FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJRS — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 5005161-91.2023.8.21.0048
sigla tribunal:TJRS
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:2ª Vara Cível da Comarca de Farroupilha
nome classe:PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
tipo documento:Sentença
data disponibilizacao:14/04/2026
Integridade verificável
Capturado em:25/04/2026, 20:46
Texto e hash não foram modificados após a captura. Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
1 KB<b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005161-91.2023.8.21.0048/RS</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: VALDENOR FERREIRA DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO DANIELE BARBOSA (OAB RS077576)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: TANIA MARIA BRUINSMA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARTUR FERNANDO WAGNER (OAB RS041994)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: JEFERSON EDUARDO HEINEN</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARTUR FERNANDO WAGNER (OAB RS041994)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: ELENA SILVESTRIN</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARTUR FERNANDO WAGNER (OAB RS041994)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Isso posto, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO improcedente o pedido formulado por VALDENOR FERREIRA DOS SANTOS em face de JEFERSON EDUARDO HEINEN, ELENA SILVESTRIN e TANIA MARIA BRUINSMA, tudo nos termos da fundamentação.