DJEN TJBA — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL      Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 11/12/2025 e às 12:00h do dia 17/12/2025 , regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.  A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao  Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual.   Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada.  Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação.  Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem.   Ordem:1Processo:8000093-69.2019.8.05.0089 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA           JOAO RANDRER ALVES CASTROAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) TAIZ RODRIGUES TEIXEIRA COSTA (BA 60085) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8038030-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARILENE ALVES DA SILVA           PATRICIA PEDREIRA LEALAdvogado(s):BRUNO ROCHA SANTOS (BA 66493) MARLENE TAMIRES DA SILVA DE MATOS BISPO (BA 78026) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8036823-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOAO BATISTA POYER           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARIANE REGINA CONEGLIAN (BA 42518) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8007545-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JARBAS DE OLIVEIRA BRANDAO           JANDOVAL SOARES DE CARVALHOAdvogado(s):DENISE PEREIRA OLIVEIRA (BA 59678) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8066722-90.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:           Advogado(s):CARLA REJANE FREITAS DA PAIXAO (BA 63849) ROSELAYNE FERREIRA DOS SANTOS (BA 60323) VANESSA BASTOS REIS SILVA (BA 58451) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8032383-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.           GERSON AMERICO MONTENEGROAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (SP 11576) JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETO (BA 14984) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:0000920-03.2015.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA           OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8001527-33.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.           DIVANILDE SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) GLEYDSON PIRES DA SILVA (BA 80661) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8006515-48.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           LUCCA LEITAO VIDAL DE OLIVEIRAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANDRE LUIZ VERAS COUTINHO DA SILVEIRA JUNIOR (BA 56328) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8052962-40.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           CLEIDENEIA SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) VALDECIR RABELO FILHO (ES 19462) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8000231-20.2021.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.           HORACIO FERNANDES FITTIPALDIAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ALEX ROSA ORNELAS (BA 25103) IGOR DE MELO PEREIRA (BA 66950) MATHEUS REIS DE FRANCA (BA 72776) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:0552861-97.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.           MILTON OITAVEN GARRIDOAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA (BA 21748) ANDRE LEITE DOS SANTOS FILHO (BA 15039) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8002879-32.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA JOSILENE FERREIRA DA SILVA           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (SP 40311) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8029258-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           THEO NICOLAU ANDRADE LOIOLA DE CARVALHOAdvogado(s):BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (SP 30004) CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO (RS 27622) LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO (SP 30310) ELIVELTON MOTA PINTO (BA 61254) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8011172-04.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANTENOR SANTANA REIS           BANCO PAN S.A.Advogado(s):THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO (BA 36627) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:0372329-02.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.           ESCOLA E FACULDADE PARQUE LTDAAdvogado(s):DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO (BA 53490) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) FABIO DAVID MOTTA (BA 39149) MARIA CRISTINA SOARES DAVID (BA 10881) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:0782901-39.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           VALDEMILSON TEOFILO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:18Processo:8000502-02.2024.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JAIRENE BOTELHO DA SILVA OLIVEIRA           BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.AAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) PEDRO DE JESUS SOUZA (BA 59902) ROMILDO SOUSA MACHADO (BA 35280) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (SP 94243) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8000268-80.2023.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:           Advogado(s):HEUDESNEIK BISPO FERNANDES (BA 86939) ADRIANE MIRELLE LIMA OLIVEIRA (BA 72748) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8044055-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA           ANA BEATRIZ CAMPOS DIASComarca:SalvadorOrdem:21Processo:0781843-98.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           ROMULO DOS SANTOS SOUSAComarca:SalvadorOrdem:22Processo:0005462-04.2006.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           SAMPAIO E BARRETTO LTDAComarca:SalvadorOrdem:23Processo:0784854-38.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           IAPONIRA GOMES PENAComarca:SalvadorOrdem:24Processo:8102040-37.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DANIELA FERREIRA CARDOSO           BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8016307-26.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:KATIA CRISTINA LIMA SAMPAIO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (SC 50341) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (SC 50341) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8050289-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RIMENEZ POLLOZZI SOUZA DE ARAUJO           CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDAAdvogado(s):CLECIA XENDRIANE DE SA COSTA (BA 66253) FABRICIO FERNANDES COELHO (BA 39976) DALILA BRANDAO BERTUNES (BA 32484) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:0087911-91.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA           TEREZA CRISTINA DO PRADO VIEIRAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL (BA 8756) ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE (BA 18603) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:0193866-77.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A           CARLITO ALVES DE BRITOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA (BA 24416) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:0087929-15.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:Banco Bradesco SA           Sonia Maria Almeida de AraujoAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL (BA 8756) ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE (BA 18603) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:0501125-53.2018.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALECIA OLIVEIRA DOS SANTOS           RESIDENCIAL AURORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDASPEAdvogado(s):PATRICK CORDEIRO BARBOSA (BA 34193) PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO (BA 22873) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8029865-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:HUMBERTO D OLIVEIRA SANTOS JUNIOR           SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARIAdvogado(s):LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS (BA 54539) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:0541387-95.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A           CASA FACIL MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDAAdvogado(s):CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (BA 24737) LIGIA NOLASCO (MG 13634) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8000610-42.2019.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOSE CARLOS DE SOUZA SANTOS           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSComarca:SalvadorOrdem:34Processo:8002132-17.2021.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:           Advogado(s):GUILHERME SANTANA RIOS (BA 72097) LEONARDO ALMEIDA RIOS (BA 26559) MURILO DOS SANTOS GUSMAO (BA 24220) GUILHERME SANTANA RIOS (BA 72097) LEONARDO ALMEIDA RIOS (BA 26559) MURILO DOS SANTOS GUSMAO (BA 24220) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:0524604-62.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VALMIR NOVAIS FREITAS           BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):CESAR OLIVEIRA RIBEIRO (BA 28912) MARCELA COSTA SANTOS (BA 43952) VALMIR NOVAIS FREITAS (BA 8796) CESAR OLIVEIRA RIBEIRO (BA 28912) EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA (BA 14470) LUCAS SAMPAIO DE ALMEIDA SANTOS (BA 20723) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE (BA 8980) VALMIR NOVAIS FREITAS (BA 8796) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8054117-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LINDOLFO RIBEIRO DA SILVA           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):WESLEY SAMPAIO DA SILVA (BA 48568) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:0569795-62.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA           NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDAComarca:SalvadorOrdem:38Processo:8053481-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MIRANDINA VIEIRA DANTAS           TALITA DE MEDEIROS DANTASAdvogado(s):PRISCILLA MAGDA FARIA LIMA (BA 17985) REULE TEIXEIRA DE MIRANDA (ES 14671) PHELIPE DE MARTINS PEREIRA (ES 23442) RENAN PANDOLFI RICALDI (ES 19869) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:0779002-33.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           DANIEL DE SOUZA MENDESComarca:SalvadorOrdem:40Processo:8001537-82.2019.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE MUCURI           ISOLENGE - ITW SISTEMAS DE ISOLAMENTO TERMICO LTDAComarca:SalvadorOrdem:41Processo:8111983-44.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           ALEXSANDRO SOUZA NOGUEIRAComarca:SalvadorOrdem:42Processo:8031658-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A           CLARICE ABREU DOS SANTOSAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (SP 29401) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8056277-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARCIO SILVA SANTOS           ELBA OTILIA LIMA ROCHA SACCHEROAdvogado(s):LIGIMARIO DE ASSIS CALDAS (BA 32382) DIEGO LEAL PITOMBO (BA 29909) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:0755611-83.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           BAHIA OUTDOOR SERVICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:45Processo:0113451-54.2001.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:Ilda Tavares de Matos Santos           BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):PAULO ROBERTO MARINHO BASTOS (BA 12632) ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO (PE 17539) FERNANDA BARROS VINHATICO DE SOUZA (BA 26522) IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (SP 32909) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) RODRIGO VALENCA JATOBA (PE 14909) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:0035117-40.2000.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA           JAILSON DE CARVALHO GAMAComarca:SalvadorOrdem:47Processo:8000579-32.2022.8.05.0127 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA DA SILVA SANTOS           BANCO SAFRA S AAdvogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:0781389-21.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           NOVO APOIO ORCAMENTO PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:49Processo:0000066-18.1999.8.05.0028 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA           COMERCIAL ADRIMAR LIMITADAAdvogado(s):GILDEMARIO PINTO DA PURIFICACAO (BA 16107) JOAO MORAIS DA PURIFICACAO (BA 3504) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:0134330-43.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           Canaa Conservacao Limpeza e Servico de Pessoal LtdaComarca:SalvadorOrdem:51Processo:8047762-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANA NILSA DE FREITAS           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:0782691-85.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           JOAO IVAN PINHEIRO LOPESAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8142552-62.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.           LUCI CLEIDE DE SOUZA FREITASAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) CANDICE SANTANA FERNANDES (BA 21693) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8030278-58.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:THAMIRIS CARVALHO DA MOTA           CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO (BA 56407) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO (BA 56407) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8000114-87.2016.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ARLETE CERQUEIRA DA RESSURREICAO           SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA (BA 39042) FERNANDO DE FREITAS BARBOSA (RJ 15262) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO (PE 25393) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8000236-22.2022.8.05.0164 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO           DIEGO SILVA ALVAREZAdvogado(s):PATRICIA QUADROS CORTES FERNANDES (BA 36453) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8123970-14.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           AILTON DA SILVA CARDOSOComarca:SalvadorOrdem:58Processo:8000210-44.2017.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JUDITE CASCAES DOS SANTOS           VAGNER CAMPOS TEIXEIRAAdvogado(s):WILIAM SILVA SOUZA (BA 36539) EDSON MARON LADEIA COSTA (BA 6203) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8010000-95.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           ZELINO SANTANAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:0000812-68.2014.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CELSON TEIXEIRA FALCAO           MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORAAdvogado(s):DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) EDNILSON SILVA SALES (BA 49432) GABRIEL ALVES PIRES (BA 66588) HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES (BA 27583) MAIZA CRISTINA REGO SOUSA (BA 24121) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) EDNILSON SILVA SALES (BA 49432) GABRIEL ALVES PIRES (BA 66588) HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES (BA 27583) MAIZA CRISTINA REGO SOUSA (BA 24121) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8081910-55.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RAMON DE DEUS SANTANA           BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ANIBAL ALMEIDA GARCIA (SP 39928) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8100568-30.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.           GEISA DE OLIVEIRA CRUZAdvogado(s):JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8061881-81.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALICIA SOUZA GARCIA SANTOS           BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):MADSON DA SILVA SOUSA (BA 66162) ANDREA MAGALHAES CHAGAS (BA 58803) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8049329-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL           JOSE CARLOS ALVES FILHOAdvogado(s):RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8050450-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SUELI BIAGINI           MASSILON JUSTINO DE ARAUJOAdvogado(s):GISLANE NASCIMENTO (BA 6899) SUELI BIAGINI (BA 11976) LUCIENE VALERIA DE SOUZA DANTAS (BA 25069) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8009206-94.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOAO VITOR COSTA MORAIS           CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):AYRTON DE OLIVEIRA LEAL FERNANDES (PE 35293) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:0041879-72.2000.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR           COMERCIAL E IMPORTADORA BENJAMIM S/A FALIDOComarca:SalvadorOrdem:68Processo:8001476-50.2016.8.05.0166 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA           MANOEL DIONISIO ALMEIDAAdvogado(s):ANSELMO CEDRAZ PINTO (BA 23484) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8008120-68.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA           GILCIVAN LIMA DE OLIVEIRAAdvogado(s):NAYANE DO NASCIMENTO PEREIRA (BA 41374) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8002114-88.2023.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ARNALDO ALVES FERNANDES           SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOSAdvogado(s):MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI (BA 32220) MIRELLY RIBEIRO DE SOUZA YAMAMOTO (BA 77236) ANDRE LUIZ LUNARDON (PR 23304) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8025552-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IRLANDO SILVA REGO           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8027723-63.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:INANCY PARANHOS LEITE RIBEIRO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8001415-12.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO           COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:0111822-64.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VALDIR GONCALVES SOBRAL           SOCIEDADE TECNOPOLITANA DA BAHIA LTDAAdvogado(s):ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:0008127-80.2012.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           JEFFERSON VILA NOVAComarca:SalvadorOrdem:76Processo:8035071-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOAO BATISTA DE OLIVEIRA           BANCO J. SAFRA S.AAdvogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:0539677-69.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IVO DE OLIVEIRA LIMA (BA 25578) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8054951-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ITAMAR JOSE MOTA DO NASCIMENTO           BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):FILIPE GUSTAVO FARIAS SILVEIRA (BA 84370) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8022711-44.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CASSIMARA CALDAS DE OLIVEIRA           VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8044458-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ROBERTA LIMA ALMEIDA           MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (SP 31524) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:0310390-50.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO           LUIS CARLOS AUSTREGESILO BARBOSAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES (BA 23791) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8053319-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A           JOANA CARNEIRO LIMA DO SACRAMENTOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARTA CRUZ MACHADO (BA 60891) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8000605-72.2025.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.           BEATRIZ GONCALVES COSTAAdvogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) DEIVID DE JESUS ALITOLIP SOUZA (BA 68250) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8000205-65.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IRLAN CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR           IVO TETSUYA KITAOKAAdvogado(s):WESLEY RICARDO NOGUEIRA CHAVES (BA 37731) AILLA CARLA FARIAS DOS SANTOS (BA 59687) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8046746-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:HERON SILVA CALDAS SANTOS           RUBENS COELHO CALDASAdvogado(s):ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 76367) FELIPE MENDONCA MONTENEGRO (BA 47719) LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE (BA 76371) MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO (BA 52171) VALTER GUILHERME COSTA DE ALMEIDA (BA 31934) BRUNO CONI ROCHA SANTOS (BA 45746) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8035808-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FABIO PEREIRA JUNIOR           PRODUZIR INSUMOS AGRICOLAS LTDAAdvogado(s):FRANCISCO JOSE DE ANDRADE NETO (PI 5108) MARCOS COSTA ARRUDA JUNIOR (SP 49351) HELENA CANDIDO (SP 38303) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8000229-74.2019.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LEILA ARAUJO MATOS NERY           MUNICIPIO DE CATUAdvogado(s):LAYSA VALLADARES VASCONCELOS (BA 40366) ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (BA 21782) FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO (BA 35629) RUDINEY RODRIGUES SANTOS (BA 13310) VLADSON CRUZ DE SOUSA (BA 32586) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:0000222-81.1995.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:Banco do Nordeste do Brasil SA           COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS FLOKER LTDAAdvogado(s):DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (BA 11983) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS (BA 19012) KLEBER ALESSANDRO PINTO MACEDO (BA 39170) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:0000787-77.2010.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA           FRANCISCO DE ASSIS COSMEComarca:SalvadorOrdem:90Processo:8076693-34.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DAIANA MALAQUIAS DE CARVALHO           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8152956-41.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA           WALFREDO ANDRADE LUZAdvogado(s):REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8039214-04.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EDVALDO BISPO DOS REIS           BANCO GMAC S.A.Advogado(s):DIEGO GOMES DIAS (SP 37089) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8078191-65.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ELIS REGINA SILVA DOS SANTOS           AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANDRE LUIZ PINHEIRO DE SOUZA (BA 44744) PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8071724-70.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           ORLANDO DOS SANTOS SANTANAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) HELVECIO MACEDO TEODORO (MG 38771) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8052988-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA           HILDENI DE OLIVEIRA PRIMOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) WILLIAN SOUZA DE MENEZES (BA 46555) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8000811-67.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:           Advogado(s):PATRICIA ARAUJO SILVA (BA 27205) AMANDA DA SILVEIRA MOTA (BA 56540) ANA KAROLINE CERQUEIRA DE ALMEIDA (BA 36354) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS (BA 22261) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8096613-88.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           MARIA JOSE SENA DE JESUSAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:0305425-97.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOSE REBOUCAS SAMPAIO           BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):ANDRE MEYER PINHEIRO (BA 24923) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) ANDRE MEYER PINHEIRO (BA 24923) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8002428-62.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A           ADRIANA LIMA CAIRESAdvogado(s):JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA (BA 21779) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8000160-24.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ELI FERNANDES DOS SANTOS           COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8001581-31.2022.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SANTALUZ           OI S.A.Advogado(s):DAVID AZULAY (RJ 17663) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8017949-05.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           FERNANDO PIMENTA BORGESComarca:SalvadorOrdem:103Processo:0500042-38.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           A.L COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:104Processo:0542653-54.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE           CLEMENTINO MACHADO CORDEIROAdvogado(s):DAMIANE APARECIDA ALVES CORGOSINHO (DF 49977) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) FABIANO MIRANDA DE CARVALHO (BA 26021) GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (DF 20334) GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA (BA 64408) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) FABIANO MIRANDA DE CARVALHO (BA 26021) GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (DF 20334) GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA (BA 64408) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8173450-87.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           GEORGE FRAGOSO MODESTO JUNIORAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) AUGUSTO PAULO MORAES TUPINAMBA (BA 37237) GEORGE FRAGOSO MODESTO JUNIOR (BA 4402) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8025078-41.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:KLEBER LUCAS REIS DE LIMA           UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):LUCIANO MORAL LOPES (BA 28956) THYALLE SOUZA VILAS BOAS (BA 57831) CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS (RJ 96293) THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (PB 14370) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8050293-82.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA           VALORIS SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDAAdvogado(s):ALEX RODRIGUES DA CONCEICAO (BA 45700) GEORGE VIEIRA CESAR (BA 61790) LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA (BA 52455) CARLOS TORRES MURTA (MG 10406) RENATA SANTOS RIBEIRO (MG 20015) VANESSA ALMEIDA CRUZ (MG 98343) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8000005-67.2022.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DEBORAH SUZANE SILVEIRA XAVIER           WALKYRIA BRASIL DE CARVALHOAdvogado(s):DURVAL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO (BA 62661) JOAO AFONSO SOARES MAIA (MG 15803) RODRIGO EMANUEL RABELO DOS SANTOS PEREIRA (DF 48444) ADLA ALMEIDA SOBRAL (BA 24517) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8003049-47.2024.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA           FABIANO CARVALHO COTRIMAdvogado(s):CARLOS MATEUS DA CUNHA (BA 34198) FABIANO CARVALHO COTRIM (BA 34195) JARBAS LADEIA FREIRE (BA 34199) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8003388-53.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PETIT GATEAU EIRELI           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):MONICA REGINA CHAGAS PAIXAO (BA 42204) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8014570-56.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA           DORA RITA RIBEIRO DA SILVAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JULIA REIS COUTINHO DANTAS (BA 52292) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8000275-45.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARCIA SANTOS SANTANA CRUZ           COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8085265-73.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GAMA SAUDE LTDA           JOAO ANDRADE NETOAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) ANDRE DE CASTRO SILVA (BA 20536) ANNA LUIZA GUERRIERI GRIMALDI SAMPAIO (BA 76437) RAFAEL HENRIQUE SANTOS FRANCA (BA 83135) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8185465-88.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           CRISTIANA MARIA FALCAO DE MESQUITA BRITOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JOAO PAULO FALCAO MESQUITA DE MATTOS (BA 80104) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8047978-76.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           MARIA ELISABETE DOS SANTOSAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) EDILENE DO SACRAMENTO SANTOS (BA 56017) LOSANGELA FERNANDES PASSOS DOS SANTOS (BA 32867) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8061958-95.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALEXSANDRO CONCEICAO DA CUNHA           ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):ALEXSANDRO CONCEICAO DA CUNHA (BA 78555) VANESSA DE JESUS SANTOS (BA 67680) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:0302360-55.2013.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLUBE DOS 100           EDNALVA OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485) ALEXANDRE BRAS TOSTA VIEIRA (BA 21035) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8115664-85.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ARILENE CAVALCANTE DA CONCEICAO           SUPERGASBRAS ENERGIA LTDAAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (BA 1009) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8043459-24.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NU PAGAMENTOS S.A.           JOSE RAIMUNDO SANTOS DE JESUSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) EDILENE DO SACRAMENTO SANTOS (BA 56017) LOSANGELA FERNANDES PASSOS DOS SANTOS (BA 32867) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8002844-11.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALEXANDRA SALES SOUZA           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO (BA 28110) LAURA CRISTINA SANTOS LOPES (BA 20270) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8025173-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO VOTORANTIM S.A.           CARLOS AUGUSTO SOUSAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) FERNANDO LUIS VITORIO DA SILVA (BA 57258) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8032719-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NADJA ROCHA FLORES           AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):THIAGO GAMA DE AVELOES (BA 31556) FABIO FRASATO CAIRES (BA 28478) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8003599-17.2023.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VRG LINHAS AEREAS S.A.           FRED WESLEY DA SILVEIRAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ANGELA DA SILVA BRAGA (BA 55736) MONALISA FIGUEIREDO LELIS DA SILVEIRA (BA 25740) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:0505947-87.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARINALVA MOREIRA DE OLIVEIRA           L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.Advogado(s):RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:0003955-45.2012.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ANTONIO DA SILVA MAIA           ESPÓLIO DE MARTINIANO JOSÉ DA SILVA MAIAAdvogado(s):ANGELA DE CARVALHO SCARMAGNAN (BA 10479) FREDERICO AUGUSTO VALVERDE OLIVEIRA (BA 17720) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8078835-13.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:           Advogado(s):GUILHERME GABRIEL GARCIA DUDUS (SP 34822) MARISTELA BASSO (SP 17196) ATALI QUERINO SOARES (BA 38030) OTONEY REIS DE ALCANTARA (BA 14155) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8049914-10.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:CRISTIANE LANZA CONCEICAO BARROS           BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):ANDRE VINICIUS MONTEIRO (SP 48839) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8024655-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JAQUELINE DIAS DOS SANTOS CERQUEIRA           JEFERSON DIAS DOS SANTOS CERQUEIRAAdvogado(s):JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO DE SOUZA (BA 56353) MARCUS ANTONIO BEZERRA RIBEIRO (BA 83617) MATEUS DOS REIS DIAS DOS SANTOS (BA 71933) BRENDA OLIVEIRA DE SOUSA ALMEIDA (BA 52897) SIMONE ALVES CONCEICAO (BA 52889) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8000393-50.2019.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JOAQUIM CARDOSO FERNANDES           ESPÓLIO DE MARIA HELOISA RIBEIRO CHAVESAdvogado(s):JOAQUIM CARDOSO FERNANDES (BA 8167) JUSSARA TELMA ALVES DE SOUZA FERNANDES (BA 8705) ROBSON FAGUNDES PEREIRA FILHO (BA 27526) RODRIGO RIBEIRO DE MOURA (BA 69859) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8015097-37.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JOSE FERNANDO BATISTA LOPES           CAIXA SEGURADORA S/AAdvogado(s):ALICE SILVA LEITE (BA 42173) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) ALICE SILVA LEITE (BA 42173) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8030318-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:           Advogado(s):FREDERICO SAULO MOREIRA MORAES DO VALE (BA 44708) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8093082-33.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ALINNE DE OLIVEIRA CRUZ GRASSI           BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):CONCEICAO MARIA SOUZA NORBERTO QUADROS (BA 21793) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:0301552-35.2013.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:IVO BRASILEIRO DA SILVA           Edilânia Ferreira de JesusAdvogado(s):JUCIARA DA SILVA ABREU SANTANA (BA 40644) QUEZIA SOUZA SILVA (BA 69866) NIDIA CRISTIANE OLIVEIRA MESQUITA VICTORIA (BA 8392) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8010014-45.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARIA TEREZA FERNANDES NEVES BRANDAO           FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFAdvogado(s):RICARDO GOMES MENEZES (BA 26893) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8013445-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:FERNANDO MORBECK COELHO           KALYSSON ARAUJO DIASAdvogado(s):THIAGO RIBEIRO BARBOZA (BA 32164) GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ (BA 13219) RAFAELLA DE OLIVEIRA SALUME (BA 64204) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8028092-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA           WILSON BRITO DE SANTANAAdvogado(s):JAILSON ANTONIO SILVA SANTOS (BA 13005) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8001277-41.2020.8.05.0181 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ANTONIO FRANCISCO DE JESUS           BANCO PAN S.A.Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8041704-02.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ISAAC CAVALCANTE DE CARVALHO           MUNICIPIO DE JUAZEIROAdvogado(s):FRANCISCO JOSE OLIVEIRA QUEIROZ (PE 29801) RAONI CEZAR DINIZ GOMES (PE 37680) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8005143-39.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:RITA DE CASSIA RODRIGUES DA ROCHA SANTANA           BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ANTONIO FERNANDO LOBO CERQUEIRA (BA 57143) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8010946-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:CAIXA SEGURADORA S/A           SHEYLA KELLY RAVANI RODRIGUESAdvogado(s):KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) JAQUELINE SALES SOUZA (BA 43248) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8008262-59.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:           Advogado(s):ANIA LOPES VIVAS (BA 67772) ELAINE MUNIZ DA SILVA DE SOUZA (BA 52233) GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA (BA 35562) ITALO MATOS AMORIM (BA 41732) MARIA LUISA BASTOS LESSA (BA 81658) ANIA LOPES VIVAS (BA 67772) ELAINE MUNIZ DA SILVA DE SOUZA (BA 52233) GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA (BA 35562) ITALO MATOS AMORIM (BA 41732) MARIA LUISA BASTOS LESSA (BA 81658) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:0000914-30.2014.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:           Advogado(s):MYLENA FERNANDES LEAO PATROCINIO (BA 20036) RAMON RODRIGUES DA SILVA (BA 16990) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8001563-37.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARIA DO CARMO SILVA SANTOS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MAIARA PEREIRA ARAUJO (BA 68289) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8009162-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA           MARIVALDA CORREIA DOS SANTOSAdvogado(s):RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA (RJ 11407) VITOR HUGO ZIMMER SERGIO (BA 25776) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8186500-83.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:WILLIAN DE ALMEIDA LOUZADA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8000067-58.2020.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BRADESCO SAUDE S/A           CASAS FERREIRA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) DANILO BORGES RAMOS (BA 47488) MURILO BRANDAO SALES (BA 38277) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:0359782-90.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:VALDENISE CONCEICAO DE OLIVEIRA           BANCO TOYOTA DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (BA 14571) FERNANDA ALMEIDA REGO NASCIMENTO (BA 26013) JULIANA LARANJEIRA DA SILVA MACHADO DOS SANTOS (BA 40702) ANA CAROLINA LOMANTO DA CUNHA GUEDES (BA 23059) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8011967-51.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BANCO BRADESCO SA           CETRO RM SERVICOS LTDAAdvogado(s):ELOI CONTINI (BA 51764) VICTOR BARBOSA DUTRA (BA 50678) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8061883-54.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:SUEMI KOSHIYAMA           CASAL-INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPAdvogado(s):ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (BA 21078) THIAGO RIBEIRO MATOS (BA 56632) JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA (PE 18632) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:0516499-33.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ARLETE CONCEICAO DE OLIVEIRA           BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Advogado(s):ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (BA 14571) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8020313-42.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:LILIANE DE ALMEIDA FONSECA           PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADAAdvogado(s):MARLA NOGUEIRA CINTRA (BA 24251) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8078728-95.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JAQUELINE ANJOS DE JESUS           PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):DIEGO LEAL PITOMBO (BA 29909) ALBERTO BRANCO JUNIOR (SP 86475) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:0546835-44.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BANCO BRADESCO SA           AUDIMAR LUIS DA SILVAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MAIARA THAIS SILVA BONFIM SANTOS (BA 78232) SARA SALES SOUZA (BA 52248) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:0000487-04.2009.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ORLANDO OLIVEIRA DE SOUZA           VIACAO AGUIA BRANCA S AAdvogado(s):GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO (BA 381) LOURENA FIGUEIREDO MACHADO (BA 23057) TIAGO ALVES FERREIRA (BA 35160) HENRIQUE ALENCAR DE CARVALHO REGES (BA 18514) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO (BA 12994) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:0000401-98.2009.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ELIZABETE DE SOUZA REGO           METLIFE- METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S.AAdvogado(s):MAIZA CRISTINA REGO SOUSA (BA 24121) ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA (PE 32171) CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (PE 19357) MARCELO MAX TORRES VENTURA (PE 25843) PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES (PE 38343) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8000401-90.2017.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JOAO JOSE DE OLIVEIRA           MUNICIPIO DE CASA NOVAAdvogado(s):LEANDRO ELIAS DOS SANTOS (PE 38958) JOAO BATISTA SEIXAS GOMES (PE 14789) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8000297-81.2020.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA           APARECIDA DE AGUIAR NOBREAdvogado(s):THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) ZEFERINO ANGELO TEIXEIRA JUNIOR (BA 32221) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8001659-61.2019.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:           Advogado(s):EDUARDO GUILHERME NASCIMENTO SILVA (BA 64658) DANIELLA ORNELAS SOUZA SILVA (BA 42774) GUSTAVO SANTOS SILVA JUNIOR (BA 56833) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8068079-42.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARCOS TULIO PORTO MENDONCA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8005899-53.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           RAIMUNDO JOSE DA SILVA BATISTAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) HELDER COELHO PORTO FILHO (BA 29380) RAISA VICTORIA GUEDES DE AGUIAR RIBEIRO (BA 37612) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8027847-22.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:           Advogado(s):IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (BA 15170) MURILO FIGUEIREDO NOGUEIRA SANTOS (BA 41524) EDICA MAIA FEITOSA (BA 56543) FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO (BA 56419) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8104854-90.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA           MARIO SILVA SANTOS JUNIORAdvogado(s):BRUNO FREITAS TOSCANO DE BRITTO (BA 45305) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA (BA 49808) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8002058-03.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:CAROLINA MARQUES RIBEIRO PESSOA           ANTONIO FELIPE LINS MARTINSAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) LORRANE TORRES ANDRIANI (PE 43842) MARIA EDUARDA GOMES TAVORA (PE 43870) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LORRANE TORRES ANDRIANI (PE 43842) MARIA EDUARDA GOMES TAVORA (PE 43870) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8024106-03.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARIA SIMONE DE MORAIS VITENA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCIANA DE QUADROS CORREIA (BA 38924) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8000046-05.2019.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           JOAO CARLOS JACOBSEN RODRIGUESAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) EVANDRO SLONGO (BA 23194) MARCIO ROGERIO DE SOUZA (BA 19942) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8004831-86.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:           Advogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) YVABELLE MAYANE DE OLIVEIRA SANTOS (BA 57535) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8005190-72.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:LOTEAMENTO BATEIAS LTDA - EPP           VALDELI DIAS CHAVESAdvogado(s):WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (BA 19650) LUANA SANTOS MELLO (BA 38708) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:0546050-53.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ERNANDO ESPEDITO DOS SANTOS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) JESSICA MENDES FERREIRA DE JESUS (BA 64037) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8018537-26.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:COOPERATIVA HABITACIONAL ANABB LTDA           ESTACIO LUIZ BORGES COHIM SILVAAdvogado(s):CIRLENE MARQUES MOREIRA (DF 46977) GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO (DF 14717) TED CARRIJO COSTA (DF 23671) PATRICIA MACHADO DIDONE (BA 16528) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:0501374-34.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:J. T. C. PRESTACAO DE SERVICOS LTDA           RODRIGO RIZERIO DE ALMEIDA E PESSOAAdvogado(s):CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (PE 33667) GABRIEL FONSECA FERREIRA (BA 29480) NAIA FERREIRA SILVA (BA 47091) CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (PE 33667) GABRIEL FONSECA FERREIRA (BA 29480) NAIA FERREIRA SILVA (BA 47091) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8002696-71.2017.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ELBER VIANA DE SA           FABIANA CAVALCANTE DE SIQUEIRAAdvogado(s):JUREMA MATOS MONTALVAO (BA 46002) RAFAELA MENESES DE ALMEIDA RIOS (BA 30499) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8128978-35.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ROSILENE SILVA FERREIRA           MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAAdvogado(s):ADRIANA PIRES DA SILVA SANTOS (BA 74855) BRENO PINHEIRO DA SILVA CARVALHO (BA 67452) VLADMIR FERNANDES DOS ANJOS SILVERIO (BA 72236) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8001518-31.2016.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ALAOR DE ORNELAS           MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHOAdvogado(s):ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS (BA 388) DIEGO BARRETO DA CRUZ (BA 72206) CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA (BA 15654) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:0506706-36.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA           GICELIA DAMASCENO BARROSAdvogado(s):ISADORA MARIA LOPES TAVARES (BA 19291) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8017031-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:           Advogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8135260-89.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CASSIMIRO DE JESUS SANTOS           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE (BA 25981) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) LEONARDO GALVAO PEDREIRA (BA 32854) NICOLE GALVAO PEDREIRA (BA 39002) THIAGO GALVAO PEDREIRA (BA 26816) ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE (BA 25981) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) LEONARDO GALVAO PEDREIRA (BA 32854) NICOLE GALVAO PEDREIRA (BA 39002) THIAGO GALVAO PEDREIRA (BA 26816) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8002462-30.2021.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE CAETITE           ISABEL CRISTINA DA SILVAAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8100585-66.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA           PALOMA SANTOS DE SANTANAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:0500564-05.2016.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO ITAU SA           JAMILSON ALVES SCHINDLERAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ROBSON DAROS (BA 669) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8010975-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TEIXEIRA DE BARROS INCORPORADORA LTDA           JOSE DOMINGUEZ CASTROAdvogado(s):GUSTAVO CLEMENTE VILELA (SP 22090) GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA (SP 17826) FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA (BA 30328) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8039506-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESPORTE CLUBE BAHIA S.A.F.           ADRIAN DORIA FONSECAAdvogado(s):CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSIDIO (BA 15079) FELIPE GONDIM BRANDAO (BA 30640) FERNANDA ARAUJO DE SENA (BA 74074) NAIARA DE CASTRO RIOS (BA 37737) NEIDIANI GALEAO BASTOS (BA 38669) SERGIO NOVAIS DIAS (BA 7354) GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 23705) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:0002442-59.2009.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GILZA SOUZA OLIVEIRA            MUNICIPIO DE SEABRAAdvogado(s):ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (BA 13487) DIEGO ARAUJO NEVES (BA 75337) MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO (BA 69639) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8000642-67.2022.8.05.0253 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU           JOSE MARQUES SILVA DE ALMEIDAAdvogado(s):FABIO ALVES MATIAS (BA 28595) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8069586-67.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           DEMETRIUS SANTOS LEITAOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) CARLA ROBERTA VIANA DE ALMEIDA (BA 33668) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8090243-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:YNGRID ELEN SANTOS BOAVENTURA           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8043596-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BTC ESTETICA FEIRA LTDA           CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):CAMILA RODRIGUES DE ARAUJO GOES DA CUNHA (BA 61334) GABRIEL CARVALHO MORAES (BA 60633) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8038634-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DIRACI LEITE SILVA           MUNICIPIO DE VALENCAComarca:SalvadorOrdem:188Processo:8090229-75.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DANIELA PASSOS DE FREITAS           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):WALTER MOURA FILHO (BA 5566) YURI MOURA RIBEIRO DE SA (BA 45299) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8002112-29.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ELIELMA LOPES DA SILVA FERREIRA           CLARO S.A.Advogado(s):FABRICIO PINTO DE OLIVEIRA (BA 60727) HELLEN CAROLINE LOPES DA SILVA PASTOR (BA 57043) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:0566357-28.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.           LORENA AZEVEDO LOPES DE SOUZAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) LORENA AZEVEDO LOPES DE SOUZA (BA 27412) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8000343-52.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA           HILDETE DE ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):DANIELA SANTOS MOREIRA (BA 58707) KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:0004026-80.2013.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE           GM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDAAdvogado(s):LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) MATHEUS MASCARENHAS BOAVENTURA (BA 19841) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8001444-75.2022.8.05.0088 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:           Advogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:0000138-40.2011.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI           JOAO BERNARDINO DA SILVAAdvogado(s):JAMILE MENEZES SANTOS (BA 60739) BALBINO SOUZA RAMOS FILHO (BA 10522) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:0001692-44.2010.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI           SEBASTIAO PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):MARIO PRISCO DA SILVA NETO (BA 66843) BALBINO SOUZA RAMOS FILHO (BA 10522) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8030374-73.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ARISTON REIS PRAZERES           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ARTHUR DE ALMEIDA SILVA (BA 65631) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8001004-66.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO           COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOComarca:SalvadorOrdem:198Processo:8003215-12.2023.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA           JUSSARA ALVES AMARAL LEONIAdvogado(s):DINAMERICA ALVES TEIXEIRA GUIMARAES (BA 48113) LEONARDO GUIMARAES DE MACEDO (BA 70073) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:0527724-16.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FABIO CARDOSO ARARIPE           FERREIRA FERRAZ INCORPORACOES LTDAAdvogado(s):LUIZ HUMBERTO AGLE FILHO (BA 10459) ANTONIO JOSE MEHMERI FILHO (BA 16199) LIVIA FERREIRA MARTINS (BA 45062) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8000461-93.2022.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA           J.S.O REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDAAdvogado(s):DANIELA DOS REIS COTO (SP 16605) VALERIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA (SP 13191) HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHO (BA 61881) VALDIR ALMEIDA LOPES (BA 53095) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8062107-89.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CAIXA SEGURADORA S/A           EDNA SANTOS SILVAAdvogado(s):KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) CARLA VANESSA OLIVEIRA SANTOS LEITE (BA 42686) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8000116-81.2023.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A           DOUGLAS PAULO DE OLIVEIRAAdvogado(s):CAIO HENRIQUE VILELA COSTA (PE 46516) ELIDA APARECIDA GUIMARAES (MG 12513) KALLYENE CRISTHYANE DE FARIA (MG 10948) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8040267-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:           Advogado(s):AGEU DE CARVALHO PIMENTEL (BA 40559) THADEU OLIVEIRA PEREIRA (BA 21171) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8042590-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           ISIS CRISTAL ANUNCIACAO GONZALESAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8043988-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO PAN S.A.           JOSENILTON PEREIRA PAULOAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8004702-94.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA           JOAO BATISTA DE ARCANJOAdvogado(s):GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) RAFAEL CININI DIAS COSTA (MG 15227) JESSICA SANTOS SILVA (BA 43502) ANA CAROLINA LIMA SILVA SANTANA (BA 19884) PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZ (BA 73231) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8004962-60.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO           A C DE LIMAComarca:SalvadorOrdem:208Processo:8046833-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARCOS MIRANDA CHAVES JUNIOR           BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):ALEXANDRO SANTOS DE ARAUJO (BA 81440) RICARDO NEGRAO (SP 13872) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8012933-91.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:           Advogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:0002058-91.1982.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A           INDUSTRIA DE PRODUTOS DE CIMENTO S AAdvogado(s):ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA (BA 24017) LUCIANA BARRETO NEVES (BA 14160) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8000313-83.2025.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EUNICE SOUZA DE OLIVEIRA           BANCO BMG SAAdvogado(s):FELIPE ALVES CARNEIRO (BA 75802) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8043184-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA MARINHO AKKERHUIS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ADRIANA LIMA MALLEZAN (SE 541) DANIELA ANTUNES CHIERICE DAVANSO (SP 26297) FERNANDO CESAR MALLEZAN (SE 542B) MATEUS CINTRA DAVANSO (SP 31509) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8090653-54.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.           DANIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA BTHIKAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) MARCO ANTONIO LEAL SILVA (BA 13337) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8045219-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO ITAUCARD S.A.           MARCIA JESUS LIMA GOMESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ALEXSANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA (BA 29971) BEATRIZ CARVALHO BARBOZA (BA 68450) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8046948-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DAYCOVAL S/A           JOSE RICARDO DE SANTANA SANTOSAdvogado(s):ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8000210-43.2015.8.05.0237 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS           CATHARINA DE BRITO VALENTEAdvogado(s):VANDILSON PEREIRA COSTA (BA 13481) BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES (BA 42086) GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA (BA 38879) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8006283-16.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA ODONTOLOGICO S.A           PAULO ROBERTO CARVALHO ALMEIDAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) BENJAMIN VIANA DE MENESES (BA 55545) RHAIANA BARBOSA SILVA (BA 42330) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8030435-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EDSON AGENCIA DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI           EDSON AGENCIA DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELIAdvogado(s):CLEIDSON JORGE CORREIA PINO COSTA (BA 55596) CLEIDSON JORGE CORREIA PINO COSTA (BA 55596) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8004508-86.2020.8.05.0113 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA           MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) PAULO DE ARGOLO NETO (BA 42022) TACIO SODRE CASTRO (BA 45583) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8001267-35.2019.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE BARRA           DOCILENE MARQUES DA COSTAAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:0000288-87.2001.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTOAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO (BA 12157) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8000380-08.2016.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA           ORUABO SUPERMERCADO LTDAAdvogado(s):ALESSA ULM FERREIRA PESSOA (BA 62333) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8000354-36.2019.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BARBARA MARCIA DOS SANTOS           MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s):MARIA EDUARDA PESSOA RIBEIRO (BA 74488) MARIA EDUARDA PESSOA RIBEIRO (BA 74488) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8087238-39.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:WALQUIRIA DE ALMEIDA PAIXAO           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):CLAUDIA REGINA FERRAZ DE SOUZA BISPO SILVEIRA (BA 17623) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8063604-72.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA           LOJAS AMERICANAS S.A.Advogado(s):GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (RJ 75970) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8005242-73.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           DIOCESE DE ALAGOINHASComarca:SalvadorOrdem:227Processo:8005937-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:IRACEMA TELES PONCHET BANDEIRA DE MELLO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR (BA 35272) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8106940-92.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JODINALVA MACEDO ALVES           BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):CLEBER NUNES ANDRADE (BA 944) RAFAEL NASCIMENTO DA CRUZ (BA 71666) SLEIDE NUNES ANDRADE DA ROCHA (BA 71301) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8001864-83.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE BRUMADO           MARIA SABINA DA SILVAAdvogado(s):MARIANA CARDOSO NEVES (BA 32922) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8007976-13.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO           KEILA RODRIGUES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:231Processo:8001665-32.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA           TECNOLOGIA BANCARIA S.A.Advogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8000306-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:IVONE COSTA DE OLIVEIRA           ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECAdvogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) DANIEL GERBER (RS 39879) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8000176-48.2017.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE VERA CRUZ           MARIZE DE ARAUJO CARVALHO DOS SANTOSAdvogado(s):GUINORA XAVIER DURAES (BA 62771) LEINI XAVIER DURAES (BA 32405) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8051681-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           APROVE SERVICOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - MEAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8007146-69.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA           ABC ATACADO BRASILEIRO DA CONSTRUCAO S.A.Advogado(s):ABILIO MACHADO NETO (MG 44068) ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA (MG 83131) ABILIO MACHADO NETO (MG 44068) ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA (MG 83131) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8013851-74.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FABIO LUIZ SILVA VILLA FLOR           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):FABIO LUIZ SILVA VILLA FLOR (BA 52324) ISADORA DA MOTA ARAUJO (BA 46101) TACIO JOSE BARBOSA BEZERRA (BA 41546) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:0755229-66.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           ESCALDARIA FEIJAO MARAVILHA LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:238Processo:8042256-32.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ADEMIR FRANCISCO NUNES           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8066264-08.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ISNANDO SERAFIM DE SOUSA           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8002019-23.2023.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RITA DE CASSIA BONFIM MOURA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS (BA 55978) RITA DE CASSIA BONFIM MOURA (BA 87217) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8016392-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           ANA PAULA DIAS BARBOSA SILVAAdvogado(s):PAULO VICTOR SOUZA SENA (BA 37405) ALBERTO MAIA CARVALHO (BA 45001) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:0500255-36.2018.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI           NALI FIGUEIREDO DOS SANTOSAdvogado(s):MARIO CESAR RIBEIRO REIS (BA 45315) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8046876-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8008172-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MICHEL EVANGELISTA DE SOUZA           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8056684-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARCELO CHAVES VIANA VIEIRA           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):MARCELO CHAVES VIANA VIEIRA (BA 70587) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8041206-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUCIO BITTENCOURT MAGALHAES           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8003258-44.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GILDASIO SOUZA DE JESUS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELENA NOLASCO ALVES MARQUES (BA 82468) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8136672-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EULINA DA SILVA TELES           BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):MARIA PAULA GALVAO NUNES BOA SORTE (BA 63241) VICTOR MATHEUS CASTRO OLIVEIRA ALVES (BA 52333) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8016598-60.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):ANA MARIA DE SOUZA BATISTA NASCIMENTO (BA 48677) ISABELLE APARECIDA LIMA MARTINS (BA 38881) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8049009-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO           ALINE OLIVEIRA SOUZAAdvogado(s):BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 42247) LAIZA DE OLIVEIRA (BA 39898) OHANNA ARAUJO GAMA (BA 50058) PEDRO NOGUEIRA COSTA (BA 50126) PAULA PEREIRA DE SOUZA (BA 35714) ZAQUEU SOARES MUNIZ (BA 32469) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8052153-50.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE MILTON DE MAGALHAES           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8045049-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):PAULA PEREIRA DE SOUZA (BA 35714) ZAQUEU SOARES MUNIZ (BA 32469) BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 42247) LAIZA DE OLIVEIRA (BA 39898) OHANNA ARAUJO GAMA (BA 50058) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8150542-36.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GERDAU ACOS LONGOS S.A.           ANTONIO SANTOS FERNANDESAdvogado(s):EDUARDO SILVA GATTI (SP 23453) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8002938-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:IVANIR CALEFFI           DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):JOAO VICTOR RODRIGUES MAFRA (BA 70937) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) DEISE LUCIANA SANTOS ALMEIDA (BA 26072) EDVALDO BRITO FILHO (BA 8726) EDVALDO PEREIRA DE BRITO (BA 2005) REGINALDA PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO (BA 12306) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:0585128-54.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:TIM CELULAR S.A.           SC MED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO LTDA. - EPPAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) AGATA AGUIAR DE SOUZA (BA 51461) ANNE DA SILVA PORTO (BA 36210) FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS (BA 20733) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8004195-58.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.           DANIELA ANDRADE NOBRE OLIVEIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARIA CLARA NASCIMENTO BARROS (BA 63039) ROGERIO DANTAS OLIVEIRA (BA 64702) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8008058-52.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JUCELIA ATANASIA SOARES DE JESUS           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANDRE LUIZ REIS COUTINHO (BA 60247) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8028444-54.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RESIDENCIAL GENOVA           TELSAT SEGURANCA ELETRONICA LTDAAdvogado(s):JOSE OTAVIO DE SANTANA SILVA (BA 40204) KARINE SANTANA DA SILVA (BA 43171) RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA (BA 27266) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:0503331-39.2016.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           LMF COMERCIO E SERVICOS LTDAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8113541-80.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FABIANA MIRANDA LIMA           ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8055424-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA           JOSE MARIO DOS SANTOS RIBEIROAdvogado(s):EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (SP 18216) GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8051555-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BMG SA           NEUZA BATISTAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE (BA 29243) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8041601-55.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DAMIANA DE JESUS ANDRADE           BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):JEANE DOS SANTOS (BA 47460) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8011341-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           ALEX LUIS DE ARAUJOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) KARINA MARTINS OLIVEIRA (BA 47061) LIVIO GOMES RIBEIRO (BA 42868) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8047273-52.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BMG SA           MARIA CONCEICAO DE JESUSAdvogado(s):ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8049664-40.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8051586-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           ADAILZA DE JESUS CARNEIROAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) JOAO RICARDO GOMES DA SILVA (AM 14002) PAULO GIOVANNY REBELO MACIEL (AM 19018) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8045853-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           RODOLFO DA CONCEICAO SILVAAdvogado(s):ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) ANNA PRISCILA MORYSCOTT DE AZEVEDO BATISTA (BA 34081) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8025344-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           ELIO RAYMUNDO DE OLIVEIRA MONTEIRO JUNIORAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ELIO RAYMUNDO DE OLIVEIRA MONTEIRO JUNIOR (BA 46410) VITOR GOMES MADEIRA (BA 23746) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8001102-57.2023.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) VICTOR KUSTER DE OLIVEIRA (BA 73345) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8032515-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):HEIDI COSTA CARVALHO (BA 44876) MARCIA MARIA LIRA DOS SANTOS (RJ 12547) RENATA ALVES DA SILVA (RJ 14243) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:0307909-08.2013.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.           MURILO OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) EDSON FERREIRA LIMA (BA 15468) FAGNER ALMEIDA SANTOS (BA 31410) FLAVIA PEREIRA CAMPOS (BA 31085) KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA (BA 18143) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8011621-59.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           NAIR CARVALHO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:274Processo:8173572-03.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           PERICLES ALVES DE LIMA JUNIORAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) JOSE RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES (BA 65717) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8006430-04.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           NAPOLEAO BRANDAO DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:276Processo:0504877-69.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           RAIMUNDO NOGUEIRA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:277Processo:0504728-10.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           ANJO PATRIMONIAL LTDA.Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8030742-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CIRO SODRE NETO           PETRONILIO RODRIGUES FILHOAdvogado(s):ALAN DIEGO PINTO ORMONDE (BA 26027) BRUNO REIS SENA (BA 73545) FABIO NUNES DE SOUZA (BA 54254) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8000965-48.2024.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO ITAUCARD S.A.           ALICE DE JESUS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) GUILHERME MAIA GOMES CERQUEIRA (BA 85472) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8040090-27.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JAQUELINE SILVA CARVALHO           COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) BRUNA DOS SANTOS GALVAO SEVERO (BA 57928) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) WILSON CHAVES DE FRANCA (BA 24359) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:0501599-60.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           JOAO ALFREDO OLIVETO GALVAOAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8006363-55.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE (AL 8949) PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8088912-13.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ILKA BARBOSA MACHADO           CLINICA GERIATRICA SANTO ANTONIO LTDA - MEAdvogado(s):ISABELA BARBOSA DE MOURA (BA 44307) MANOELA BARBOSA MACHADO RIBEIRO (BA 31039) CLAUDIA SALGADO ZENHA SANTOS SOBRAL DE ATHAYDE (BA 23312) MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS (BA 14986) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8113260-66.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANDREZA CARLA NUNES PINTO SANTANA           CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (BA 19135) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LEONEL WALLAU NORONHA (BA 1067) LUCIANA MAHFUZ DA CRUZ (SP 21829) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8092268-45.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RICARDO DANTAS MIRANDA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8141687-68.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANDERSON DE SOUSA VELOSO           AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):MAYARA SOUZA REIS (BA 81135) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) MAYARA SOUZA REIS (BA 81135) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8016530-47.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           EVANDRO GOMES VIEIRAComarca:SalvadorOrdem:288Processo:8024589-36.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VOTORANTIM ENERGIA LTDA           CARIANE DA CRUZ CONCEICAOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8068785-23.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR (BA 21605) GIOVAH SOUZA GALVAO (BA 30624) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:0000002-83.1979.8.05.0262 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MINERACAO VALE DO JACURICI S A           JOAQUIM ELPIDIO DA SILVA E OUTROSAdvogado(s):FRANKLIN LEANDRO FERREIRA DA SILVA (BA 16392) DANIEL WANDERLEY ESBERARD (BA 39669) MARCELO SILVA MATIAS (BA 18042) MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO (BA 6647) PEDRO ARSENIO PEIXINHO GUIMARAES (BA 5022) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8092591-50.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RYAN DE OLIVEIRA BASTOS DIAS           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:0500505-77.2017.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE MARIO FERREIRA SANTOS           KARLA OLIVEIRAAdvogado(s):JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA (BA 14624) SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (BA 37119) YASMINE SOUZA RIBEIRO (BA 49588) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8006378-92.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):ANDRE LUIS MARQUES SERRA (BA 19139) ANGELO RAMOS PEREIRA (BA 9375) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8001478-33.2023.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8000596-43.2024.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DANIELE GIOVANA PEREIRA DOS SANTOS           HOLISTICA - PROVEDOR INTERNET LTDAAdvogado(s):ERIC BRENO DE OLIVEIRA SOUZA (BA 71521) VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 16902) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:0509329-10.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RAIMUNDO ENOILTON LEITE           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:0502939-53.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           ANATANAEL AIRES DOS SANTOS FILHOAdvogado(s):ANATANAEL AIRES DOS SANTOS FILHO (BA 40111) BRUNO COSTA GARRIDO (BA 39980) EDUARDO PONTES QUEIROZ (BA 35903) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8010890-54.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PEDRO BATISTA DE SOUZA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8058172-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ROMARIO SILVA BATISTA           FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):JESSICA DOS SANTOS SOARES (BA 56143) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (MG 78403) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8115212-41.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA CELIA SANTOS REIS           CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDAAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8003971-19.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.           THIAGO GONCALVES BRAGAAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA (BA 19023) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8076172-89.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BRADESCO SA           EDIBERTO NASCIMENTO DIASAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) DANIEL RODRIGUES GONCALVES DE CASTRO (BA 31832) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (BA 30091) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:0962843-86.2015.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GILVAN FERREIRA DA SILVA           ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA CODEVASF ASSEMCOAdvogado(s):ANDRE LUIZ RIBEIRO MAIA (BA 27242) IDEIANE PASSOS COSTA (BA 51945) KARINNE DIAS OLIVEIRA (BA 37214) MARCELO TRAJANO ALVES BARROS (BA 23449) TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA (BA 65737) SANDRA CRISTINA FILGUEIRA XAVIER (BA 40679) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:0126818-04.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:Espolio de Gilberto Dias Carvalho Rep Por Cremilda Alves de Carvalho           Estado da BahiaAdvogado(s):IZABEL BATISTA URPIA (BA 12972) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:0529295-17.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SOCIEDADE DE ADVOGADOS LIMA JUNIOR, DOMENE E ADVOGADOS ASSOCIADOS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (SP 14245) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:0005404-50.2008.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS           MARIA SONIA DE NOVAIS TEIXEIRA GOMESAdvogado(s):VANESSA MARIA SIMON DOS SANTOS (BA 24921) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8080449-82.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JANICE MEDRADO FERREIRA           ADAILTON DOS SANTOS BARROSAdvogado(s):JANICE MEDRADO FERREIRA (BA 12912) CLAUDIO SERGIO FONSECA MOREIRA (BA 65733) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8001221-50.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:THOMAS CONRAD HOPP           ATIVAAGRO COMERCIO DE CEREAIS LTDAAdvogado(s):CAMILO SPINDOLA SILVA (DF 16070) RAFAELA JAIME BARCELOS (SP 40618) SAMARA MORBECK DE OLIVEIRA (DF 67134) MARCO ANTONIO FERNANDES (BA 21972) RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA (BA 33654) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8036927-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA BRAZ (BA 41292) VALDEMIR ROCHA SANTOS (BA 38565) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8085402-26.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LARISSA MARIA MERCES AMADO           CAMARA MUNICIPAL DE SALVADORAdvogado(s):LARISSA MARIA MERCES AMADO (BA 21418) RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO (BA 17480) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:0002006-76.2000.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           OZEDIR DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:312Processo:8060448-13.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSENI DA SILVA PORTO           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MICHELE SILVA DAS MERCES (BA 49714) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) WESLEY DO NASCIMENTO FIUZA (BA 71202) MICHELE SILVA DAS MERCES (BA 49714) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) WESLEY DO NASCIMENTO FIUZA (BA 71202) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8006278-82.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DALVA MARIA DE OLIVEIRA SILVA           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MICHELLE DA LUZ BASTOS (BA 49264) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8007967-30.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:3G F ROCHA TRANSPORTES LTDA           BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) ANDREA MAGALHAES CHAGAS (BA 58803) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:0505887-51.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA           RODOLFO OLIVEIRA DE JESUSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO (SP 24677) ROBERTO CARLOS KEPPLER (SP 68931) TAYSE MAGALHAES SOUZA DO AMOR DIVINO (BA 45970) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8004097-10.2020.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):GABRIEL PAIXAO TEIXEIRA (BA 68180) PAMELA BRITO GONDIM TEIXEIRA (BA 39399) DARLEI DA SILVA GONCALVES (BA 66655) LUCAS OLIVEIRA ROCHA (DF 51259) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8071862-37.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):MARCUS LEONIS LAVIGNE (BA 10943) HILLAS FREITAS CATAO (BA 49384) POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA (BA 7230) RAVENA RIBEIRO DE OLIVEIRA (BA 34293) REBECA DE SANTANA DA SILVA (BA 63713) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8001940-32.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ISABELLA ALMEIDA DOS SANTOS           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):PAULO GLEDSON SOUZA PEREIRA (BA 56216) NEI CALDERON (BA 1059) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8000792-61.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ELIETE OLIVEIRA SOUZA ROCHA           MUNICIPIO DE ARACATUAdvogado(s):ALCIONE SOUSA BARBOSA (BA 44551) MAXWELL CUNHA SILVA (BA 51393) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8122297-83.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CRISTOVAO BEZERRA DOS SANTOS           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:0544532-91.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN           EDNALDO QUINTO SOARESAdvogado(s):ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (BA 42074) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA (BA 55579) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) MAICO COELHO DA SILVA (BA 26239) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8052738-71.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RODRIGO CAVALCANTE SILVA           PRISCILA BATISTA BISPOAdvogado(s):JANAINA BRITO DE ABREU (BA 48273) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8000773-05.2022.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA DE POMPEIA BELTRAO MENDES           LUCIENE RODRIGUES ANDREZAAdvogado(s):CELSO MONTEIRO DE ALMEIDA (BA 54052) DANIELLE NUNES DE BRITO (BA 41102) SHIRLEY BASS VIEIRA SANTOS CABRAL (BA 50263) MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR (BA 28702) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8173158-73.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CARLOS ANDRE DA SILVA ANJOS           OI S.A.Advogado(s):GABRIELA DO ROSARIO SANTOS (BA 61222) LINSMAR MOREIRA MONTEIRO (BA 58990) TIAGO SANTOS DE MATOS (BA 56939) ALESSANDRA RENATA FREITAS FONTES (BA 53705) JULIE ANNE LOPES ALMEIDA (BA 69628) NATALIA VIDAL DE SANTANA (BA 47306) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8014892-89.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL           YURI SANTOS DE JESUSAdvogado(s):WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) ANA PAULA SOUZA SANTOS SCHONLEBEN (BA 75167) DANIEL SOUZA SANTOS DINIZ (BA 38715) LAIZA ARAUJO SANTOS PAIVA (BA 69945) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8029183-90.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.           ANA MARIA PEREIRAAdvogado(s):LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (RS 18673) KAMILA BOTELHO DO AMARAL (DF 62847) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8026669-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           LILIAN REBECA COSTA SANTANAAdvogado(s):PAULO VICTOR SOUZA SENA (BA 37405) SAADA SILVA DRUBI (BA 72230) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8001323-90.2023.8.05.0127 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RAIMUNDA MARIA DA CRUZ SANTOS           BANCO PAN S.A.Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8161039-12.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CAIM DOS SANTOS COSTA           MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (BA 64778) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8062375-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           DOMINGOS BARBOSA DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) EVANILSON MOREIRA CERQUEIRA (BA 46120) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:0005427-97.2012.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ARI FREIRE DE OLIVEIRA           BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):ISRAEL LACERDA SANTOS (BA 28515) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ISRAEL LACERDA SANTOS (BA 28515) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8073660-33.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUIS PAULO DE CARVALHO SANTOS           BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8002862-13.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANTONIO CAETANO DOS SANTOS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (BA 42905) DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (BA 48952) SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (BA 54156) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8016598-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GIANLUCA ROSSETTO           INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDAAdvogado(s):LORRANE TORRES ANDRIANI (PE 43842) MARIA EDUARDA GOMES TAVORA (PE 43870) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (MG 90461) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8000789-76.2021.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MOISES DA CRUZ SANTOS           BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MATHEUS PEREIRA COUTO (BA 40944) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MATHEUS PEREIRA COUTO (BA 40944) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:0005092-49.2010.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ERICK SILVA DIAS           BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (BA 22918) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8056650-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BRADESCO SA           MANOEL UMBELINO DE SANTANAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) INAIANA TEIXEIRA DE JESUS (BA 50802) RENILDO MARQUES FIGUEREDO (BA 67509) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8006202-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EDUARDO LIMA VASCONCELOS           RUI COSTA DOS SANTOSAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) VERENA ROSA DA SILVA (BA 67771) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8026776-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.           DELTON NASCIMENTO SANTOSAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) GRAZIELE NASCIMENTO COSTA (BA 60391) LEONE RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (BA 66930) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8022193-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:INFINITY CONSTRUTORA LTDA           GNC SUECIA COMERCIO DE VEICULOS LTDAAdvogado(s):ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI (BA 3898) VALERIA CORDEIRO BARBOSA (BA 34706) CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO (BA 37072) DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (BA 51485) DANIELI DA CRUZ SOARES (SP 25761) HUDSON ALVES DA SILVA LIMA (SP 44404) JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (SP 20301) SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (BA 8250) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8042468-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CAMILA MENDES MACHADO           FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8062719-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           ATANAEL ANDRADEAdvogado(s):LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) ALMIR SOUZA ANDRADE (BA 57355) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8000733-22.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BRADESCO SA           MARCOS HENRIQUE PRATESAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JACQUELINE MEIRELES VALIENSE (BA 44059) PATRICIA RESENDE SILVA (BA 55580) TADYLA SILVA PRADO RESENDE (BA 58236) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8006489-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA           INNA CUNHA PEIXOTO LUTTERBACHAdvogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) ADELMO DIAS RIBEIRO (BA 59613) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8015145-56.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA           CELIA CRISTINA ROSA SANTA FEAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) LARISSA LEITE SANTANA (BA 61027) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8015793-85.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CONDOMINIO FORMULA RESIDENCIAL PARALELA PLUS           SONIARA MOURA DE GOES PETTINATIAdvogado(s):GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA (BA 35562) GILMAR DA SILVA VALVERDE JUNIOR (BA 85350) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8055876-46.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:348Processo:0572081-47.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:TRIUNFO BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA           LORENA SILVA REISAdvogado(s):HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (BA 16332) LUCIANO DOS SANTOS LIMA (BA 27493) PAULO EMILIO NADIER LISBOA (BA 15530) HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (BA 16332) LUCIANO DOS SANTOS LIMA (BA 27493) MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA (BA 28246) PAULO EMILIO NADIER LISBOA (BA 15530) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8165298-21.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LAIS SILVA OLIVEIRA           GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.Advogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (RS 18673) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8036346-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:DOIS IRMAOS VEICULOS DE VITORIA DA CONQUISTA LTDA           FABRICIO OLIVEIRA TEIXEIRAAdvogado(s):MARIA DAS GRACAS SILVA MORBECK (BA 50485) CAMILA FERREIRA DE SOUZA (BA 43002) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8003104-31.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO SAFRA S A           J NILSON OLIVEIRA & CIA LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) KASSIA SAMAH BRAGA RAHMAN (DF 66122) RAFAELA DE JESUS REIS (BA 37956) ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (DF 18116) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) KASSIA SAMAH BRAGA RAHMAN (DF 66122) RAFAELA DE JESUS REIS (BA 37956) ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (DF 18116) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:0000359-33.2011.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ADNAEL SANTANA PIMENTEL           MUNICIPIO DE UBATAAdvogado(s):GENIVALDO SANTANA LINS (BA 7357) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8006402-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL           MARIO AUGUSTO FERREIRA RIBEIROAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) AMANDA MATOS OLIVEIRA (BA 49635) JAMILE MATOS OLIVEIRA (BA 55231) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:0521447-18.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:Municipio do Salvador           Centro de Pesquisa e Assistência Em Reprodução Humana CeparhAdvogado(s):LISIANE MARIA GUIMARAES SOARES (BA 8852) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (BA 31696) FRANCISCO JOSE BASTOS (BA 4281) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (BA 21513) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8000626-71.2018.8.05.0183 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE OLINDINA           CLAUDIA BARBOSA FERREIRA SANTOSAdvogado(s):BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO (BA 21435) JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (BA 22847) ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (BA 27875) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:0005130-79.2009.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.           MARGARETE NASCIMENTO MONTEIROAdvogado(s):MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) ALEXANDRE FRANCO LOPES (BA 25187) DIELEN DA SILVA MAGALHAES (BA 50394) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:0026768-26.2015.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ADAUTO SILVA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARCIO DE SOUZA MAGALHAES (BA 31644) ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA (BA 9903) THIAGO CARVALHO CUNHA (BA 24401) ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 24586) ANDREA NEVES REBELLO (ES 4338) FABIOLA PIMENTEL DO REGO (BA 21508) KESLEY ENZO TEIXEIRA (BA 20316) ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR (BA 24360) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8001892-93.2021.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALBERTINA OLIVEIRA SANTOS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FLAVIO DE SOUZA CORNELIO (PE 17019) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:0001528-13.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS           MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOSAdvogado(s):EULA CUNHA MARTINS (BA 8960) CARLOS AUGUSTO SANTOS MEDRADO (BA 19545) MATHEUS DE LIMA PROTAZIO (BA 33819) VANDILSON PEREIRA COSTA (BA 13481) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8001637-38.2021.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ISABEL GOMES PASSOS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FLAVIO DE SOUZA CORNELIO (PE 17019) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:0519606-75.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO COSTA           GLEIDSON DE SOUSA GUEDESAdvogado(s):REJANE AMORIM DE ANDRADE OLIVEIRA (BA 13335) LUCAS ALVES LEAHY (BA 79322) VICTOR RAMIRO DE OLIVA (BA 39278) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8057947-21.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA           ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDAAdvogado(s):RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO (BA 25185) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8001489-27.2021.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANTONIA NUNES DA SILVA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FLAVIO DE SOUZA CORNELIO (PE 17019) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8042026-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           MARIA NELMA BATISTAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) DAVID MEDEIROS BARBOSA (BA 42069) MARCIO VINHAS BARRETTO (BA 14427) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8080896-07.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALDEMIR DOS SANTOS SILVA           UNIESP S.AAdvogado(s):ANGELI CRISTINE DE MAGALHAES (BA 55152) JOAO LUCAS SOUTO QUEIROZ (BA 49478) ENDRIGO PURINI PELEGRINO (SP 23191) GABRIEL ROCHA DE OLIVEIRA (SP 44447) LEONARDO ANDRADE SANTOS (SP 48098) RENATO TOSTES DA SILVA (SP 41622) THAMIRES IRACI XAVIER SANTAELO DA SILVA (SP 47795) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8005329-04.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           BRAJAL VEIGA ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA.Advogado(s):GILBERTO LOPES THEODORO (SP 13997) DANIEL BRAJAL VEIGA (SP 25844) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8000115-62.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA           FABIA QUEIROZ DE SOUZAAdvogado(s):WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA (BA 62975) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8044112-94.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PENTANOVA DO BRASIL LTDA.           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRAULIO DA SILVA FILHO (SP 74499) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8031199-85.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.           MARIA JOSE FARIAS AMARALAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) JANE ROBELISA SANTOS CIRINO (BA 4977) VICTOR JOSE SANTOS CIRINO (BA 22097) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8026426-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LENYRA VASCONCELLOS BARROS DE BRITO           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (BA 14593) WILSON FEITOSA DE BRITO (BA 18577) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8050243-88.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:           Advogado(s):KAIO REZENDE LEITE SANTOS (BA 59029) LUAN REZENDE LEITE SANTOS (BA 46772) MARCUS VINICIUS GUIMARAES CAMINHA DE CASTRO (BA 15933) SABRINA DOURADO FRANCA ANDRADE (BA 22701) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8000148-96.2017.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SERRINHA           JOSE REIS SOUZA DA SILVAAdvogado(s):IUNNA SILVA SANTIAGO (BA 49617) CAMILO RIBEIRO BARRETO (BA 21586) LUISE SILVA DE JESUS ALVES (BA 33480) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:0000024-18.2009.8.05.0157 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JISLAINE RODRIGUES DA CRUZ           MUNICIPIO DE MACURUREAdvogado(s):PAULO JOSE DE MENEZES (BA 10850) ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO (BA 50272) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8001054-04.2021.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE CAETITE           CAMILA PEREIRA PINTO RAMOSAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8003140-79.2022.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE QUIJINGUE           JOSE ELAIDIO FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) ERICA THAIS SANTOS DE ALMEIDA (BA 57539) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:0035188-42.2000.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA           ROTAGE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDAAdvogado(s):ISABEL CRISTINA SOUZA NEVES ALMEIDA (BA 11712) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8003811-62.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA           ADEVALDO DE CARVALHO SANTOSAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:0005788-61.2013.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSETE CAMPOS REIS ARAUJO           MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HELDER ARAUJO MOTA (BA 23912) ROBERIO ARAUJO MOTA (BA 9191) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8009835-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA           BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8000975-49.2017.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA           EDINALIA COSTA NASCIMENTOAdvogado(s):LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8000236-37.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           ROBSON SOUZA LEMOSAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) GILVAN LUIS DA SILVA (BA 28118) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:0514539-57.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GILVAN DE SOUZA AQUINO           TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA FEIRA DE SANTANA V SPE LTDAAdvogado(s):JEFERSON ALEX SALVIATO (BA 50387) REINALDO SANTANA LIMA (BA 6955) JEFERSON ALEX SALVIATO (BA 50387) REINALDO SANTANA LIMA (BA 6955) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8036679-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:THIARA MORENO DOS SANTOS RODRIGUES           ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):FELIPE BULCAO PALMEIRA (BA 26305) LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA (BA 25806) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8001588-64.2017.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:TANIA COELHO DIAS           MARIO CESAR DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO VALCI DE ALMEIDA (BA 52213) BETHANIA TEIXEIRA DA SILVA (BA 62877) JOSE CARLOS RUAS ALVES (BA 50670) JOSE ADEMARIO DOS SANTOS JUNIOR (BA 48588) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:0503531-48.2016.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICÍPIO DE ILHÉUS - CNPJ 13.672.597/0001-62           TATIANA MELO SOUZAAdvogado(s):MARIANA BOTINI DE SOUZA (BA 42486) EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8000388-85.2024.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ADRIANO RIBEIRO DE BASTOS           EDNA MARIA DE LIMA CARNEIROAdvogado(s):EDUARDO ARAUJO SAMPAIO (BA 61554) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8151349-27.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:           Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA (BA 74447) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8031176-57.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LUCINEIDE FERREIRA DE AMORIM           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):VANESSA CRISTINA PASQUALINI (BA 40513) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8011190-80.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LUCINETE MACEDO DE JESUS LIMA           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARINI MARQUES ALVAREZ (BA 25803) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8031127-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           PEDRO HENRIQUE BATISTA LOPESAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) CARINE VINHAS LOPES (BA 62515) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:0503208-78.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           PEDRO MENEZES AGUIARComarca:SalvadorOrdem:392Processo:8021544-19.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VALENTINA GOMES TAVARES           JUIZ DE DIREITO 10ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADORAdvogado(s):PERICLES ALCANTARA TAVARES (BA 85327) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8000922-80.2019.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:           Advogado(s):LEILA ARAUJO MONTEIRO (BA 52548) FRANK DE SOUZA FERNANDES (BA 30685) MIRIAN TOMIE INOUE ROSA (BA 30345) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:0504427-29.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           BAGGUA AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDAComarca:SalvadorOrdem:395Processo:0500293-56.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           ALEXSANDRO MOURA CRUZAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:0504592-76.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           INTERTOP - INTERMUNICIPAL, TOPOGRAFIA, PROJETOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:397Processo:0504936-57.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           ANGELINA BATISTA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:398Processo:8005214-03.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           EDVALDO CORREIA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:399Processo:8000314-74.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           ESPOLIO JOAO PEREIRA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:400Processo:0503324-84.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           VIRGILIO JOSE PEREIRA FILHOComarca:SalvadorOrdem:401Processo:8013160-60.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           LILIA MARCIA DO CARMO SILVAComarca:SalvadorOrdem:402Processo:8013446-38.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           IRINEU VALERIANO DE ANDRADEAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8005933-45.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO           CARLOS ALBERTO DA CONCEICAOComarca:SalvadorOrdem:404Processo:0114493-12.1999.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA           EDSON CABRAL RIBEIROAdvogado(s):EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS (BA 13305) MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL (BA 12536) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8041621-20.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MONICA CATHARINO GORDILHO           EDUARDO CATHARINO GORDILHOAdvogado(s):AARON JORGE COTRIM (BA 32094) ANDRESSA DE ALBUQUERQUE CARDOSO FONSECA (BA 32547) DANIELA SANTOS BOMFIM (BA 27431) EDUARDO LIMA SODRE (BA 16391) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE (BA 20089) FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO (BA 19512) GIOVANA GARCIA MENDES RAPOSO (BA 42539) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) LAYANNA PIAU VASCONCELOS (BA 33233) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) NATALIA SIMOES FERNANDEZ (BA 71539) PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO (BA 44615) PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 5692) RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA (BA 18676) DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO (BA 5397) EDNARDO BLUMETTI BRITO (BA 16971) ERALDO MORAIS SACRAMENTO (BA 20532) IGOR SOUZA DE JESUS (BA 23302) RENATA D OLIVEIRA CARNEIRO LINS DE MORAES (BA 20714) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (BA 15969) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8020561-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO J. SAFRA S.A           VALTER NASCIMENTO COSTAAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) ROBERTO DOS SANTOS PIMENTA (RJ 14098) LUCIANA DA SILVEIRA DE ANDRADE (BA 49785) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8000774-47.2024.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA JULIA DE JESUS SANTOS           ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALAdvogado(s):VAUDETE PEREIRA DA SILVA (BA 67281) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (CE 49244) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8006974-84.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BRADESCO SAUDE S/A           ANDRE DOS SANTOS LOBOAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) JESSICA SOARES TELES (BA 60944) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8161031-74.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ELEVADORES OTIS LTDA           CONDOMINIO CENTRO MEDICO EMPRESARIAL VITRAUXAdvogado(s):DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA (BA 31176) DIOGO ANTUNES VARELA COSTA CARVALHO (BA 62317) FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (BA 37383) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA (BA 22165) MARIA DA GRACA BELLINO DE ATHAYDE DE ANTUNES VARELA (BA 52051) DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA (BA 31176) DIOGO ANTUNES VARELA COSTA CARVALHO (BA 62317) FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (BA 37383) IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA (BA 22165) MARIA DA GRACA BELLINO DE ATHAYDE DE ANTUNES VARELA (BA 52051) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8018983-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANTONIO FERNANDO DUARTE DIAS           POSATO EMPREENDIMENTOS EIRELI- MEAdvogado(s):FERNANDO MENDES RIBEIRO JUNIOR (BA 49307) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8000565-16.2018.8.05.0183 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE OLINDINA           VANIA PINHEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO (BA 21435) JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (BA 22847) ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (BA 27875) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:0005238-41.2008.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS           SOUZA SANTOS AUTO PECAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:413Processo:8123349-80.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ROBERT SACRAMENTO DA SILVA           BANCO C6 S.A.Advogado(s):LORENA SANTOS DA ANUNCIACAO (BA 72192) RODRIGO DA SILVA MACEDO (BA 72344) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8130385-13.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ROSALIA SOUZA DA CONCEICAO           MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.Advogado(s):JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (BA 16835) KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (RJ 84676) JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (BA 16835) KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (RJ 84676) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:0000706-58.2013.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:MUNICIPIO DE MALHADA           VALDEMAR LACERDA SILVA FILHOAdvogado(s):FHAD ZULIANI COSTA CASTRO (BA 53151) ROMILTON CARVALHO BONFIM SOBRINHO (BA 492) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8076575-58.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JAILTON SACRAMENTO DA ROCHA           BANCO MASTER S/AAdvogado(s):ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8004796-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.           SABRINA CALDAS MENEZESAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) DANIEL CALDAS MENEZES MATOS ROCHA (BA 74526) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:0502660-52.2015.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADAS BOSQUE DE ILHEUS           TADEU GOMES PEREIRAAdvogado(s):LANESSA FREITAS MANGABINHA (BA 56459) MARTA DE MELO LISBOA (BA 59416) ALCKSANDER ALVES DE SOUZA (BA 18632) MARCIAL OLIVEIRA DOS REIS (BA 39468) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8000569-77.2016.8.05.0133 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA           MARIA EUNA GOMESAdvogado(s):LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES (BA 28081) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8058607-12.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BRADESCO SAUDE S/A           EDNA MARIA SENA ARAGAOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LARISSA CARDOSO LINS (BA 41685) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8032549-74.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EURICO LUZ SILVA SANTOS JUNIOR           BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):FELIPE BULCAO PALMEIRA (BA 26305) LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA (BA 25806) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (SP 13029) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8125847-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ADSON DOS SANTOS ALVES           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCIANA CARVALHO LEAL (BA 57407) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8000543-55.2018.8.05.0183 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE OLINDINA           MARIA LUCIENE ARAUJO DOS SANTOSAdvogado(s):BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO (BA 21435) JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (BA 22847) ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (BA 27875) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8111587-67.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DANILO GARCES DE SANTANA COSTA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA (BA 18347) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8006806-55.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:NORDESTE - IRECE ATACADAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA           ANTONIO MARCOS DIAS DOS SANTOSAdvogado(s):GENILDO ALVES BRITO (BA 21191) FILLIPE CAMARA BATISTA (GO 31017) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:0000474-28.2011.8.05.0209 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LUZIA DA SILVA MACEDO           MUNICIPIO DE RETIROLANDIAAdvogado(s):SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO (BA 32986) ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR (BA 26290) ILGNER LEVI DIAS MAGALHAES OLIVEIRA (BA 76690) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8000092-60.2023.8.05.0084 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:IVANILSON GOMES FERREIRA           MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8003554-71.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AURENI OLIVEIRA AGUIAR           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8000806-64.2015.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           REINALDO SATURNINO DE LIMAAdvogado(s):ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) MONALIZA LOPES DA SILVA SALES (BA 50641) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8005039-72.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:RENE JOSE DE DEUS           BANCO SAFRA S AAdvogado(s):ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:0000724-72.2010.8.05.0055 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           MANOEL MESSIAS BARROS DA SILVAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8084814-48.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CRISTAL PIGMENTOS DO BRASIL S.A.           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANILO BASTOS PAIXAO (BA 20749) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8077072-72.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CLEIDEILSON ALVES DA ROCHA           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8001269-85.2019.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:           Advogado(s):JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 66906) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8004750-24.2017.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ERILENE MARIA DA ROCHA           CAMILA MENEGHETTI PAIXAO MIRANDA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ELIANA DE FATIMA DOS SANTOS (BA 31037) GABRIEL HENRIQUE BARROCAL DE ARAUJO (BA 78431) LETICIA ABU KAMEL LASMAR (BA 40626) MARCIO ROGERIO DE SOUZA (BA 19942) ELIANA DE FATIMA DOS SANTOS (BA 31037) GABRIEL HENRIQUE BARROCAL DE ARAUJO (BA 78431) LETICIA ABU KAMEL LASMAR (BA 40626) MARCIO ROGERIO DE SOUZA (BA 19942) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8041988-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ITAU UNIBANCO S.A.           JORDANA OLIVEIRA SAMPAIOAdvogado(s):RICARDO NEGRAO (SP 13872) ITALO VINICIUS NASCIMENTO TEIXEIRA (BA 52045) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8001146-18.2019.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:           Advogado(s):RODRIGO LORDELLO REZENDE (BA 24636) THAIANA HERRERO NOVAES (BA 55280) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8009062-07.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.           FABIO GOMESAdvogado(s):JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) LUCIANO SOARES FREITAS (SP 28145) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8044196-61.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PEDRO RAIMUNDO DE JESUS PITA           SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) BIANCA ANDRADE DE ARAUJO (BA 41099) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) BIANCA ANDRADE DE ARAUJO (BA 41099) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:0125376-47.2001.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ERINALDO DOS REIS SANTOS           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS (BA 14161) APARECIDA DO ROSARIO FELIX (BA 871) CELIA TERESA SANTOS (BA 5558) CRISTIANE DE ARAUJO OLIVEIRA FREITAS (BA 15552) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) FERNANDA ROSA DOS SANTOS (BA 22744) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8001224-29.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANA ADELIA RIBEIRO DE SOUZA           BANCO ITAU SAAdvogado(s):ANDRE VINICIUS MONTEIRO (SP 48839) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8065421-79.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA           LEANDRO JESUS OLIVEIRAAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) LEANDRO JESUS OLIVEIRA (BA 36385) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8006191-33.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VALQUIRIA MARIA MARINHO SANTOS           FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (RS 54014) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8037575-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO ITAUBANK S.A           ELIAS EID GEDEONAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ELIAS EID GEDEON (BA 00795) FRANCISCO JOSE SANT ANNA HENRIQUES (SP 17430) SANDRO RAYMUNDO (SP 17356) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8002998-38.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A           ALEX ANDRADE DE OLIVEIRAAdvogado(s):LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8146886-08.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.           JULIO NERES PEREIRA NETOAdvogado(s):FABIO FRASATO CAIRES (BA 28478) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:0003203-79.2006.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BGM PRESTADORA DE SERVICOS S.A.           CARMELIA MARIA DE MAGALHAES BRANDAOAdvogado(s):ANDRE MUSZKAT (SP 22279) BRUNO DA SILVA MADEIRA (SP 34396) EDER DUARTE CARDOSO (BA 35073) IGOR RABELO REGIS (BA 32708) JANSER DUARTE CARDOSO (BA 20727) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8025060-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BMG SA           ANTONIO CARLOS DE ANDRADE ROSAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ADRIANA RIBEIRO FERREIRA COSTA LOPES (BA 81163) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8011707-09.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BALBINA DE OLIVEIRA PINTO           BANCO BMG SAAdvogado(s):GUILHERME SOUZA ASSUNCAO (BA 73575) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8019370-44.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EDIVALDO JESUS CARVALHO           MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:451Processo:8137349-85.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LEONICE MIRANDA SANTIAGO AQUINO           CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):MARINA BASILE (BA 19567) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8042793-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8055769-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           JAQUELINE BORGES RAMOS CARVALHO SOUSAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8001354-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:           Advogado(s):ELIANE APARECIDA DE ARAUJO CARDOSO (GO 50496) KELYANNE ANDRADE BRANDAO PACIFICO (BA 28763) MARISLAYNE PIRES REIS (BA 32232) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8003514-19.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:           Advogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (SP 35338) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA (BA 30178) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8001034-64.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE DE SOUZA FILHO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 20319) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8075562-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AURELINO JOSE CARVALHO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GISELLE REGINA SILVA ASSUNCAO (BA 41045) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8001275-70.2023.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.           CARLITA MARQUES DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) BARTOLOMEU DE SOUZA NERES JUNIOR (BA 65786) WESLEY MARQUES DOS SANTOS (BA 57437) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8068567-26.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EVERTON BOMFIM SANTOS BRITO           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8055851-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:URANDE FERRAZ DA SILVA           MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8000878-92.2019.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA           JACI CERQUEIRA XAVIER DIASAdvogado(s):FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) LAYANE DE LIMA ALMEIDA MAGALHAES (BA 46116) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8001491-83.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL SA           LAURINDA MARIA DE JESUS OLIVEIRAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) DEUSEMAR REIS SOUZA (BA 45269) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8000419-06.2021.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.           IRACEMA FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GILMARIO SILVA SANTOS (BA 58541) Janete Souza Carvalho (BA 62120) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:0573304-98.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GESSI MEIRELES OLIVEIRA           FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):CRISTIANO MARTINS EVANGELISTA (BA 18275) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8014893-02.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:OSVALDO TAVARES PACHECO           BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:0503419-89.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GILMARA NASCIMENTO SANTOS           ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDAAdvogado(s):FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES (BA 11005) GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO (RJ 46391) MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 3526) FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES (BA 11005) GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO (RJ 46391) MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 3526) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8000530-49.2022.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ILHA DO ATALAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA           AECIO PORTELA FERREIRAAdvogado(s):OTAVIO ALFIERI ALBRECHT (SP 30287) VICTOR SILVA MENEZES (BA 45942) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:0502372-80.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ITAU SEGUROS S/A           PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAOAdvogado(s):JACO CARLOS SILVA COELHO (GO 13721) CAMILA CERQUEIRA TRABUCO (BA 59105) PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO (BA 29548) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8001631-21.2018.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ULANA DE OLIVEIRA CASTRO SCHETTINI KNUPP           CLAUDIONOR PEREIRA MACHADOAdvogado(s):ALESSANDRO BRANDAO DE CAMPOS LIMA (BA 15298) JOAO PAULO DE OLIVEIRA LIMA (BA 46191) ULANA DE OLIVEIRA CASTRO SCHETTINI KNUPP (BA 36130) CLAUDIONOR PEREIRA MACHADO (BA 30197) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:0550013-98.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VITORIA MIRANDA SACRAMENTO           SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDAAdvogado(s):ALVARO CONRADO TELES SOARES (BA 70648) JONATHAN PATRICK ALVES TANAN PEREIRA (BA 81089) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8000632-87.2019.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CLARO S.A.           MUNICIPIO DE INHAMBUPEAdvogado(s):RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) BRUNO PAULINO DA SILVA (BA 20537) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:0568768-10.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.           JOSE CARLOS PESO PINEIROAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) EDSON FERNANDES JUNIOR (SP 14615) FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE (SP 13820) JOAO OTAVIO DE OLIVEIRA MACEDO JUNIOR (BA 15263) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8043566-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA           EDUARDO PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):FABIO TINEL PINHEIRO DE MATOS (BA 30159) SANDRA SILVA SAMPAIO CONCEICAO (BA 51367) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:0544686-46.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA           MERCANTIL DO BRASIL LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTILComarca:SalvadorOrdem:475Processo:0553769-23.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AINNA VILARES RAMOS           HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDAAdvogado(s):AINAH HOHENFELD ANGELINI NETA (BA 20628) AINNA VILARES RAMOS (SP 45002) ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA (BA 19234) RAFAELA DA SILVA ARAUJO CASTILHO (BA 57502) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8056938-24.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO ITAU VEICULOS S.A.           CARLOS ALBERTO MOURA PINHEIROAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) LUIZ RODRIGUES WAMBIER (PR 7295) ANGELO MAIA PRISCO TEIXEIRA (BA 10809) CATHIA REGIA TELES NERY (BA 16137) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8007604-14.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:           Advogado(s):LUIZA CECILIA MATHEUS DOS SANTOS CARNEIRO (BA 26971) JAQUELINE SILVA DE FREITAS (BA 64004) RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR (BA 15482) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8000266-02.2023.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA           ISOMETRICO ISOLAMENTO TERMICO ANDAIMES E PINTURAS LTDAAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:0356810-50.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ITAU UNIBANCO S.A.           NADJA CEZIMBRA TAVARES MORAESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:0000202-47.2004.8.05.0090 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           ORLANDO ARAUJO DA SILVAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8000628-60.2020.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:RAFAEL GOMES DOS SANTOS           BOSQUE DOS GIRASSOIS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAAdvogado(s):CAMILA LOF PEREIRA (MA 12552) ERIKA BENITA DA SILVA SANTOS (TO 7287) CAROLINA VIEIRA GIOVANUCI (GO 53069) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8017209-56.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ITAU UNIBANCO S.A.           SORAIA SANTANA DA SILVA ALMEIDAAdvogado(s):RICARDO NEGRAO (SP 13872) NAYARA LUZIA DE SENA EVANGELISTA (BA 55055) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8010340-05.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO           EDICARLOS DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) PERICLES NOVAIS FILHO (BA 19531) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8035132-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA           ANTONIO AMORIM DE CARVALHOAdvogado(s):OTACILIO BAHIENSE DE BRITO JUNIOR (BA 49641) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8001712-36.2023.8.05.0237 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:REGINALDO PEREIRA COSTA FILHO           MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOSAdvogado(s):FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (BA 28164) LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA (BA 62122) CARLOS AUGUSTO SANTOS MEDRADO (BA 19545) VANDILSON PEREIRA COSTA (BA 13481) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8017015-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALMIRO TELES DE OLIVEIRA NETO           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8038640-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA           BASILIO VIANEZ DA SILVEIRAAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (BA 17056) LUCAS LANDEIRO PASSOS (BA 25144) MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8001109-84.2018.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA           VANUBIA DE OLIVEIRA SOUSAAdvogado(s):JOAO CARLOS SAMBUC (MG 45627) JOAO CARLOS SAMBUC JUNIOR (BA 54143) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8000380-60.2020.8.05.0133 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE ITORORO           ROSANA MOREIRA NOVAISAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8031102-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:UEDSON SANTOS DE ALMEIDA           BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8026592-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ROSEANNE MONTARGIL ROCHA           FABRICIO OLIVEIRA GOMES REBOUCASAdvogado(s):DHIEGO ROSA DE OLIVEIRA (BA 69791) JONATAS SOARES GONCALVES (BA 51157) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8021288-44.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARLON ALMEIDA DE JESUS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JESSICA DA SILVA SANTANA (BA 72255) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8038034-16.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ELIENE SAMPAIO SILVA REIS           SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALAdvogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:0000304-16.2010.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MAURIZIA DOS SANTOS LEITE           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):FERNANDA VERGASTA MARTINS (BA 26276) FRANKLIN DOS REIS GUEDES (BA 17043) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8051343-44.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA           RAFAEL OLIVEIRA BARRETOComarca:SalvadorOrdem:496Processo:8052246-76.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:PARANA BANCO S/A           MARIA ROSA MOREIRA ALMEIDAAdvogado(s):CAMILLA DO VALE JIMENE (SP 22281) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8035730-81.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DR COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA           CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI (BA 1203) REGINALDO DE JESUS SANTOS (BA 37952) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (SP 20086) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8000571-54.2024.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:           Advogado(s):ERISVALDO SOUZA DA SILVA JUNIOR (BA 74769) BRUNO TINEL DE CARVALHO (BA 18745) MARCIA FERREIRA DA SILVA (BA 40612) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:0507648-29.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO BRADESCO SA           JUSCELMA DOS SANTOS PEREIRAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8072753-58.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ASPECIR PREVIDENCIA           IVONETE BARBOSA DE OLIVEIRAAdvogado(s):MARCELO NORONHA PEIXOTO (RS 95975) ANA PAULA CAMPOS SA (BA 42688) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8012856-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:           Advogado(s):ANNA LETICIA NASCIMENTO BARROS (BA 62572) FREDERICO AUGUSTO MESQUITA DOS REIS MARINHO (BA 33399) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:0506822-57.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA           ZULEIKA PORTO SILVAAdvogado(s):THAISE SOUZA VILAS BOAS (BA 17514) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8031530-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:LADSON SOUSA SANTOS           CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8063051-91.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:LIZIGLEIS FERREIRA DA SILVA SOUZA LTDA           COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRALAdvogado(s):VINICIUS LIMA DE MOURA (GO 40931) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8029935-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:GAJURE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA           BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES (BA 24594) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8002560-78.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA           CLEBERTON RAMOS DIASComarca:SalvadorOrdem:507Processo:8031560-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BRUNO LEONARDO SANTOS CERQUEIRA           FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8000794-62.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:           Advogado(s):CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO (BA 25509) CYRO OLIVEIRA SILVA NOVAIS (BA 31812) GABRIELA ARAUJO MASCARENHAS (BA 50423) IUNNA SILVA SANTIAGO (BA 49617) KARINA DE ARAUJO SILVA LIMA RAMOS (BA 26903) KELLY LIMA SILVA CAMPOS (BA 36744) PEDRO AUGUSTO NONATO COSTA FILHO (BA 49933) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8027159-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           BEATRIZ FREITAS MOREIRAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (BA 27059) ISIS ALVES MOTA (BA 33339) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8074451-05.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA ERLY RODRIGUES FELIPE DA CRUZ           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8001210-21.2021.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JUCANIA CRISTINA GUIMARAES SILVA DOS SANTOS           PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITORIA/BAAdvogado(s):FLAVIO JESUS VIEIRA (MG 12798) JAILTON LUAN DIAS SANTOS DIAS (BA 48119) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8025466-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO MASTER S/A           EDNA SAMPAIO VIDALAdvogado(s):GABRIELA FIALHO DUARTE (BA 23687) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA (GO 51578) RANDER RONI GUERRA DE SA (GO 73099) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8035349-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           ARNALDO JOSE DE CARVALHOAdvogado(s):PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) ALEX DA SILVA ANDRADE (BA 43391) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 75468) LUCAS GONCALVES DE CARVALHO (BA 47935) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8000751-81.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MAURICIO SANTOS DE JESUS           FORT LEADERS CLUBE DE BENEFICIOSAdvogado(s):KENNEDY SANTOS DIAS (BA 72467) BADY ELIAS CURI NETO (MG 64754) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8164913-39.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO VOTORANTIM S.A.           JOSEMAR DE JESUS SOUZAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) SUANE ROCHA SALOMAO (BA 52999) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:0139593-22.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA           RONALDO AGUIAR DO NASCIMENTOAdvogado(s):MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8000661-36.2019.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:LIZ EDNA DE ARAUJO AMORIM UCHOA           MUNICIPIO DE CURACAAdvogado(s):DANIEL DA NOBREGA BESARRIA (PE 36315) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:0000214-83.2016.8.05.0270 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:           Advogado(s):PABLO PICASSO SILVA DIAS (BA 21070) JONAS AGUIAR (BA 21961) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:0503710-17.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:520Processo:8003835-36.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           CATIANA BRITO DA CRUZAdvogado(s):EMILI PRISCILA DE LIMA CALMON DE JESUS FERREIRA (BA 50904) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8019767-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:FILIPE ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA LOPES           RAFAEL BARROS DE OLIVEIRAAdvogado(s):PERICLES NOVAIS FILHO (BA 19531) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8011269-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ANTONIO PEDRO CAETANO NETO           BANCO INBURSA S.A.Advogado(s):GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA (PR 11245) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARISSOL JESUS FILLA (PR 17245) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8059355-44.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA ANTONIETA COSTA SANTOS           CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):DEIVISON DOS SANTOS SILVA (BA 66367) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) DEIVISON DOS SANTOS SILVA (BA 66367) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8052062-57.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:           Advogado(s):ANDERSON NASCIMENTO MATTOS (BA 48634) EVERTON LUIS DA APRESENTACAO OLIVEIRA (BA 32752) PALOMA DA SILVA SANTOS (BA 62226) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8039824-74.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JACIRA BISPO DE OLIVEIRA           EVOLUTION CONSULTORIA DE NEGOCIOS E CONSORCIOS EIRELIComarca:SalvadorOrdem:526Processo:8033956-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO BRADESCO SA           OLAVO LIMA DE SOUZAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) AILTON VASCONCELOS DE OLIVEIRA (BA 65921) JOAQUIM JOSE DE SOUZA BARROS (BA 57340) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8026728-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA DE FATIMA OLIVEIRA BRITO           BANCO PAN S.A.Advogado(s):AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ (BA 81463) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:0001414-86.2012.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE POCOES           ADRIANO APARECIDO ALMEIDA PEREIRAAdvogado(s):RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (BA 23007) CAROLINE MARTINS MATOS (BA 29543) ELIANE PEDREIRA ANDRADE (BA 29744) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8002031-59.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA           MANOEL FRANCISCO DE JESUS DANTASComarca:SalvadorOrdem:530Processo:8026910-07.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:VILNEIDE DE BRITO ALMEIDA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TARCISIO SOUSA E SILVA (PI 9176) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8086445-90.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ANELISA BORJA BATISTA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8077890-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOAO COSTA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8000095-90.2025.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA           RONALDO SILVA SANTOSAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) LEILIANE SOUZA IZIDORO (BA 44381) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8082220-32.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSE LUIS CONCEICAO           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8026260-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.           MARCIO DE SOUZA TEIXEIRAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (BA 1095) JANMIM FARIAS SOUZA (BA 66875) RENE PEREIRA FAIR (BA 33364) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8001601-37.2023.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:           Advogado(s):ALCIONE MENDES MOREIRA FRANCO (BA 74402) DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA (BA 19685) PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO (BA 16621) ALEX SANDRO RODRIGUES DA SILVA (BA 60639) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8038261-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARCELA CRISTINA PITA ANDRADE           BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ALEXANDRE SILVA DE ARAUJO (AL 20567) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8108535-34.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GRINGOTES PATRIMONIAL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA (BA 18408) MONYA PINHEIRO LOUREIRO (BA 35625) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8006946-24.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           LUIZ ALBERTO FARIAS TORRESComarca:SalvadorOrdem:540Processo:8139603-02.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO           ROMILSON JESUS PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) PALOMA FERRAZ DE JESUS (BA 52920) VICTOR CANARIO PENELU (BA 40473) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8027679-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETO           BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAComarca:SalvadorOrdem:542Processo:8000340-64.2016.8.05.0183 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE OLINDINA           CLAUDIA SOUZA SILVA MELOAdvogado(s):ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:0003349-49.2008.8.05.0120 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL           EDNILSON CAVALCANTE BRITOAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) SALEN BENIGNO BRITO (BA 33132) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8176850-80.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANTONIO ROQUE DE ARAUJO           FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):STEPHANIE BARRETO DOS SANTOS (BA 60724) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8000736-26.2017.8.05.0209 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EDSON LUIZ ALMEIDA OLIVEIRA           MUNICIPIO DE RETIROLANDIAAdvogado(s):ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR (BA 26290) ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR (BA 26290) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8001986-69.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA           LEZENITE SILVA SOUSAAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA (ES 33083) TATIANA SANTOS SOUSA TEIXEIRA (BA 53066) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8000575-98.2021.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.           EMANUEL DERALDO LIMA DA ROCHAAdvogado(s):DANIEL CAMPOS MARTINS (MG 11978) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) RAMILLE SILVA DE MATOS DORMUNDO (BA 56690) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:0581638-24.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:DOUGLAS BATISTA DE SOUZA JUNIOR           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8000666-71.2019.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FELIPE BORGES PITANGUEIRA           SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDAAdvogado(s):CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (BA 8708) MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA (BA 51574) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) RAFAEL DE ABREU BODAS (RJ 10444) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8000404-16.2022.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOCENANDO DE OLIVEIRA CARVALHO           NATOS ADMINISTRADORA LTDAAdvogado(s):SAMUEL RODRIGUES EPITACIO (SP 28676) DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (GO 29269) LEONARDO LACERDA JUBE (GO 26903) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8000109-54.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           ANGELICA MARIA PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) VALDECIR RABELO FILHO (ES 19462) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8007141-29.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GILSON PACHECO DOS SANTOS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GILSON PACHECO DOS SANTOS (BA 64498) LAURA ANGELICA PACHECO ALVES DOS SANTOS (DF 30803) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8009817-27.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           SINVAL GOMES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:554Processo:8145447-59.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ILLAN DANIEL BOA MORTE SANTANA NASCIMENTO           CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8000061-95.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LINA MERCES DE SANT ANA RODRIGUES           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CESAR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (BA 63825) TAMIRES SOUZA OLIVEIRA (BA 65487) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8000191-84.2019.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO ITAULEASING S.A.           JANAI DOS SANTOS BOMFIMAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MATHEUS CAMPOS BONFIM (BA 57483) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8030526-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA           ESTHER RAVAZZANOAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) LUCAS ROCHA MAIA GOMES (BA 31179) TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (BA 15959) CLARA ISABEL BRITO FONSECA (BA 34104) LEVI LEAL LOPES (BA 38930) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8038469-29.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO PAN S.A.           EDNA RAMOS DE JESUSAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) CARINA FERREIRA SANTOS (BA 63967) EDUARDO LIMA CONCEICAO (BA 30378) TIAGO MAIA DOS SANTOS (BA 27335) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8026089-23.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SILVANILDO ARRUDA DE SOUZA           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8017034-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           JHEISY KELLEN SOUSA SUQUE DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) JOSE ALFREDO MOURA SILVA FILHO (BA 59542) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8062587-67.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO AGIPLAN S.A.           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO (RS 27622) FLAVIA DO CANTO PEREIRA (RS 62140) JULIA PEREIRA KLARMANN (SP 32640) NATHALIA DE AZEVEDO SOMBRIO (RS 10218) ROBERTA FEITEN SILVA (RS 50739) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8006770-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANA CLAUDIA LIMA DE OLIVEIRA GOUVEIA           BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8030757-20.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA.           ABFI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):BERNARDO DE MELLO LOMBARDI (DF 33124) BRUNO BITTAR (DF 16512) RAFAEL HENRIQUE VIEIRA (DF 64954) ANA CLARA SANTOS LIMA (BA 47867) CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:0502011-65.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           GLEICILEIDE MACHADO SANTOSAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8027441-25.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO CARTOES S.A.           MARIA RENILDES MOREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8000111-70.2018.8.05.0010 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:TIARA LEAL CARVALHO           MUNICIPIO DE ITAETEAdvogado(s):PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO (BA 47936) ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA (BA 16464) HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO (BA 31986) LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA (BA 21879) SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR (BA 34262) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8017285-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JORGE LUIZ NASCIMENTO SOUSA           EVERALDO PIRES DA COSTAAdvogado(s):CLARISSA RAMOS DE OLIVEIRA ESTEVES (BA 85298) LOHANNA BULHOES BARROS (BA 70334) NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR (BA 35414) LUIS RICARDO NUNES MORENO (BA 42901) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:8058841-28.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MAURICIO CONCEICAO DA SILVA           SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.Advogado(s):PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8041392-26.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ARTHUR HOLANDA ARAUJO (PE 37103) MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO (BA 4873) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:0501628-87.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA           HELENO VIRIATO DE ALENCAR VILARAdvogado(s):VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE (BA 32167) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8005706-02.2022.8.05.0110 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JUÍZO DA 1ª VARA DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DA COMARCA DE IRECÊ           GENIVALDO BARBOSA CUNHAComarca:SalvadorOrdem:572Processo:0504470-55.2018.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI           CARLA MIRANDA CORREIA DOS SANTOSAdvogado(s):GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR (BA 45054) NATHALIA SOUZA ALMEIDA (BA 52850) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8000459-25.2016.8.05.0183 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE OLINDINA           JOSE EDUARDO DE MELO SEVEROAdvogado(s):JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (BA 22847) ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8040146-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA           ALINE MARY DE ABREU SILVAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) ALINE MARY DE ABREU SILVA (BA 67763) LORENA DE SOUZA CARMO MATOS (BA 67698) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8002331-93.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:KATIANE DA SILVA SANTOS CONCEICAO           MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8000191-87.2019.8.05.0175 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LUCIENE DE JESUS SANTOS CARDOSO           VALENCA MOTOS E PECAS LTDAAdvogado(s):THIAGO PEIXOTO DE ALMEIDA (BA 29742) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) SANDRA REGINA SANTOS DE JESUS FONSECA (BA 58614) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8002077-42.2022.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ADAUTO VITAL DOS SANTOS           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) CAMILLA DO VALE JIMENE (SP 22281) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8036731-35.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA           AQUA LOAD COMERCIO E SERVICOS LTDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) CIANNA CARNEIRO MORAIS PEREIRA (BA 19993) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:8006842-32.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           ANGELIKA HUTTNERComarca:SalvadorOrdem:580Processo:8007337-76.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           LEANDRO SOARES NUNES SANTOSComarca:SalvadorOrdem:581Processo:8095602-63.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SANDRA MARIA FIGUEIREDO LOPES SANTANA           ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):THIAGO LOPES SANTANA (BA 61491) JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR (BA 15309) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:0001311-71.2012.8.05.0040 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.           CRISTINA TRANSPORTES & TURISMO LTDAAdvogado(s):FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (SP 17257) FABIO FONSECA PIMENTEL (SP 15786) FABIANO ALMEIDA RESENDE (BA 18942) MICHEL MENDONCA RIBEIRO (BA 38741) MOISES DE SALES SANTOS (BA 14974) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8001098-41.2016.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SOLANGE DA SILVA SANTOS           SHINERAY DO BRASIL S/AAdvogado(s):URSULA NEIDE DOS REIS VIEIRA (BA 36798) BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO (PE 32255) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:0511301-05.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:           Advogado(s):LARISSA MEIRA SOUZA TEIXEIRA (BA 50549) RICARDO PITTA FADIGAS (BA 51817) LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDES (BA 40207) MILLENA SOUZA DO VALLE (BA 51824) RODRIGO ARAUJO LACERDA (BA 47603) SERGIO DUTRA RIBAS (BA 13903) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8107392-73.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA           NEW RECICLA LTDAAdvogado(s):CRISTIANE SANTANA GUIMARAES (BA 12100) ROTERLANDO CORDEIRO PAIVA (BA 16695) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8000321-71.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA           MARIANA MARLE SANTOSComarca:SalvadorOrdem:587Processo:8005131-25.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LOCALIZA RENT A CAR SA           JOILSON LOPES SANTOSAdvogado(s):GUSTAVO DE CASTRO MIRANDA (MG 22228) IGOR MACIEL ANTUNES (MG 74420) MARIA CLARA PACHECO VIEIRA (MG 22507) LAIS LIMA BARRETO (BA 54873) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:0301661-86.2012.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI           EDUARDO DE OLIVEIRA BACELARAdvogado(s):LUANA MORENO SOUTO (BA 32903) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8100053-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ROQUE FRANCISCO DA CONCEICAO           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ALISSON NASCIMENTO PIMENTEL (BA 17158) KAROLINA BRENDEL DANTAS (BA 76901) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:8041632-83.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESPÓLIO DE ELSIOR JOELVIRO COUTINHO            MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (BA 31696) FRANCISCO JOSE BASTOS (BA 4281) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (BA 21513) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:0408330-49.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JAMILE LUTIANE FERREIRA MATTOS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ROBERTTO LEMOS E CORREIA (BA 7672) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:0000360-46.2014.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SERASA S.A.           FATIMA VIEIRA ALVESAdvogado(s):AROLDO DE ANDRADE CARDOSO NOBRE (BA 39124) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) AROLDO DE ANDRADE CARDOSO NOBRE (BA 39124) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8045269-39.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CAMILLO PRISCO TEIXEIRA FILHO           DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):LAYSA VALLADARES VASCONCELOS (BA 40366) NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:0575159-78.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:A QUATRO ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA - EPP           TENISSON BRUNO BARROS DE BRITOAdvogado(s):CARLA LUIZE CONCEICAO RAMOS (BA 33768) EDILSON MUNIZ FERREIRA FILHO (BA 55014) MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES (BA 40120) PEDRO CARNEIRO SALES (BA 39996) RICARDO OLIVEIRA MOREIRA (BA 35251) EDILSON MUNIZ FERREIRA FILHO (BA 55014) MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES (BA 40120) PEDRO CARNEIRO SALES (BA 39996) RICARDO OLIVEIRA MOREIRA (BA 35251) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8001866-37.2021.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:0109631-12.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CUNHA GUEDES CIA LTDA           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE (BA 8980) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8024605-50.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:           Advogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) ALEXSANDRA CALASANS FONSECA (BA 46868) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8000160-61.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:           Advogado(s):JOIVAN ALISSON BARBOSA PEREIRA (BA 63913) BENJAMIN MORAES DO CARMO (BA 13422) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8000715-80.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:           Advogado(s):FRANCIELLY PRATES MACENA (BA 62790) FELIPE RAMILYS MARQUES SANTANA (BA 62233) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:8018904-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BRADESCO SA           SUAREZ INCORPORACOES LTDA - EPPAdvogado(s):ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA (BA 10607) DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO (BA 45209) EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (SP 11868) FERNANDO ANSELMO RODRIGUES (SP 13293) FRANCO BET DE MORAES SILVA (SP 29777) PAULA CRISTINA TRAVAIN (SP 16915) DANILO MUNIZ DIAS LIMA (BA 21554) MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ (BA 5174) NARCISO DE OLIVEIRA CORREIA (BA 6673) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8040210-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SIMONE NAJAR GUSMAO           ICATU FUNDO MULTIPATROCINADOAdvogado(s):LEONARDO COELHO MENDES (BA 27496) MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH (BA 17375) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (RJ 11479) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8087701-05.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ALANO DIAS MARIANO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA (BA 18347) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8032948-55.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA           ALINE PENA DA CRUZAdvogado(s):DANILO FREITAS RIBEIRO (BA 61321) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8127091-16.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:LUIZ ALBERTO CUNHA DOS ANJOS           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8040591-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:IMPRESS EDITORA LTDA - EPP           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BEATRIZ SANTOS DA MOTA (BA 82733) CAIO CESAR ALVES ALFANO (BA 53861) ERIC BASTOS DEIRO DE MELLO (BA 52004) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8059416-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           RAMAIANA MARIA DE SOUZA ROSALIO BISPOAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) CARLA VANESSA OLIVEIRA SANTOS LEITE (BA 42686) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8036343-06.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE JATOBA GOMES (BA 32481) DIEGO VALADAO LAUAR (BA 35101) GABRIELLA MAIA MORAES SALES (BA 47066) JOSE ELIAS SEIBERT SANTANA JUNIOR (BA 38746) LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (BA 18928) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8058755-89.2025.8.05.0000 RECLAMAÇÃORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FRANCISCO ROCHA PIRES FILHO           JUIZ DE DIREITO DA 7A. VARA DA FAZENDA PÚBLICAAdvogado(s):ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO (BA 6973) FRANCISCO ROCHA PIRES FILHO (BA 5331) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE