(s):DANIELE DE ALBUQUERQUE SANTOS (BA 72498) FILIPE EDY SOUZA DE SA (BA 41667) FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA (BA 20819) GABRIELA BARROS LIMA DA CUNHA (BA 81538) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) DANIELE DE ALBUQUERQUE SANTOS (BA 72498) FILIPE EDY SOUZA DE SA (BA 41667) FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA (BA 20819) GABRIELA BARROS LIMA DA CUNHA (BA 81538) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8002676-87.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DOMINGOS MOISES SANTIAGO DOS SANTOS           BANCO CSF S/AAdvogado(s):JULIANA LEMOS DE ANDRADE (RJ 24566) MARCOS VARELO GREGORIO DE LIMA (PE 56978) CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (PE 33667) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (RJ 18596) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) NAYARA ROMAO SANTOS (MG 15927) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8006821-69.2025.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.           DOMINGOS HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVAAdvogado(s):MARCELO OLIVEIRA ROCHA (BA 1047) NEI CALDERON (BA 1059) DOMINGOS HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA (BA 83823) LUANA FIRMINO DE ALMEIDA (SP 50354) PABLO MATHEUS SILVA BASTOS PEREIRA (SP 52078) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8115214-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:NORALDINO MAGNO PITANGA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ARTUR JORGE DOS SANTOS MATOS (BA 55987) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8005846-63.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A           PAULO VITOR SILVA DE OLIVEIRAAdvogado(s):JEFERSON ALEX SALVIATO (SP 23665) JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (SP 15216) VINICIUS BORGES NAVARRO (SP 37630) ALICE SILVA LEITE (BA 42173) ITALO SOUZA MORAES (BA 81962) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:8032945-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):DANIELA SANTOS BOMFIM (BA 27431) HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (SP 28182) MARCELO MAMMANA MADUREIRA (SP 33383) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:0101541-15.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SAFIRA TRANSPORTES E ARMAZENS LIMITADA - ME           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANILO SANTOS SILVA (BA 42733) FABIO PEDREIRA DA FONSECA (BA 22102) FRANCISCO NETO DE BORGES REIS (BA 9304) JORGE ANTONIO BARRETO TORRES (BA 4261) JOSEMAR QUADROS DE OLIVEIRA FILHO (BA 30905) RAYMUNDO DJALMA VIANNA DE SOUZA (BA 7325) ROXANA SOUZA DE UZEDA (BA 5355) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:8075537-13.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:GILCA OLIVEIRA ASSUMPCAO           ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDAAdvogado(s):HILLAS FREITAS CATAO (BA 49384) POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA (BA 7230) RAVENA RIBEIRO DE OLIVEIRA (BA 34293) EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE (MS 21623) EDSON KOHL JUNIOR (MS 15200) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8004415-78.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JOSE CLIMATO DA ROCHA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):KAIAN BLENER LIMA VARJAO (BA 43992) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO (MS 13312) SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (MG 72793) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8004050-65.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:THIAGO PACHECO FERNANDES           AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) PAULO SANTOS AGUIAR (BA 67354) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) PAULO SANTOS AGUIAR (BA 67354) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8030152-71.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED           JHULIA OLIVEIRA RODRIGUES DE ALMEIDAAdvogado(s):BIANCA MOURA COSTA DE MATOS SILVA (BA 83765) LUNA SOUZA CUNHA (BA 51751) MARTA MARTINS FADEL LOBAO (RJ 89940) MELISSA SILVA DE MELO (BA 81010) RUAN FELIPE MENEZES CARNEIRO LIMA (SE 17160) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) THIAGO PHILETO PUGLIESE (BA 24720) BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI (SP 30236) JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (SP 38395) RUAN FELIPE MENEZES CARNEIRO LIMA (SE 17160) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8141476-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JHULIA OLIVEIRA RODRIGUES DE ALMEIDA           UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAAdvogado(s):MARCIA REGINA BULL (SP 51798) MIGUEL CASSIANO (SP 40172) JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (SP 38395) MARINA ALVES MANDETTA (RJ 20651) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8089943-63.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ISAIAS LIMA CALUMBI           TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):LUIZ BATISTA DE FREITAS NETO (BA 90006) JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (BA 27053) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8002396-31.2023.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ESTADO DA BAHIA           WANDA MARIA PICANCO CASTROAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8002581-91.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ESTADO DA BAHIA           ELIEZER DO CARMO DO NASCIMENTOAdvogado(s):JOSE IVAM DAMASCENO FLORES (BA 20841) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:0515918-81.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:VRG LINHAS AEREAS S.A.           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAMILA HYPPOLITO (SP 42379) EMALIZA MORAES ITAUMAH (SP 47620) MONICA NAOMI MURAYAMA (SP 35622) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8238897-85.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A           SYLVIA LOURDES LACERDA QUEIROZAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) AUGUSTO SAVIO DE CERQUEIRA ALBERGARIA BARRETO (BA 11097) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:8003952-75.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:HEITOR ARAUJO DOS SANTOS           CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):RAFAEL WAGMAKER CAVALCANTI LORENZINNI PORTELLA (BA 50369) VINICIUS MISAEL PORTELA (BA 12612) ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:0038878-98.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ESTADO DA BAHIA           Petroleo Brasileiro Sa PetrobrasAdvogado(s):ADRIANO DE AMORIM ALVES (BA 17947) FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (BA 33970) THARCIO FERNANDO SOUSA BRITO (BA 9326) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8156378-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ESTADO DA BAHIA           SUELI ASSIS SANTOS DE SOUSAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:0532457-54.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ESTADO DA BAHIA           LOJAS AMERICANAS S.A.Advogado(s):GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (RJ 75970) GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (BA 22772) LEANDRO DAUMAS PASSOS (RJ 93571) RENATA MALCON MARQUES (BA 24805) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8000518-26.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:NU PAGAMENTOS S.A.           GABRIELA PEREIRA MONTALVAOAdvogado(s):JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (BA 79738) ARLETE NATHALIA TALITA ALEIXO GOUVEIA (MG 19838) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8000307-73.2020.8.05.0041 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MAGAZINE LUIZA S/A           ADENILDE CORREIA DA SILVAAdvogado(s):MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (SE 3246) GUSTAVO NOVAIS MARTINS (BA 54268) INGRID MORAES DE SOUZA (BA 58550) MANOEL DE SA NOVAES NETO (BA 43490) THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA (BA 50844) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8032469-37.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:           Advogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) JARDIEL LUQUINE DA SILVA NETO (BA 72849) PAULO AUGUSTO GRECO (SP 11972) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8149922-53.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JAIANE SANTANA VENEGEROLIS LIMA           REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8042291-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:NAYARA VIEIRA CAMPOS E CAMPOS           FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):ADRIANO ALVES DE ARAUJO (SP 29952) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) ADRIANO ALVES DE ARAUJO (SP 29952) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8095851-14.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MARLI BISPO DE MATOS           COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOAdvogado(s):RODRIGO ARAUJO MOURA (BA 28546) CARLOS EDUARDO INGLESI (SP 18454) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8019681-75.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           GILMAR TEIXEIRA DE SOUSAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:0769162-04.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           RAILDA AVELINA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:612Processo:8148839-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:J CAJUEIRO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.           TOTAL DISTRIBUIDORA S/AAdvogado(s):ANTONIO JORGE PEREIRA PELTIER CAJUEIRO (BA 7456) CAROLINA SIMOES DA SILVEIRA PELTIER CAJUEIRO (BA 53835) MARIA GABRIELA SIMOES DO AMPARO MARQUES (BA 80811) SAMUEL MARCONI SILVA XAVIER (BA 86093) WESLEY DA SILVA PAZ (BA 28708) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:0819816-29.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           ROBERIO PITHON SANTANA JUNIORAdvogado(s):GIOCONNDA RYANA LADEIA O DWYER (BA 13916) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8032596-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ANTONIO DOS REIS LOPES JUNIOR           MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESAdvogado(s):RENATA ROSA DA SILVA (BA 36187) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:8056744-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:           Advogado(s):LEONARDO GAMA DA SILVA (BA 40809) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8042588-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8086052-34.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JEFERSON BRASIL BORGES OLIVEIRA           UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (SP 12381) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (SP 12381) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8060569-07.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:           Advogado(s):MANUELA FERNANDA DOS SANTOS LIBORIO (BA 63025) TIAGO MANTOAN FARIAS NUNES (BA 37389) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8044212-44.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JOANA MARIANA OLIVEIRA DE JESUS           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:0536530-98.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES           LUDMILLA PEIXINHO FERREIRA BACELARAdvogado(s):LUCAS OLIVEIRA LAGO SAPALACIO (BA 74449) MARCELO BRAGA DE ANDRADE (BA 24102) JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (BA 517) JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO (BA 54153) MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (BA 20292) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:0000304-93.2011.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ORIOVALDO SANTOS ARAUJO - CPF: ***.***.***-**           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PETHERSON JUNQUEIRA MOTA (BA 23308) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8149510-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:CARVALHO & NERY LTDA           DNA - CENTRO LABORATORIAL DE GENETICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDAAdvogado(s):CLAUDIO CALMON DA SILVA BRASILEIRO (BA 14782) CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA (BA 25841) PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (BA 15662) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:8165512-07.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:RUBENS DOS SANTOS NETO           BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):ALESSANDRO PACHECO PIRES (GO 39628) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:8058853-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:           Advogado(s):ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES (BA 24155) MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES (BA 38627) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8049149-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:DAVI CORTES FERNANDES ARAUJO           UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAdvogado(s):LEONARDO GAMA DA SILVA (BA 40809) RICARDO GOMES MENEZES (BA 26893) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8114394-94.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:CARMEM LUCIA SANTOS REIS           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARMEM LUCIA SANTOS REIS (BA 69613) CRISTIANE GUIMARAES DE OLIVEIRA DE LIMA (RJ 12644) THAMIRES DE CARVALHO ROSA BRITTO TENUTA DA SILVA (RJ 16791) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8131214-57.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:FERNANDO DE JESUS LIMA           COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERAdvogado(s):DAISY KELLY DE SOUSA BORGES (BA 25264) DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ (BA 30016) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:0040768-58.1997.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:HANNIBAL SILVA SANTOS           Maria Zilda Magave de SouzaAdvogado(s):CARLA FERNANDES SANTOS (BA 11497) RAUL AFFONSO NOGUEIRA CHAVES FILHO (BA 7687) FERNANDO DE SANTANA LIMA (BA 22120) NILSON VALOIS COUTINHO NETO (BA 15126) REINALDO SABACK SANTOS (BA 11428) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8063410-14.2019.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JUIZ DE DIREITO 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR           MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:630Processo:0004395-16.2012.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS           ENIO DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):FABRICYO TEIXEIRA NOLETO (TO 2937) LUIZ FERNANDO ARRUDA (PR 80253) LIDIANE TEIXEIRA SILVA (BA 18725) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8001238-20.2023.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ESTADO DA BAHIA           JUVENILIA COSTA DA SILVAAdvogado(s):VINICIUS COSTA SILVA (BA 15748) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:8000146-66.2021.8.05.0158 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ROMILTON CARNEIRO DE SANTANA           MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCAAdvogado(s):DANIEL NOVAES DE ARAUJO (BA 36978) MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA (BA 37061) DANIEL NOVAES DE ARAUJO (BA 36978) MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA (BA 37061) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:8132576-65.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:DENILSON DOS SANTOS RODRIGUES           ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):JENNIFER JAMILY DE SANTANA CARVALHO (BA 71023) MAURICIO GOMES BAHIA DOS SANTOS (BA 53433) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JENNIFER JAMILY DE SANTANA CARVALHO (BA 71023) MAURICIO GOMES BAHIA DOS SANTOS (BA 53433) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8000370-23.2016.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE EUNAPOLIS           ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (BA 25373) RODRIGO MORAES FERREIRA (BA 16590) RUYBERG VALENCA DA SILVA (BA 11300) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:8004704-73.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           ERICA ROCHA DA SILVAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) MARCO ANTONIO PEIXOTO (PR 26913) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8003270-64.2024.8.05.0154 AÇÃO CIVIL PÚBLICARelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:           Advogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8046821-68.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ALCIDES MENDES LEITE JUNIOR           RITA PATRICIA FREITAS SILVAAdvogado(s):ALCIDES MENDES LEITE JUNIOR (BA 64626) HUMBERTO MORAES VIEIRA ALMEIDA (BA 51635) ROMARIO JESUS DE OLIVEIRA (SE 6854) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) HARIANNA DOS SANTOS BARRETO (BA 17280) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8002121-49.2024.8.05.0181 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MARIA SAO PEDRO DE JESUS           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8115420-25.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:SANDRO NASCIMENTO FERNANDES           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8025885-61.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:CELIVALDO VASCONCELOS LACERDA           BANCO SAFRA S AAdvogado(s):MARCELO SANTOS DA CRUZ (BA 53328) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8000816-46.2026.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.           MARISTELA MOREIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (SP 43405) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8001147-29.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:HAIANA BARRETTO TEIXEIRA DE FREITAS           ZENIR DISARZ PRESENTES E DECORACOES LTDAAdvogado(s):CAMILA SANTTOS MACHADO (BA 44508) IANE MARIA BREDA (RS 62960) LUANA BREDA BETELLA (RS 90691) PAULO SERGIO DE OLIVEIRA REIS (MG 98991) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8183635-24.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ALLAN LIMA DE ASSIS ROSAS           PLANETA VEICULOS LTDAAdvogado(s):RENILDA MAGALHAES DOS SANTOS (BA 43929) KAYO CESAR ALCANTARA MATOS (BA 42448) RENILDA MAGALHAES DOS SANTOS (BA 43929) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:0005180-67.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO BRADESCO SA           ANTONIO MASCARENHAS REISAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) ITALO DELANI LOPEZ SILVA (BA 44716) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8133907-14.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CHIRLEY DE JESUS FREITAS CERQUEIRA           HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):JEAN PAUL BORGES FERREIRA (BA 51492) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:8081064-09.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           PAULO CESAR ARAUJO ASSISComarca:SalvadorOrdem:647Processo:8067458-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA           ZELIA SILVINA DE OLIVEIRAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8112025-25.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ROSA FERREIRA DOS SANTOS           DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:8047442-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:LIBERTY SEGUROS S/A           EDUARDO FELIPE BARBOSA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (RJ 10936) JOSEVALDO DOS SANTOS MENDONCA (BA 87078) LEANDRO ROCHA SANTOS (BA 84733) MISAEL CUNHA SANTOS (BA 69417) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:8148008-56.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:CARLOS SEABRA SUAREZ           DIEGO RODRIGUES FELIXAdvogado(s):WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) TAIS BORJA GASPARIAN (SP 74182) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:8000484-48.2024.8.05.0089 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:           Advogado(s):JOAO PAULO ALVES MONTEIRO (BA 49141) RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA (SP 37873) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:8001385-26.2023.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:NILZA DIAS DA SILVA           BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:8033088-35.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:EVERALDO SILVA DOS SANTOS           UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASILAdvogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) JOANA GONCALVES VARGAS (RS 75798) Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:8000203-83.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ALEANDRIA JORDANIA SILVA CARMO           BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S AAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:8076808-52.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           DAVI LORENZO REIS DE JESUSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:8008155-82.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:PEDRO AQUILES VICENTE FERREIRA           UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAdvogado(s):PEDRO SOTERO BACELAR (PE 24634) PEDRO SOTERO BACELAR (PE 24634) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8002989-90.2017.8.05.0110 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ           MUNICIPIO DE UIBAIAdvogado(s):ADRIANA CARVALHO RIBEIRO (BA 48878) PAULO ANDRE CARDOSO DA SILVA FILHO (PE 58239) SAVIGNY MACHADO LIMA (BA 26451) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:0505139-67.2014.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR           PREVIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADORComarca:SalvadorOrdem:659Processo:8000321-66.2016.8.05.0245 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ           MUNICIPIO DE SENTO SEAdvogado(s):ADERBAL VIANA VARGAS (BA 880) ELLEN SOUZA ELOI SOARES (BA 51919) SAULO ALVES DE ALMEIDA (BA 42617) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:8000037-93.2025.8.05.0099 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA           MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA (BA 57785) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8001154-67.2017.8.05.0110 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:Tribunal de Justiça do Estado da Bahia           DJANIRA ALMERINDA DA CRUZAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO (BA 26227) LAIS OLIVEIRA ABREU (BA 37049) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8055219-04.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.           MARIA LUISA BASTOS DEBUXAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) ELIZABETH GOES LAGO (BA 47283) REGINALDO DANTAS DA SILVA (BA 27814) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:8041717-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           AGJ SERVICO LTDAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ANAILTON GOES DE JESUS (BA 62911) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8052805-65.2026.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:RODOLFO BASTOS SANTOS           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (BA 30291) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:8058838-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BRIAN ALVES MAGALHAES LIMA           ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:666Processo:8029283-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:LAINA BRITO ANDRADE           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ABRAAO DE SANTANA PIRES (BA 53222) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:8059868-75.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JANAINA DE JESUS DOS SANTOS           ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:668Processo:0074557-33.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESPÓLIO DE ITALO AFONSO LAROCCA           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:8002582-67.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VII           JOSE OSMANDO PRADO DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) CAMILA OLIVEIRA CHAVES (BA 48288) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) Comarca:SalvadorOrdem:670Processo:8000763-95.2024.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE PLANALTO           ROSANA PACHECO NUNESAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL (BA 30019) ROSILEIDE ALVES MARQUES (BA 55622) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:8002180-32.2020.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:8103660-84.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           FABRICIO VIANA DA SILVA REPAROS DE CONTAINERSComarca:SalvadorOrdem:673Processo:8015665-78.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           EDUARDO LIMA FALQUETO LTDAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:0788484-39.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EM PLANEJAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL E AMBIENTALComarca:SalvadorOrdem:675Processo:8018540-73.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           JONATAS PORTUGAL FERREIRAAdvogado(s):GIOCONNDA RYANA LADEIA O DWYER (BA 13916) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:8000212-30.2024.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           TAINE RIBEIRO DE SOUZAAdvogado(s):ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO (BA 28268) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MICHELLE PESTANA GODOI (BA 40701) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) EDVALDO LOPES DOS SANTOS (BA 54824) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8000413-83.2023.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA           ANA LIVIA DUARTE LIMA XAVIERAdvogado(s):DOUGLAS RIOS DE ARAUJO (BA 67879) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:0501616-27.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA           SOCRATES SOUZA LIMAAdvogado(s):CARLOS DANILO PATURY DE ALMEIDA (BA 22914) SUZANA MARIA SILVEIRA PATURY (BA 3792) THAMIRES RAMOS REGIS (BA 47123) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8041665-68.2025.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:JURANDI ARAUJO DA CONCEICAO           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):BARBARA FABIANA SERRAO SILVA (BA 29235) MARTHA BARRETO DA SILVA (BA 66312) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:8027095-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:VANESSA ATANAZIO ALVES           NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:8123076-33.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:JAGUACIARA SANTOS E SANTOS           BRB BANCO DE BRASILIA SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (DF 24956) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:8009907-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MARIANA CERQUEIRA AZEVEDO           UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S AAdvogado(s):PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA (BA 57207) ANA TERRA MARTINS VINHAS (BA 68026) CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA (BA 79681) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:8004971-80.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:           Advogado(s):JOSEMARA SOARES DE SOUZA (BA 77807) CLARA IGLESIAS PIMENTEL GARCIA (BA 74049) JACIARA DA SILVA PEREIRA SANTOS (BA 59492) Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:8048066-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:RODRIGO MACEDO DE JESUS BATISTA           CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO PINTO (BA 5609) IGOR AUGUSTO FONSECA PINTO (BA 71365) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:8045003-21.2023.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:JACOB REIS PAIVA BITENCOURT           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAdvogado(s):JACOB REIS PAIVA BITENCOURT (BA 47058) LUIZ CARLOS FERREIRA MELHOR (BA 9390) VERA SUELY BARROS BITENCOURT (BA 36942) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE