FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJMG — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 5009073-60.2025.8.13.0271
sigla tribunal:TJMG
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal
nome classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
tipo documento:Intimação
data disponibilizacao:31/10/2025
Integridade verificável
Capturado em:22/10/2026, 19:01
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Texto íntegra
1 KBPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5009073-60.2025.8.13.0271 RECORRENTE: LETICIA REZENDE SANTANA CPF: ***.***.***-** RECORRIDO(A): Eder Pedro CPF: não informado Vistos. Submeto o projeto de sentença (acordo) de Id. 10559847168, elaborado em audiência de conciliação, à MMª. Juíza de Direito, para homologação (exceto o item 4), na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Aguarde-se o decurso do prazo de suspensão do feito, conforme consignado na ata de Id. supracitado. Frutal, 14 de outubro de 2025 BRUNA NASCIMENTO MACHADO Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5009073-60.2025.8.13.0271 RECORRENTE: LETICIA REZENDE SANTANA CPF: ***.***.***-** RECORRIDO(A): Eder Pedro CPF: não informado Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Frutal, 14 de outubro de 2025 VANESSA MANHANI Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente