FONTE ORIGINAL PRESERVADA

DJEN TJRS — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

Processo nº 5001770-39.2009.8.21.0010
sigla tribunal:TJRS
tipo comunicacao:Edital
nome orgao:2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul
nome classe:EXECUçãO FISCAL
tipo documento:80
data disponibilizacao:14/10/2025
Conferir no portal oficial
Integridade verificável
Capturado em:22/10/2026, 22:39
Nomes com pedido de remoção do titular foram substituídos neste texto; por isso o hash do original não é exibido (ele permitiria confirmar o nome removido). Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).

Texto íntegra

2 KB
EXECUÇÃO FISCAL  Nº 5001770-39.2009.8.21.0010/RS
			
			

                                                                EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: LUMINARIAS DAVAL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: MARIA TORETI ARENT (Espólio) EXECUTADO: TALLES JOSE ARENT EXECUTADO: SPOT´ SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ILUMINACAO LTDA
			
         
				  
					
					     Local: Caxias do Sul  
					      Data:  13/10/2025  
					
				 
			

				EDITAL Nº 10092951052
			

Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 5001770-39.2009.8.21.0010. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: LUMINARIAS DAVAL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MARIA TORETI ARENT, TALLES JOSE ARENT e SPOT´ SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ILUMINACAO LTDA. Objeto: Citação das herdeiras NATASHA MARIA ARENT, CPF *********** e RAISSA CARMEN ARENT, CPF ***********, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$  7.306.892,13 (atualizada até 12/02/2009), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 08/41253, datado de 12/12/2008, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Caxias do Sul, 13/10/2025. SERVIDOR(A): ALEXANDRE PARAGUASSU DORNELES DE FREITAS. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH.