FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TRF4 — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 5005314-47.2025.4.04.7102
sigla tribunal:TRF4
tipo comunicacao:Edital
nome orgao:4ª Vara Federal de Santa Maria
nome classe:EXECUçãO FISCAL
tipo documento:Edital
data disponibilizacao:13/10/2025
Integridade verificável
Capturado em:22/10/2026, 22:57
Texto e hash não foram modificados após a captura. Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
2 KB<html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005314-47.2025.4.04.7102/RS</b></section> <section><b><table><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL</td></tr><tr><td>EXECUTADO</td><td>: COLOR STAMP LTDA</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">EDITAL Nº 710023486185</p> </section> <section> <p><strong>EDITAL DE CITAÇÃO</strong></p> <p>Prazo: 30 (trinta) dias.</p> <p>Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80</p> <p><strong>A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS,</strong></p> <p><strong>CITA</strong>, com prazo de 30 (trinta) dias, o(a) executado(a) <strong><strong>COLOR STAMP LTDA, CNPJ: 27.790.335/0001-07</strong></strong>, que se encontra em local incerto e não sabido, para que, <strong>no prazo de 05 (cinco) dias</strong>, a contar da expiração do prazo acima, pague o(s) débito(s) constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) <u>abaixo descritas</u>, no montante de <strong>R$ 314.328,56</strong> (posição em 09/2025), ou ofereça bens para a garantia das Execuções Fiscais nºs <strong><strong><strong><strong><strong><strong><strong><strong>50053144720254047102 </strong></strong></strong></strong></strong></strong></strong></strong>(principal) e <strong>5005772-64.2025.4.04.7102 e 5008049-53.2025.4.04.7102</strong> (apensas),<strong><strong><strong><strong> </strong></strong></strong></strong>em conformidade ao art. 9º da Lei n.º 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da(s) execução(ões), será procedida a penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 08/10/2025. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnica Judiciária, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu.<br><br></p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>