FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJSP — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 0002536-77.2024.8.26.0281
sigla tribunal:TJSP
tipo comunicacao:Edital
nome orgao:2ª Vara Cível - Itatiba
nome classe:INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA
tipo documento:Edital
data disponibilizacao:17/04/2026
Integridade verificável
Capturado em:25/04/2026, 20:46
Nomes com pedido de remoção do titular foram substituídos neste texto; por isso o hash do original não é exibido (ele permitiria confirmar o nome removido). Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
3 KB<style>
body {
font-size: 12pt;
line-height: 1.5;
margin: 0;
padding: 0;
text-align: justify;
}
div.content-wrapper {
width: 19cm;
margin: 0 auto;
word-wrap: break-word;
overflow-wrap: break-word;
word-break: normal;
hyphens: manual;
}
p, li, div {
max-width: 100%;
page-break-inside: avoid;
word-break: keep-all;
overflow-wrap: anywhere;
}
.no-break {
white-space: nowrap;
}
.no-break-hyphen {
white-space: nowrap;
}
.ql-align-justify {
text-align: justify;
text-justify: inter-word;
}
</style>
<div class="content-wrapper">
<p>EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº <span class="no-break" data-nobreak="true">0002536‑77.2024.8.26.0281</span> O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Itatiba, Estado de São Paulo, Dr(a). MARIANE CRISTINA MASKE DE FARIA CABRAL, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) PAULO HENRIQUE RODRIGUES, CPF <span class="no-break" data-nobreak="true">***.***.***‑**</span>, com endereço à Avenida Marechal Deodoro, 451, Centro, CEP 13250-370, Itatiba - SP e DEBORA LEMES RODRIGUES, Brasileira, Casada, EMPRESARIO COMERCIAL, RG 47.716.646, CPF <span class="no-break" data-nobreak="true">***.***.***‑**</span>, com endereço à Rua Luiz Scavone, 1001, Vila Santa Clara, CEP 13256-010, Itatiba - SP, que lhe foi proposta uma ação de Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica por parte de Ramalho Filho Silva e outro, visando condenar o réu na obrigação de fazer consistente na transferência de titularidade do financiamento e dos débitos para o seu nome ou de terceiro. Encontrando‑se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.</p>
</div>