FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJMG — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 8160771-28.2005.8.13.0024
sigla tribunal:TJMG
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
nome classe:CUMPRIMENTO DE SENTENçA
tipo documento:Intimação
data disponibilizacao:07/08/2025
Integridade verificável
Capturado em:23/10/2026, 09:07
Nomes com pedido de remoção do titular foram substituídos neste texto; por isso o hash do original não é exibido (ele permitiria confirmar o nome removido). Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
1 KBPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 8160771-28.2005.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RINALDO DE OLIVEIRA CPF: ***.***.***-** e outros CONSTRUTORA SANTA MARTA LTDA CPF: 16.918.864/0001-27 e outros Vista às partes sobre sentença de ID. nº 10509969307, no prazo de 15 (quinze) dias. Salienta-se que deverá o beneficiário do alvará informar sobre a modalidade de levantamento e, se for o caso, informar os dados bancários necessários (nome, CPF, banco, agência e conta) para expedição, conforme §3º do art.1º da Portaria Conjunta nº 906/2019, bem como promover o recolhimento das custas respectivas, caso não esteja amparada pela assistência judiciária. ADRIANA LEOPOLDINA MONTENEGRO DE MENEZES CALAZANS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.