FONTE ORIGINAL PRESERVADA

DJEN TRF2 — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

Processo nº 0505347-70.2009.4.02.5101
sigla tribunal:TRF2
tipo comunicacao:Edital
nome orgao:2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
nome classe:EXECUçãO FISCAL
tipo documento:80
data disponibilizacao:25/08/2025
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Integridade verificável
Capturado em:23/10/2026, 06:55
Nomes com pedido de remoção do titular foram substituídos neste texto; por isso o hash do original não é exibido (ele permitiria confirmar o nome removido). Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).

Texto íntegra

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EXECUÇÃO FISCAL  Nº 0505347-70.2009.4.02.5101/RJ
			
			

                                                                EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA EXECUTADO: MANOEL FRANCISCO VELLOZO
			

				EDITAL Nº 510017021375
			

EDITAL DE CITAÇÃO  COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 05053477020094025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA e MANOEL FRANCISCO VELLOZO
 
A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI:
FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO MANOEL FRANCISCO VELLOZO, CPF: ***********, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 200801556 e 200801557, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 51.950,51 (cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos), em 16/06/2009, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), na forma da lei, e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/08/2025.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 20/08/2025, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.