FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJMG — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 5004476-46.2022.8.13.0338
sigla tribunal:TJMG
tipo comunicacao:Edital
nome orgao:COMARCA DE ITAÚNA, 1ª VARA CÍVEL
nome classe:USUCAPIãO
tipo documento:Usucapião
data disponibilizacao:19/11/2025
Integridade verificável
Capturado em:22/10/2026, 16:32
Nomes com pedido de remoção do titular foram substituídos neste texto; por isso o hash do original não é exibido (ele permitiria confirmar o nome removido). Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
9 KBCOMARCA DE ITAÚNA<br />1ª VARA CÍVEL<br />USUCAPIÃO<br />DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2025<br /><br />COMARCA DE ITAÚNA - 1ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO<br />DE 30 DIAS ¿ JUSTIÇA GRATUITA - O Poder Judiciário da Comarca torna<br />público que se processa por este Juízo e respectiva Secretaria, a ação de<br />Usucapião n. 5004476-46.2022.8.13.0338 (via P.J.E.) ajuizada por WILSON<br />ALVES FERREIRA - CPF: ***.***.***-**, brasileiro, solteiro, trabalhador<br />rural, portador da carteira de identidade MG-5.485.795, sem endereço<br />eletrônico, residente e domiciliado em Vieiros, área rural do Município de<br />Itatiaiuçu/MG, CEP 35.685-000, contra MILTON TAVARES PEREIRA,<br />qualificações desconhecidas, residente em Belo Horizonte; JOÃO TAVARES<br />PEREIRA, qualificações desconhecidas, residente em Belo Horizonte;<br />VANDA TEREZINHA DIAS, brasileira, viúva, funcionária púbica estadual,<br />CPF nº ***.***.***-**, carteira profissional de identidade nº 68.855<br />COREN/MG residente em Belo Horizonte; ADÃO ALVES DA COSTA,<br />brasileiro, eletricista, solteiro, maior, carteira de identidade nº M-561.099<br />SSP/MG, CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Lorena, nº<br />113, Bairro Vista Alegre, Betim/MG, CEP 32.661-026; DELSON GOMES<br />PIMENTEL, brasileiro, comerciante, C.I. M-2.692.534-SSP-MG, CPF<br />***.***.***-**, casado com MARIA GONÇALVES PIMENTEL, residentes e<br />domiciliados na Av. Amor Perfeito, nº 266, Bairro Jardim Alterosas, Betim/MG,<br />CEP 32.656-110, ALDELY BARBOSA DA SILVA, brasileira, costureira,<br />solteira, maior, carteira de identidade nº MG-5.175.171 SSP/MG, CPF nº<br />***.***.***-**, residente e domiciliada na Rua Maria das Mercês Lima, nº<br />218, Bairro Parque Betim Industrial, Betim/MG, CEP 32.670-446; MARÍLIA<br />EUNICE DE JESUS JACINTO, brasileira, do lar, carteira de identidade nº M-<br />717.803 SSP/MG, CPF nº ***.***.***-**, casada com JAIR JOSÉ<br />JACINTO, brasileiro, residentes e domiciliados na Rua Lauro Sodré, nº 145,<br />Bairro Jardim Teresópolis, Betim/MG, CEP 32.681-342; MARIA SOLANGE<br />ABRANTES EL AOUAR, brasileira, do lar, carteira de identidade nº M-1.<br />167.541 SSP/MG, CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliada na Rua<br />Quatro, nº 161, Bairro Monte Castelo, Contagem/MG, CEP 32.285-196;<br />WALMIR DA SILVA ROCHA, professor, viúvo, carteira de identidade nº M-<br />2.919.359 SSP/MG, CPF nº ***.***.***-**; TITANE LORENA ROCHA ¿<br />CPF: ***.***.***-**, brasileira, solteira, identidade n° MG 16.757.176,<br />residente e domiciliada na Rua Tamboril, n° 59, Bairro Filadélfia, Betim/MG,<br />CEP: 32670-102; PEDRO TAIGUARA MORENO ¿ CPF: ***.***.***-**,<br />brasileiro, solteiro, identidade n° MG 16.157.139, residente e domiciliado na<br />Rua Tamboril, n° 59, Bairro Filadélfia, Betim/MG, CEP: 32670-102; GESSY<br />DE OLIVEIRA, brasileiro, montador, portador da carteira de identidade nº M-<br />629.784 SSP/MG, CPF nº ***.***.***-**, casado com MARIA GERALDA<br />VASCONCELOS OLIVEIRA, residentes e domiciliados no Povoado de<br />Vieiros, Zona Rural, Itatiaiuçu/MG, CEP 35.685-000; LUDNEY DE SOUZA<br />GODOY, brasileiro, servidor público estadual, portador da carteira de<br />identidade nº M-3.231.128 SSP/MG, CPF nº ***.***.***-**, casado com<br />REJIANE ANTÔNIA DE OLIVEIRA GODOY, residentes e domiciliados na<br />Rua Quaresmeira, nº 190, Bairro Arvoredo, Contagem/MG, CEP 32.113-210;<br />MIRIAN LACERDA SANTOS MACIEL, cabeleireira, portador da carteira de<br />identidade nº MG-15.529.719 SSP/MG, CPF nº ***.***.***-**, casada com<br />GERALDO CÉSAR MACIEL, residentes e domiciliados na Rua do Rosário,<br />nº 1.890, ap. 101, bl 1, Bairro Angola, Betim/MG, CEP 32.630-000; ERLI<br />LOPES SOARES, brasileiro, aposentado, portador da carteira de identidade<br />nº M- 81.019 SSP/MG, CPF nº ***.***.***-**, casado com MARLI DO<br />CARMO SOARES, brasileira, residentes e domiciliados na Rua das<br />Palmeiras, nº 434, casa 4, Bairro Laranjeiras, Betim/MG, CEP 32.676-606;<br />NEZI SOUZA DE OLIVEIRA LIMA, brasileira, costureira, portadora da<br />carteira de identidade nº MG-3.691.872 SSP/MG, CPF nº ***.***.***-**,<br />casada com JOSÉ JOAQUIM DE LIMA, brasileiro, residentes e domiciliados<br />na Rua Dona Amélia, nº 700, Bairro Laranjeiras, Betim/MG, CEP 32.676-598;<br />MINERAÇÃO USIMINAS S.A., sociedade anônima, com sede na Rua<br />Professor José Vieira de Mendonça, nº 3.011, 4º andar, Belo Horizonte/MG,<br />inscrita no CNPJ sob o nº 12.056.613/0001-20, NIRE 31300094669, CEP<br />31.310-260; AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, aposentado,<br />CNH 01920923549 Detran/MG, CPF nº ***.***.***-**, casado com<br />ONÉSIA MARIA DA SILVA SANTOS, residentes e domiciliados na Rua Rio<br />Verde, nº 327, Bairro Riacho das Pedras, Contagem/MG, CEP 32.280-090;<br />JOSÉ HENRIQUE ALVES JARDIM, brasileiro, representante comercial,<br />portador da carteira de identidade nº MG-4.326.241 SSP/MG, CPF nº<br />***.***.***-**, casado com LINDALVA MARTINS DO NASCIMENTO<br />JARDIM, brasileira, do lar, portadora da carteira de identidade nº MG-<br />5.082.331 SSP/MG, CPF nº ***.***.***-**, residentes e domiciliados na<br />Rua Cinquenta, nº 15, Bairro Tropical, Contagem/MG, CEP 32.072-540;<br />SAMIR EL AOUAR, brasileiro, arquiteto, portador da carteira de identidade nº<br />MG- 7.740.034 PC/MG, CPF nº ***.***.***-**, casado com MELISSA<br />MARGARIDA STRADER, norte-americana, web desinger, CPF nº<br />***.***.***-**, residentes e domiciliados na Rua Antônio Onofre, n. 359,<br />Bairro Marajoara, Teófilo Otoni/MG, CEP 39.803-077; VIVIANE EL AOUAR,<br />brasileira, engenheira de produção, identidade nº 03416010142<br />CNH/DETRAN/ES, CPF nº ***.***.***-**, casada com BRUNO<br />HENRIQUE ROCHA DOS SANTOS, brasileiro, engenheiro de produção,<br />identidade nº *********** CNH/DETRAN/ES, CPF nº ***.***.***-**,<br />residentes e domiciliados na Rua Desembargador Josias Soares, nº 86, apto.<br />1.401, Bairro Barro Vermelho, na cidade de Vitória/ES, CEP 29.057-640;<br />CARLOS EL AOUAR, brasileiro, solteiro, biólogo, portador da carteira de<br />identidade nº MG-12.910.513, CPF nº ***.***.***-**, residente e<br />domiciliado na Rua Quatro, nº 162, Bairro Monte Castelo, Contagem/MG,<br />CEP 32.285-196; DANIELA EL AOUAR, brasileira, solteira, CPF nº<br />***.***.***-**, OAB/MG nº 137.961, residente e domiciliada na Rua<br />Quatro, nº 161, Bairro Monte Castelo, Contagem/MG, CEP 32.285-196;<br />JOSÉ EDMILSON JARDIM, brasileiro, militar, portador da carteira de<br />identidade nº M- 3.547.526 SSP/MG, CPF nº ***.***.***-**, casado com<br />SUELI DE SOUZA PORTUGAL JARDIM, brasileira, do lar, portadora da<br />carteira de identidade nº MG-3.032.638 PC/MG, CPF nº ***.***.***-**,<br />residentes e domiciliados na Rua Maria Ferreira de Jesus, nº 87-A, Belo<br />Horizonte/MG, CEP 30.627-200, tendo por objeto o seguinte imóvel: um<br />imóvel rural situado no Bairro Vieira, Fazenda Pedra Grande, em Itatiaiuçu,<br />oriundo da matrícula n° 14.621, livro n° 2-BQ, da folha n° 021-B, do CRI de<br />Itaúna/MG, com perímetro de 409,096 m e área de 0,665 ha conforme<br />memorial descritivo e planta do imóvel constantes no processo. Pelo<br />presente edital, ficam citados os possíveis interessados, ausentes, incertos<br />e desconhecidos que se encontram em lugar incerto e não sabido para,<br />querendo, oferecerem contestação, no prazo de 15 dias, advertidos de que,<br />não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os<br />fatos articulados pelo autor e será nomeado curador especial em caso de<br />revelia. Procuradora do autor: Dra. Sabrina Rodrigues Simões ¿ OAB/MG<br />194.859. Procurador da requerida Aldely Barbosa da Silva: Dr. Felipe<br />Maurício Saliba de Souza ¿ OAB/MG 108.211. Procuradora dos requeridos<br />Delson Gomes Pimentel e Maria Gonçalves Pimentel: Dra. Marina Pedrosa<br />de Oliveira ¿ OAB/MG 218.881. Procurador da requerida Vanda Terezinha<br />Dias: Dr. Marcelo de Souza Moura ¿ OAB/MG 81.114. Porocurador da<br />requerida Marília Eunice de Jesus Jacinto: Dr. João Thales Pinheiro de<br />Mendonça ¿ OAB/MG 81.497. Procurador do requerido Walmir da Silva<br />Rocha: Dr. José da Costa Filho ¿ OAB/MG 196.166. Procuradora dos<br />requeridos Geraldo César Maciel e Mirian Lacerda Santos Maciel: Dra.<br />Juliana Aparecida da Silva Fonseca ¿ OAB/MG 104.863. Procuradores da<br />requerida Mineração Usiminas S.A.: Dra. Júlia Faria Vasques ¿ OAB/MG<br />211.322, Dr. Daniel Rivoredo Vilas Boas ¿ OAB/MG 74.368, Dr. Rafhael<br />Frattari Bonito ¿ OAB/MG 75.125. Procurador dos requeridos Pedro Taiguara<br />Moreno Rocha e Titane Lorena Rocha: Dr. José da Costa Filho ¿ OAB/MG<br />196.166. Itaúna, 10 de novembro de 2025. Gerente de Secretaria em<br />substituição: Rodrigo Rothier Coutinho. MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível<br />de Itaúna, Dr. Herrmann Emmel Schwartz.