FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJSP — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 4009201-41.2025.8.26.0011
sigla tribunal:TJSP
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - Pinheiros
nome classe:ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80
tipo documento:Ato ordinatório
data disponibilizacao:17/04/2026
Integridade verificável
Capturado em:25/04/2026, 20:46
Texto e hash não foram modificados após a captura. Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
2 KB<html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 4009201-41.2025.8.26.0011/SP</b></section> <section> <p>Assunto: Direitos da Personalidade</p> </section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: FRANCISCO MANUEL FERNANDES NETO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOÃO LUVIZARI FERNANDES (OAB SP460351)</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: COMUNIDADE RELIGIOSA JOAO XXIII</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCUS VINÍCIUS MOMPEAN DE MATTOS BOTELHO (OAB SP267027)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DARIO GARBI (OAB SP113796)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center"> ATO ORDINATÓRIO </p> </section> <section> <p><span>Informe a parte interessada sobre eventual protocolo de cumprimento de sentença, em 15 dias.</span> </p> <p>Nota: O Cumprimento de Sentença deverá ser protocolado como incidente, e não como petição juntada a estes autos, fazendo-se a devida relação a este processo.</p> <p>Dessa forma, a distribuição do cumprimento de sentença junto ao eproc, semelhante à distribuição de uma petição inicial, devendo vincular ao processo original. Para distribuir, é necessário: </p> <p>1. Atribuir a classe Cumprimento de Sentença e o assunto apropriado conforme o tipo de título judicial.</p> <p>2. Informar o número do processo originário no campo Processo originário. Isso permite que o sistema vincule o cumprimento de sentença aos autos de origem.</p> <p>3. Preencher o valor da causa, o assunto e o nome das partes.</p> <p>4. Finalizar a distribuição clicando em Finalizar.</p> <p>Mais informações: <a>Infoeproc nº 17</a></p></section> <section> <table> <tr> <td> <p> <b>Local: </b>São Paulo</p></td> </tr> </table> <p> </p> </section> <section> </section> <section> <div></div> </section> <footer> </footer></article></body></html>