FONTE ORIGINAL PRESERVADA

DJEN TRF4 — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

Processo nº 5008832-17.2026.4.04.7100

sigla tribunal:TRF4

tipo comunicacao:Edital

nome orgao:23ª Vara Federal de Porto Alegre

nome classe:EXECUçãO FISCAL

tipo documento:Edital

data disponibilizacao:27/10/2026

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Integridade verificável

Capturado em:27/10/2026, 04:07

Nomes com pedido de remoção do titular foram substituídos neste texto; por isso o hash do original não é exibido (ele permitiria confirmar o nome removido). Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).

Texto íntegra

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<section><b>EXECU&Ccedil;&Atilde;O FISCAL  N&ordm; 5008832-17.2026.4.04.7100/RS</b></section>
<section><b><table><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: UNI&Atilde;O - FAZENDA NACIONAL</td></tr><tr><td>EXECUTADO</td><td>: GETULIO CEZAR DIAS TOLEDO</td></tr><tr><td>EXECUTADO</td><td>: S P COM&Eacute;RCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA</td></tr></table></b></section>
<section>
				<p align="center">EDITAL N&ordm; 710026318038</p>
			</section>
<section>
<p><strong>PRAZO: 30 (trinta) dias</strong></p>
<p>O(A) Excelent&iacute;ssimo(a) Senhor(a) Ju&iacute;z(a) Federal da 23&ordf; Vara Federal de Porto Alegre,</p>
<p>FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Ju&iacute;zo, situado na Rua Ot&aacute;vio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4&ordm; andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 &agrave;s 18 horas, dispon&iacute;vel para contato tamb&eacute;m pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail rspoa23@jfrs.jus.br, tramita(m) o(s) processo(s) acima identificado(s), que o exequente move contra o(s) executado(s) nominado(s) acima,&nbsp;referente a valores devidos e inscritos em D&iacute;vida Ativa, dispon&iacute;vel para consulta no site www.trf4.jus.br,&nbsp;mediante a informa&ccedil;&atilde;o do(s) respectivo(s) n&uacute;mero(s) do(s) processo(s).</p>
<p>N&Uacute;MERO(S)&nbsp;DA(S) CDA(S): 0062106191110, 0042311287498, 0042300565742, 0042311287811, 0042311287579, 0042311287730, 0042300565904, 0042311287226, 0042311287307 e 0062300482418.</p>
<p>REFERENTE(S): CONTRIB. PARAFISCAL, CONTR. SOCIAL, MULTA e&nbsp;CONTRIBUICAO.</p>
<p>VALOR DA D&Iacute;VIDA: R$ 75.101,27, EM 02/2026.</p>
<p>Estando o(s) executado(s)&nbsp;&nbsp;<span>GETULIO CEZAR DIAS TOLEDO</span>, CPF: *********** e S P COM&Eacute;RCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 12741827000135<strong>,</strong>&nbsp;em lugar&nbsp;incerto&nbsp;ou n&atilde;o sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s),&nbsp;<strong>CITADO(S)</strong>&nbsp;para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos d&eacute;bitos ou nomear(em) bem(ns) &agrave; penhora. E para que, no futuro, n&atilde;o se alegue(m) ignor&acirc;ncia, passa-se o presente Edital que ser&aacute;&nbsp;publicado na forma da lei.</p></section>
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			</section>
<section>
<p>&nbsp;</p>

<p>&nbsp;</p></section>
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