DJEN TJBA — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL      Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 18/11/2026 e às 23:59h do dia 26/11/2026 , regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.  A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao  Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual.   Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada.  Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação.  Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem.   Ordem:1Processo:8001307-67.2022.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:           Advogado(s):ROUNALDO RIOS NASCIMENTO (BA 44562) ALOISIO LIMA CERQUEIRA (BA 73862) ELSON SOARES BARRETO FILHO (BA 43905) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8011406-24.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANGELA CONCEICAO GOMES           UNIGEL PLASTICOS S/AAdvogado(s):LUANA MACHADO MOREIRA (BA 48834) ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI (BA 18478) LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (BA 16911) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8002986-62.2022.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADALIA DE ANDRADE ANDRIOLA           ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:4Processo:8052748-88.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EVAI RODRIGO SANTOS DA SILVA           MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:5Processo:8190125-91.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANA CARLA SOUSA DE JESUS           BANCO TRIANGULO S/AAdvogado(s):TATIANA SIMOES PACHECO (BA 25640) NAYARA ROMAO SANTOS (MG 15927) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8123927-72.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LIVIA MARIA DA CONCEICAO           BANCO BMG SAAdvogado(s):MARNEY SOUZA DUARTE (BA 59878) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (MG 15170) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8016823-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ELZA DE MONCORVO PORTUGAL BROXADO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8067900-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ITAU UNIBANCO S.A.           JOSE DA CONCEICAO BORGESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MAURICIO JOSE SILVA SANTOS (BA 17612) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8177049-68.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           MARIA DO CARMO ACRUX MIRANDAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8002862-04.2025.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA           ELINALDO COSTA DOS SANTOSAdvogado(s):ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (SE 7211) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8002320-33.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOELMA SANTOS DA SILVA           MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (BA 74249) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (BA 64814) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8091705-51.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ORLANDO DE SOUZA TUPINAMBA JUNIOR           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (MG 15120) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:0000178-09.2006.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AMERICANAS.COM S.A.-COMERCIO ELETRONICO           Wilma Maria Lopes de SantanaAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) RAIMUNDO DANTAS CERQUEIRA E SILVA (BA 3933) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8166318-76.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANISIO RENERIO DA SILVA NETO           BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):ALDRIANE ARUDA (PR 73629) ALEXANDRE DALLA VECCHIA SPESSATTO (SC 24193) FABIO JOEL COVOLAN DAUM (SC 34979) JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (AL 19954) MICHAEL HARTMANN (AL 21557) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8001072-03.2018.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADELVAMIR DE JESUS ELENO           MUNICIPIO DE JEREMOABOAdvogado(s):GILDIRLAN CERQUEIRA DA SILVA (BA 58002) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:0558446-91.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDUARDO BARBOZA ALVES FERREIRA           ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):CELIA TERESA SANTOS (BA 5558) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) RICARDO NEGRAO (SP 13872) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8029139-08.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:           Advogado(s):HUGO GABRIEL DE CARVALHO ARAUJO (BA 68304) THAMARA DE SOUZA BINA (BA 61104) ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (BA 29412) LUIZ FELIPE CONDE (RJ 87690) SAMANTHA SANTANA GARRIDO (BA 41787) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:0511802-90.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIO JORGE GONCALVES CONCEICAO           OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/AAdvogado(s):EURICO AGOSTINHO SANTANA NETO (BA 71167) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:0501264-40.2015.8.05.0103 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ILHÉUS - BA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARILENA REIS DA SILVA SOARES (BA 15289) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:0564674-19.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDSON SANTOS SILVA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PERICLES NOVAIS FILHO (BA 19531) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8021015-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANDRE ALEX AROUCA DOS SANTOS           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARILIA TEIXEIRA DE FARIA (RN 17793) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) SIGISFREDO HOEPERS (BA 19378) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:0003315-58.2012.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANDRE LUIS FREIRE ALMEIDA           LOTEAMENTO BATEIAS LTDA - EPPAdvogado(s):JOAO DANIEL NOGUEIRA BARROS CAIRO (BA 20207) WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (BA 19650) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8005982-26.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA           C5 CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MEAdvogado(s):ANDREIA DA SILVA SANTOS (BA 64627) GABRIEL GONCALVES MACHADO (BA 49267) VINICIUS FONSECA NUNES (BA 46096) JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS (BA 40919) OSVALDO AMORIM NETO (BA 16150) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8142993-72.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TIARA SOARES DA COSTA           NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:0043608-50.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL           ANTONIO MAGNO GANEM BALTAZAR DA SILVEIRAAdvogado(s):LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) VINICIUS MESSIAS FERREIRA (DF 28785) FABIO HENRIQUE CAETANO RIBEIRO (BA 24436) LARISSA VASCONCELOS GANEM BALTAZAR (BA 57301) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8071807-52.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AMERICO DE JESUS SANTOS           BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):RONALDO CAMPELO BAHIA JUNIOR (BA 71884) BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (MG 10979) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8073194-05.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RONALDO ANDRADE PASSOS NETO           MRV MDI BAHIA INCORPORACOES LTDAAdvogado(s):ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8001625-13.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA           ANTONIO JOSE RODRIGUES SANTANAAdvogado(s):ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR (BA 42370) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8056534-33.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JAQUELINE NOBREGA EVANGELISTA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8218824-92.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDITH LUCIA MOTTA           CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):FERNANDA OLIVEIRA BARBOSA (BA 49624) JUCA ALMEIDA FORMIGLI SERRA (BA 50318) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8077590-59.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JENIFER RAYSA DA SILVA PAZ           ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:0103422-61.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GLICIA DE SOUZA PEREIRA           RUY JOSE PINHEIRO LEITEAdvogado(s):LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS (BA 5668) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8006229-91.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:           Advogado(s):WILANA VICTORIA LIMA DA SILVA (BA 80697) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:0501035-67.2019.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ROSICLEIDE DA SILVA PEREIRA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS (BA 29002) CAIO RAMON FIGUEREDO FLORES (BA 82056) JULIANA AMARAL MEIRELES (BA 62131) MARIA DA CONCEICAO UCHOA DA SILVA (BA 67146) RYAN SOUZA DOS SANTOS (BA 71084) SAMUEL GOMES SILVEIRA (BA 65472) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:0001192-73.2008.8.05.0033 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO FINASA S/A.           JOBISON SANTOS MARQUESAdvogado(s):ANA LIVIA SILVA MARQUES COSTA (BA 28353) RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA (BA 25277) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:0304381-04.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA           MARIA MARGARETH VALOIS VILASBOASAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) PEDRO PEZZATTI FILHO (BA 38799) SAVIO PIRES DE CARVALHO (BA 63136) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8019998-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LEDA DE MATOS ROCHA MARIANO           MARIANO JUNIOR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDAAdvogado(s):EDMILSON JATAHY FONSECA NETO (BA 32649) LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDES (BA 40207) RODRIGO ARAUJO LACERDA (BA 47603) PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 5692) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8025784-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RENATA OLIVEIRA DAS NEVES SILVEIRA           SKYLINE SECURITIZADORA S.A.Advogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (SP 23545) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8026479-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:           Advogado(s):GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA (RJ 13053) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8003567-39.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA           SALOMAO BOMFIM BENEVIDESAdvogado(s):DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO (BA 45687) HELOISIO FERNANDO DIAS (BA 76261) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8000550-29.2017.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:REGINEIDE MORAES DOS SANTOS PINHEIRO           MUNICIPIO DE MONTE SANTOAdvogado(s):TARCISIO BATISTA DE LIMA (BA 21475) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8190072-13.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIO SOUZA SANTANA           QISTA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (BA 17533) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8001396-79.2025.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOAO CARLOS GOMES RIBEIRO           BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (PE 50401) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8000335-56.2024.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA           JURANDIR VIEIRAAdvogado(s):GUSTAVO WALMIRO ROSSATO (BA 68793) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8005931-36.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO           COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) SATCHI JACQUELINE PUBLIO DIAS (PE 1015) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8019571-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GEORGINA MARIA REIS DOS SANTOS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8000401-86.2025.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA           MARLUCE SANTOS DA SILVA ANDRADEAdvogado(s):PEDRO GABRIEL OLIVEIRA SOUZA (BA 85151) RANMAR SANTYAGO ALVES AMORIM SANTOS (MT 21910) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8016506-23.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ROSEMEIRE LIMA DE SOUZA DA CUNHA           COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8014318-19.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.           PEDRO PAULO BATISTA MARQUESAdvogado(s):FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (SP 19646) MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA (BA 41921) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (BA 15969) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8001613-05.2018.8.05.0120 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:           Advogado(s):CARLA PASSOS MELHADO (BA 30616) BRUNO PRATES LIMA (BA 45947) JULIANO SANTANA SILVA (BA 44451) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8046124-50.2024.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JORGE ROQUE LYRIO           IDELVANDRO DE OLIVEIRA MATOSAdvogado(s):CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (BA 15470) IVANA SILVA DE SANTANA (BA 12730) VIVALDO DO AMARAL ADAES (BA 13540) NAIARA BATISTA DE JESUS (BA 59124) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8028017-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           MARIA DE LOURDES BACELAR SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES (BA 52434) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8069936-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUCIARA LIMA DOS SANTOS           NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDAAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8026890-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CHRISTIANE DE MACEDO SANTOS           DINALVA DANTAS GUIMARAES FALCAOAdvogado(s):FLAVIO JACO CHEKERDEMIAN JUNIOR (MS 16956) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8000933-24.2018.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:           Advogado(s):FABRISIO CRUZ DE OLIVEIRA (BA 12626) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8010211-23.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:REBECCA NADYNE SANTOS BEZERRA           BANCO PAN S.A.Advogado(s):JORGE SENA VELOSO (BA 23019) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:0514957-58.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA           EDIWILSON SANTOS FERREIRAAdvogado(s):CAIO ALMEIDA SOUZA (BA 63264) EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS (BA 74818) FERNANDA DANTAS DE SOUZA (BA 59473) GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA (BA 56788) IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES (BA 41389) Karine Almeida Ribeiro dos Santos (BA 63074) LAIS DA SILVA LIMA (BA 69178) RODRIGO MASCARENHAS DE OLIVEIRA (BA 74700) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8019553-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:HELVIA DRUMMOND JATOBA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:0002014-74.2012.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ITAPE           PAULO ALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) DANILO DE ANDRADE MOREIRA (BA 66649) FERNANDA MEYGE DE BRITO (BA 35105) LETICIA DANTAS DUARTE (BA 73427) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8000935-91.2025.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JORGE FERREIRA SANTOS           50.804.298 JONAS MIQUEIAS LOPES DE SOUZAAdvogado(s):TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (PR 87889) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8000935-46.2021.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADRIANO MARCIO PEREIRA VIEIRA           MUNICIPIO DE IBIASSUCEAdvogado(s):RAFAEL ALMEIDA GONCALVES (BA 33944) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8062871-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           ANTONIA RIBEIRO LIMA DA SILVAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MARIA LUCIA DOS SANTOS (BA 72759) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8024709-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:NAYARA LOPES GUIMARAES           CLAUDIO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDAAdvogado(s):DIEGO GUILHERME LOPES RODRIGUES (BA 70078) JAINE DIAS LIMA (BA 85339) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8026973-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA           GERALDO NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) DELMIR CAMPOS DE CARVALHO (BA 11895) DIOGO OLIVEIRA CARVALHO (BA 26854) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8009445-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOAO ALVES DOS SANTOS           EDITE MARIA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):DERNILTON LEITE NUNES (BA 11373) NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE (BA 45750) GENIVALDO SANTANA LINS (BA 7357) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8028187-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           IONE SOUZA SANTOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) HARLEY BRITO MUNIZ (BA 59901) ILLA BRITO DO SANTOS (BA 65122) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8013712-83.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:           Advogado(s):MARCELO PINHEIRO GOES (BA 32052) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8112516-32.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MATHEUS MELO DA SILVA           NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (RJ 22721) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8241261-30.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FABIO DOS SANTOS FERREIRA           FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) GIZA HELENA COELHO (SP 16634) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8023839-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:           Advogado(s):HELOA ASSUNCAO LUIZ (SP 47429) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8165508-38.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JULIANA UMBELINO SANTOS           MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8002639-13.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CARLOS ALBERTO GARRIDO           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FABIANO DE SOUZA MELO (PE 30826) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FABIANO DE SOUZA MELO (PE 30826) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8005434-39.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           JOSE DE JESUS SANTOSAdvogado(s):VICTOR MARCUS SILVA PINTO (BA 43725) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8007295-89.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MANOEL BRAZ DOS SANTOS           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA (BA 71605) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) MATHEUS COSTA PITHON (BA 71462) ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA (BA 71605) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) MATHEUS COSTA PITHON (BA 71462) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8019234-71.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ROSELENE MURTHA DE JESUS           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DANIEL BARROS GOMES (BA 59386) HERIC ALLAN GOMES FAGUNDES (BA 78846) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8003859-93.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOSEFA JEANE DOS SANTOS           CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES S/AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (PE 26571) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8041640-57.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GILSON BATISTA DOS SANTOS FILHO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CECILIA LUIZA ALMEIDA VENTURA (BA 38031) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8000142-26.2016.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANETE SILVA DE JESUS           MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8000369-24.2021.8.05.0221 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:           Advogado(s):QUEISE NICOLLI LIMA DE OLIVEIRA (BA 62113) TALITA DUARTE MICHELI (BA 44654) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8006744-34.2021.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO           DAVIS JOSE DE SOUZA LEITEComarca:SalvadorOrdem:81Processo:0000257-88.2014.8.05.0270 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADNILSA LEAL LOPES           MUNICIPIO DE UTINGAAdvogado(s):JOAO ARAUJO DOS ANJOS FILHO (BA 65359) WASHINGTON CARLOS MOREIRA DE JESUS (BA 21944) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8004092-49.2020.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:           Advogado(s):LUCAS LIMA RODRIGUES (GO 38049) MARIO CESAR RIBEIRO REIS (BA 45315) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8029062-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOUFREI SANTOS FERNANDES           ISABEL SILVA DE JESUSAdvogado(s):RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (BA 24176) JENNER BARBOSA DE JESUS (BA 70060) JOSE MARIO TAVARES GONCALVES (BA 20002) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8033705-32.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:NELSON MORAES JUNIOR           BONA AGROPECUARIA S/AAdvogado(s):BRUNO DA SILVA MOREIRA FRANCO (SP 46545) DAYSE LIMA DA SILVA (SP 30962) FABIANA FROES DE OLIVEIRA BRANDINI (SP 28563) FERNANDO MORAES QUINTINO DA SILVA (SP 14222) GUILHERME MONTEIRO FERREIRA (SP 38992) ISIS GUERLE TONSO (SP 38498) JOSIE KABATA (SP 25288) KELLY FRANCINE DA SILVA (SP 49006) RODRIGO KOPKE SALINAS (SP 14681) YVABELLE MAYANE DE OLIVEIRA SANTOS (BA 57535) AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONCALVES (BA 81112) LEANDRO SANTOS DE ARAGAO (BA 16687) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8076379-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDITH LUCIA MOTTA           CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):FERNANDA OLIVEIRA BARBOSA (BA 49624) JUCA ALMEIDA FORMIGLI SERRA (BA 50318) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8073026-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ELTO CARLOS FERREIRA BATISTA           ELVANY FERREIRA BATISTAAdvogado(s):JOAO BATISTA ALVES PEREIRA (BA 45340) MARILIA BATISTA DA SILVA (BA 71472) OHANNA ARAUJO GAMA (BA 50058) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8080779-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SOLAR DA COSTA - CONDOMINIO COSTA DAS BALEIAS           PEMACRI COMERCIO LTDA - EPPAdvogado(s):CLEITON SOUZA CONCEICAO (BA 57927) LARISSA AZI MARTINEZ (BA 70821) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8139067-88.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LANDIS PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA           MARLENE BENCHIMOLAdvogado(s):CARLOS FERREIRA DA COSTA NETO (SP 34690) CAROLINE DE SOUZA ROSA BENCHIMOL (RJ 17391) MARIANA LOPES DE ANDRADE (RJ 16414) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8065509-44.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DAIANE DA PAIXAO NOIA           FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) GIZA HELENA COELHO (SP 16634) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8000044-95.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DARIO MEIRA CORREIA FILHO           JUVINO PEREIRA DA ANUNCIACAOAdvogado(s):NATALIE PINTO PIRES (BA 33406) RENATA LAGO SILVA (BA 41873) THIRZA BENJOINO MOREIRA (BA 20490) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8021097-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PARAGUASSU VEICULOS S A           ROBSON DOS SANTOS PEREIRAAdvogado(s):EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES (BA 9245) GUILHERME MAIA GOMES CERQUEIRA (BA 85472) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8014374-09.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           MARIA APARECIDA RODRIGUES GOMESAdvogado(s):IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR (BA 21056) FLAVIO JESUS VIEIRA (MG 12798) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8068142-38.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS           PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA (BA 51569) JAINA BARRETO BATISTA (BA 53487) JON NEI MOTA COSTA (BA 26763) JOSENOR MOTA COSTA (BA 56786) ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO (BA 21334) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8035834-46.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CRISPINA REINILDA CERQUEIRA DE OLIVEIRA           INDIANA VEICULOS LTDAAdvogado(s):BRUNO ZUANNY MARBACK DOLIVEIRA (BA 25398) JEFERSON SANTOS DO NASCIMENTO (BA 60321) LINDINILDA ESTRELA PASSOS (BA 57641) REGINEIDE SANTOS CRUZ (BA 57071) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8117205-61.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EVERALDO DA CONCEICAO SANTOS           SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AAdvogado(s):VITOR SILVA SOUSA (BA 59643) MARCELO ANDRE CANHADA FILHO (SP 36367) TIAGO CAMPOS ROSA (SP 19033) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:0554857-91.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ELAINE CRISTINA SILVA DE SANTANA BRITO           CENTRO DE PESQUISA E ASSISTENCIA EM REPRODUCAO HUMANAAdvogado(s):NAYDMULLER CONCEICAO BARBOSA DIAS (BA 38838) ROMULO CARNEIRO DE CAMPOS JUNIOR (BA 36238) DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8026420-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MONIQUE COSTA DAMASCENO           ALLIANZ SEGUROS S/AComarca:SalvadorOrdem:98Processo:0089203-14.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADRIANO PEREIRA DE AZEVEDO           MARCUS AVENA DE FREITASAdvogado(s):CICERO DIAS BARBOSA (BA 17374) DANIELLA SOARES LIMA MACEDO (BA 61775) DILSON RAIMUNDO DE SOUZA PEREIRA JUNIOR (BA 18372) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8020374-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA           MARCELO NASCIMENTO SILVAAdvogado(s):CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO (BA 27593) MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE (BA 25468) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8013951-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL SA           AMERICAR VEICULOS LTDAAdvogado(s):JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA (BA 14422) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8213436-14.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           ELIANE CARVALHO DA COSTAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) GABRIELLE MARQUES PINHEIRO (BA 48034) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8144932-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO VOTORANTIM S.A.           VANESSA LARISSA COSTA ALVESAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8201843-85.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GERSON DE SOUZA ROCHA           BANCO BMG SAAdvogado(s):INGRA NOVAES OLIVEIRA (BA 61683) LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 66405) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8038844-88.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDMILY CARLIENE DE SANTANA BARBOSA           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8006388-62.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GENIVAL DOS SANTOS MOTA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8023779-15.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL           YOLANDA BARBOSA DO CARMO CASTROAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) LAIZE REGINA PASSINHO DO CARMO SILVA (BA 29417) RHAYSSA MUTI EFFREN (BA 35265) TATIANE ANITA DE SOUZA LEAO CALMON (BA 32482) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8014683-48.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.           EMANUELLE RIBEIRO SOARES DE LIMA BRITOAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) LARISSA CARDOSO LINS (BA 41685) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8053600-05.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FERNANDA DA CRUZ CERQUEIRA           BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.Advogado(s):LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO (BA 19186) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8160433-18.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO PAN S.A.           FELIPE RIGAUD MENEZES DOS SANTOSAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8227934-18.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:           Advogado(s):GIOVANNA VALENTIM COZZA (SP 41262) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) GIOVANNA VALENTIM COZZA (SP 41262) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8160161-58.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           RODRIGO DANTAS AZEVEDOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) RODRIGO DANTAS AZEVEDO (BA 42376) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:0501312-63.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA           ANA PAULA DIAS DOS SANTOSAdvogado(s):KEISE ESCOLASTICA DE OLIVEIRA (BA 85780) KEITH MEIRA DIAS (BA 41394) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8044105-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TRANSPORTES SAO MIGUEL LTDA. - ME           RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (BA 44677) ARY ANEO TEDESCO (RS 23849) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8087660-04.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CAORE DANUBIA DOS SANTOS LOPES           COMPANHIA ULTRAGAZ S AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8005441-52.2021.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AUTO SENA LTDA           LUCIVANA EVANGELISTAAdvogado(s):ALBERTO BRANCO JUNIOR (SP 86475) DANIELE DO CARMO ABDALLA (BA 35045) EVERTON LUIS DA APRESENTACAO OLIVEIRA (BA 32752) DIVALMAR FERNANDES SANTOS (BA 59506) MARIA OLIVIA STOCO (BA 30509) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8012065-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:           Advogado(s):IDERALDO ALVES SOUZA (BA 72783) VICTOR DE SANTANA SOUZA (BA 67495) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8020180-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RHUAN CESAR PEREIRA SANTOS           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) ALINE DIAS SOUZA ALBUQUERQUE COELHO (BA 23949) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:0321803-65.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA           RAISSA LIMA ANTUNESAdvogado(s):DIEGO LIMA ANTUNES (BA 39636) TIAGO ANTUNES DOS SANTOS (BA 38045) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8152789-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANGELICA NERI DA SILVA BRITO           PICPAY SERVICOS S.AAdvogado(s):ALINE ALMEIDA DE CARVALHO (BA 83298) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8003794-48.2025.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:HILDENAIDE CATARINO DA SILVA           CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.Advogado(s):PALOMA OLIVEIRA DE JESUS JAMBEIRO (BA 43747) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8000098-66.2023.8.05.0246 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA           MUNICIPIO DE BREJOLANDIAAdvogado(s):GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA (PE 20718) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8090920-60.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA           LICIA MARIA MELLO DE MESQUITAAdvogado(s):JORSULEIDE LIMA CAMPOS (BA 41541) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8028993-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           ROSINEI VIEIRA DE ALMEIDAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8029470-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CESARIO JURANDIR DE MAGALHAES           CID RAIMUNDO NOSSA E MENDONCAAdvogado(s):EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) PATRICIA CAROLINA DE OLIVEIRA KRUSCHEWSKY (BA 62337) DIEGO CORREA RODRIGUES (BA 22937) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8031864-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CARLITO HENRIQUE DOS SANTOS           ROSANGELA COSTA DOS SANTOSAdvogado(s):JOEL ALVES BARRETO FILHO (BA 9279) GRAZIELLA MARIA MONTEIRO DE ARAUJO (BA 56549) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8001656-24.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:           Advogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (BA 20681) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8030145-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           SOUZA ART GRAFICA LTDA.Advogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ANTONIO EDUARDO FELIX DOS SANTOS (BA 13425) JOSE ZACARIAS PEREIRA DOS SANTOS (BA 14445) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8005650-93.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RONILSON DA SILVA TRINDADE           MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) LUCAS MENEZES BARRETO (BA 27251) MICHELLE DA LUZ BASTOS (BA 49264) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) LUCAS MENEZES BARRETO (BA 27251) MICHELLE DA LUZ BASTOS (BA 49264) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8023278-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VERA LUCIA BACCIN           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8000331-37.2024.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE PE DE SERRA           JACIRA DE SANTANA SANTOSAdvogado(s):JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO (BA 26213) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8030709-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VIVIAN YANETH ACSAMA AMURRIO           UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):FRANCIELE RIBEIRO SILVA (DF 54950) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8094945-19.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS           MARINALVA DE LIMA VIEIRAAdvogado(s):NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8156123-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA NATERCIA PEREIRA DE SOUSA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARIA APARECIDA MAIA DA SILVA (BA 41322) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8003528-52.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE BRUMADO           CATIANE SANTOS MOREIRAAdvogado(s):PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (BA 74249) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (BA 64814) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8035162-38.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EPIFANIO BELON FIAIS           MARIA JOSE SANTOS FIAISComarca:SalvadorOrdem:136Processo:8026476-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:           Advogado(s):EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS (BA 22261) JESSICA LOURRINE DE OLIVEIRA SOUZA (BA 41875) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8022229-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           FRANCISCO ROCHA PIRES FILHOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) FRANCISCO ROCHA PIRES FILHO (BA 5331) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8094260-75.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ELIONAI MACARIO DE SOUZA FERRAZ           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:0011658-57.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA           FRANCISCO DE PAULA SOUZA DE ASSISAdvogado(s):MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO (BA 57414) ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA (BA 14903) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8004700-34.2023.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:NILTON FERRAZ DE ALMEIDA           BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Advogado(s):JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO (BA 44291) MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER (BA 31214) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8000189-55.2022.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           GILVAN ALVES LUISAdvogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA (BA 34840) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8002155-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           JULIETA PALLOS PINTO DE ARAUJO GOESAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8025737-74.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDNEA BORGES DOS SANTOS           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:0004375-37.2010.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARCIA VALERIA MOREIRA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO (BA 15678) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:0000096-20.2012.8.05.0021 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES           GERALDO ARAUJOAdvogado(s):CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS (BA 7792) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8088032-50.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ROBSON ALBERICO DOS SANTOS MARINHO           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA (MT 20683) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8155809-23.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ZULMIRO JOSE DOS SANTOS FILHO           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):WALTER MOURA FILHO (BA 5566) YURI MOURA RIBEIRO DE SA (BA 45299) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8008874-09.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDNA SOUZA AQUINO           ORION PARTICIPACOES E TECNOLOGIA LTDAAdvogado(s):ROSY MARY SOUZA AQUINO ALMEIDA (BA 54993) DANILLO MOREIRA DIAS DA SILVA (BA 27419) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:0004943-96.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RUY CESAR DOS SANTOS PAIM           FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S AAdvogado(s):CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (BA 8708) RENATA LOBO QUADROS (BA 19594) ERIKA CASSINELLI PALMA (SP 18999) SERGIO LUIS PORTO (SP 25303) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8004730-54.2023.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA           GILZIMARIA COSTA DE ALBUQUERQUEAdvogado(s):SILVIA DE MATOS CARVALHO (BA 20953) THAISE FRANCO PAVANI (SP 40256) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8122910-69.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIO ALBERTO SANTOS RAMOS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8018383-28.2020.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA           PAULO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZAdvogado(s):MAXIMIANO CAETANO HAACK (BA 46933) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8000198-22.2026.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDEILDE MACEDO DE SANTANA           BMG SEGURADORA S.AAdvogado(s):RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (PE 34266) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8057971-51.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL           ARISTOTELINA ALVES DA SILVAAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) GEORGIA HASSELMAN DE ABREU SAMPAIO (BA 31983) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:0000183-68.2010.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL SA           ELIOENAI OLIVEIRA FRANCA LEITAOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8031965-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUAREZ DOS SANTOS           BANCO BMG SAAdvogado(s):EDUARDO FERNANDO REBONATTO (SC 36592) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8135565-73.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LUAN DE ANDRADE FLORENCIO           CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.Advogado(s):SAMUEL EVANGELISTA GOMES (MG 67626) VANDERLEI SILVEIRA (MG 64210) NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO (SP 28789) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:0003440-32.2009.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA           MOTO ITABERABA LTDAAdvogado(s):HUGO VALVERDE MELO (BA 22737) JULIA D AFFONSECA BARREIROS (BA 40196) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8037370-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:           Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8001293-88.2019.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SUZIMEIRE ALVES OLIVEIRA           MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8045520-91.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:           Advogado(s):ROBERTO AMORIM DA SILVEIRA (SP 19910) ICARO DANTAS NASCIMENTO MARTINS (BA 55804) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:0002542-75.2012.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ASS DOS PROP DE KOMBI TAXI LOTACAO DA ILHA DE ITAPARICA           AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVICOS PUBLICOS-AGERBAAdvogado(s):PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL (BA 22373) RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE (BA 4618) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:0000415-78.2012.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COLEGIO NOBREGA LTDA           APARECIDA PEREIRA DA SILVA ARAUJOAdvogado(s):PEDRO RISERIO DA SILVA (BA 9906) DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA (BA 31571) FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA (BA 19949) NELSON FIGUEIREDO DANTAS (BA 29706) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8002705-74.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PIETRO LUCAS FREITAS DE CASTRO SANTANA           SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ANA PAULA DOS SANTOS CARVALHO (BA 53541) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8000070-57.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA           JOSE DE OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):LEONARDO RAMALHO SANTOS (SP 52271) NATHALIA SILVA FREITAS (SP 48477) LEANDRO FREIRE DE SOUZA (TO 6311) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8000196-66.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JANARIO JOSE DE SANTANA           COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8045397-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A.           NILDA SOUSA DA SILVAAdvogado(s):LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (RJ 12734) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA (BA 33581) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8003181-15.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BARCELONA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA           PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO NEVESAdvogado(s):IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (BA 14593) EMANUELLE RESQUE LOPES MEIRELLES (PA 33677) ISIS NOGUEIRA MENESES (BA 62659) PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO NEVES (BA 59431) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8006662-36.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:REGINA CELIA DE VASCONCELOS BORBA           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO (PE 18378) CELIO DE CASTRO MONTENEGRO NETO (PE 61193) FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO (PE 16789) GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO (PE 27800) FABIO RODRIGUES CORREIA (BA 19692) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:0502232-85.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COSME DE SANTANA MATOS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIANA PEREZ RIOS (BA 22371) ROBERTTO LEMOS E CORREIA (BA 7672) JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO (BA 843) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:0505249-50.2016.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:Defensoria Pública do Estado da Bahia            ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8114738-07.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           DAYSE SACRAMENTO DE OLIVEIRAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ABRAAO DE SANTANA PIRES (BA 53222) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8009223-56.2020.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.           MARIA DE SOUZA ALMEIDAAdvogado(s):FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) CASSIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA MACHADO (BA 63731) TALITA BARRETO OLIVEIRA (BA 57757) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:0000051-78.2007.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE HELIOPOLIS           CLAUDILEIA DE JESUSAdvogado(s):JOANA ANGELICA DO NASCIMENTO REIS CARVALHO (BA 62550) KLEITON GONCALVES DE CARVALHO (BA 51141) GUSTAVO LUCAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA (SE 4642) LEONICE PEREIRA LEMOS DO COUTO (BA 4668) RICARDO ALMEIDA NUNES DA SILVA (BA 22438) SHIRLEI ALMEIDA DA SILVA (BA 19912) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8063337-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AMERICA DO SUL PARTICIPACOES LTDA - ME           COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIAAdvogado(s):CAROLINA SILVEIRA DULTRA DALTRO DE CASTRO (BA 32038) MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS MACIEL (BA 41899) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8135644-52.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           GILVAN LIMA DE SOUZAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS (BA 40162) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS (BA 40162) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8100656-05.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANA CARLA SANTOS AZEVEDO           LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO (BA 55354) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:0001898-38.2006.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO           MEDCOR - ATENDIMENTO MEDICOS S/C LTDA - MEAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) ADELMAR MARTORELLI CAVALCANTI (BA 38067) ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO (BA 4425) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8020302-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PATRICIA PEDREIRA LEAL           MARILENE ALVES DA SILVAAdvogado(s):MARLENE TAMIRES DA SILVA DE MATOS BISPO (BA 78026) BRUNO ROCHA SANTOS (BA 66493) MARIANA DE ARAUJO E SEPULVEDA ZORTHEA (BA 24589) PATRICIA MALAQUIAS BALTHAZAR DA SILVEIRA (BA 22699) ROSEMARY CARVALHO DE JESUS (BA 75081) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8000941-04.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           JORGE MANUEL SIMOES MARTINSAdvogado(s):LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA (BA 53635) ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8003668-33.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           ADELICE SILVA SOUZAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8017403-04.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           JAIME GONCALVES FILHOComarca:SalvadorOrdem:183Processo:8008868-86.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           JOSE ANTONIO PEREIRA -Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8014385-31.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MEGABMART BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA           MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):JOSE LUIZ LIMA GUERRA (BA 21790) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:0832079-25.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FLORO VIEIRA BRITO           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):WILLADESMON SANTOS DA SILVA (MG 47102) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8004462-51.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           LIDIOMA CHAVES OLIVEIRAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8097738-62.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           CARLOS SERGIO MARQUES LISBOAComarca:SalvadorOrdem:188Processo:8117188-25.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           COLUCCI & COLUCCI CONSTRUCOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:189Processo:0136502-50.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           NAIR CONCEIÇAO DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:190Processo:8008997-91.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           CLEDES GENOVEVA CAMPOSComarca:SalvadorOrdem:191Processo:8008054-06.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           PEDRO SANTANA NETOComarca:SalvadorOrdem:192Processo:8000395-45.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU           OVALDIR SOUZAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8105732-15.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           CORONA COMERCIO INDUSTRIA LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:194Processo:8013414-42.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           RIOBAHIA COMPUTADORES LTDAComarca:SalvadorOrdem:195Processo:8067467-65.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LAZARO ROQUE TEIXEIRA DE SOUZA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DEBORA SEIXAS PAIVA (BA 71166) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8163280-27.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOSE ROBERTO DE LIRA           ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPSAdvogado(s):FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (BA 48623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8000342-69.2025.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TANIA MARIA SILVA PINTO           DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):SAVANA DOS SANTOS SILVA (BA 81633) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8002044-49.2025.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.           ELIUDE SANTOS DE MATOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) NATALIA FERRAZ PITHON BRITO (BA 54421) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8000769-61.2020.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOABE ANUNCIACAO DA SILVA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:0512130-83.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DIVANERE BATISTA COUTINHO           CAIXA SEGURADORA S/AAdvogado(s):ANA CAROLINA MIRANDA DE SANT ANNA MUNIZ DE ANDRADE (BA 88453) BRUNO CONI ROCHA SANTOS (BA 45746) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) ANA CAROLINA MIRANDA DE SANT ANNA MUNIZ DE ANDRADE (BA 88453) BRUNO CONI ROCHA SANTOS (BA 45746) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8050215-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EURO ENGENHARIA LTDA           GAVAZZA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA (BA 44711) VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS SANTOS (BA 51712) HELIO REGIS NAVARRO JUNIOR (BA 74352) MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA (BA 18408) RAFAEL ANDRADE CARDOSO (BA 76160) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8133397-30.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           ADENILSON CERQUEIRA DOS SANTOS MIRANDAAdvogado(s):POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA (BA 7230) MARCOS DE ALMEIDA SILVA NETO (BA 37970) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8056316-39.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           GISLENE ESQUIVEL DE SIQUEIRA BEHRENSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) RENATA GUEDES GOMES (BA 49662) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8000193-26.2018.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DALVA DA SILVA ALMEIDA BRITO           MUNICIPIO DE CACULEAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:0533565-50.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:AFONSO EUGENIO DE OLIVEIRA ESTEVES           FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI (BA 19015) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) PAULA PEREIRA PIRES (BA 8448) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:0501886-53.2016.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA           VERALUCIA NUNES OLIVEIRA LIMAAdvogado(s):CELSO MORAIS GOMES (BA 29279) IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8013164-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           MARCIA MELO DOS SANTOSAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANNA PRISCILA MORYSCOTT DE AZEVEDO BATISTA (BA 34081) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:0550104-28.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA           JEOVANE SOUZA DA SILVAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8057024-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ITAU UNIBANCO S.A.           GERONIMO ABREU SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) AMAURI CORREIA CONCEICAO DA CRUZ (BA 50321) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8052135-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO PAN S.A.           RUAN CARLOS PONTES SANTIAGOAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) ADRIEL ROLIM CARNEIRO DE OLIVEIRA (BA 41225) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8040600-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:WILTON SILVA OLIVEIRA           DANIEL GUALBERTO DE ARAUJOAdvogado(s):WILTON SILVA OLIVEIRA (BA 49398) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8001270-41.2025.8.05.0127 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARCELINO ALVES DOS SANTOS           BANCO PAN S.A.Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8000023-13.2019.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:IRACY PEREIRA DOS SANTOS           RUY CESAR NASCIMENTO SOARESAdvogado(s):JOAO DE MORAES NETO (SP 37056) FABIO SANTOS MACEDO (BA 11397) FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA (BA 29816) GUTEMBERG MACEDO JUNIOR (BA 11865) JAVAN DE MELO SENNA (BA 38350) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:0002265-41.2006.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           FRANKLIN LIMA DA SILVAAdvogado(s):FABRICIO ALVES MARIANO (BA 36007) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) EVALDO PEREIRA DA SILVA (BA 12580) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8025123-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           MARIZETE BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES (BA 52434) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8011255-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA LUCIA DA SILVA           EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA (BA 51934) GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (BA 15533) MARCOS FLAVIO LAGO LOPES (BA 42502) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8001178-71.2023.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA           MARIA MONIKELLE SOUSA MONTEIROAdvogado(s):PEDRO SOTERO BACELAR (PE 24634) HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHO (BA 61881) VALDIR ALMEIDA LOPES (BA 53095) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8059137-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MAPFRE VIDA S/A           ANDRE VICTOR DE SOUZA RIBEIROAdvogado(s):LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO (MG 99038) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8052578-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RROCHA ENGENHARIA LTDA           ISAAC MATIENZO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICAAdvogado(s):MARCOS BORGES DA CUNHA (BA 26509) ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO (BA 22214) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8033077-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA DOCAS DO CEARA           GLOBAL SHIP SERVICE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):JOEL RODRIGUES FARIAS (CE 19917) JULIA DALGE MONTALVERNE BARRETO (CE 33685) EDUARDO CATALDI PADRON (SP 49996) ELIANE FERNANDA PINTO DE OLIVEIRA (PR 23297) JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA (PR 22718) ROSA VIRGINIA SUFFREDINI SCHLEIER (BA 10282) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8181692-69.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           MIGUEL FERREIRA JUNIORAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ADRIANA MONTAL TANAJURA (BA 21552) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8128596-76.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:OSVALDO ALVES DE SOUSA COSTA FILHO           TAILSON COSTA GONCALVESAdvogado(s):HADASSA SOUZA SILVA (BA 49207) LARISSA RAFAELA PINHEIRO SILVA (BA 63556) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:0510379-37.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:Raimundo Ferreira da Cruz           JURANDIR FERREIRA CRUZComarca:SalvadorOrdem:224Processo:0397173-79.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ADAILTON FELICIANO TEIXEIRA           FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) ADRIANA LIRA DE MAGALHAES (BA 19832) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (BA 896) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) PAULA PEREIRA PIRES (BA 8448) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8000188-23.2018.8.05.0255 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE TAPEROA           MANOEL JOSE DA HORA OLIVEIRAAdvogado(s):CINTIA PINTO ARAUJO MORAES (BA 25400) MAICO COELHO DA SILVA (BA 26239) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8005207-47.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8091619-80.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA DE FATIMA DE SOUZA BASTOS           BANCO BMG SAAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8015446-03.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VALNEI SILVA NABUCO           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ANA CAROLINE LIMA MONTEIRO (MS 25479) ANA PAULA RODRIGUES SANTOS (BA 61298) CLEYTON BAEVE DE SOUZA (MS 18909) GABRIELLY BURTON SCHMAEDECKE (MS 29612) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8056350-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA           JULIANA RAMOS MARFUZAdvogado(s):LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) RICARDO GOMES MENEZES (BA 26893) SILAS OLIVEIRA DE LIMA (BA 35862) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8047678-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS           JAILSON DOS SANTOS CASTROAdvogado(s):WELLINGTON NASCIMENTO DE JESUS (BA 73621) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8015827-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:           Advogado(s):ERICA ROCHA RIOS (BA 89856) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) ISADORA PASSOS AMARAL VIANA (BA 64014) THAIS SCHALY SANTOS (BA 69687) VIVIAN FERREIRA PADILHA CORREIA (BA 58518) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8100601-83.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:           Advogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) LEONARDO CRUZ RODRIGUES (BA 58024) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8047087-60.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VALDIRENE SANTOS DOS SANTOS           CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR LIBERDADE LTDAAdvogado(s):ALVARO SANTANA DE QUADROS (BA 37302) DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA (BA 28096) LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) ALVARO SANTANA DE QUADROS (BA 37302) DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA (BA 28096) LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8002814-31.2021.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SERRINHA           MARINES DA SILVA JUNQUEIRAAdvogado(s):TAMILLA BOAVENTURA DE MENEZES (BA 64106) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8000082-16.2022.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CICLOPECAS COMERCIO DE PECAS E BICICLETAS LTDA           BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):IVO GOMES ARAUJO (BA 25361) NATHANIA MOREIRA VIEIRA (BA 69829) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:0572259-88.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA           MARIA VASCONCELOS PIRESAdvogado(s):CECILIA LEMOS MACHADO (BA 28396) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:0516739-46.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ERIVALDO BORGES DOS SANTOS           MARCELA OLIVEIRA PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:238Processo:8002570-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMERCIAL DE MOTOS NORTE E NORDESTE LTDA           TIETE INTEGRA SOLUCOES EM ENERGIA LTDAAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (BA 79738) BRUNO CHATACK FERREIRA MARINS (SP 39039) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8178677-29.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR           WALLAME MAURICIO DE CARVALHO OLIVEIRAAdvogado(s):LAIS PINTO FERREIRA (BA 15186) TOM LIMA VASCONCELOS (BA 66139) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8090043-86.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:REINALDO JOAQUIM DE ARAUJO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JUAN CARLOS FERREIRA BARBOSA (BA 79585) RUI PIRES BARBOSA (BA 59747) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8063934-69.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:           Advogado(s):RENATA SAMPAIO MASCARENHAS (BA 73383) TATILUZIA ABDALLA LEITE ADAES (BA 14915) BENICIO FAGNER DOS SANTOS (BA 34833) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8000391-52.2021.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ROSALINA MARIA BARBOSA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO (PI 17092) GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:0500123-60.2017.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE MALHADA           MARIA BERNARDA DE LIMA E LIMAAdvogado(s):ERIVELTO JUNIOR DE LIMA (SP 36603) PAULO CESAR DOS SANTOS (SP 37339) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:0117367-86.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:INFRACON ENGENHARIA S.A           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (MG 90461) ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR (BA 11021) KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA (BA 18143) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8017082-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.           BARBARA DOS SANTOS ARAGAOAdvogado(s):ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) ERCILIA MARIA SANTOS MELO (SE 6824) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:0088821-79.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A           VALDECIRO ALVES DE SOUZAAdvogado(s):FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES (SP 43152) LARISSA NOLASCO (MG 13673) LIGIA NOLASCO (MG 13634) CAROLINA DE OLIVEIRA SOUZA (BA 52508) JEAN MARKS ALMEIDA RIOS (BA 65673) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:0302485-86.2014.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DERALDO JACKSON DOS SANTOS ALMEIDA           EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTOAdvogado(s):LARISSA NASCIMENTO PORTUGAL SA (BA 24263) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (BA 30291) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8000508-17.2016.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RAIMUNDO REIS SANTANA           BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):EVANDRO JOSE LAGO (BA 32307) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8000707-81.2025.8.05.0245 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUINDIA GUEDES DE OLIVEIRA           JOAO WILTON DE SOUSA MORAISAdvogado(s):DAVI OLINTO SOARES (BA 43826) OSMARIO LOPES RIBEIRO (BA 7705) SILVANA RODRIGUES RIBEIRO (PE 38966) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8001618-78.2019.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:           Advogado(s):JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO (BA 9757) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8006068-10.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ALINE OLIVEIRA LONES           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):AYRA FACO ANTUNES (CE 43228) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8009701-74.2026.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOELSON GOMES           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS (BA 24591) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8031337-76.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DELHI MODA FASHION LTDA           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) AMANDA MARIA PRADO LIMA (SE 9170) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8092936-89.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TELMA DE BRITO SANTANA           VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8042179-52.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:           Advogado(s):IVES SANTOS DA SILVA (BA 53327) TATIANA BARRETO CURCINO LEAO (BA 36837) JACQUELINE DIAS LEAL (BA 32597) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8055064-30.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CRISTINA ALMEIDA SILVA           BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):RUANA KESSIA GOMES DA SILVA (BA 77948) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8056861-12.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO FICSA S/A.           JOAO VILA NOVA FERNANDESAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) IGOR PIRES SOARES (BA 28443) MAISA MARIA MOREIRA TOURINHO (BA 67485) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8073451-35.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VANESSA JESUS DE SOUZA           BANCO PAN S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JESSICA DOS SANTOS SOARES (BA 56143) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JESSICA DOS SANTOS SOARES (BA 56143) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8113491-30.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PAU D'ARCO PRODUCOES E EVENTOS LTDA.           YIUW CORPORATION IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAAdvogado(s):DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (BA 23807) LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) TACIANA DA SILVA SOUTO (BA 67694) MARCIO VINICIUS MACHADO RIBEIRO (SP 42173) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8201893-14.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ELAINE SANTOS FALHEIROS           NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):PALOMA ARCANJO SILVA (BA 84429) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8205423-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GILMAR INACIO DE OLIVEIRA           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MARIANA DOS SANTOS RIBEIRO (BA 74442) PAULO HUMBERTO DE SIQUEIRA TRINDADE FILHO (BA 17965) MARIANA DOS SANTOS RIBEIRO (BA 74442) PAULO HUMBERTO DE SIQUEIRA TRINDADE FILHO (BA 17965) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8034829-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO PIEMONTE DA CHAPADA NORTE - CONSAN           EVELYN CRISTINA FIUSA BEZERRAAdvogado(s):LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA ALMEIDA (BA 55497) PAULO CESAR PINHO DE OLIVEIRA (BA 18555) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8053779-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA           JOSE ANCELMO DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) STERPHSON ALVES FERNANDES (BA 17697) TAMILES SILVA AMARAL LEMOS (BA 71674) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8054094-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           ANA CLAUDIA MACEDO DA SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ADRIANA EDVIRGES DE SANTANA BITTENCOURT (SE 9019) PAEZIA VITORIO DE SOUZA (SE 10277) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8058395-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DA SILVA           BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA (BA 24416) IVANILTON SANTOS DA SILVA JUNIOR (BA 22664) AURELIO CANCIO PELUSO (PR 32521) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8059319-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA DAJUDA PEREIRA SOUSA           ELIDIANI PIANISSOLI NASCIMENTOAdvogado(s):ALMIR CIPRIANO JUNIOR (ES 12070) ELAINE CRISTINA ARPINI (ES 11959) JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS (ES 2056) JOAO HENRIQUE BARBOSA RODRIGUES DOS SANTOS (ES 16159) YASMIM YANNI QUEIROZ LEITE RODRIGUES (ES 30094) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8040406-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:           Advogado(s):ALBERT SALES ANDRADE (BA 23169) LORENA CHRISTINA ARAUJO DE LACERDA (BA 41789) ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA (BA 18634) PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 5692) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8004570-98.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:LUCAS ARAUJO VELANES DA SILVA           MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (BA 79738) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8002468-58.2024.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GILIARD ROSARIO SANTANA           MUNICIPIO DE PARIPIRANGAAdvogado(s):DEBORA SOUZA SODRE (BA 34714) MARIANA PIMENTEL SODRE (BA 37482) ANA CLAUDIA MACEDO DE SOUSA (SE 12855) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8073905-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ADAIAS COSTA DOS SANTOS           MUNICIPIO DE MUCURIAdvogado(s):CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8000021-72.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO           JOSE AUGUSTO DA SILVAAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) GUSTAVO MEDRADO SANTOS (BA 74585) HARLEY BRITO MUNIZ (BA 59901) ILLA BRITO DO SANTOS (BA 65122) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) GUSTAVO MEDRADO SANTOS (BA 74585) HARLEY BRITO MUNIZ (BA 59901) ILLA BRITO DO SANTOS (BA 65122) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8048925-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SONIA REGINA MORAIS LOPES           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FABIO HENRIQUE CAETANO RIBEIRO (BA 24436) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8043280-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.           DIOGENES VIANA MENESESAdvogado(s):JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) SERGIO BARBOSA DA SILVA (BA 19238) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8166635-40.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/A           EDUARDA SANTOS BORBAAdvogado(s):NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8085550-95.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CINTIA EVANGELISTA RIBEIRO           ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8049946-15.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BELMARIA DE LIMA JESUS           LUCINEIDE JESUS SANTOSAdvogado(s):DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) LARISSA GUEDES MENEZES (BA 57995) MARIANA PEREIRA VIEIRA (BA 84330) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8224591-14.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JEZIEL COSTA SANTOS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA (BA 37225) GABRIEL BARRETO GABRIEL (BA 37341) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8007515-26.2021.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:S & E PATRIMONIAL LTDA           GEILAN DE BRITO REISAdvogado(s):AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR (BA 18359) ANANDA JORGE MATTOS (BA 44179) EDUARDO SANTOS LUCCHESE (RS 10568) ROGERIS PEDRAZZI (RS 37431) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8004130-16.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ZENILDA SOUSA           BANCO BMG SAAdvogado(s):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) MONICA SANTOS PEREIRA (BA 73586) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) MONICA SANTOS PEREIRA (BA 73586) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8003253-06.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SOLO SONDA LTDA - EPP           ROMARIO BRITO PEREIRAAdvogado(s):MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA (BA 21779) FLAVIA CAIRES MEIRA (BA 41287) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:0003739-20.2006.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A           HERVERSOM IRES FERREIRA DE OLIVEIRAAdvogado(s):PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 12746) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8000971-73.2021.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           URBANO ERMELINO DE MATOSAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) HELDER MORAIS DIAS (BA 26896) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8049781-65.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CONNECTPARTS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES S/A           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES (BA 9835) JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8046862-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MDA CONSTRUCOES LTDA           JACIARA LOPES DA SILVA BRITOAdvogado(s):LUIZ FELIPE MARTINS DE FREITAS SANTOS (BA 53061) JACIARA LOPES DA SILVA BRITO (BA 47561) JOABE SANTOS BRITO (BA 38591) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8037489-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.           INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA E PREVENÇÃO DA CEGUEIRAAdvogado(s):ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (SP 16880) JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (BA 56904) PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (BA 33825) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (BA 19487) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8064805-41.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (BA 33970) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8062014-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           ISRAEL PAIVA BITENCOURTAdvogado(s):JACOB REIS PAIVA BITENCOURT (BA 47058) VERA SUELY BARROS BITENCOURT (BA 36942) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8002822-08.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.           MARIO BENICIO DE OLIVEIRAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR (BA 52902) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:0010675-31.2014.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO           A. MOREIRA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDAComarca:SalvadorOrdem:290Processo:8049623-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CLESINAIDE OLIVEIRA SANTOS HAINE           BANCO PAN S.A.Advogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8203850-50.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ELIETE NEIMANN DA CUNHA RAMOS (BA 9043) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8002092-52.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: ESTADO DA BAHIA           AVANCO TRANSPORTES E TURISMO LTDAAdvogado(s):EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA (BA 48761) TACIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANA (BA 70216) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:0301927-51.2013.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CLOVES AUGUSTO DA CONCEICAO           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ADILSON DANTAS CONCEICAO (BA 17377) THALITA BARROS DE ARAUJO (BA 47062) ADELAR DONATO SALVADOR (PA 24501) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8000382-06.2021.8.05.0259 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARCO ANTONIO ALVES           JOSETE PEREIRA VALENTEAdvogado(s):RODRIGO CUNHA DE AMORIM LIMA (BA 61701) JOABE SANTOS BRITO (BA 38591) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8082369-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):BARBARA VITORIA DA CRUZ DIAS (BA 67808) LUAN VITOR FIAES DE JESUS (BA 67098) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8000727-76.2026.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA - ME           FRANCILENE SANTOS DE ANDRADEAdvogado(s):ICARO DE SOUZA DUARTE (BA 26339) FABIOLA SOUZA SANTOS (BA 62387) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8128943-12.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           VILMA DE LIMA MOTTA SANTOSAdvogado(s):ADELMO LIMA BONFIM DIAS (BA 26663) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8055050-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           CYRO FERREIRA DA COSTAAdvogado(s):CLAUDIO CAIRO GONCALVES (BA 13012) JULIANA FLOQUET SALES (BA 39938) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8098023-50.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ELISANGELA PAULA SANTOS MENDES           CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDAAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:0058342-06.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           ESTACAO ED DEZ EMPREENDIMENTOS ARTISTICO LTDAComarca:SalvadorOrdem:301Processo:8135882-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.           DIEGO RENE SOUZA SANTANAAdvogado(s):OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF 15553) ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIOR (BA 23123) AMANDA SANTOS DE CERQUEIRA GOMES (BA 45801) ICARO D EMIDIO GUIMARAES (BA 51623) MARIA HELENA MATTOS DE CASTRO (BA 4259) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8164370-36.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:NG3 SALVADOR CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA           EVERALDO LEAL CAMPELOAdvogado(s):MAYARA BRITO DE CASTRO (GO 40774) RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (BA 64675) VITOR SILVA SOUSA (BA 59643) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8125432-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.           CLINICA MEDICA E REABILITACAO ESPECIALIZADA LTDAAdvogado(s):ELOI CONTINI (BA 51764) TADEU CERBARO (BA 52146) EVANDRO CEZAR DA CUNHA (BA 22746) HERNANI LOPES DE SA NETO (BA 15502) VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO (BA 46824) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8008503-95.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           COMERCIAL DE ALIMENTOS MUNIZ LTDAAdvogado(s):LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8016796-21.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CELINA GUIMARAES VIEIRA ARAUJO           INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPALAdvogado(s):IARA MARIA PASSOS DE SA (BA 46955) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8092864-63.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:THIAGO LOPES RIOS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):BIANCA FOSSA RODRIGUES (SP 43829) JOAO PEDRO RODRIGUES PAES (SP 52589) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8011806-25.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):PEDRO SOTERO BACELAR (PE 24634) JOSENEIDE RODRIGUES DOS SANTOS ALMEIDA (BA 39552) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8047458-87.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           VERENA LOUREIRO GALVAOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) BRUNA PIRES VALENTE (BA 48908) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8074947-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MDA CONSTRUCOES LTDA           COMERCIAL ELETRICA E HIDRAULICA BARBOSA LTDAAdvogado(s):RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (BA 40888) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (BA 16821) TASSILA RAMOS BARROS (BA 35683) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8052342-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:NAZIAN DE SOUSA PINHEIRO           MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAAdvogado(s):TIAGO MELO GONCALVES (BA 57158) CARLOS ALBERTO BAIAO (PI 12892) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:0317290-10.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ELISLEIVES ANGELO DOS SANTOS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAROLAINE DOS SANTOS ARAUJO (BA 87282) RAIANNA DE ARAUJO COSTA (BA 42271) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8229495-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           KLECIUS ALVES CARDIMAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) THAIS DE MAGALHAES RIBEIRO (BA 34852) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8046127-75.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MANUELA NUNES DE SANTANA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEXANDRE DE CARVALHO VICENTE (BA 69190) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ISADORA MARIA LOPES TAVARES (BA 19291) ALEXANDRE DE CARVALHO VICENTE (BA 69190) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ISADORA MARIA LOPES TAVARES (BA 19291) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8048906-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           AMALIA FONSECA DE SOUZA CARMOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) CARLA ANDREA BRITO NASCIMENTO SANTOS (BA 13230) JORGE LUIZ DE BARROS FILHO (BA 79120) LARISSA MARTINS OLIVEIRA (BA 73566) LUIZ FELIPE DE BARROS (BA 86189) RAFAEL JUCHEM MARCANTE (BA 21490) RITA DE CASSIA DA SILVA PORTO (BA 10026) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:0505612-52.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DISALLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA           Oficiala do Cartório de Registro de Imóveis Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica da Comarca de Lauro de Freitas BaAdvogado(s):DANIEL MENEZES PRAZERES (BA 23279) MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL (BA 12536) ALFREDO JUCA DE ALBUQUERQUE PIMENTEL NETO (BA 34190) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8030808-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO (BA 26650) FELLIPE CHAVES DE SOUZA (BA 57998) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8054730-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):MURILO REIS SILVA (BA 54174) ANDRE MARTINS SONEHARA (MG 13825) JAMILE DE AGUIAR LIMA (BA 26920) PAULO ESTEVAO CONRADO MOREIRA (BA 47295) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8054699-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):ANDRE MARTINS SONEHARA (MG 13825) PAULO ESTEVAO CONRADO MOREIRA (BA 47295) MURILO REIS SILVA (BA 54174) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8066204-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.           CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDAAdvogado(s):DANIEL ALMEIDA GARCEZ (BA 40252) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA (BA 24227) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (BA 22627) GRACIELA RIBEIRO (BA 31987) RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (BA 24176) SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES (BA 35363) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8060844-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA DAS GRACAS SANTOS CHAGAS           MARCIA SANTOS VEIGAAdvogado(s):GUSTAVO GRAMACHO BARCELOS (BA 72142) LAVINIA MARIA LOUZADO PARAISO (BA 75263) ALAN BAHIA SANTOS DE SOUZA (BA 46982) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8120289-65.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSEFA CARDOSO DE FRANCA           UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDAdvogado(s):LEONARDO DOURADINHO TONCHIS (SP 49182) LIVIA DOURADINHO TONCHIS (SP 47585) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8057713-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANTONIO REIS DA PAIXAO           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CHRIS ELLEN SOUZA BOMFIM (BA 85602) CLARA PEREIRA COSTA (BA 85604) HERVELE GUEDES VASCONCELOS (BA 68613) ILCENARA DE SANTANA GOMES (BA 83530) IVAN SOUZA SILVA JUNIOR (BA 57638) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8030556-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           BRUNO FABIO DA SILVA DAMASCENOAdvogado(s):ALEXANDRA GOMES DE SANTANA (BA 20663) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8123519-52.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUIZ FELIPE VENTURA DOS SANTOS           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANA BEATRIZ VENTURA DOS SANTOS (BA 58442) ANA CAROLINE VENTURA DOS SANTOS (BA 58440) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8033643-57.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CLAUDIVANIA SANTOS DE CERQUEIRA           COOPERATIVA DE CREDITO RURAL ASCOOB SISALAdvogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) JOIVAN ALISSON BARBOSA PEREIRA (BA 63913) ALISSON RAFAEL FRAGA DA COSTA (RS 74259) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8052638-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BENEDITO SOUZA REIS           MARIO HIROSHI SAITOAdvogado(s):ROBERTO SANTOS DE JESUS (BA 34465) TAINNA RIBEIRO DE BRITO GOES (BA 80908) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:0002199-19.2007.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANO DE AMORIM ALVES (BA 17947) FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (BA 33970) JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS (BA 26547) FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (BA 33970) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8034691-80.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):ALEX TAMBONE (BA 69299) CLEUDES CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR (BA 69498) SILVIA DA SILVA COELHO (BA 72016) MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO (BA 19927) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8065602-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:WILLIAM SANTOS SOUSA           ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR MARTOLIAdvogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8000182-37.2019.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GENTIL ALVES LACERDA FILHO           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FLAVIO EVANS SOARES BRITO (BA 54392) LUCIANO MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR (BA 55581) WELDON BRITO SANTANA DUTRA (BA 37128) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:0008269-25.2005.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EVANI BATISTA CAMARA           BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDAAdvogado(s):PEDRO RISERIO DA SILVA (BA 9906) WANDER FABIO FLORES MORAES (BA 14168) ANGELO MAIA PRISCO TEIXEIRA (BA 10809) FREDERICO AUGUSTO VALVERDE OLIVEIRA (BA 17720) JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE (BA 13538) MARCOS VILLA COSTA (BA 13605) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8183665-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:0326043-29.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           NIBE CONFECCOES LTDAAdvogado(s):DANIELA TIEMI YAMADA LABONIA (PR 47945) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8065340-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ALEXANDRE CARDOSO ARAUJO           ELLEN THAYNAR ALVES BRITOAdvogado(s):DONATO DI GREGORIO NETO (BA 51313) BRUNO RIBEIRO NASCIMENTO (BA 55068) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8065463-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:METROPASSE - ASSOCIACAO BAIANA DE TRANSPORTES METROPOLITANOS           AVANCO TRANSPORTES E TURISMO LTDAAdvogado(s):CLOVIS LAFAIETE VEIGA DE CASTRO (BA 13562) EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA (BA 48761) TACIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANA (BA 70216) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8012542-86.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO           TEREZA CRISTINA SILVA TEIXEIRAComarca:SalvadorOrdem:337Processo:8003808-82.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A.           SILVIO CESAR MOTAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8009836-82.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           AELSON NEVES DE JESUSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MARIA AUGUSTA LEMOS SANTOS (BA 14032) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8000279-16.2021.8.05.0221 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:WALTER MONTEIRO DE ALMEIDA           ASSOCIACAO DE PEQUENO AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO SANTA LUZIAAdvogado(s):GIRLA LETICIA SILVA SOUZA (BA 58009) DOMINGOS GUSMAO DA SILVA NETO (BA 56712) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8014501-78.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           GILVAN LOPES DE OLIVEIRAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8009068-93.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           MARINEUZA OLIVEIRA ALVESAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8000957-26.2025.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO PAN S.A.           RAISSA CARVALHO DA SILVAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ALINE NONATO DOS SANTOS (BA 66663) JULIANA PEREIRA DOURADO (BA 44905) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:0303123-18.2014.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           MARIA LUCIA SANTA RITA CAMARAComarca:SalvadorOrdem:344Processo:8001389-26.2025.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8069838-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GABRIELA CARDOSO LOPES DE ASSIS           PLANSERVAdvogado(s):FRANCIELE FREITAS DE ASSIS (ES 23989) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8000391-85.2015.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PISCICULTURA BONFIM LTDA           BRASPEIXE AQUICULTURA LTDAAdvogado(s):AUGUSTO GARIBALDI PINTO (PE 27693) BERNARDO CARDOSO PEREIRA GUERRA (PE 27698) ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 40099) MARCIA ELIANA ALVES ROCHA (BA 41190) THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (BA 39582) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8033144-88.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GILMAR OLIVEIRA SOUZA           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DIEGO BRUNO DE SOUZA PIRES (BA 33779) INGRID ANDRADE LEONY (BA 80827) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:0072486-29.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARISIA PETRONILA DE SOUZA           GERCINIO JOSE SOARESAdvogado(s):MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (BA 13774) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8069056-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL           BRUNA RIBEIRO AFFONSO DE CARVALHOAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) TITO MEDRADO CHAVES VIANA (BA 85991) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:0508283-49.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FERNANDO MOURA NETO           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (BA 18956) LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO (BA 31024) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) SAULO BAQUEIRO CEREJO (BA 23747) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8034235-24.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FREDSON MATOS MIRANDA           RAIMUNDA VITORIA DE ALMEIDAAdvogado(s):YASMIN DIAS DA SILVA SARKIS (BA 38334) CARLOS ALBERTO MOURA PINHO (BA 6868) JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA (BA 18520) KAMILA ASSIS DE ABREU NEIVA (BA 29368) MARCELO BLOIZI IGLESIAS (BA 42091) MIRNA SILVA OLIVEIRA (BA 25134) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8078871-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FRANCISCO DE JESUS           VERONICA ALMADA SAMPAIO DE ARAUJOAdvogado(s):VANESSA SANTANA SANTOS (BA 47021) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8001516-10.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA HORA           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LEANDRO MORATELLI (SC 46128) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8019309-76.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CARINA LONGO MACHADO FERNANDES           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):GISELLY MARTINELLI FREITAS (BA 40648) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8129874-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ROMAO ALVES DOS SANTOS           ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:356Processo:8050049-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FRANCISCO GOMES NETO           ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSAdvogado(s):GIZA HELENA COELHO (SP 16634) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (SP 31950) RODRIGO FRASSETTO GOES (BA 43183) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8061159-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           EDNALDO ALVES DA CRUZAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ALICE LEITE DA SILVA ALMEIDA (BA 81025) NATHALIA DA FONSECA SERAFIM (BA 81174) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8178488-80.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:NILTON ALVES SANTOS           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8135330-14.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA           FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):LUIZ RODRIGUES WAMBIER (PR 7295) MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR (PR 42277) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8018113-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FILIPI ANTUNES DA SILVA           COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTEAdvogado(s):BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA (SP 40966) ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR (MG 64862) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:0114280-54.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           ZULEIDE RIBEIRO PEREIRA BATISTAComarca:SalvadorOrdem:362Processo:8013366-31.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           G. OLIVEIRA SOARESComarca:SalvadorOrdem:363Processo:0802103-41.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           SVETLANA PEREIRA DE VASCONCELOSComarca:SalvadorOrdem:364Processo:8114967-98.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           JORDAN QUEIROZ CARVALHOComarca:SalvadorOrdem:365Processo:8045246-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:TELEFONICA BRASIL S.A.           INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.Advogado(s):ACHILLES STEINHAUS (RS 13425) GABRIEL BERUTTI CASANOVA (RS 14165) IGOR BIMKOWSKI ROSSONI (RS 76832) MARIA ELISA MAGALHAES MARCOLIN (RS 96862) RICARDO LEAL DE MORAES (BA 64601) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) JOSAFA PARANHOS DE MELO (PE 28849) VERA LUCIA SILVA DE SOUSA (PE 14712) VERUSK DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 27070) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:0000516-86.2014.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUELI SANTANA DA CONCEICAO           MUNICIPIO DE MUCURIAdvogado(s):CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) LUIZ CARLOS DE ASSIS (BA 12008) CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) LUIZ CARLOS DE ASSIS (BA 12008) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8014522-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           VITORIA MARIA SOUZA DA CRUZAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) SIMONE VILK PETERS (BA 80625) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8013465-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VITORIA MARIA SOUZA DA CRUZ           SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):SIMONE VILK PETERS (BA 80625) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8068935-98.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:POLIANA CONCEICAO SANTOS           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LARISSA GUIMARAES DOURADO (BA 43154) RAFAEL PORTO BARRETO (BA 41432) LARISSA GUIMARAES DOURADO (BA 43154) RAFAEL PORTO BARRETO (BA 41432) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:0507356-89.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           W S COSTA & CIA LTDAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8002851-72.2025.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ROSANGELA ALVES CASTRO DOS SANTOS           MUNICIPIO DE ALAGOINHASAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8030045-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           MARIA LAIS NUNES LIMAVERDE DE ARAUJOAdvogado(s):AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO (BA 8082) DANIEL FERREIRA LIMAVERDE (SP 30674) ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO (BA 10447) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8071645-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           RAFAELA MORAES DE OLIVEIRAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) ANDRE GABRIEL DE CARVALHO MELO PITA DIAS (BA 63553) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8008966-18.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES           S & E PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR (BA 18359) FELIPE MOREIRA SEVERO (BA 37461) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8053637-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:KARLA MAURICIA CARDOSO ACCIOLY           BANCO MASTER S/AAdvogado(s):UILIAM JESUS DOS SANTOS (BA 60363) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) EDVALDO MARTINS VIANA JUNIOR (PI 3173) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:0101019-95.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:377Processo:8002222-95.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO           CENTRAL MOTOS DE PAULO AFONSO LTDAComarca:SalvadorOrdem:378Processo:8057387-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):FABIO FERREIRA DE JESUS (BA 42957) RAIMUNDO LAZARO BARROS DE ACCACIO GALVAO (BA 30387) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:0005404-50.2008.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS           MARIA SONIA DE NOVAIS TEIXEIRA GOMESAdvogado(s):VANESSA MARIA SIMON DOS SANTOS (BA 24921) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8107143-54.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BRADESCARD S.A.           TATIANA MIRANDA DERMEAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) GABRIEL MOREIRA GOMES CAVALCANTI (BA 65747) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:0542949-76.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           CHALE REFEICOES LTDAAdvogado(s):ALESSANDRA PRISCILA ALVES DE FARIA MOURA SILVA ARAUJO (BA 46743) JORGE JOSE DE ARAUJO JUNIOR (BA 26610) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8001177-31.2023.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE MARCOS DE SOUZA           OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):RENATA JUNQUEIRA SILVA MIRANDA (BA 68118) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:0777096-47.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           FUTURUS EMPREENDIMENTOS E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:384Processo:8009572-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSUE DE SOUZA MENDES           GERLANE ALVES DA SILVAAdvogado(s):LISOMAR PEREIRA NUNES (DF 37163) RAVIK DE BARROS BELLO RIBEIRO (DF 33192) ENIO ABADIA DA SILVA (DF 20793) GERLANE ALVES DA SILVA (DF 70151) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8000427-17.2020.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE           GILDASIO BARRETO SANTOSAdvogado(s):EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) LEONARDO FERNANDES FALLACI (BA 24997) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8046831-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COOPERATIVA DE CREDITO RURAL GRAPIUNA LIMITADA           PATRICIA COELHO LIMAAdvogado(s):FERNANDA VIANA LIMA (BA 12146) MURILO REIS SILVA (BA 54174) PATRICIA COELHO LIMA (BA 30179) PATRICIA COELHO LIMA (BA 30179) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8001915-56.2026.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JACOBSEN COMPANHIA DE CULTIVOS LTDA           MUNICIPIO DE BARREIRASAdvogado(s):BRUNO WALMOR DE MORAES BARBOSA (PR 78390) LUIZ ANTONIO FABRO DE ALMEIDA (BA 31412) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8126376-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FABIO DERENDINGER           IRTHA ENGENHARIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA (BA 23661) BRAZILIO BACELLAR NETO (PR 07425) CARLOS AFFONSO LEONY NETO (RJ 12276) CIANNA CARNEIRO MORAIS PEREIRA (BA 19993) HENRIQUE BENTO NIGRI (RJ 19042) RODRIGO SHIRAI (PR 25781) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8060702-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           EVILASIO FREITAS PINTOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8052134-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE CAEM           THAISE ROSA SANTOSAdvogado(s):DENIEDSON SILVA DE SOUZA FILHO (BA 62580) LUCAS OLIVEIRA SOUZA (BA 33627) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8154054-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           MARLENE CHAVES MATTA SOUZAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8003233-92.2026.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO AGIPLAN S.A.           CREUSILDA NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) MARIA CLARA ARAGAO PADILHA FERREIRA (BA 12882) MARIA LUIZA CARDOSO GOMES (BA 66237) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:0509140-56.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           ADEMARIO DE OLIVEIRAAdvogado(s):ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:0322428-31.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANA PAULA DOS SANTOS REIS           FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):MARIA BENEDITA NOGUEIRA LEITE PRIMO (BA 40116) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) MARIA BENEDITA NOGUEIRA LEITE PRIMO (BA 40116) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:0043671-75.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           ANA CRISTINA SANTANA CONCEICAOComarca:SalvadorOrdem:396Processo:8156964-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           ABIGAIL DOS SANTOS FERREIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8014493-81.2020.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JUÍZO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA           MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):GABRIEL TURIANO MORAES NUNES (BA 20897) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8035771-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RICARDO GOMES DE SOUZA           EDGARD CINACCHI NETOAdvogado(s):MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 68990) EDGARD CINACCHI NETO (BA 19069) VLADIMIR OLIANI DE MAGALHAES JACOB (BA 56018) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:0500886-60.2017.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUIZ CARLOS DO ESPIRITO SANTO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):THIAGO ANDRADE SANTANA (BA 74618) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8129226-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.           MARTA FERREIRA MENEZES SANTOSAdvogado(s):DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) JAQUELINE DO ESPIRITO SANTO LEOTTA SANTOS (BA 45019) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8001093-70.2021.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ELINETE CORDEIRO DA SILVA           RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDAAdvogado(s):GEOVANDE ALVES BRITO CARVALHO (BA 14543) LEONARA SILVA DOS REIS (BA 88375) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8000636-35.2023.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DIVINO BOMFIM SOUZA           LIBERTY SEGUROS S/AAdvogado(s):INGRID RODRIGUES SOUZA (BA 53701) JOCIMAR ESTALK (SP 24730) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8124242-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           SONIA MARIA NEVES DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) MONICA FALCAO RIOS (BA 18548) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8000611-81.2025.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS           ESTELITA EULALIA DE ARAUJO CARNEIROAdvogado(s):SONIA SILVA CALDAS (BA 38206) ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA (BA 10092) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8145389-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA BONITA TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA           DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):TATIANE EMIDIO DE MENEZES (BA 72022) LIGIA NOLASCO (MG 13634) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8010169-61.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ZENILDO SANTOS JUNIOR           UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):DARIO CERQUEIRA MORINIGO (BA 38790) MAISA MARIA MOREIRA TOURINHO (BA 67485) WILTON SILVA OLIVEIRA (BA 49398) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8042700-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           ALTAIR ALVES DOS SANTOS MELHORAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8016483-87.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           DOMINGOS CARLOS ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO (BA 843) MATEUS CARDOSO COUTINHO (BA 24952) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8080657-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FL CONSULTING LTDA           DELI & C. I. A. DELICATESSEN LTDAAdvogado(s):ANDRE LUIZ OLIVER DE MATOS (BA 47179) PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA (BA 57207) BRUNO CARIA FERREIRA DOS SANTOS (BA 22286) CAMILA MAIA SANTOS (BA 61985) VITOR LUIZ MENEZES JESUS (BA 43701) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8012312-82.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EVIDENCE PREVIDENCIA S.A.           GUSTAVO MAGALHAES NEVESAdvogado(s):FABRICIO ZIR BOTHOME (RS 44277) NAYARA RIBEIRO DE SOUZA SIMOES (BA 16197) RAFAEL SIMOES (BA 13295) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8016782-64.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:HELIOMAR PEREIRA DA SILVA DE CARVALHO           OI S.A.Advogado(s):CELSO MATHEUS PIRES ASSUNCAO (BA 55833) GILSON DOS SANTOS CONCEICAO (BA 57403) EVERALDO LUIS RESTANHO (SC 9195) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (SE 3246) MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (SP 14679) VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) YURI FERNANDES LIMA (BA 48724) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8046556-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A           MIGUEL SOUZA MARTINSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CARLOS BERKENBROCK (BA 23800) LEANDRO MORATELLI (SC 46128) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8010270-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:HENRIQUE GILBERTO MENDES DANTAS           CONDOMINIO BUSCA VIDAAdvogado(s):JAMILE COSTA VIEIRA (BA 15832) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:0050843-05.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           UMAMI PRODUCOES DE IMAGENS LTDAComarca:SalvadorOrdem:415Processo:0037322-81.1996.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           FLORISVALDO CARNEIRO E CIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:416Processo:8001032-83.2020.8.05.0228 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE SANTO AMARO/BA           MUNICIPIO DE SANTO AMAROAdvogado(s):NILTON LOPES BASTOS FILHO (BA 37923) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8001713-82.2024.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ENTRE RIOS           EDIRENE NUNES DE JESUSAdvogado(s):ENIO ESTEVAM DE SANTANA (BA 75407) MARCELO MAGALHAES SOUZA (BA 24808) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8043148-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE AIRES OLIVEIRA LIMA           BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAComarca:SalvadorOrdem:419Processo:8000506-69.2017.8.05.0019 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE IRAMAIA           JOAO CARLOS BATISTA DA SILVAAdvogado(s):JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 19716) FLAVIO JOSE RAMOS SAMPAIO (BA 31543) INGRID RIOS MASCARENHAS ALVES (BA 43695) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8046050-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LEILA CHAVES DE AQUINO           ILHA DE LANAI INCORPORACAO SPE LTDAAdvogado(s):IRINEU FERREIRA DA COSTA NETO (BA 77843) WENDEL MACHADO DE SOUZA (BA 52735) ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8054119-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARCOS LERNER COUTO           UNIAO BRASIL - BAHIA - BA - ESTADUALAdvogado(s):RENATO AUGUSTO NOLASCO DE MACEDO (BA 8788) WILSON CHAVES DE FRANCA (BA 24359) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8028794-37.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VALDIRENE JESUS BISPO DOS SANTOS           VALDINEIA SANTOS MAIAAdvogado(s):ANDRE LUIZ DOS SANTOS DE ASSIS (BA 22775) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8051396-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           LARISSA DE AMORIM SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) EVELYN PINTO MATOS (BA 71081) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8057923-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO           WILSON BISPO DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8047537-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:HESA 62 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.           TANIA REGINA MASCARENHAS SILVAAdvogado(s):HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (BA 16332) VICTOR PACHECO CARNEIRO (BA 48464) ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO (BA 27955) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8052502-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE           CONSTRUTORA CRUZ LTDAAdvogado(s):ARTHUR HENRIQUE DE BRITO LIMA (BA 87915) DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (BA 20116) THALES ANDRE DA SILVA MATOS (BA 67577) LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA (BA 28531) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8185135-91.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ADILSON LIMA DOS SANTOS           PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO (BA 55354) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (MG 78403) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8000981-21.2020.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA           NURIA MIRANDA FIRMOAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8001544-64.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA           ELIANA SANTOS DA SILVAAdvogado(s):ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA (BA 77264) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8007824-21.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA           VANCLEIA LIMA DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:431Processo:8053149-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:           Advogado(s):GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867) MARINA BISPO DO CARMO (BA 66170) TANIVIA PINHEIRO DOS SANTOS SOUSA (BA 79606) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8011176-70.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ISRAEL MARIA DE JESUS ALVES           ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):FRANCINI OLIVEIRA DRESCH (RS 89784) CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (BA 55139) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8013386-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:OLAVO GIL DA SILVA NETO           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MARTONE COSTA MACIEL (BA 15946) OLAVO GIL DA SILVA NETO (BA 72796) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8007641-70.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           SHEILA SILVA CARMO LIMAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ISABELA SA TELES ANDRADE (BA 50542) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8103903-23.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA DE LOURDES BAHIA PIONORIO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8125964-77.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOAO CARLOS GAIGHER JUNIOR           PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8019671-78.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CLEBERSON CABRAL DA CRUZ           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA (SP 39227) LUIS ANTONIO MATHEUS (SP 23825) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8000733-60.2024.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE PLANALTO           MERCIA PORTO SANTOSAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL (BA 30019) ROSILEIDE ALVES MARQUES (BA 55622) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8000533-53.2024.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE PLANALTO           JADIRA DE ALMEIDA CUNHAAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL (BA 30019) ROSILEIDE ALVES MARQUES (BA 55622) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8000816-76.2024.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE PLANALTO           SINARA CAMPOS SILVAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL (BA 30019) ROSILEIDE ALVES MARQUES (BA 55622) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8001777-40.2025.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ELIEL BATISTA DE SOUZA           MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS (BA 22642) VITOR CARDOSO FARIAS DOS SANTOS (BA 69089) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:0514576-35.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS           MVA TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):FELIPE JORDAN TRAJANO MONTEIRO (MG 11638) MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO (MG 88005) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8096917-19.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CLEIDSON DA CONCEICAO VIEIRA           DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8088040-27.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA           LEANDRO CERQUEIRA DE JESUSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LEONARIO GOMES MUNIZ (MT 15072) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8092245-36.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DANIEL CERQUEIRA DOS SANTOS SANTANA           BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (BA 79738) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8040064-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A           MARIA CELESTE OLIVEIRA LUZAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARCIO MIRANDA E SILVA (BA 30876) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8009933-28.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:WILSON ROCHA MOREIRA JUNIOR           WILSON ROCHA MOREIRA JUNIORAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (SP 34941) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (SP 34941) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8040759-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MOACIR CALAZANS FONSECA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JOSE CARLOS DE ARAUJO SANTOS (BA 76436) MOACIR CALAZANS FONSECA (BA 12649) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8049804-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED           BENEDITA PEREIRA DE ANDRADEAdvogado(s):DAVID AZULAY (RJ 17663) ANA CLAUDIA PEREIRA DE ANDRADE (BA 33869) FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR (BA 12698) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8109363-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE ANTONIO DA SILVA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ARTUR JORGE DOS SANTOS MATOS (BA 55987) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8092437-03.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ITAU UNIBANCO S.A.           SERGIO DOS SANTOS MARQUESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8149072-04.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:           Advogado(s):TAIANE CONCEICAO ANDRADE DOS SANTOS (BA 79842) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8001372-03.2025.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           JOSE SIVALDO RIOS DE CARVALHO & CIA LTDAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (BA 33163) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8060492-03.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DEVSON SANTOS DA LUZ           CONSTRUTORA TENDA S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) MARIO VITOR SANTANA BARBOSA (BA 45703) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:0558848-80.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:URSULA MACEDO MOURA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDNA RITA TOSTA ALVES NETA (BA 34438) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8071712-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:OLIVIA MARIA MEDEIROS VALENTE           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):SAMUEL LOUREIRO REBOUCAS (BA 29523) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8131738-83.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           LORENA KEYLA FERREIRA SANTOSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) TIAGO JOSE CALDEIRA MARTINS (BA 46808) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8006919-65.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA           SERLIMP - SERVICOS DE LIMPEZA E PAISAGISMO EIRELIAdvogado(s):IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:0097489-44.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           FRANCICLEIDE MELO DE FARIASAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO (BA 11110) PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE (MG 92951) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8023753-21.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIANA SILVA BASTOS           PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAdvogado(s):RAMAR ROCHA SATURNINO (BA 58316) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8003684-18.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           CLEMENTE VIEIRA MOTAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8007882-35.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           MANOEL ROBERTO SILVA DE MELOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8007609-56.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           IVANI DIAS DA ROCHAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8012653-85.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           VALDICE LISBOA DOS SANTOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8017705-33.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           JOSE J. DOS SANTOSAdvogado(s):SAANNE ALVES CARVALHO FREIRE (BA 80338) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8017387-50.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           PAULO PETSOLT DOS SANTOSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8006446-70.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           JOAQUIM LOPES DE AGUILARAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8001065-47.2023.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE           DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS TROPICAL LTDA.Advogado(s):ANTENOR CARDOSO SILVA FILHO (BA 28157) ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:0032217-79.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           REX SCHINDLERComarca:SalvadorOrdem:470Processo:8202915-10.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:QUALICORP S.A.           RENAN AUGUSTO CORREIA VELOSOAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (BA 47609) TIAGO SARMENTO RANGEL SANTOS (BA 85197) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8003813-18.2025.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:TATIARA DA SILVA SANTOS           FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):VITOR RODRIGUES SEIXAS (SP 45776) ANDRE PISSOLITO CAMPOS (SP 26126) NATHALIA SATZKE BARRETO (SP 39385) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8044719-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:WALTER ESTEVES AMOEDO           CLINICA ODONTOLOGICA CARVALHO LTDA - MEAdvogado(s):RENATO GARCIA LEIRO (BA 25865) ALEXANDRE DIAS BARBOSA (BA 35053) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8027189-13.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ADEMILDE ALMEIDA SOUZA SILVA           BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):DIEGO CARNEIRO SANTOS (BA 23818) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8078377-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GILMAR BATISTA           DAIANE PINHO LOBO CUNHA BATISTAAdvogado(s):CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO (BA 37368) JOSE TONES GOMES OLIVEIRA (BA 72590) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8003812-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:           Advogado(s):JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE (BA 34888) VANESSA ALVES DE SOUZA (BA 31382) EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS (BA 22261) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8044681-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DENIZE DE SOUZA E SILVA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BERNARDO CALAZANS LIMA (BA 78800) CAIO PAIVA BARRETO DE ARAUJO (BA 76579) IAN KEVIN COSTA LOPES (BA 74210) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8046981-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AUGUSTA MARIA MATOS DE LIMA           CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):MATHEUS ATHAYDE DE SOUZA (BA 42041) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8038617-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SOLANGE VASCONCELOS RIBEIRO           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):JOSE RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES (BA 65717) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8038708-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JAIME PEREIRA DE ANDRADE           KATIA VALERIA MATOS UCHOAAdvogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) ANA PAULA FRANCHINI MIGUEL MARTINELLI (SP 34780) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) KATIA VALERIA MATOS UCHOA (BA 30279) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8003559-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE TIJUCOAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8020812-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:THAYSA MACEDO ANTUNES           UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):THAYSA MACEDO ANTUNES (BA 62292) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8048531-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A           EDVAN TRANSPORTES E TURISMO LTDA - MEAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) CATIA DOS SANTOS COSTA (BA 70261) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8050395-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA           MARIA MEIRE DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOSE SIDENILTON JESUS PEREIRA (BA 28520) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8044769-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A           FERNANDO CONCEICAO DOS SANTOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ADRIELI DE BARROS FEITOSA DA SILVA (BA 63802) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8032967-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:COMPRE MAIS SUPERMERCADO LTDA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI (BA 26001) ROGERIO RODRIGUES SANTOS (BA 32720) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:0578684-68.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO           JUVENAL BARBOSA DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ARTHUR REIS BRANDAO DE SALLES (BA 55908) DURVAL BRANDAO DE SALLES (BA 8555) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8044755-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARCELL SOUZA DELGADO           PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8031263-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA           GERSINO PINHEIRO DE AZEVEDO NETOAdvogado(s):GERSINO PINHEIRO DE AZEVEDO NETO (BA 11401) ROMILTON CARVALHO BONFIM SOBRINHO (BA 492) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8055069-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LIMP CITY VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA           59.193.752 DIEGO NASCIMENTO GONZAGAAdvogado(s):CIRO GARZEDIN GOMES (BA 41560) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8044712-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A.           JOAO CARLOS SILVA SANTOSAdvogado(s):LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (RJ 12734) VICTOR PENITENTE TREVIZAN (SP 28584) JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO (BA 26826) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8040514-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:RONIVALDO JOSE FERRAZ           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ISAQUE SANTOS DA SILVA (BA 48850) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8081818-14.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CLAUDIO DE SENA RAMOS           EDMUNDO AMISSI GARCIAAdvogado(s):RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA (BA 70988) GABRIEL CARVALHO E PASSOS (BA 70403) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8002685-46.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO AGIPLAN S.A.           JAIR VITORINO TEIXEIRAAdvogado(s):PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) VERUSKA MAGALHAES ANELLI (SP 48735) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:0001891-93.2015.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE JAGUAQUARA           CRISTIANE BASTOS SANTOS VIEIRAAdvogado(s):MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO (BA 21414) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) GISELLE DARC DIAS SANTOS (GO 39149) OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO (BA 23137) PEDRO PAULO PEDROSA (BA 24508) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8171937-50.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MISAEL FIGUEREDO DE OLIVEIRA           OLIVEIRAS ODONTOLOGIA LTDAAdvogado(s):JADSON LUIS DOS SANTOS FIGUEIREDO (BA 76420) ALINE SILVA DO NASCIMENTO (BA 43962) ERICA CARVALHO SILVA ALVES DE ALMEIDA (BA 43966) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8013287-52.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           ESPOLIO RAMOS M RESSURREICAOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8015633-73.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           ELCINO SOUZA DE OLIVEIRAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:0030293-77.1996.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LIMPURB EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR           EWAC CONSTRUCOES LTDA - MEAdvogado(s):ANDERSON JOSE REGO PACHECO DE ANDRADE (BA 35848) KATIA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA (BA 605) ANDRE SIGILIANO PARADELA (BA 22179) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8004750-02.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           CELSO ERMIDA PAZAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8003505-53.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           IRACY RIBEIRO CARDOSOAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8032115-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SANTINA ANA DOS SANTOS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LEANDRO SILVA DE JESUS (BA 50087) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8000530-64.2022.8.05.0135 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ITUBERA           DAILANE SACRAMENTO SANTOSAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) DIJEANE SILVA COSTA (BA 25954) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8055979-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RINALDO DE MELO CASTRO           BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8043387-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:IVAN DA SILVA BISPO           PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):JOAO FELIPE LOPES PIMENTEL (BA 76581) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8079727-82.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:           Advogado(s):CASSIA DE SANTANA IGLECE (BA 87711) ANA PAULA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 29453) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8087367-97.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           ELAINE SANTOS DA ROCHAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) JOAO FERREIRA DE JESUS (BA 58975) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8005686-53.2025.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SIRLANDIA DA SILVA COELHO           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):SAVIO SANTOS NEGREIROS (PE 55080) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8008678-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:NILZA PEROBA DA CUNHA SILVA           BANCO MASTER S/AAdvogado(s):ERIK RODRIGUES GOMES (BA 48503) JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (BA 25344) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8027258-30.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MAGAZINE LUIZA S/A           MODUTEC NORDESTE LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA - EPPAdvogado(s):MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (SE 3246) PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MAGRI (SP 38424) GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDO (BA 40470) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:0573883-80.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARINEIDE SANTOS NETO           VALDECI AMORIM MOTAAdvogado(s):GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA (BA 32977) DAIANA AMORIM ALMEIDA (BA 58601) ISIS AZEVEDO DINIZ (BA 35508) LUANA CERQUEIRA SOUSA (BA 34406) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8000663-71.2025.8.05.0048 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           HUMBERTO QUEIROZ FERREIRAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) LEONARDO RAMOS DE SANTANA LOPES (BA 55847) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8043160-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MANOEL DE JESUS SANTOS           JSL ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (SP 10486) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8001302-94.2026.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA           KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8038881-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:DARCY NUNES DOURADO           ADEVALDO PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):LUCIANO PINHO DE ALMEIDA (BA 13953) ALEX GUSTAVO ALVES DE SOUZA (BA 52614) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8000251-38.2026.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARLI CONCEICAO CRUZ           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ODIRLEI OLIVEIRA DE SA (BA 68238) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) ODIRLEI OLIVEIRA DE SA (BA 68238) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8010991-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           ABIGAIL GOMES DIAS MEDRADOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA (SP 44621) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8000045-37.2023.8.05.0068 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA           VALQUIRIA BARROS DE ARRUDA SILVAAdvogado(s):IAGO FRANCO DAVID (BA 51803) LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE (BA 29362) NAUM EVANGELISTA LEITE (BA 38061) PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID (BA 8291) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8006336-66.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA DO CARMO SANTOS SOUSA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FERNANDA LOGRADO PAGANUCCI SALVIATO (BA 42759) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) FERNANDA LOGRADO PAGANUCCI SALVIATO (BA 42759) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:0306967-67.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           ANTONIO SOARES SANTANAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8001568-81.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           IVONE GONDIM CIDADEAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8001361-19.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           ADELINA SELMAM BASTOSAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8001351-72.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           Adelina Selmam BastosAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8181673-63.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO           ELAINE VIEIRA SANTOSAdvogado(s):NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) DIEGO GOMES DIAS (SP 37089) PABLO MATHEUS SILVA BASTOS PEREIRA (SP 52078) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:0502212-79.2015.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ILVA VIANA ARAUJO           BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):ALEX SANDRA SANTANA LIMA DE ARAUJO (BA 48471) DANIELLE GOMES DOS SANTOS MAGALHAES (BA 47478) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8005688-23.2025.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SIRLANDIA DA SILVA COELHO           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):SAVIO SANTOS NEGREIROS (PE 55080) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8091352-11.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:TIAGO RONALD SANTOS DE OLIVEIRA           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8006394-04.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA JOSE ARAUJO COSTA           BANCO J. SAFRA S.AAdvogado(s):MARIANE DA SILVA SANTANA (BA 50878) YASMIN GABRIELE NEVES DE SANTANA (BA 74921) JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8016924-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AURENICE SILVA ALVES           DANIELE CRISTINA DA SILVA MONTEIROAdvogado(s):LEONARDO SIMPLICIO GONCALVES DA CUNHA (BA 55125) DALTON DA SILVA MONTEIRO (BA 56185) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8005934-58.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           SORAIA SOUZA DE OLIVEIRAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8005217-46.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           ENRICO CARUSO MONTE MAIAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8000723-15.2026.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA DA GLORIA ALVES SANTOS           NIVALDO ALVES SANTOSAdvogado(s):MARCIA GOMES DA COSTA (BA 36497) NIVALDO ALVES SANTOS (BA 50448) NIVALDO ALVES SANTOS (BA 50448) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:0003504-53.2013.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PAULO NASCIMENTO DA SILVA           MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITEAdvogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:0501792-85.2016.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EVA PEREIRA COTRIM           CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):JOSE HUMBERTO LACERDA (BA 26991) ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) MARCIO LOUZADA CARPENA (BA 29326) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8038132-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.           MARIA HELENA REIS VINAGRE SOUZAAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) LUAN OLIVEIRA SANTOS (BA 69480) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:0080247-04.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RICARDO CHAVES DE ARAUJO           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO EMILIO NADIER LISBOA (BA 15530) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8199345-16.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GICELIA SANTOS           HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):EDUARDO AZEVEDO SERGIO (BA 47559) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8020240-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GONCALO DE SOUZA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ERIC DANILO SANTANA DE ALMEIDA (BA 86014) RICARDO ANDRADE CASTELLUCCI DE QUEIROZ (BA 63109) BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (BA 41911) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8000807-94.2019.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ITIUBA           SIDIANNE SUELY PEREIRA LOPES DE OLIVEIRAAdvogado(s):RENATO DIAS LIMA FILHO (BA 23036) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:0506272-81.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GUIOMAR SOUZA RODEIRO           FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFAdvogado(s):JISELIA BATISTA SANTOS (SE 741) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (PB 23664) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8003129-67.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           DELMIRO CUNHAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8002113-78.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           MANOEL M SANTOS E HERDSAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8003158-20.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           ROCINO B DE OLIVEIRAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8015195-90.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           RESPONSÁVEL PELO IMÓVELComarca:SalvadorOrdem:544Processo:0002360-36.2004.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           Helena Maria Souza BonfimAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8008592-55.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           ANA PAULA DE JESUSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MARIA AUGUSTA LEMOS SANTOS (BA 14032) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8000295-54.2021.8.05.0096 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE IBIRATAIA           ADILSON ARGOLOAdvogado(s):JOAO MESSIAS ESPIRITO SANTO (BA 85603) DIEGO AQUILA MAXIMO PAIVA (BA 54229) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8003310-05.2016.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANTONIO PEREIRA DA SILVA           NIVALDO FERNANDES DA ROCHAAdvogado(s):JOSE CARLOS DOS REIS (BA 9842) RAFAEL ALMEIDA GONCALVES (BA 33944) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8071044-22.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE           GERNAIDE VANDERLEI CEZARAdvogado(s):EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA (BA 64408) LETICIA DE AMORIM QUEIROZ (DF 67364) MARIANA MAIA TEIXEIRA NOU (BA 42130) ROBINSON LEITE DE AVILA (BA 46949) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8002342-05.2025.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ROBENILSON DOS SANTOS OLIVEIRA           EMEC EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDAAdvogado(s):MANOEL LUCAS SANTOS PEDREIRA (BA 54547) JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA (MG 10912) JULIANA LAGES MOREIRA (MG 15282) LEONARDO LOPES DE CARVALHO (MG 21390) MARIA BEATRIZ LOPES DE CARVALHO (MG 58676) PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO (MG 56401) ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO (MG 53795) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8042796-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS           CENTRO DE MEDICINA HUMANA S/C LTDAAdvogado(s):ADRIANO DE AMORIM ALVES (BA 17947) AMANCIO LIRIO BARRETO NETO (BA 19674) ODONEL VILAS BOAS JUNIOR (BA 13593) RODRIGO OLIVIERI MACEDO (BA 26036) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8000715-55.2021.8.05.0065 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA           SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CONDEAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) LIVIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 16441) ANDRESA DE ARAUJO CARVALHO (BA 25273) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8111784-17.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CLAUDIA OLIVEIRA NEGREIROS           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:0106280-02.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS           EMILIA GONCALVESAdvogado(s):HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) ELI SAO PEDRO RODRIGUES MUTI (BA 9644) MARIA LUCIA DO SACRAMENTO PINTO (BA 12647) RHAYSSA MUTI EFFREN (BA 35265) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8008697-28.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VICENCIA IZABEL DA CONCEICAO           FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFAdvogado(s):LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTA (BA 69880) ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:0300955-73.2012.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CAMPELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.           BRASIL SPECIAL SITUATIONS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):CLAUDIO CALMON DA SILVA BRASILEIRO (BA 14782) PATRICIA CALMON DA SILVA BRASILEIRO (BA 35294) DIOGO ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA (SP 36485) FERNANDA MEDINA PANTOJA (RJ 12564) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8000130-77.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MATIAS SEVERINO DE OLIVEIRA           CLARO S.A.Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:0572415-18.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA           SIMONE CAETANO FARIASAdvogado(s):JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) MANUELA CASTOR DOS SANTOS (BA 34409) MARIA ADAIL SANTOS DIAS (BA 28661) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8055340-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO INBURSA S.A.           FRANCA GONCALVES DA SILVAAdvogado(s):BERNARDO BUOSI (SP 22754) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8139695-43.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:DANIELA CONCEICAO           VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8061849-42.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:TIAGO DA CONCEICAO DOS SANTOS           BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):MARINA CAROLINA DE ANDRADE UDRIBIU (BA 69443) ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA (SP 23672) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:0502232-75.2018.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RODE BEM ASFALTOS LTDA           BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDAAdvogado(s):ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES (BA 30687) FERNANDA DE JESUS SILVA (BA 46472) RENATO DE ANDRADE GOMES (MG 63248) VITOR BARRETO BITTENCOURT (BA 34132) ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES (BA 30687) FERNANDA DE JESUS SILVA (BA 46472) RENATO DE ANDRADE GOMES (MG 63248) VITOR BARRETO BITTENCOURT (BA 34132) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:0000030-30.2000.8.05.0128 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE COARACI-BA           JOSE ALVES DE ARAUJOAdvogado(s):CLAUDIA FREITAS DOS SANTOS (BA 16427) JOSE ALBERTO DOS SANTOS (BA 7310) VINICIUS BARACHO CORREIA (BA 35994) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8007134-96.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSE ANTONIO SANTOS FONSECA           IGELFONSO BATISTA LISBOAAdvogado(s):JULIERME ALVES DE SIQUEIRA (BA 69992) DIOGLEIRY CRISTIANE FARIAS GONZAGA (BA 64371) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8000481-69.2025.8.05.0021 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA           JAZON BARBOZA MAGALHAESAdvogado(s):LAZARO FERREIRA MARTINS (BA 35398) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8177954-73.2023.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR           GRUPO AMBIENTALISTA DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO BARBOSA HEIM (BA 28733) HELVIA ALMEIDA DE LIMA (BA 41941) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8000195-49.2025.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA           MARIA DAS GRACAS SILVA SANTOSAdvogado(s):JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:0551744-66.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:NILTON GOMES DA SILVA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO (BA 17822) CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO (BA 16936) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:8000407-57.2017.8.05.0033 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE BUERAREMA           GIDEVALDO DORIA DE OLIVEIRAAdvogado(s):LUIZ ALVES DOS SANTOS NETO (BA 62878) JOSE ROBERTO OLIVEIRA SIMOES (BA 11155) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8098726-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO AGIPLAN S.A.           ROMARIO DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (MG 99054) RODOLFO DE ALMEIDA MATOS (PE 32150) VINICIUS DE ALMEIDA SANTANA MELO (BA 73660) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8100676-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           MARIA BATISTA MARTINSAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) CAIO PRYL OCKE (BA 58217) JULIANA DE CAIRES BONFIM (BA 27805) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8094592-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           VICTOR RODRIGUES MATOSAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) LAYARA PEREIRA CUNHA (BA 69347) MARTA CRUZ MACHADO (BA 60891) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8054796-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA DAS GRACAS FIGUEIREDO GOMES           BANCO BRADESCO S.A.Advogado(s):BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO (PE 51721) CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (BA 1110) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8066302-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GAMA SAUDE LTDA           ROGERIO DIAS DO CANTOAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) JOSEANE DOS SANTOS DE JESUS (BA 81568) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8000821-66.2023.8.05.0123 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ITANHEM           GERLANIO FERREIRA GUIMARAESAdvogado(s):IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA (BA 38933) WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (BA 9388) DULCE DE OLIVEIRA PALACIO (BA 66898) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8055733-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO PAN S.A.           ROBERIO OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8005564-04.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANDRE FERNANDES DIAS PIRES           MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAAdvogado(s):JANICE TEREZINHA ANDRADE DA SILVA (PR 67030) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (SP 20530) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:0305051-32.2013.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           ARGAMASSAS TOPMASSA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES (MG 57180) INGRID MAXIMO DE CARVALHO (SP 47818) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8072042-24.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GERSON MOREIRA LIMA           ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ISABELA ALBUQUERQUE DE SOUZA DANTAS (BA 53724) MARIANA ARAUJO BERNARDINO E SILVA CALAZANS (BA 43011) RAFAEL SANGIOVANNI LIMA (BA 41060) PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES (PE 38343) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:8080520-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ADAILTON MELO COSTA           TERMINAL ITAPUA LTDAAdvogado(s):JURACY BARRETO TORRES (BA 26106) JURACY BARRETO TORRES JUNIOR (BA 44779) MARIANA MOREIRA TORRES (BA 44811) LUISE BATISTA BORGES (BA 22041) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:8038087-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS           MARGARIDA DA SILVA TORRESAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) JOSE IVAM DAMASCENO FLORES (BA 20841) LUCIANO FREITAS BASTOS (BA 64889) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8115700-35.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL           DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS (BA 55671) PEDRO ANDRADE COELHO (BA 60394) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:0518717-58.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ISADORA RAMOS RODRIGUES BERHENDS           OSVALDO CRUZ MENEZES DE ALMEIDAAdvogado(s):DYEGO MOREIRA CARVALHO (BA 47833) CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (BA 32612) ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA (BA 22513) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8181034-11.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANA LUCIA PASSOS BARRETTO MOLINA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LEONARDO DE QUEIROZ BARBALHO (BA 46459) STENIO DA SILVA RIOS (BA 38883) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8077909-32.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA LUCIA DA SILVA SANTOS           ALFREDO BEFERAAdvogado(s):DAIANE SOUZA LIMA (BA 65895) ROBSON DA SILVA SANTOS (BA 25054) PAULO MARCOS DOS SANTOS LIBANIO (BA 38927) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8104443-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VICENTE REGO NETO           NG3 SALVADOR CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDAAdvogado(s):VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO (BA 27907) RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (BA 64675) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8127687-05.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIAUREA SILVA ARAUJO           ORLANDO FRANCISCO DE SOUZAAdvogado(s):ITALO EMANUEL GUEDES BRITO PEREIRA (BA 31282) ALMIR VARJAO DOS SANTOS (BA 43833) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8062800-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A           JORGE SAMPAIO SILVAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) DIEGO ROBERTO ROSA GOMES (BA 41384) VICTOR SILVEIRA ARAUJO (BA 47200) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:8005136-47.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL SA           ANTONIO UBIRAILTON DE JESUS GONCALVESAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) PABULO PETERSON FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 46784) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8176647-84.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:8008618-82.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           JOAO PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8001252-42.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: BANCO DO BRASIL S.A           LINALDO FREITAS FERREIRAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) MARLEN KELL CUNHA DO ROSARIO (BA 34237) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8026682-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CLOVIS FERRAZ MEIRA           A S COSME LTDAAdvogado(s):ANA CAROLYNE DE JESUS MENEZES DE BARROS (BA 87872) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8002609-43.2023.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANA PAULA CARDIM RIBEIRO           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):MARCELO SOUZA TEIXEIRA (BA 34387) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8000472-92.2021.8.05.0233 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS           PEDRO CRUZ NOVAESAdvogado(s):DIEGO ROCHA DA SILVA (BA 54468) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8018342-56.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA           COCEAL COMERCIAL CENTRAL DE ACUCAR E CEREAIS LTDAAdvogado(s):Matheus Moraes Sacramento (BA 21250) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8049803-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA           CAMILA COELHO MONTEIRO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:597Processo:8055246-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JANIO KREIS           MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):RUBENS WIECK (BA 15810) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8166192-89.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:NATALIA BARRETO DAMASCENO DE SOUZA           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):EMANOELE FERNANDES FONSECA (RJ 26003) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8157169-90.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL           MARIA BERNADETE SILVA DOS ANJOS ANDRADEAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) LEONARDO COELHO MENDES (BA 27496) MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH (BA 17375) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:8000055-97.2022.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE URANDI           CELIO SOUZA DE CARVALHOAdvogado(s):ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS (BA 54273) GETULIO MAURICIO DE SOUZA SILVA (BA 78613) VAGNA SILVA SANTOS ASSIS (BA 62196) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8001543-50.2022.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ELETROVOX INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS SONOROS LTDA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):SANDRO JOSE JAGERSBACHER RIBEIRO PASSOS (BA 13246) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:0500306-88.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:GETULIO DOS SANTOS SALVADOR           GETULIO DOS SANTOS SALVADORAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:0000178-15.2012.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MP & L COMERCIO E INFORMATICA LTDA           MIMAKI BRASIL COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDAAdvogado(s):THIAGO MEDINA ALVES CORREIA (BA 38323) CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (SP 13892) MARCO AURELIO CAVALHEIRO MARCONDES (PR 36522) RICARDO ANDRE ZAMBO (SP 13847) TIAGO DE SOUZA SCOPONI (PR 68416) VANESSA CRISTINA CHICAROLLI (SP 53552) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8000457-98.2022.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO           MARIA ROSA DOS SANTOS FERREIRAAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS (BA 32148) VICTOR HENRIQUE CAVALCANTE DE ALMEIDA (BA 51113) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8133603-78.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA           ELIZABETH CHRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJOAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8008942-90.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JAQUELINE LAGO DA SILVA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8018631-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA           BRUNO RAFAEL DE CARVALHO SILVAAdvogado(s):ALINE DIAS SOUZA ALBUQUERQUE COELHO (BA 23949) JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8000740-10.2021.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO           ERNANDE ALVES DE SOUZAAdvogado(s):TADEU MUNIZ NOGUEIRA (BA 18012) WANDERSON CARLOS DE JESUS (DF 56886) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8004283-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JAILSON FERREIRA FLORIANO           PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8038449-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CARINHANHA           ANTONIO CARLOS PEREIRA DE CARVALHOAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) EMANUEL INOCENCIO CUNHA DA SILVA (BA 50416) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:8003126-64.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:FABIO ROBERTO CARVALHO PINTO           ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ANA PAULA MOREIRA GOES (BA 30700) JONATHAN CORREA MILANEZ (BA 74896) VITOR ALMEIDA NEGREIRO AZEVEDO (BA 39006) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8063227-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL SA           CARLOS ANDRE DA CRUZAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR (BA 825) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8134934-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:EDILZA FERREIRA DE JESUS SANTANA           BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8053984-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ELISSANDRA SANTOS SILVA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:8061016-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.           MARIA DO ROSARIO DA SILVA ESTEVAMAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CARLOS EDUARDO ROCHA ARRUDA (BA 62435) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8058898-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO           ALMIR DALMOLIN MARIAAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8196527-91.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.           EVA TAVARES DE ARAUJOAdvogado(s):ANTONIO SEDRAZ DE ALMEIDA JUNIOR (BA 59058) BRUNA DOS SANTOS ALMEIDA (BA 68264) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) ANTONIO SEDRAZ DE ALMEIDA JUNIOR (BA 59058) BRUNA DOS SANTOS ALMEIDA (BA 68264) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:0005134-88.2004.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA CELIA SAMPAIO KUMAGAI           GASPARETTO TRATORES LTDAAdvogado(s):GABRIELA CERQUEIRA ANDRADE (BA 24400) LUCIANA MUBARACK GARCIA (BA 12438) TONIA SCHMITT DE CASTRO (BA 698) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8022028-31.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ADILSON CARDOSO SANTANA JUNIOR           BRB BANCO DE BRASILIA SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8032506-64.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:AMANDA BATISTA LISBOA           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (BA 19135) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8000088-63.2022.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO FICSA S/A.           LEONICE TEIXEIRA SILVA DE MOURAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) JOZEANE FERREIRA SOARES (BA 41832) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8049582-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           ROBERTO ARAUJO DE SANTANAAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) JUSCELIO GOMES CURACA (BA 46175) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:8044525-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SPE NOVA ERA INTEGRACAO TRANSMISSORA S.A.           ADENILSON ARAUJO DA SILVAAdvogado(s):DAVID ANTUNES DAVID (SP 37391) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:8052873-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           SAMANTA LIDIANE SOARES DE OLIVEIRAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) JOAO RICARDO GOMES DA SILVA (AM 14002) PAULO GIOVANNY REBELO MACIEL (AM 19018) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8069567-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CLEONICE SANTANA DE SOUZA MOTA           BANCO PAN S.A.Advogado(s):ALLAN DE ANDRADE MASCARENHAS (BA 85893) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8049950-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL           ALANA VITORIA BATISTA DE ANDRADEAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) BRUNO SANTOS DAMASCENO (BA 70717) KLEDSON FERREIRA DA SILVA (BA 56695) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8039327-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:LUANA LIMA PAZ           DIEGO BISPO SANTOSAdvogado(s):MAURICIO BRAGA MAGALHAES DIAS (BA 59071) IAGO DUARTE ROCHA DE LIMA (BA 50207) NAYANE DO NASCIMENTO PEREIRA (BA 41374) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8000748-70.2023.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:GILSON RIBEIRO FERNANDES           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELIZONETE OLIVEIRA MOURA (BA 38995) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8043203-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA           KATIA MARIA MIRANDA DA SILVAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:8047583-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ANDARAI           MAGALI DO CARMO PAES COELHOAdvogado(s):ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA (BA 37069) ETIENNE VAZ SAMPAIO MAGALHAES (BA 29342) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8079182-41.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.           LUANA NERY MONTARGIL PINHEIROAdvogado(s):AMANDA PERES DOS SANTOS (RJ 18266) SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:8012533-90.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:           Advogado(s):MOISES SOUZA DE OLIVEIRA PAIM (BA 45034) REBECA CERQUEIRA DE OLIVEIRA (BA 42840) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:8115624-40.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:TALITA DA COSTA MELO           JONATHAN BASTOS CRUZAdvogado(s):THACIO FORTUNATO MOREIRA (BA 31971) MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO (BA 330) RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO (BA 35814) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8021237-15.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           MARIA AMERICA DO NASCIMENTO SANTOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:8021733-44.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           AURELINO DE JESUS SANTOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) SAANNE ALVES CARVALHO FREIRE (BA 80338) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8004866-73.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           JOVITO PACHECO DE SOUZAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8002110-23.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           CELSO VENANCIO DIASAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8146314-23.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:           Advogado(s):PAULO CESAR ARAUJO VIEIRA (BA 54199) RODOLFO DE LIMA GROPEN (MG 53069) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8010298-76.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           JOSE DEMETRIO DOS SANTOSAdvogado(s):EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8000005-29.2015.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CAMACAN           RISOMAR DA CRUZAdvogado(s):ADONIAS SANTOS SANTANA JUNIOR (BA 34598) GRACE KELLY ANDRADE LAYTYNHER (BA 31511) JOSELITO SILVA GUIMARAES (BA 37290) RISOMAR DA CRUZ (BA 60729) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8074107-21.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIVALDO ROCHA DE SOUZA           TAINA KOPPE ALBUQUERQUEAdvogado(s):MARIVALDO ROCHA DE SOUZA (BA 81684) ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA (BA 22070) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8000441-47.2025.8.05.0196 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PINDOBAÇU/BA           JOSEGMA DOS REIS SOUZAAdvogado(s):RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) DANIEL ARAUJO MAIA (BA 87410) ULISSES LOPES DE SOUZA JUNIOR (BA 19405) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8009770-57.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:NEIDE NEVES DE AQUINO COELHO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ISADORA LIMA SAPUCAIA (BA 41251) VINICIUS LIMA SAPUCAIA (BA 19875) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:0000232-19.2013.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SHIRLEY GAMA SANTOS           MUNICIPIO DE ANAGEAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) HUGO SILVEIRA DIAS BRITO (BA 32093) ISRAEL MARCU DOS SANTOS (BA 54121) NISLEI ARAUJO DE SOUZA (BA 34048) THAMILES ALVES MOREIRA GUSMAO (BA 38877) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8043730-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A           CLINICA DA OBESIDADE LTDA.Advogado(s):DAVID MEDEIROS BARBOSA (BA 42069) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA (BA 65835) RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA (BA 25775) SAULO DANIEL DE SANTANA LOPES (BA 29960) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:8017162-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CONDOMINIO EDIFICIO MADRIGAL           WALKYRIA CHAGAS DA SILVA SANTOSAdvogado(s):LARISSA SILVA ALVES (BA 68825) AYRLON GUIMARAES DOS SANTOS (BA 41325) WALKYRIA CHAGAS DA SILVA SANTOS (BA 24609) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8001080-79.2025.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:HUMBERTO NEVES SANTOS           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARCELO SANTOS DA CRUZ (BA 53328) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8051894-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA           ADRIANA MARIA DOS SANTOSAdvogado(s):GABRIEL LIMA SA TELES (BA 69542) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:8004733-13.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE JUSSARA           OLIVIA MENDES DO NASCIMENTOComarca:SalvadorOrdem:650Processo:8043447-15.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           ISABEL CRISTINA OPPITZComarca:SalvadorOrdem:651Processo:8144375-37.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CARLA CHRISTINA MELO GOMES           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JACQUELINE MELO GOMES (BA 10890) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JACQUELINE MELO GOMES (BA 10890) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:8016958-29.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:LUIZA ALVES DE MATOS           BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) VICTOR CARIBE AMAZONAS (BA 40481) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) VICTOR CARIBE AMAZONAS (BA 40481) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:8112474-51.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:IZABEL DOS SANTOS           JOAO VAZ BASTOS JUNIORAdvogado(s):JOAO VAZ BASTOS JUNIOR (BA 15317) Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:8038406-28.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ALEX DIAS DE CARVALHO           BANCO CSF S/AAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:8003985-45.2021.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA           NAIRO BARBOSA RAMOSAdvogado(s):CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA (BA 15654) MANUELA DE CASTRO SOARES (BA 27901) MANUELA ROCHA GUEDES (BA 26233) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) ADRIANO SANTOS DE CARVALHO (BA 42467) ENMILEID SOUZA MATOS (BA 42008) MAYANNA RAISA DE CARVALHO SOUZA (BA 42102) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:8157309-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA           ADAILTON CORREIA DE ARAGAOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8001119-13.2023.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO DAYCOVAL S/A           ALOISIO MIRANDA DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (RS 54014) NAZILDA GASPAR BARRETO FILHA (BA 12311) TATIANA SANTOS SOUSA TEIXEIRA (BA 53066) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:8021104-11.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:           Advogado(s):TALLYTA ALMEIDA DOS SANTOS GOMES (BA 44043) Comarca:SalvadorOrdem:659Processo:8047360-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE VALENCA           MARIA CONCEICAO LEAL DE OLIVEIRA BARROSAdvogado(s):MAURICIO ORNELAS LEMOS (BA 35465) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:8000783-56.2024.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ITABELA           ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADAdvogado(s):GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (BA 25373) MIRIAM MARIA BENZANO COSTA (BA 29784) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8000106-65.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SERGIO EVOCK ALMEIDA DOS SANTOS           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE (BA 34888) VANESSA ALVES DE SOUZA (BA 31382) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:0500007-92.2014.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO           ELIETE SOUSA SILVAAdvogado(s):ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA (BA 39120) FLEUBER RAMOS BARBOSA (BA 41130) JOSE ELISIO DA SILVA NETO (BA 56767) NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR (BA 32325) ANDRESSA STHEFHANI DALMORO (BA 74142) EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS (BA 40114) KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA (BA 14713) MAURICIO MENEZES DE ARAUJO (BA 30690) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:0000885-31.2013.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA           ANTONIO CARLOS SOUSA SANTOSAdvogado(s):MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS (BA 21700) MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA (BA 22947) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8224802-50.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           JOSE ANDRADE SANTOSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) CAROLINE PAGLIARINI MACHADO (BA 80631) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:8122509-70.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           UILTON SERGIO FRANCA BASTOSComarca:SalvadorOrdem:666Processo:8093632-52.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA           ANNA SOPHIA DAS NEVES SANTOSAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA (BA 49681) OTHAVIO JOSE LEMOS DA SILVA NASCIMENTO (BA 81228) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:8023340-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO VOTORANTIM S.A.           MARCOS DIAS DOS SANTOSAdvogado(s):RODRIGO SCOPEL (RS 40004) DANIELA BRITO DE OLIVEIRA (BA 30568) IAGO PIETRO DE ALMEIDA FRAGA BORBA (BA 54643) Comarca:SalvadorOrdem:668Processo:8070028-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DANILO MUNIZ DIAS LIMA (BA 21554) EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (SP 11868) FERNANDO ANSELMO RODRIGUES (SP 13293) PAULA CRISTINA TRAVAIN (SP 16915) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:8014102-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SANDRO CARNEIRO DA ROCHA BATISTA           MUNICIPIO DE JIQUIRICAAdvogado(s):MARIA SUZETE SANTOS DE LIMA (BA 14309) TAURINO ARAUJO NETO (BA 12789) GILENO COUTO DOS SANTOS (BA 20408) JOAO PAULO DA SILVA MAIA (BA 30189) JONES COUTO DOS SANTOS (BA 17932) Comarca:SalvadorOrdem:670Processo:8040581-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:RT ADMINISTRACAO & CONSULTORIA LTDA           AYRLON GUIMARAES DOS SANTOSAdvogado(s):LARISSA SILVA ALVES (BA 68825) AYRLON GUIMARAES DOS SANTOS (BA 41325) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:8068628-52.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CATIA DE SOUZA SANTOS           IVONILDES FERREIRA DOS SANTOS TAVARESAdvogado(s):ANISE MARIA QUEIROZ DE MELLO (BA 65039) YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO (BA 48049) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:0034325-71.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SANTOS SEGURADORA S/A EM LIQUIDACAO           COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CARAdvogado(s):JOAO CARLOS SILVEIRA (SP 52052) JULIANA CAFEZEIRO MOTTA (BA 43282) PRISCILLA VITALY PEREIRA MASCARENHAS (BA 30516) Comarca:SalvadorOrdem:673Processo:0040083-12.2001.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:RITA DE CASSIA JONES GRADIN           JOSE CERVINO GRADINComarca:SalvadorOrdem:674Processo:8000120-96.2019.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:HELBA BONFIM FERREIRA           MUNICIPIO DE JAGUARARIAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) BRUNA LEITE DUARTE (BA 55758) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:8001319-10.2022.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:DONATO ROCHA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES (BA 8618) LUIS FELIPE LOBO BOA SORTE FIGUEIREDO (BA 59187) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:8133704-81.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA           FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8004022-98.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHASPartes:MARLENE DE JESUS           ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (BA 25215) JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) RAMON PESTANA BASTOS (BA 43577) CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (BA 25215) JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) RAMON PESTANA BASTOS (BA 43577) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:8000318-53.2024.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHASPartes:MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS           MARIA CRISPINIANA CUNHA RIBEIROAdvogado(s):JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 19716) RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO (BA 61900) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8001712-94.2021.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHASPartes:LILIA CARVALHO DA SILVA           MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:8000646-25.2023.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHASPartes:MUNICIPIO DE URANDI           VANDERLAN GONCALVES DA SILVAAdvogado(s):FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA (BA 86464) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:8016518-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHASPartes:MICHELLE FERREIRA DA SILVA           CONSTRUTORA TENDA S/AAdvogado(s):MICHELLE FERREIRA DA SILVA (BA 50719) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:8000741-45.2022.8.05.0024 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHASPartes:JUIZO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO           MUNICIPIO DE BELO CAMPOComarca:SalvadorOrdem:683Processo:0349677-54.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHASPartes:BERNADETE MENDES DE SOUZA           FABRICIO ALMEIDA MACIELAdvogado(s):ADEMAR COSTA DOS SANTOS (BA 3877) BERNADETE MENDES DE SOUZA (BA 13841) ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL (BA 19882) MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 20330) VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 25050) Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:8006169-25.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           ORLANDO ALMEIDA COSTAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:0504556-05.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           JOSEFA CECILIA DO AMOR DIVINOComarca:SalvadorOrdem:686Processo:8013388-35.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS             ZELINO SANTANA Comarca:SalvadorOrdem:687Processo:8000408-76.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           JOSAFARES DA SILVA LISBOAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:688Processo:8006948-91.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           NILSON TEIXEIRAComarca:SalvadorOrdem:689Processo:8002098-52.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           ELENILDA DO BONFIM FERREIRAComarca:SalvadorOrdem:690Processo:8000126-72.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           ADRIANA NASCIMENTO SILVAAdvogado(s):IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR (BA 21056) ADENILSON JOSE SALLES MOREIRA (MG 19002) WELITON RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR (MG 13305) Comarca:SalvadorOrdem:691Processo:0505072-45.2016.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           JOSE LUIZ MAGNAGOComarca:SalvadorOrdem:692Processo:0503629-93.2015.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           Marcos Roberto da Silva SantosAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:693Processo:0502572-15.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           GILBERTO MODESTOComarca:SalvadorOrdem:694Processo:0504849-38.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           JINAILDO DE SOUZA PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:695Processo:8001217-88.2020.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE JEREMOABO           SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JEREMOABO - BAHIA (SINPROJER)Advogado(s):MICHELLY DE CASTRO VARJAO (BA 29819) ALEXANDRO OLIVEIRA CARDOSO (BA 26488) KALINY BARRETO SANTOS (BA 83016) Comarca:SalvadorOrdem:696Processo:8000056-51.2022.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO           DALVANIRA NERI DA SILVAAdvogado(s):QUECIO FERNANDO OLIVEIRA COSTA (BA 41328) REGINALDO SANTOS SOARES (BA 23454) Comarca:SalvadorOrdem:697Processo:8020499-84.2019.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO SALVADOR - BA           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):MARIO HENRIQUE DE ALMEIDA SCALDAFERRI (BA 24712) Comarca:SalvadorOrdem:698Processo:8001372-28.2023.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:QUITERIA CARNEIRO ARAUJO           MUNICIPIO DE SANTALUZAdvogado(s):HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO (BA 34508) Comarca:SalvadorOrdem:699Processo:8000593-18.2024.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:           Advogado(s):KEYTIANE DE JESUS BRAGANCA SANTIAGO (DF 42191) SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR (BA 10902) ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO (BA 32046) Comarca:SalvadorOrdem:700Processo:8002227-50.2025.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:JOAO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA           MUNICIPIO DE ADUSTINAAdvogado(s):MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (DF 41622) VERA LUCIA DE LAIA (MG 19544) JOAO VITOR BARRETO DE SOUZA (BA 45343) Comarca:SalvadorOrdem:701Processo:8002794-62.2021.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:GINAJARIA ALVES ROCHA           MUNICIPIO DE EUNAPOLISComarca:SalvadorOrdem:702Processo:8008102-34.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ALMERINDO NASCIMENTO ROSARIO           BANCO C6 S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:703Processo:8011268-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO DAYCOVAL S/A           GHEORGH AMIRAILTON SANTANA DA CONCEICAOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) LUCAS DE SOUZA ARAUJO (BA 46595) Comarca:SalvadorOrdem:704Processo:8049984-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:GLEICE CARDOSO SANTANA SANTOS           CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):MARCO AURELIO MAIA DE LIMA ALMEIDA (BA 83179) Comarca:SalvadorOrdem:705Processo:0502459-70.2018.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR           DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):ADILSON BATISTA DA SILVA (BA 34423) PATRICIA LAGO DE CASTRO (BA 34639) Comarca:SalvadorOrdem:706Processo:0005429-84.2013.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE           SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CONCEICAO DO COITEAdvogado(s):LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) Comarca:SalvadorOrdem:707Processo:8001239-08.2019.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE UBAITABA           GUSTAVO CERQUEIRA SANTANA DE FARIASAdvogado(s):ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO (BA 19027) JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO (BA 25574) MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (BA 14421) Comarca:SalvadorOrdem:708Processo:8021689-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.           LEANDRO LIMA DE PADUAAdvogado(s):PEDRO ROBERTO ROMAO (BA 38732) Comarca:SalvadorOrdem:709Processo:8059118-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:IRACILDA DOS SANTOS BRITO           BANCO MASTER S/AAdvogado(s):SAMYLLE LUZ MOURA (BA 72966) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:710Processo:8060452-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO J. SAFRA S.A           MARIA APARECIDA TEIXEIRA CALADOAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) ADRIANA FERNANDES ABREU (BA 21276) Comarca:SalvadorOrdem:711Processo:8053782-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO DAYCOVAL S/A           LUIZA FERREIRA LISBOA ANDRADEAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) LUIZA FERREIRA LISBOA ANDRADE (BA 73492) Comarca:SalvadorOrdem:712Processo:8003803-66.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:JOSE CARLOS SANTOS RAMOS           MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:713Processo:8002224-49.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ROBERTA MARIA ANDRADE RIBEIRO SANTANA           MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:714Processo:8004774-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:FABIO RIBEIRO DUARTE           BANCO MAXIMA S.A.Advogado(s):FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO (PB 30732) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:715Processo:8055334-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           GIANE SILVESTRE DE ALMEIDA & CIA LTDAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ANSELMO CEDRAZ PINTO (BA 23484) Comarca:SalvadorOrdem:716Processo:8056612-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MARIA EUNICE DE OLIVEIRA LIMA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:717Processo:8004506-60.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MARIA JOSE OLIVEIRA CARDOSO           MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:718Processo:8033688-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:RAFAEL ANDRADE SOUZA           STONE PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):RAFAEL ANDRADE SOUZA (BA 44525) DOMICIANO NORONHA DE SA (RJ 12311) Comarca:SalvadorOrdem:719Processo:8022817-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR           IDALIA REGINA COSTA DOURADOAdvogado(s):ERIC GLEIDSTON FALCAO LINS (BA 21975) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (PE 50401) Comarca:SalvadorOrdem:720Processo:8006232-29.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO           BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO (BA 50161) ANTONIO BRUNO NEIVA DANTAS (BA 20738) FERNANDO RATON PEIXOTO (BA 29873) Comarca:SalvadorOrdem:721Processo:8006890-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:GIULLIANO CASTRO DE OLIVEIRA           MARCELO DE OLIVEIRA CASTROAdvogado(s):JAMILE DE AGUIAR LIMA (BA 26920) MARCELA DE OLIVEIRA LEITE (BA 60627) Comarca:SalvadorOrdem:722Processo:8001021-44.2021.8.05.0123 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:TELEFONICA BRASIL S.A.           OZEAS BARBOSAAdvogado(s):RENDERSON JOAN FEITOSA (BA 11234) Comarca:SalvadorOrdem:723Processo:8018311-79.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:P P COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA           MAIANA ALVES NOGUEIRAAdvogado(s):MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) TATSON CABRAL PIZZANI (BA 25123) JOSIAS ALVES DE OLIVEIRA (BA 73741) LEONARDO PEIXOTO PEREIRA (BA 74306) Comarca:SalvadorOrdem:724Processo:8003217-87.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           STS MANUTENCAO LTDAComarca:SalvadorOrdem:725Processo:8003625-98.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:CAPRI PRIVILEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA           JANUSE VIEIRA BORBOREMAAdvogado(s):DENISE IRANI ARTIFON (RS 76413) CARLOS TORRES MURTA (MG 10406) LARA MARIA ALCANTARA PINHEIRO (MG 18105) RENATA SANTOS RIBEIRO (MG 20015) VANESSA ALMEIDA CRUZ (MG 98343) Comarca:SalvadorOrdem:726Processo:8000679-30.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           BAHIANA BRASILGAS S/AAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:727Processo:8000100-46.2016.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MARIO JOSE DA SILVA           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ALANE SILVA DE CERQUEIRA (BA 40860) BRUNO SILVA DE CERQUEIRA (BA 28666) HELDER LEON SOUZA SOTELINO MAIA (BA 49494) VERENA RONI LEAL (BA 42863) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:728Processo:8168109-80.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MARIA JOSE LAGO PASSOS           HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):LUCAS BRITO CRUZ SANTANA (BA 78703) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:729Processo:0092435-92.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:SUELI LESSA SILVA           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):BETANIA DE JESUS (BA 30729) JOCIVALDO CRUZ DA SILVA (BA 27925) BETANIA DE JESUS (BA 30729) JOCIVALDO CRUZ DA SILVA (BA 27925) Comarca:SalvadorOrdem:730Processo:8076979-82.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ADAILSON CARLOS SALVADOR DA SILVA           VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:731Processo:8001629-60.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:732Processo:8074939-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           DIANA DOS SANTOS NASCIMENTOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) JORGE BRUNO LIMA CARMO (BA 58261) MAILSON ALVES CORREIA (BA 38180) Comarca:SalvadorOrdem:733Processo:8042487-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           ROBERTO CEZAR FRAGA DE SOUZAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:734Processo:8012652-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ITAU UNIBANCO S.A.           SALVADOR DRILL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA MINERACAO LTDAAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:735Processo:8070260-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           DACIO ALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GABRIEL JOSE OLIVEIRA BARREIRA DE ALENCAR (MG 14267) Comarca:SalvadorOrdem:736Processo:8007594-93.2020.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:JOILSON LIMA DOS SANTOS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOSE ALVARO DE CARVALHO JUNIOR (BA 50679) JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO (BA 44291) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:737Processo:8000008-69.2023.8.05.0016 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:BANCO DO BRASIL SA           ROSANGELA ALECRIM DA COSTA MARTINSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) LOHANNY DEYSE DOS SANTOS (BA 64096) Comarca:SalvadorOrdem:738Processo:8006342-04.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           HELIO FREIRE DOS PRAZERES NETOComarca:SalvadorOrdem:739Processo:8060081-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA           MARIA DA GRACA BARBOSA DA COSTA COSTAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:740Processo:8037538-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA           JOANA BISPO DOS SANTOS BRITOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:741Processo:8060277-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA           RAQUEL GOMES SANTOS DE PINHOAdvogado(s):UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS (BA 74574) Comarca:SalvadorOrdem:742Processo:8000140-12.2020.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO           LAURITA DA SILVA SANTOSAdvogado(s):LUCAS EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA (BA 21369) BRUNA CARLA NOGUEIRA DOS SANTOS (BA 26993) Comarca:SalvadorOrdem:743Processo:8001057-30.2024.8.05.0237 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MANOEL DOS REIS DE OLIVEIRA           MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOSAdvogado(s):LAIUS BIANCHINI DE MELLO (BA 31378) LAIUS BIANCHINI DE MELLO (BA 31378) VANDILSON PEREIRA COSTA (BA 13481) Comarca:SalvadorOrdem:744Processo:0500513-45.2016.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           MARLENE DE OLIVEIRA SCHEPIERKAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) Comarca:SalvadorOrdem:745Processo:8029344-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO           SIDNEI PINHEIRO DOS SANTOS JUNIORAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) Comarca:SalvadorOrdem:746Processo:8024266-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA           NANCI DA CONCEICAO MENEZES DO NASCIMENTOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:747Processo:8001649-43.2023.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE PILAO ARCADO           ADROALDO DE SOUSAAdvogado(s):LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO (PE 35876) GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 43438) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:748Processo:8031997-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA           ELIAQUIM MOURA DOS SANTOSAdvogado(s):MAURICIO CORDEIRO DE SOUSA NETO (BA 57884) Comarca:SalvadorOrdem:749Processo:8003839-48.2026.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:BANCO BRADESCO SA           LOURIVALDO LOPESAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:750Processo:8005179-09.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:GPB CLUBE DE BENEFICIOS           FILIPE MAIA LIMAAdvogado(s):CINTIA SOUZA DOS SANTOS (MG 13302) WALTER FERNANDES JUNIOR (BA 31462) Comarca:SalvadorOrdem:751Processo:8096349-42.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:AGDALENE CELESTINO DA SILVA           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LAILA MARIA DO AMARAL COSTA (BA 75141) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LAILA MARIA DO AMARAL COSTA (BA 75141) Comarca:SalvadorOrdem:752Processo:8011658-39.2026.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MARCOS DE JESUS SANTOS           TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDAAdvogado(s):WALISON DE JESUS PIRES (BA 77360) Comarca:SalvadorOrdem:753Processo:8101688-11.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED           THYELLEN DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) GUILHERME HENRIQUE MARTINS MOREIRA (PE 21402) ANA BEATRIZ FERNANDES SOBRAL (BA 76405) JOEL ROQUE DO NASCIMENTO (BA 9219) Comarca:SalvadorOrdem:754Processo:8067289-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:           Advogado(s):JOAO SIMOES DE PINHO JUNIOR (BA 32503) TIAGO GABRIEL MIGUEZ SALES (BA 48822) Comarca:SalvadorOrdem:755Processo:8053184-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO           CONSTRUCT MELO LTDAAdvogado(s):TIAGO DOS REIS FERRO (MS 13660) CARLOS ANDRE DA SILVA PRADO (DF 64445) WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (SP 29790) Comarca:SalvadorOrdem:756Processo:8001342-21.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:           Advogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:757Processo:8048993-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MAURICIO PEDREIRA XAVIER           ROSEMBERG DE SOUSA PEREIRAAdvogado(s):ALEX HENKLAIN MAGNAVITA NOGUEIRA (BA 23349) MAURICIO PEDREIRA XAVIER (BA 9941) DANIEL ARAUJO MAIA (BA 87410) ULISSES LOPES DE SOUZA JUNIOR (BA 19405) Comarca:SalvadorOrdem:758Processo:8051397-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:           Advogado(s):LEONARDO FERNANDES PURIDADE MACIEL (BA 42995) SAULO DE ANDRADE BARROS (BA 58061) Comarca:SalvadorOrdem:759Processo:0304569-56.2013.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MP DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA           INCERTOSAdvogado(s):DIEGO DE JESUS DO CARMO (BA 56484) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) Comarca:SalvadorOrdem:760Processo:8060295-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA           DALVACY SILVA EVANGELISTAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:761Processo:8060540-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA           EDILEUSA CONCEICAO DE SOUZAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:762Processo:8174614-87.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           GILVANE MARIA DE ARAUJOComarca:SalvadorOrdem:763Processo:0036053-80.1991.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA           CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P BAdvogado(s):CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA (DF 30779) MAURO ZICA JUNIOR (GO 7580) MAURO ZICA NETO (GO 34460) Comarca:SalvadorOrdem:764Processo:8070723-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:UNIGRAOS AGROINDUSTRIAL LTDA           NIVALDO CARVALHO DE MELO FILHOAdvogado(s):IGOR MOREIRA AFONSO PEREIRA (TO 8404) FELIPE MARCHIORETTO (BA 85382) Comarca:SalvadorOrdem:765Processo:8060764-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA           MARIA LEAL DE MELOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:766Processo:8005330-15.2025.8.05.0141 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEQUIÉ           ADALGIZA ANIZIA BARROS CASTROAdvogado(s):RAFAELA LEITE RODRIGUES DE MORAES SAMPAIO (BA 37880) Comarca:SalvadorOrdem:767Processo:8210478-55.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:LARISSA DOS SANTOS SILVA           OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:768Processo:0093585-11.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           VALTER DIAS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:769Processo:8134657-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           MARIA SALOME DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:770Processo:8052399-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA           ALENCAR LIMA DE SOUZA LTDAAdvogado(s):JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (BA 14520) Comarca:SalvadorOrdem:771Processo:8051237-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:           Advogado(s):ISABELLA DE JESUS SILVA (BA 75326) DRIELLY RODRIGUES DA COSTA SANTOS (BA 62400) JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO (BA 22288) Comarca:SalvadorOrdem:772Processo:8033015-63.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:BANCO BRADESCO SA           RAULINO DO ESPIRITO SANTOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:773Processo:8020203-52.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           INGRID PIMENTEL DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO (GO 30863) Comarca:SalvadorOrdem:774Processo:8055742-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:JAQUELINE TEIXEIRA DE BRITO           CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) FABIANO VILAS BOAS GOMES (BA 22982) THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (PB 14370) Comarca:SalvadorOrdem:775Processo:8024485-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE CACULE           JOAO HELIO GUIMARAES DE SOUZAAdvogado(s):LEANDRO IVO DANTAS ALVES CARDOSO PEREIRA (BA 86417) HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (BA 29375) JACKELLINE ROSA PESSOA (BA 65165) LARISSA FERREIRA GONCALVES (BA 40474) LUCAS DA CUNHA CARVALHO (BA 39517) MICAELE DA SILVA BESERRA (BA 68228) NATALIA FERRAZ PITHON BRITO (BA 54421) Comarca:SalvadorOrdem:776Processo:8098295-44.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA           SANTO PRECO EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDAAdvogado(s):MAURICIO MARQUES DOMINGUES (SP 17551) CAIO FELIPE LIMA DA SILVA (BA 61361) LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO (BA 53544) MARCO ANTONIO SANTOS MORAES (BA 58010) Comarca:SalvadorOrdem:777Processo:0146087-92.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           AKONIX COMERCIO E SERVICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:778Processo:8053368-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA           ANISIA LOBO DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:779Processo:0500044-82.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MANOEL MENEZES DA SILVA           ELIZABETE OLIVEIRA GUIMARAESAdvogado(s):ALBERICO PEREIRA SANTOS (BA 24738) Comarca:SalvadorOrdem:780Processo:0000020-28.1988.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MIGUEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO            EDILSON CORREIA DO NASCIMENTOAdvogado(s):GEOVANE PESSOA CORDEIRO (BA 41591) PATRICIA SILVA MIRANDA (BA 43588) ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (BA 14571) JOANA PAULA MEIRA GOMES (BA 42233) Comarca:SalvadorOrdem:781Processo:8141506-38.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:ANA PAULA DE SOUZA FREITAS           VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:782Processo:8114170-88.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:JOSE SIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:783Processo:0012091-18.2010.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA           Consorcio Nacional Honda LtdaAdvogado(s):MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (SP 15634) Comarca:SalvadorOrdem:784Processo:8000824-53.2020.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:ALCIONE DA SILVA           BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES (BA 37222) MANOEL SABINO RIOS NETO (BA 44791) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:785Processo:8000739-58.2026.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           PLENA CONTABILIDADE ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL LTDAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) SAMIR RAMOS CAVALCANTI (PE 57816) Comarca:SalvadorOrdem:786Processo:8007575-08.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:BANCO BRADESCO SA           EURIDICE DE JESUS CUNHAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) TATIANA SANTOS SOUSA TEIXEIRA (BA 53066) Comarca:SalvadorOrdem:787Processo:8014812-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A.           CARLA ELANE PACHECO DE SOUSAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) RUBEM PEREIRA DE SOUSA (BA 39145) Comarca:SalvadorOrdem:788Processo:8001542-63.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:NUBIA DA SILVA AGUIAR           AUDEZITA ANA DE JESUS ARAUJOAdvogado(s):CLEBER JOSE DOS SANTOS SILVA (BA 78840) NILDOBERTO LIMA MEIRA (BA 15584) Comarca:SalvadorOrdem:789Processo:8134108-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:E.D.A.P. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME           FABIO PIRES DA SILVAAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARCELO SENA SANTOS (BA 30007) FABIO PIRES DA SILVA (BA 41056) Comarca:SalvadorOrdem:790Processo:8051233-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA           MARIA TERESA AZEVEDO BRITOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:791Processo:8008187-63.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:           Advogado(s):DINALVA OLIVEIRA DE SOUZA COSME (BA 73627) GERALDO COSME DE LIMA (GO 37772) DELVAIR PAVEZI (PR 8547) Comarca:SalvadorOrdem:792Processo:8004156-27.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:JOAO PEDRO LAVIGNE DE SOUZA           UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):RAFAEL WAGMAKER CAVALCANTI LORENZINNI PORTELLA (BA 50369) VINICIUS MISAEL PORTELA (BA 12612) EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) Comarca:SalvadorOrdem:793Processo:8049472-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO           TANIA MARCIA SOARES BASTOSAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA (BA 18408) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ALANO BERNARDES FRANK (BA 15387) Comarca:SalvadorOrdem:794Processo:0000068-71.2008.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA           EDIVALDO NEVES DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:795Processo:8000751-24.2018.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MARLIENE ALVES DE MACEDO SANTOS           MUNICIPIO DE IBICARAIAdvogado(s):ANDREZZA VITORIA CEO BRANDAO DA CRUZ (BA 67247) KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS (BA 32333) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) ANDREZZA VITORIA CEO BRANDAO DA CRUZ (BA 67247) KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS (BA 32333) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:796Processo:0000328-89.2014.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           PEDRO DE SOUSA LEITEAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) SHEILA MARIA DOS SANTOS SILVA (BA 19775) Comarca:SalvadorOrdem:797Processo:8053886-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:           Advogado(s):GABRIELLE MONTEIRO RIBEIRO (BA 59220) Comarca:SalvadorOrdem:798Processo:0000013-09.2002.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO           LUCI DALVA DE JESUSAdvogado(s):DANUSA SENA SALDANHA (BA 27227) Comarca:SalvadorOrdem:799Processo:8129174-10.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:LUIZ CLAUDIO LEMOS VIEIRA           99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.Advogado(s):FLAVIO FRANCA DALTRO (BA 15834) MARCOS SILVA GOMES (BA 63760) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:800Processo:8053588-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:           Advogado(s):MARLON ZABULON DA SILVA VASCONCELOS (BA 43732) MANOEL JOSE DE ALMEIDA (BA 11177) Comarca:SalvadorOrdem:801Processo:8020397-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:BRADESCO SAUDE S/A           ELISA ALVES DE SOUSAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) LAYANNE DE OLIVEIRA ALMEIDA (BA 46988) ROSANE FERNANDA DOS SANTOS (BA 47486) Comarca:SalvadorOrdem:802Processo:0003816-84.2011.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           ANTONIO ROSAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:803Processo:8053837-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MARIA EDVANEIDE DOS SANTOS           ADRIELLE ANDRADE SANTOS SILVAAdvogado(s):MICAEL BENAIA LOURENCO GALDINO (PE 19236) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) AMANDA OLIVEIRA SANTOS (BA 89785) DANIELLE ANDRADE SANTOS (BA 60857) THIAGO PUBLIO DE CASTRO ROCHA (BA 61270) Comarca:SalvadorOrdem:804Processo:8025728-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:AGROVIDA PRODUTOS AGRICOLAS LTDA           COMERCIAL AGRO INDUSTRIAL LTDAAdvogado(s):PAMILA DA SILVA DUARTE (BA 46535) JOSE LUIZ PAIVA FAGUNDES JUNIOR (MG 98092) Comarca:SalvadorOrdem:805Processo:8066559-74.2026.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EDVALDO MENEZES SANTANA JUNIOR           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE