DJEN TRF3 — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0762066-22.1986.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: CLAUDIO DOS REIS, PAULO DOS REIS, JOAQUIM DOS REIS NETO, ADAUTO RATEIRO, ADIB TAUIL FILHO, AFFONSO VICENTE RAZVRANAUCKAS, AGNALDO ALBUQUERQUE, MARCOLINA ABREU VAZ, ALFREDO AVILEZ, ALVARO SIMEONI, ANTENOR ATTILIO, ANTONIO AGENOR SOAVE, LUZIA MARSOLLA FERNANDES, ANTONIO MARTINS, ANTONIO MARTINS, BERNARDO MORENO LOPES, SILVIA FERREIRA REZENDE, DENIR DE OLIVEIRA, LEONILDA PELEGRINA, ADEMAR PELEGRINA, DINA THEREZA GUGLIELMONI, WILLIAM PELEGRINA, DOMILIO CAPELOSSA, CARMEN CARREGALO DE JESUS, ELISABET ALLERSDORFER DA SILVA, IRACI RODRIGUES LACERDA, JOSE ANTONIO LADISLAU DA SILVA, ROSA NEVES DA SILVA, GILDA DA FONSECA MORAES, HAYDEE DE SOUSA LOPES, HELIO DA SILVA, ZULEIKA ELAINE CARMINATI, HENRIQUE FERREIRA SOARES, SAULO FERREIRA SOARES, RONALDO FERREIRA SOARES, FERNANDA FERREIRA SOARES, IGNEZ ALVES DE SOUSA, JAIME GOMES DE GOUVEIA, JOAO DONEGA FILHO, JOAO OTTOBONI, JOAO RIVA, JOHANNES CORNELIS ANTONIUS VAN DE VEN, JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA, JOSE BENEDITO CARACA, JOSE DE CARVALHO, JOSE GUIMARAES FILHO, JOSE INACIO GAMA, NILCE COSTI DE OLIVEIRA LEITE, JOSE OLIVEIRA PESO, JOANINA SORIANO, JOSE VILELA BORGES, JUAN MANUEL MUNHOZ PAN, LEON POLESZCZUK, LEONARDO CAPOTORTO, LIVIO MARTINS BARBOSA, LUIZ FERNANDES, MARIA PRATES DE CARVALHO, SONIA MARIA DINIZ ALMEIDA, CELIA MARIA DINIZ GALLI, MARIA APARECIDA LOPES, ANTONIO RODRIGUES MAGALHAES, EDSON RODRIGUES DE MAGALHAES, MARIETA HELENICE DE SANTANA, MARIO ROBERTO RODRIGUES, MILTON SILVESTRINI, OCTAVIO DA SILVA, OLEGARIO RIOS, OLENY FERNANDES, OLESIO GUGLIELMONI, OSWALDO EGON JUST, PAULO DE SOUZA FILHO, PERCY RAMON KOBLITZ, RANULFO PEREIRA DA SILVA, RICARDO PASQUINI, ROBERTO GALANTE, MARIA TEREZA PALUAN SOBAN, ANTONIO CARLOS PALUAN, RUY ALVARO PINTO, RUY BENDAZOLLI, SEBASTIAO ARANTES, STEFAN SILBERSTEIN, SYLVIO BOARATO, ESTHER SIMOES DE OLIVEIRA, DOLORES VASCONCELLOS DA SILVA, VITORIO BOSCOLO, VLADAS VERZBICKAS, WALTER BELONI, WILSON MIRANDA, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA BORGES, ADONES CANATTO, ALBERTO SOARES, ALBINO MARTINS GUTIERREZ, ALBINO SIMOES MOREIRA, ALFREDO SEYFFERT, ALVARO CUSTODIO DOS SANTOS, ALVARO SIMIONI, AMAURY SILVESTRINE, ANDRE BATISTELLA, ANGELO FREDI NETO, ANTONIO CARPINHEIRO DA SILVA, ANTONIO CUSTODIO DOS SANTOS, ANTONIO FERREIRA, ANTONIO MARIA PEREIRA, ANTONIO DE PADUA DO CANTO GARROUX, ANTONIO PIVOTTO, ARACI DE ALMEIDA CECCHETTI, ARNALDO PEREIRA, BENEDITO FRANCISCO DE TOLEDO, BENEDITO LEME, BENEDITO DA SILVA GUIMARAES, BENEDITO DE SIQUEIRA, BERNARDINO VILLERA, BENEDITO SOARES DE OLIVEIRA, CAMILO ABRUSIO JUNIOR, CARA ANTOINE, CARLOS COLLARUOLO, CARLOS WERNER PREISKORN, CARMEN LOURENCO DO AMARAL, CARLOS DE OLIVEIRA, DINIZ DE ALMEIDA CALADO, DIRCEU HESSE, DOMENICO COLARICCI, DONATO MONTELEONE, EDVALDO PEREIRA, FORTUNATO DE ROSA MONTANARI, FRANCISCO BANDEIRA, FRANCISCO DECIO BRAVO, FRANCISCO IZIDORO DE OLIVEIRA FILHO, FRANCISCO MARTINS GARCIA, GABRIEL DA SILVA, GEORGINA DOMINGUES SILVA, GERALDO ALVES, GUMERCINDO GARCIA POLIDO, HARRY HOVING, HELIO APARECIDO FERNANDES, HELIO BRASILIENSE DE ABREU, HELIO SALGADO PEREIRA, HERBERT SCHAFER, HERMANO AMARO DE SOUZA, HERMINIO CANELA FILHO, HERMINIO DE OLIVEIRA, IRINEU PINTO DE ALMEIDA, IRINEU SANTOS, JOAO ANTONINO DA SILVA, JOAO BATISTA LOTUFO NETO, JOAO BATISTA DA SILVA, JOAO ESCOBAR DOS REIS, JOAO FRANCISCO DE PAULA, JOAO LEME DE SOUZA, JOAO MATINS, JOAO NIEUWENHOFF, JOAO DOS SANTOS SOBRINHO, JOILSON GOMES DA SILVA, JORGE LUCIO DE LIMA FILHO, JOHANNES HEINZ DAMM, JOSE ADERBAL NESPOLI, JOSE BEZERRA DE ARAUJO, JOSE ELIAS FILHO, JOSE FRANCISCO AVILA, JOSE DE FREITAS MENDONCA, JOSE IGNACIO, JOSE RODRIGUES DA SILVA, JOSUE DA SILVA, JUSTINIANO RODRIGUES, LAERCIO BOARATTO, LEONARDO SOMERA, LEONIDAS RIBEIRO DO VALE, LEOPOLDINO PORTO BATISTA, LUIZ CARLOS RAGAZINI, LUIZ FELIPE DOS REIS, LUIZ JOSE MARTINS, LUIZ PINCERNO, MANOEL PEREIRA, MARIA DE LOURDES DO AMARAL PEREIRA INACIO, MARIO GARCIA, MARIO DE OLIVEIRA, MARTINIANO FERREIRA BARBOSA, MERCEDES DALARMI PIVATTO, NATALIO FRANCISCO RAIMUNDO, NAZARENO FERRATA, NEIDE BITTENCOURT LAMBIAZZI, NORBERTO GASTAO, ODILON CARLOTTI, ODIVAL BROSSI, ORDEPE CORREA LEITE, OSVALDO BROTERO, ORAVIO CARLINI, PEDRO ALVES BARBOSA, PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA, PEDRO SIMOES FILHO, PEDRO SOARES DE ALCANTARA, PIERRE JOHANNES LAMBERTOS THYSSEN, REGINALDO DOS SANTOS, ROQUE BARBOSA FONTES, ROQUE JOAO FIORESI, ROSSINI GERALDO MOUTINHO, SANTO RICCI, SEBASTIAO ORTIZ DE CAMARGO, SERGIO MARCELINO, SILVERIO PEREIRA DOS SANTOS, TRAJANO BARROS CAVALCANTE, VALDEMAR GONCALVES DE OLIVEIRA, WALDEMAR PESSOA DE OLIVEIRA, VILLOBALDO DA SILVA, VLADIMIR BRAVO, WALTER DE OLIVEIRA, WILLIAM GOES MONTEIRO, ZILDA RODRIGUES, RIZIERI FABRICIO SUCESSOR: SILVIA MARLIANI FERREIRA REZENDE SCORSI, CLAUDIO DOS REIS, MARIA DE LOURDES RODRIGUES, SAMARA RODRIGUES DO NASCIMENTO, ROSANGELA MARTINS BIAZOLI, REGINALDO VANDERCI MARTINS, ROSANITA MARTINS, CAMILA BIAGI DOS REIS, JOSEFINA BIAGI REIS Advogados do(a) EXEQUENTE: ADIB TAUIL FILHO - SP69723, ELIAS FARAH - SP10064, ELIAS FARAH JUNIOR - SP176700 Advogados do(a) SUCESSOR: ADIB TAUIL FILHO - SP69723, ELIAS FARAH - SP10064, ELIAS FARAH JUNIOR - SP176700 Advogados do(a) SUCESSOR: ADIB TAUIL FILHO - SP69723, ELIAS FARAH - SP10064 Advogado do(a) SUCESSOR: ELIAS FARAH - SP10064 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: MICHELE KOEHLER - MS22593 DESPACHO 1. Em relação ao autor originário CARA ANTOINE, considerando o deferimento da habilitação de Silvia Simões Cara (pensionista - num. 354790059 e 357671536) e a apresentação do RG dela (num. 375572552), expeça-se, se em termos, ofício de pagamento (3.120,68 (principal) + 1.151,10 (juros) = 4.271,78 em Julho/1995, com destaque dos honorários contratuais de 20%, que deverá ser dividido na proporção de 50% entre o patrono ADIB TAUIL FILHO e a advocacia ELIAS FARAH, dando ciência às partes a seguir. 2. Em relação ao autor originário Ordepe Correa Leite (num. 349182396 – pág. 14) e o pedido pendente de habilitação dos herdeiros da sua suposta dependente Adair Catharino Leite, considerando que o INSS confirmou em petição de num. 375799808 que a pensionista era ADAIR CATHARINO LEITE e a sua concordância com o pedido de habilitação (num. 347619200), defiro a habilitação dos herdeiros (filhos) de ADAIR CATHARINO LEITE, que era pensionista do autor originário: Maria de Fátima Catarina Leite - CPF 019.514.258/63 (1/4), Robson Catarino Leite – CPF ***.***.***-** (1/4), Rui Catarino Leite – CPF ***.***.***-** (1/4) e Roney Catharino Leite – CPF ***.***.***-** (1/4). Por conseguinte, expeça-se, se em termos, ofício de pagamento (3.621,19 (principal) + 1.317,56 (juros) = 4.938,75 em Julho/1995, com destaque dos honorários contratuais de 20%, que deverá ser dividido na proporção de 50% entre o patrono ADIB TAUIL FILHO e a advocacia ELIAS FARAH, dando ciência às partes a seguir. 3. Em relação a autora originária Carmen Lourenço do Amaral requer a parte autora a habilitação de seus herdeiros (num. 360412925). O INSS concordou com a habilitação, desde que apresentado documento de identificação dos herdeiros (num. 375799808). Desse modo, concedo o prazo de 15 dias para a parte autora juntar RG e comprovante da regularidade do CPF de Ricardo Lourenço do Amaral e Rita Lourenço do Amaral. No mais, aguarde-se o transcurso do prazo concedido no despacho de num. 374758680 em relação aos demais exequentes lá expressamente mencionados. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.