DJEN TJAM — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

<p><div><table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width: 100%; border-top: 1px solid black; border-bottom: 1px solid black;">	<tbody>		<tr>			<td style="text-align: center;" width="1%"><img src="/projudi/imagens/brasaoPetroBranco.jpg" style="width: 63px; height: 74px;" /></td>			<td style="text-align: center;"><strong><span style="font-size:18px;">PODER JUDICI&Aacute;RIO DO ESTADO DO AMAZONAS<br />			 1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI</span><br />			Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251</span> </strong></td>		</tr>	</tbody></table></div></p><p style="text-align: justify; margin-top:0; margin-bottom:0; text-indent:0%">Ata da 19 &ordf; sess&atilde;o ordinária da(s) 1ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 25 de Março de 2026. Na data supra, &agrave;s 09:00 horas, sob a Presid&ecirc;ncia do(a) Excelent&iacute;ssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Luiz Pires De Carvalho Neto no(a) Sessão presencial da 1ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Cássio André Borges Dos Santos, Francisco Soares De Souza, Anagali Marcon Bertazzo e Jorsenildo Dourado Do Nascimento.     Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos. <strong>JULGAMENTOS:</strong> <strong>1. 0120627-18.2024.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: REALIZE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Recorrido: Adelaneide Gomes Lima. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REALIZE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). <strong>2. 0108178-91.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LUIZA FERNANDA COSTA DE OLIVEIRA. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZA FERNANDA COSTA DE OLIVEIRA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). <strong>3. 0105297-44.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Rycson Nonato Coimbra da Gama. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Francisco Soares De Souza. <strong>4. 0171531-08.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: RAÍSSA MARINHO RODRIGUES. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAÍSSA MARINHO RODRIGUES. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). <strong>5. 0181306-47.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Americo Pereira da Costa Neto. Recorrido: Bemol S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Americo Pereira da Costa Neto - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). <strong>6. 0215742-32.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: DANILO PIRES DE LIMA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). <strong>7. 0251448-76.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: JOSE OTANIEL MACHADO FILHO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). <strong>8. 0001309-21.2025.8.04.3000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: ELIELTON MARQUES DE SOUZA. Recorrido:  BANCO BRADESCO  S/A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Francisco Soares De Souza. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). <strong>9. 0670711-29.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: ROSARIA DOS SANTOS TAVARES. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSARIA DOS SANTOS TAVARES - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). <strong>10. 0654967-91.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Mauri Soares de Oliveira. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Francisco Soares De Souza. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). <strong>11. 0660456-12.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JULIANA BATALHA DE SOUZA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JULIANA BATALHA DE SOUZA. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es)  e. <strong>12. 0150404-14.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: ELLEN VITORIA FREITAS DE ANDRADE representado(a) por DENILSON MARREIRA PINTO. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELLEN VITORIA FREITAS DE ANDRADE representado(a) por DENILSON MARREIRA PINTO. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). <strong>13. 0698460-21.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrido: MARIA EUTALIA PEREIRA DA SILVA MOURAO, Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Recorrido: MARIA EUTALIA PEREIRA DA SILVA MOURAO, Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). <strong>14. 0664269-47.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Rafael Saraiva Torres. Recorrido: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online, Recorrido: CARREFOUR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rafael Saraiva Torres - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). <strong>15. 0692204-62.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: MATEUS LINS COSTA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MATEUS LINS COSTA. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). <strong>16. 0258909-02.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: Maria Pinheiro de Lucena. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). <strong>17. 0485348-27.2023.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Bárbara Batista Teixeira do Nascimento - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). <strong>18. 0071244-37.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Raimundo Jozimar de Oliveira Mendes. Recorrido: BANCO JSAFRA S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Jozimar de Oliveira Mendes. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es)  e. <strong>19. 0215593-36.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Valda Augusta Pedroso Vieira representado(a) por Felipe Braga de Oliveira. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). <strong>20. 0215994-35.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. Recorrido: EDILENE TRINDADE FERREIRA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). <strong>21. 0654446-49.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Vicente Lucas Adam Queiroz Gomes. Recorrido: PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vicente Lucas Adam Queiroz Gomes - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). <strong>22. 0263991-14.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: THAYSES DA FONSECA CARDOSO. Recorrido: Educa Mais Brasil - Instituto Educar Programas Educacionais, Recorrido: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) THAYSES DA FONSECA CARDOSO - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es)  e. <strong>23. 0120470-11.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: THARSIANE PONTES DA SILVA. Recorrido: C DE QUEIROZ PEDROSA EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THARSIANE PONTES DA SILVA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). <strong>24. 0003588-21.2025.8.04.4700</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: IDINEICE MORAES SOARES. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). <strong>25. 0000723-84.2025.8.04.6200</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: GRAZIELA NASCIMENTO PINTO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRAZIELA NASCIMENTO PINTO - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). <strong>26. 0232391-72.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: Lazaro Paz Conegundes. Recorrido: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lazaro Paz Conegundes - Unânime. <strong>27. 0668438-77.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Recorrido: ANA PAULA DOS SANTOS DA SILVA representado(a) por Adriano de Oliveira Leite. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Francisco Soares De Souza. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). <strong>28. 0691786-27.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LEONILSON ARAUJO DE QUEIROZ. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEONILSON ARAUJO DE QUEIROZ. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). <strong>29. 0266623-13.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Aquino Santos Lima Almeida. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. <strong>30. 0000737-52.2025.8.04.5300</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: VERONICA ALVES DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VERONICA ALVES DE OLIVEIRA. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). <strong>31. 0675352-60.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: LIDIA NUNES DE OLIVEIRA. Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LIDIA NUNES DE OLIVEIRA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). <strong>32. 0665688-05.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: ANNA KARINA FIGUEIREDO CUNHA. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANNA KARINA FIGUEIREDO CUNHA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). <strong>33. 0671252-62.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A. Recorrido: Samantha Araujo de Almeida. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). <strong>34. 0669309-10.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: WILTON QUEIROZ ARAUJO JUNIOR. Recorrido: BANCO VOTORANTIM S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) WILTON QUEIROZ ARAUJO JUNIOR - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). <strong>35. 0684019-35.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: GRACENILDA MOREIRA DE SOUZA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRACENILDA MOREIRA DE SOUZA. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). <strong>36. 0681128-41.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Juan Carlos Souza dos Reis. Recorrido: C&a Modas Ltda, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Juan Carlos Souza dos Reis - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). <strong>37. 0000010-76.2016.8.04.3500</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: ANTONIO EMERSON BERNARDINO CAMPELO. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). <strong>38. 0160351-92.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Domingos Sávio Trindade Carneiro. Recorrido: ASPBRAS ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Domingos Sávio Trindade Carneiro - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). <strong>39. 0270997-72.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Recorrido: Jessica Pereira da Costa. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). <strong>40. 0257637-70.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Altemir de Souza Rodrigues. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Altemir de Souza Rodrigues - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). <strong>41. 0666542-96.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.). Recorrente: Maria Sonia Marques Pinheiro. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Sonia Marques Pinheiro. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). <strong>42. 0687576-30.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ruan Mesquita Basbosa. Recorrido: C&a Modas Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ruan Mesquita Basbosa - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). <strong>43. 0158508-92.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Giulia Brenna Ferreira Nascimento. Recorrido: Infinity Corretora de Seguros Ltda. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Giulia Brenna Ferreira Nascimento - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). <strong>44. 0695276-57.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Elizandra do Nascimento Pinto. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). <strong>45. 0036640-84.2024.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BRUNO MARTINS GOMES. Recorrido: BANCO VOTORANTIM S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. <strong>46. 0086660-45.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Pedro da Silva Maia. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. <strong>47. 0126757-24.2024.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: BRADESCARD S/A. Recorrido: Maria Francisca Gomes da Silva. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. <strong>48. 0022961-80.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Recorrente: Marcele Gall Streng. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Recorrente: Marcele Gall Streng. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. <strong>49. 0652415-56.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO SAFRA S/A. Recorrido: Fabiane Angélica da Silva Souza. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. <strong>50. 0210277-03.2023.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FRANCISCA GONÇALVES FERREIRA. Recorrido: Otacildo Gonçalves Ferreira representado(a) por A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, Recorrido: Gabriel dos Santos Ferreira. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. <strong>51. 0265787-40.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Paulo Rocy Tavares da Cruz. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. <strong>52. 0049121-45.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Alberto Conceição dos Santos. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. <strong>53. 0126562-39.2024.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Mauro Ferreira Pereira. Recorrido: BANCO VOTORANTIM S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. <strong>54. 0057224-75.2024.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA CLEMILDE BARBOSA ESTEVES. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz.  Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Jailton Andrade Martins, secretário(a) da 1ª Turma Recursal, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelent&iacute;ssimo(a) Senhor(a) Juiz(a)  Presidente.</p>