FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TRF1 — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 1049229-38.2023.4.01.0000
sigla tribunal:TRF1
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA
nome classe:AçãO RESCISóRIA
tipo documento:Intimação
data disponibilizacao:10/12/2025
Integridade verificável
Capturado em:22/10/2026, 13:47
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Texto íntegra
2 KBTribunal Regional Federal da 1ª Região 3ª Seção INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1049229-38.2023.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT POLO PASSIVO:CONSORCIO CONSTRUTOR BR-163 e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO TAVARES SIQUEIRA - SP238487, MARCELO MOURA GUEDES - RJ155362, MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS - RJ167403-A, PEDRO PEREIRA LOPES - RJ179740-A, RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910-A, LUIZ AUGUSTO HADDAD FIGUEIREDO - SP235594, FABIO LIMA QUINTAS - DF17721-A e CLARISSA DIAS MACHADO - RJ230641 Destinatários: AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT [] REU: CONSORCIO CONSTRUTOR BR-163, ALYA CONSTRUTORA S/AUNIFICADO, MOTTA, FERNANDES ROCHA & ASSOCIOADOS ADVOGADOS, BANCO BRADESCO S.A., ITAU UNIBANCO S.A., CREDIT SUISSE PROPRIO FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO INVESTIMENTO NO EXTERIOR, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO VOTORANTIM S.A., BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, PMOEL RECEBIVEIS LTDA, TMF BRASIL ADMINISTRACAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA., GDC PARTNERS SERVICOS FIDUCIARIOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA, VX PAVARINI DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA [LEONARDO TAVARES SIQUEIRA - CPF: ***.***.***-** (ADVOGADO), MARCELO MOURA GUEDES - CPF: ***.***.***-** (ADVOGADO), MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS - CPF: ***.***.***-** (ADVOGADO), PEDRO PEREIRA LOPES - CPF: ***.***.***-** (ADVOGADO), RAFAEL BARROSO FONTELLES - CPF: ***.***.***-** (ADVOGADO), LUIZ AUGUSTO HADDAD FIGUEIREDO - CPF: ***.***.***-** (ADVOGADO), FABIO LIMA QUINTAS - CPF: ***.***.***-** (ADVOGADO), CLARISSA DIAS MACHADO - CPF: ***.***.***-** (ADVOGADO)] FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 449476801 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA