FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJSP — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 1003353-30.2018.8.26.0445
sigla tribunal:TJSP
tipo comunicacao:Edital
nome orgao:1ª Vara Cível - Pindamonhangaba
nome classe:PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
tipo documento:Edital
data disponibilizacao:29/09/2025
Integridade verificável
Capturado em:23/10/2026, 01:42
Nomes com pedido de remoção do titular foram substituídos neste texto; por isso o hash do original não é exibido (ele permitiria confirmar o nome removido). Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
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<p>EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1003353-30.2018.8.26.0445</p><p></p><p></p><p>O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Patrícia Cotrim Valério, na forma da Lei, etc.</p><p></p><p></p><p></p><p>FAZ SABER aos RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS INTERESSADOS, BEM COMO SEUS CÔNJUGES E/OU SUCESSORES, que Alcides de Moura Ribeiro ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando usucapir o imóvel situado na Rua Tiradentes, nº 291, bairro do Alto do Cardoso, nesta cidade, com as seguintes medidas e confrontações; COM INICIO NO PONTO "1" NA DISTANTE 58,54M DA ESQUINA RUA TIRADENTES COM A RUA PAPA JOÃO XXIII, E DISTANTE 106M DA RUA TIRADENTES COM A RUA CARAGUATATUBA, INICIANDO NO PONTO 1 CONFRONTANDO COM PRÉDIO Nº 297, TRANSCRIÇÃO Nº 11523, LIVRO 3T CARTÓRIO DE NOTAS DE PINDAMONHANGABA DE PROPRIEDADE OLIVAR DE ARAUJO E COMO OCUPANTE JOSE ROBERTO SOARES E SUA MULHER IOLANDA ALVES, DESTE PONTO NO SENTIDO ANTI-HORÁRIO, NA DIVISA DO TERRENO DE JOSE ROBERTO SOARES, IOLANDA ALVES, MEDE 50,20M RUMO 4º31'3"SW, E ÂNGULO INTERNO 92°47'29" ATE O PONTO 2; DESTE PONTO NO SENTIDO ANTI-HORÁRIO CONFRONTADO COM PRÉDIO Nº 290, TRANCRIÇÃO Nº 11523, LIVRO 3T CARTÓRIO DE NOTAS DE PINDAMONHANGABA DE PROPRIEDADE OLIVAR DE ARAUJO E COMO OCUPANTE, UNIÃO CENTRAL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, CNPJ 55.233.019-0001-70, REPRESENTADO POR SILVANO ANDRADE DO BOMFIM, CPF ***.***.***-**, RG 22.567.616-3 SSP/SP, MEDE 12,06M RUMO 85º6'12"NE E ÂNGULO INTERNO 80º35'9", ATÉ O PONTO 3; DESTE PONTO NO SENTIDO ANTI-HORÁRIO CONFRONTADO COM TERRENO Nº 265, CONFORME REGISTRO NO 12 TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA LAVRADO NO LIVRO DE NOTAS Nº 223 - FOLHA 271, DE PROPRIEDADE DE PEDRO PAULO DE SOUZA E SUA MULHER MARIA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS SOUZA,MEDE 48,38M RUMO 1º44'4"NE E ÂNGULO INTERNO 96º37'51",ATE O PONTO 4; DESTE PONTO NO SENTIDO ANTI-HORÁRIO CONFRONTADO COM A RUA TIRADENTES, MEDE 9,54M RUMO 88º15'56" NW E ÂNGULO INTERNO 89º59'30", ATE O PONTO 1 INICIAL, FECHANDO O PERÍMETRO E ENCERRANDO A ÁREA DE 531,50M², PERÍMETRO 119,65 METROS, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pindamonhangaba, aos 22 de setembro de 2025.</p><p></p>
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