DJEN TJSP — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

Processo 0403012-71.1995.8.26.0053 (053.95.403012-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Antonieta Tomazelli de Moraes -  - Enoe Diniz D Ávilla -  - Maria Auxiliadora Marinho de Almeida -  - Marimilie Leticia do Amaral -  - Maria Bortot Schiezaro -  - Leonor Aparecida do Amaral -  - Dilermando Primo do Amaral ( FALECIDO) e outros - Sergio Silva Macedo -  - Cristiano Silva Macedo -  - LEONARDO SILVA MACEDO -  - Maria Aparecida Farago Magrini e outros - cessionário: SIFCO/SA -  - cessionário: IPA SÃO PAULO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -  - IPA - SÃO PAULO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (cedente: José Benedito Leite) -  - DILERMANDO PRIMO DO AMARAL JUNIOR  E OUTROS ( HERDEIROS DE DILERMANDO  PRIMO DO AMARAL) e outros - THECLA ASSEF SALLIT (herdeira de Archimedes Sallit) e outros - Sifco S/A (Cedente de Dayse de Souza Siqueira) -  - IPA - SÃO PAULO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Cedente de José Benedito Leite) e outros - Luis Cláudio Marinho dos Santos Almeida  (Herdeiro de Maria Auxiliadora Marinho de Almeida) -  - Mariangela Schiezaro Cembranelli (Herdeiro de Maria Bortot Schiezaro) -  - Celso Rodrigues -  - Fausto Rodrigues Filho -  - João Sérgio Rodrigues -  - Maria Celia Rodrigues Spada -  - Márcia Maria Giuntini Tito -  - Eneida Maria Giuntini -  - Maria Inês Giuntini Nucci e outros - João Lucas Rabello Giuntini e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp e outro - Spa São Paulo - Prestação de Serviços Ltda. -  - HERDEIROS EM FASE DE HABILITAÇÃO e outro - VISTOS 1 - Fls. 3653/3655: Anoto a homologação da cessão do crédito originário de Dayse de Sousa Siqueira em favor da cessionária Sifco S/A - CNPJ n° 60.499.605/0001-09, no importe de 70% do crédito, conforme item 1 da decisão de fls. 2130/2138. Em consequência, AUTORIZO o levantamento do valor retido em nome de Dayse de Sousa Siqueira (70%), às fls. 3646/3648, em favor da cessionária Sifco S/A, representada pelo advogado HÉLIO D'AVILA CHIARELLA - OAB/SP nº 452.139 (procuração à fl. 3551), nos termos do formulário MLE de fls. 3565. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. 2 Fls. 3660/3661: Melhor revendo os autos, verifica-se que a z. serventia elaborou nova certidão com os valores retidos, discriminados individualmente e atualizados monetariamente, conforme fls. 3646/3648. Assim, deixo de aplicar, por ora, a multa coercitiva (astreintes) em desfavor do patrono originário pelo descumprimento do item 6 da decisão de fls. 3580/3582. 2.1 Tendo em vista a homologação da habilitação de herdeiros, conforme item 1 da decisão de fls. 3446/3447, AUTORIZO o levantamento do valor retido em nome da coautora falecida Maria Sanches Bittencourt, às fls. 3646/3648, em favor dos herdeiros Celso Rodrigues, Fausto Rodrigues Filho, João Sérgio Rodrigues e Maria Celia Rodrigues Spada, representados pelo advogado Thiago Poceban OAB/SP 367.033 (procurações às fls. 2228, 2231, 2238 e 2242). Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Providencie o advogado subscritor a juntada do formulário MLE devidamente preenchido. 3 Fls. 3662/3663: Anoto a homologação da habilitação de herdeiros de Maria Bortot Schiezaro, conforme item 4 da decisão de fls. 3396/3398. Outrossim, anoto a penhora em desfavor de Luiz Mariani Neto e Márcio Schiezaro Mariani (sucessores de Maria Bortot Schiezaro), conforme item 2 da decisão de fls. 3446/3447. 3.1 Dessa forma, AUTORIZO o levantamento de 75% do valor retido em nome da coautora falecida Maria Bortot Schiezaro, às fls. 3646/3648, em favor dos herdeiros Nilce Schiezaro, Carmen Silvia Schiezaro, Ana Maria Cembanelli Menezes, Silvio Cembanelli Neto e Mariangela Schiezaro Cembanelli, representados pela advogada Suzana Lesiv dos Anjos OAB/SP 150.371 (procurações às fls. 2164, 2253, 2258, 2265 e 2268). Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Providencie o advogado subscritor a juntada do formulário MLE devidamente preenchido. 4 Fls.3664: AUTORIZO a transferência de 25% do crédito retido em nome da coautora falecida Maria Bortot Schiezaro, às fls. 3646/3648, referente aos quinhões hereditários de Luiz Mariani Neto e Márcio Schiezaro Mariani, para conta vinculada ao juízo da penhora (2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES processo nº 0125700-29.1998.5.02.0372 fls. 3569/3570). Oficie-se, comunicando a transferência do valor. Servirá a presente decisão como ofício. 5 Fls. 3665/3672: Reporto-me ao item 2 supra. Int. - ADV: MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), ELISABETH MARIA PEPATO (OAB 85889/SP), MARIA APARECIDA FARAGO MAGRINI (OAB 96987/SP), MARIA APARECIDA FARAGO MAGRINI (OAB 96987/SP), MARIA APARECIDA FARAGO MAGRINI (OAB 96987/SP), MARIA APARECIDA FARAGO MAGRINI (OAB 96987/SP), MARIA APARECIDA FARAGO MAGRINI (OAB 96987/SP), SELMA APARECIDA FERREIRA (OAB 71884/SP), JOSE LUIZ PERRONI MAGRI (OAB 55906/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP), OTAVIO DE CARVALHO BARROS TENDOLO (OAB 43695/SP), BENEDITO TEODORO DE CARVALHO SIQUEIRA (OAB 42443/SP), RODOLPHO FAE TENANI (OAB 247262/SP), RODOLPHO FAE TENANI (OAB 247262/SP), RODOLPHO FAE TENANI (OAB 247262/SP), RODOLPHO FAE TENANI (OAB 247262/SP), MARIA ELENA MIRANDA VEDOVATO (OAB 23895/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), PATRICIA VALDIVIESO HESSEL (OAB 50189/PR), HÉLIO D AVILA CHIARELLA (OAB 452139/SP), GABRIELA CENTURION BRAGA (OAB 426851/SP), GABRIELA CENTURION BRAGA (OAB 426851/SP), GABRIELA CENTURION BRAGA (OAB 426851/SP), GABRIELA CENTURION BRAGA (OAB 426851/SP), GUSTAVO GIOVANINI MARINHO ALMEIDA (OAB 42894/PR), GUSTAVO GIOVANINI MARINHO ALMEIDA (OAB 42894/PR), LEONARDO GARRIDO GENOVESE (OAB 376469/SP), ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), PATRICIA VALDIVIESO HESSEL (OAB 50189/PR), PATRICIA VALDIVIESO HESSEL (OAB 50189/PR), THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP), THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP), THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP), THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP), THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), HÉLIO D AVILA CHIARELLA (OAB 452139/SP), DENIS MOLINA PASSONI (OAB 154153/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), MARIA ALICE SANTORO (OAB 132432/SP), MARIA ALICE SANTORO (OAB 132432/SP), MARIA ALICE SANTORO (OAB 132432/SP), SUZANA LESIV DOS ANJOS (OAB 150371/SP), SUZANA LESIV DOS ANJOS (OAB 150371/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), DENIS MOLINA PASSONI (OAB 154153/SP), DENIS MOLINA PASSONI (OAB 154153/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), KELLY CRISTINA SCHWARTZ DRUMOND GRUPPI (OAB 176902/SP), KELLY CRISTINA SCHWARTZ DRUMOND GRUPPI (OAB 176902/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP)