FONTE ORIGINAL PRESERVADA

DJEN TRF4 — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

Processo nº 5039534-77.2025.4.04.7100

sigla tribunal:TRF4

tipo comunicacao:Edital

nome orgao:23ª Vara Federal de Porto Alegre

nome classe:EXECUçãO FISCAL

tipo documento:Edital

data disponibilizacao:09/12/2025

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Integridade verificável

Capturado em:22/10/2026, 13:56

Texto e hash não foram modificados após a captura. Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).

Texto íntegra

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<section><b>EXECU&Ccedil;&Atilde;O FISCAL  N&ordm; 5039534-77.2025.4.04.7100/RS</b></section>
<section><b><table><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: UNI&Atilde;O - FAZENDA NACIONAL</td></tr><tr><td>EXECUTADO</td><td>: DJ COMERCIO DE CARNES E ASSADOS LTDA</td></tr></table></b></section>
<section>
				<p align="center">EDITAL N&ordm; 710023915994</p>
			</section>
<section>
<p><strong>PRAZO: 30 (trinta) dias</strong></p>
<p>O(A) Excelent&iacute;ssimo(a) Senhor(a) Ju&iacute;z(a) Federal da 23&ordf; Vara Federal de Porto Alegre,</p>
<p>FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Ju&iacute;zo, situado na Rua Ot&aacute;vio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4&ordm; andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 &agrave;s 18 horas, dispon&iacute;vel para contato tamb&eacute;m pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail rspoa23@jfrs.jus.br, tramita(m) o(s) processo(s) acima identificado(s), que o exequente move contra o(s) executado(s) nominado(s) acima,&nbsp;referente a valores devidos e inscritos em D&iacute;vida Ativa, dispon&iacute;vel para consulta no site www.trf4.jus.br,&nbsp;mediante a informa&ccedil;&atilde;o do(s) respectivo(s) n&uacute;mero(s) do(s) processo(s).</p>
<p>N&Uacute;MERO(S)&nbsp;DA(S) CDA(S) DA EXECU&Ccedil;&Atilde;O FISCAL N&ordm; 5039534-77.2025.4.04.7100: 0042306361715, 0042306376070, 0042401590661, 0042417862348, 0042417862267, 0042417862690, 0042417862500 e 0042417862771.</p>
<p>N&Uacute;MERO(S)&nbsp;DA(S) CDA(S) DO PROCESSO APENSO (Art. 28 LEF) N&deg; 5063635-81.2025.4.04.7100:&nbsp;0042503225555,&nbsp;0042503225202,&nbsp;00425 03225040,&nbsp;0062500646848,&nbsp;0042503225393,&nbsp;0042503225474,&nbsp;0042503225636 e 0022500541206.</p>
<p>REFERENTE(S): CONTRIB. PARAFISCAL, CONTR. SOCIAL e&nbsp;IMPOSTO.</p>
<p>VALOR DA D&Iacute;VIDA: R$ 152.283,58, EM&nbsp;12/2025</p>
<p>Estando o(s) executado(s)&nbsp;&nbsp;DJ COMERCIO DE CARNES E ASSADOS LTDA, CNPJ: 35240176000103<strong>,</strong>&nbsp;em lugar&nbsp;incerto&nbsp;ou n&atilde;o sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s),&nbsp;<strong>CITADO(S)</strong>&nbsp;para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos d&eacute;bitos ou nomear(em) bem(ns) &agrave; penhora. E para que, no futuro, n&atilde;o se alegue(m) ignor&acirc;ncia, passa-se o presente Edital que ser&aacute;&nbsp;publicado na forma da lei.</p></section>
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<p>&nbsp;</p>

<p>&nbsp;</p></section>
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