FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJBA — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 8059641-25.2024.8.05.0000
sigla tribunal:TJBA
tipo comunicacao:Edital
nome orgao:Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago
nome classe:AGRAVO DE INSTRUMENTO
tipo documento:Outros Documentos
data disponibilizacao:22/10/2025
Integridade verificável
Capturado em:22/10/2026, 20:10
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Texto íntegra
19 KBPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 11/11/2025 às 08:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home. Na forma do art. 183-A, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 08, disponibilizada no DJe de 23 de outubro de 2024, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior ao da sessão de julgamento (18:00h), por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), dirigido ao Presidente do Órgão Julgador. Tratando-se de HABEAS CORPUS os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento conforme art. 183, §3º, do RITJBA. EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta. Em se tratando de processo que já tenha sido adiado/retirado de pauta por pedido de preferência/sustentação o advogado deverá renovar o requerimento, sob pena de apreciação do feito sem sustentação oral. Caberá aos respectivos relatores decidirem sobre os pedidos de sustentação oral, formulados pelos advogados em desobediência às formalidades previstas no Regimento Interno e no Decreto Judiciário epigrafado, sem prejuízo da manifestação do órgão colegiado.Ordem:1Processo:8014326-71.2024.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. FRUTOSDIAS COMERCIO E SERVICOS S/AAdvogado(s):MARIA LUCIA LINS CONCEICAO (PR 15348) PRISCILA KEI SATO (PR 42074) TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (PR 22129) CAMILA ABOUD GOMES (BA 51433) LUCAS ARAUJO FIGUEIREDO (BA 61388) MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (BA 59570) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8014326-71.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:FRUTOSDIAS COMERCIO E SERVICOS S/A BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.Advogado(s):CAMILA ABOUD GOMES (BA 51433) LUCAS ARAUJO FIGUEIREDO (BA 61388) MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (BA 59570) EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (PR 24498) MARIA LUCIA LINS CONCEICAO (PR 15348) PRISCILA KEI SATO (PR 42074) TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (PR 22129) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8016902-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MAF PROJETOS E OBRAS LTDA. EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL (BA 22373) RUYBERG VALENCA DA SILVA (BA 11300) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (BA 18928) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8035237-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:LAURO DE CONI E MOURA JUNIOR CARLOS EDMUNDO TROCOLI BARREIRA DE ALENCARAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR (BA 25773) RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR (BA 14511) BIANCA CRISTINA FERNANDES DUARTE (BA 86384) DIEGO FRAGA DE CASTRO (BA 31510) MILENA GOES DE CERQUEIRA (BA 68910) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8059641-25.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:LIVIA CONCEICAO COUTO NEVES SILVA ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBAAdvogado(s):CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR (BA 69145) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) LUCAS BRIZACK FILARDI (BA 38990) LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8000751-92.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO VERONICA SABINA DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) RAMIRO BERBERT DE CASTRO (BA 41088) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8002224-74.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:FRANCISCA GALIZA DOS SANTOS BUNGE ALIMENTOS S/AAdvogado(s):DESIREE BORGES RAMOS (BA 25153) MARCUS RENATO SOUZA CARIBE (BA 49247) WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (BA 32788) FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (SP 20672) LISA BORGES ALVES (SP 29047) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8009552-18.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:VERA LUCIA COSTA MAGALHAES ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):MARCOS KLEVER TAVARES DE SA (BA 26392) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:0511492-21.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:LUIS CLAUDIO DE LIMA PINTO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:0577074-65.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ALCONTA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA - EPPAdvogado(s):NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 34781) RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS (BA 18934) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8000861-40.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA RITA MARIA DE ALMEIDAAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8003168-95.2021.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOILSON DOS SANTOS ANDRADEAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) MATHEUS PIRES SOARES (BA 57796) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8040436-80.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JEFERSON ANDRADE BATISTA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANO FIGUEIREDO DE SOUZA GOMES (BA 32385) ANDREY SOUZA SANTOS (BA 51585) CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) DANIEL FARIAS CAVALCANTE MARTINS (BA 66302) ELIEL CERQUEIRA MARINS (BA 44683) JESSICA DA SILVA ALVES (BA 53941) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (BA 22113) JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) MANUELLA FRANCHESCA OLIVEIRA DA COSTA NASCIMENTO (BA 57404) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8030136-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MUNICIPIO DE SANTO AMAROAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8031926-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:CND MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. JURANDY CUNHA OLIVEIRAAdvogado(s):JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA (BA 86464) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:0000103-90.2014.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA HERTZ BRAZIL FARM LTDAAdvogado(s):ILJEIME BARBOSA DIAS (BA 26525) MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA (BA 22798) NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA (BA 33888) WAGNER BARBOSA PAMPLONA (BA 12699) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:0544499-72.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:FARMATIVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EVOLUCCI COMERCIO DE COSMETICOS EIRELIAdvogado(s):LEONARDO DA COSTA CAMACHO (RJ 11978) ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO (BA 37614) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8055668-25.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MARINA DOURADO DE CARVALHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8034669-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:DURVAL TRINDADE BISPO FILHO VIVIANE OLIVEIRA MENDONCAAdvogado(s):FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR (BA 12698) FELIPE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA (BA 42565) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8006904-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO HOSPITALAR - IBDAH LINDE GASES LTDAAdvogado(s):ISAN ALMEIDA LIMA (BA 26950) LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI (MG 72002) PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES (MG 11045) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8003869-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CAPRI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA RODRIGO JOSE FELIPEAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8011231-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes: Advogado(s):GUSTAVO BRITO CAVALCANTE PONTES (BA 61308) UBIRAJARA OLIVEIRA SILVA (BA 16848) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8077063-13.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes: Advogado(s):SILVANA SOUZA SANTOS (BA 69320) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:0000461-47.2010.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. CELINA DE SOUZA COSTAAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) ALEXANDRE DIAS DE OLIVEIRA (BA 22015) ODILAIR CARVALHO JUNIOR (BA 20006) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8122800-75.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:GISELE DE SALES CARVALHO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8037595-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:VILMA COSTA ROCHA BANCO PAN S.A.Advogado(s):DIEGO DUQUE DE CARVALHO (BA 50208) LARISSIA ALVES DE MOURA (BA 74458) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8040057-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:INDIANA VEICULOS LTDA LILIANY VITAL DE PINHO SANTOS ROSAAdvogado(s):EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) JOSINEI PINHO ROSA (BA 83148) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8000123-92.2024.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ALBA CARDOSO LISBOA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ISABELLE VICTORIA DA SILVA ANDRADE (BA 74230) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8001368-06.2018.8.05.0213 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NANCY DE ALMEIDA BASTOSAdvogado(s):BRAZ NERY DE MENEZES FILHO (BA 44396) LORENA MATOS GAMA (BA 25765) PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO (BA 23985) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8009942-33.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):ANTONIO FRANCISCO COSTA (BA 491) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) FERNANDA ROSA DOS SANTOS (BA 22744) MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL (BA 16714) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8075821-19.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):ANA CAROLINE ASPERA SOARES (BA 44740) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8000198-36.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CRISTINA ALVES DA SILVA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8002917-77.2021.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AILTON CEZARINO DE NOVAESAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) AILTON CEZARINO DE NOVAES (BA 11239) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8003253-44.2023.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:GERVASIO DOMINIENSE DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GIELDE ALVES DE OLIVEIRA (BA 26963) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8068296-46.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:TERESINHA PEREIRA DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8034391-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:LUBRICOM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA DIORGENES HENRIQUE SILVA NASCIMENTOAdvogado(s):SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES (BA 35363) ALEXANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA (MG 12796) ALINDACI BARBOSA REIS (MG 19284) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:0502536-64.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:LEANDRO PEREIRA DA SILVA BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):ANA CATHARINA DA SILVA MARQUES (BA 68145) CARLOS DANILO PATURY DE ALMEIDA (BA 22914) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ANA CATHARINA DA SILVA MARQUES (BA 68145) CARLOS DANILO PATURY DE ALMEIDA (BA 22914) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:0505015-40.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARIA JULIETA VIANA DIDIER REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIAAdvogado(s):FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO (BA 11279) RODRIGO ROCHA RODRIGUES (BA 44933) RENATO BASTOS BRITO (BA 19746) RENATO BASTOS BRITO (BA 19746) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8001877-51.2017.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARIANNA SOUZA ALVARENGA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANNA CAROLINA DE SOUSA FELIPE (BA 57448) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8081598-21.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:DENISE SANTANA DE LIMA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):MARINA BASILE (BA 19567) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (RJ 80687) HUMBERTO SARNO ROLIM (RJ 10245) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8021239-69.2024.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:YACHT CLUBE DA BAHIA JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA - SALVADORAdvogado(s):MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) CRISTIANE DA SILVA MEDEIROS SANTOS (BA 42484) EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) IRACEMA MARIA DA COSTA SANTOS (BA 6126) JOAO CARLOS MACEDO MONTEIRO (BA 14277) JOAQUIM PINTO LAPA NETO (BA 15659) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) PATRICIA CLEIA PEREIRA BATISTA (BA 14678) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8036262-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CITTA VILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. EDVANE CARNEIRO MARTINSAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) GEOVANI ALMEIDA DE BRITTO JUNIOR (BA 59828) GILVANA PEIXOTO DE OLIVEIRA MATOS (BA 37867) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8054368-65.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ANTONIO APARECIDO QUEIROZ LAGES ECOPOWER AUTOMACAO RESIDENCIAL E ENERGIA RENOVAVEL LTDA - MEAdvogado(s):ALINE LAILA SILVA SANTOS MAGALHAES (BA 59287) ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA (SP 23672) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8000973-97.2023.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE TEOFILANDIA SICLEIDE GONCALVES QUEIROZAdvogado(s):GILENO COUTO DOS SANTOS (BA 20408) JOAO PAULO DA SILVA MAIA (BA 30189) JONES COUTO DOS SANTOS (BA 17932) NELSIMARIA SOUZA CARDOSO (BA 72825) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8133369-67.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:HELCIO BARBOSA VIANA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (SP 31046) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8008495-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes: Advogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) MARIA CAROLINA DANNEMANN SAMPAIO (BA 23363) THIAGO SAMPAIO DE CERQUEIRA REGO (BA 42546) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8015523-34.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FUNDACAO DE FOMENTO A TECNOLOGIA E A CIENCIAAdvogado(s):CLAUDIO CAIRO GONCALVES (BA 13012) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8074063-07.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FLAMA ANDRADE PATRIMONIAL LTDA - EPPAdvogado(s):NILSON BISPO DE AGUIAR (SP 11094) ANDRE BARACHISIO LISBOA (BA 3608) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8035014-51.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE IVO FUCSAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) THIAGO CASAES TEIXEIRA (BA 25303) ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO (BA 15713) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8146382-02.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO C6 S.A. 3 RAMOS CONSTRUCOES LTDAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) MARCELO LINHARES (BA 16111) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8009458-72.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARIA GERTRUDES NUNES RODRIGUESAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) SUZY ALMEIDA CANDIAL DE AQUINO (BA 22502) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE