FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJMG — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 5030230-50.2022.8.13.0027
sigla tribunal:TJMG
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim
nome classe:USUCAPIãO
tipo documento:Intimação
data disponibilizacao:12/09/2025
Integridade verificável
Capturado em:23/10/2026, 03:59
Nomes com pedido de remoção do titular foram substituídos neste texto; por isso o hash do original não é exibido (ele permitiria confirmar o nome removido). Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
1 KBPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5030230-50.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ENI MARIA DE SOUSA CPF: ***.***.***-** e outros espólio de registrado(a) civilmente como JOSÉ FRANCISCO GUARACY CPF: não informado e outros Fica o(a) Autor(a)/Exequente devidamente intimado(a) para, no prazo legal, providenciar o devido e regular prosseguimento do feito supramencionado, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. JACIARA PINHEIRO DE MENDONCA SOUZA Betim, data da assinatura eletrônica.