DJEN TRT10 — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO  4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF   ATOrd 0000230-17.2023.5.10.0104  RECLAMANTE: ANTONIO GUILHERME GONZAGA CUNHA  RECLAMADO: GRACOM - COMERCIO E SERVICOS DE ESCOLA DE INFORMATICA E TREINAMENTOS LTDA., GRG - TREINAMENTOS DE INFORMATICA E COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI, GIDP TREINAMENTOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, INDIRA DE MACENA DA SILVA, SAMILLA RIBEIRO VALENCA, MICHELL GONDIM BEZERRA, DIEGO SILVA MONTEIRO, DARVISON MORAIS VALENCA, GAR TREINAMENTOS DE INFORMATICA E COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, GRD TREINAMENTO DE INFORMATICA E COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, GRF TREINAMENTOS DE INFORMATICA E COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, GRACOM ESCOLA DE INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA, GRACOM ESCOLA DE TREINAMENTOS AVANCADOS LTDA, GRACOM EDITORA, SERVICOS E FRANQUIA LTDA, GRACOM - ESCOLA DE ENSINO AVANCADO LTDA, IMA TREINAMENTO DE INFORMATICA E COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, IMUGI COMERCIO, SERVICOS, EDITORA E FRANQUIA EIRELI  EDITAL DE INTIMAÇÃO  -  DESPACHO O(A) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) GRD TREINAMENTO DE INFORMATICA E COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA para tomar ciência do(a) DESPACHO de ID. 186e74a proferido(a) nos autos e a seguir transcrito(a):  " DESPACHO Vistos os autos.  Transitada em julgado a Sentença.  Foram JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, para condenar SOLIDARIAMENTE as partes GRG – TREINAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI, GIDP TREINAMENTOS E COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA, GAR TREINAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, GRD TREINAMENTO DE INFORMÁTICA E COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, GRF TREINAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, GRACOM ESCOLA DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA, GRACOM ESCOLA DE TREINAMENTOS AVANÇADOS LTDA, GRACOM EDITORA, SERVIÇOS E FRANQUIA LTDA, GRACOM – ESCOLA DE ENSINO AVANÇADO LTDA, IMA TREINAMENTO DE INFORMÁTICA E COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA e IMUGI COMERCIO, SERVIÇOS, EDITORA E FRANQUIA EIRELI, 2ª, 3ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª e 17ª reclamadas.  Foi HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA formulada, declarando extinto o processo, sem resolução do mérito, relativamente aos demandados GRACOM – COMERCIO E SERVIÇOS DE ESCOLA DE INFORMATICA (CNPJ 11.416.883/0001-31), SAMILLA RIBEIRO VALENCA, MICHELL GONDIM BEZERRA e DARVISON MORAIS VALENCA, 1ª, 5ª, 6º e 8º reclamados.  Foi EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com relação aos demandados INDIRA DE MACENA DA SILVA e DIEGO SILVA MONTEIRO, 4ª e 7º reclamados.  Excluam-se da lide as partes GRACOM – COMERCIO E SERVIÇOS DE ESCOLA DE INFORMATICA, SAMILLA RIBEIRO VALENCA, MICHELL GONDIM BEZERRA, DARVISON MORAIS VALENCA, INDIRA DE MACENA DA SILVA e DIEGO SILVA MONTEIRO, 1ª, 4ª, 5ª, 6º, 7º e 8º reclamados.    Determino às partes a verificação da existência de todos os elementos indispensáveis à liquidação, promovendo a sua juntada, se necessário (art. 129 do PGC c/c art. 6º do CPC), no prazo comum de 15 (quinze) dias.  Oficie-se a CEF solicitando a remessa do extrato analítico da conta vinculada da parte obreira, ANTONIO GUILHERME GONZAGA CUNHA, CPF: ***.***.***-**, referente ao contrato de trabalho com a reclamada GRACOM - COMERCIO E SERVICOS DE ESCOLA DE INFORMATICA E TREINAMENTOS LTDA., CNPJ: 11.416.883/0001-31; GRG - TREINAMENTOS DE INFORMATICA E COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ: 33.113.750/0001-29; GIDP TREINAMENTOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 44.342.023/0001-50; INDIRA DE MACENA DA SILVA, CPF: ***.***.***-**; SAMILLA RIBEIRO VALENCA, CPF: ***.***.***-**; MICHELL GONDIM BEZERRA, CPF: ***.***.***-**; DIEGO SILVA MONTEIRO, CPF: ***.***.***-**; DARVISON MORAIS VALENCA, CPF: ***.***.***-**; GAR TREINAMENTOS DE INFORMATICA E COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 24.331.608/0001-67; GRD TREINAMENTO DE INFORMATICA E COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 27.171.391/0001-63; GRF TREINAMENTOS DE INFORMATICA E COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 27.609.931/0001-48; GRACOM ESCOLA DE INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 09.426.904/0001-58; GRACOM ESCOLA DE TREINAMENTOS AVANCADOS LTDA, CNPJ: 15.218.591/0001-45; GRACOM EDITORA, SERVICOS E FRANQUIA LTDA, CNPJ: 19.362.906/0001-84; GRACOM - ESCOLA DE ENSINO AVANCADO LTDA, CNPJ: 17.452.329/0001-96; IMA TREINAMENTO DE INFORMATICA E COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.843.946/0001-00; IMUGI COMERCIO, SERVICOS, EDITORA E FRANQUIA EIRELI, CNPJ: 27.354.649/0001-67.  Por economia e celeridade processual, confiro força de ofício ao presente despacho.  Remeta-se o ofício por e-mail.     Intime-se o reclamante para que diga se teve sua CTPS anotada, na forma da decisão transitada em julgado.  Caso negativo, deverá ser informado nos autos, sob pena de ser considerada como cumprida a obrigação estabelecida, desde já autorizado em caso de inércia.  Deverá ser depositado em Secretaria caso o documento seja físico ou informado nos autos caso a CTPS seja digital. Prazo de 15 (quinze) dias. Não estando anotado a CTPS, voltem os autos para deliberação sobre a forma de anotação pela 3ª reclamada.     Intimem-se as reclamadas para comprovarem os recolhimentos de FGTS de todo o período laboral, bem como sobre as parcelas objeto de condenação, no que for pertinente, que deve ser objeto de depósito na conta vinculada do trabalhador, acrescido de multa de 40%, devendo os comprovantes de recolhimento serem acompanhados das guias TRCT e chave de identificação para o saque, sob pena de conversão da obrigação em pecúnia. Em qualquer caso, deverão ser deduzidas as importâncias eventualmente depositadas. Prazo de 15 (quinze) dias. Ficam desde já convertidas em indenização as obrigações relativas ao FGTS não depositado pela reclamada.  Intime-se o 6º reclamado por seu procurador.  As demais reclamadas deverão ser intimadas por edital.  As 1ª, 3ª, 10ª, 11ª, 14ª, 16ª e 17ª reclamadas deverão ser intimadas inclusive por domicílio eletrônico  Cumpridas as obrigações de fazer, voltem os autos conclusos para a análise da devida liquidação.  Publique-se.  BRASILIA/DF, 18 de agosto de 2025.  RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto  ". O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, situada no endereço identificado no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede desta Vara.  Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da 4ª Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho.  BRASILIA/DF, 20 de agosto de 2025. IVANIO DANTAS DE OLIVEIRA, Assessor<br><br>Intimado(s) / Citado(s)<br> - GRD TREINAMENTO DE INFORMATICA E COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA<br>