FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TRT10 — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 0000255-18.2014.5.10.0016
sigla tribunal:TRT10
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
nome classe:AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
tipo documento:Notificação
data disponibilizacao:11/12/2025
Integridade verificável
Capturado em:22/10/2026, 13:35
Nomes com pedido de remoção do titular foram substituídos neste texto; por isso o hash do original não é exibido (ele permitiria confirmar o nome removido). Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
2 KBPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000255-18.2014.5.10.0016 RECLAMANTE: GABRIEL RAMOS OLIVEIRA RECLAMADO: EPS PRESTACAO DE SERVICO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, LUCIA BERNADETE PINTO DE AZEVEDO, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO, CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5940e5 proferido nos autos. DESPACHO SOLICITAÇÃO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS EXEQUENTE / CPF OU CNPJ: GABRIEL RAMOS OLIVEIRA, CPF: ***.***.***-** EXECUTADO / CPF OU CNPJ:EPS PRESTACAO DE SERVICO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ: 01.599.752/0001-83; LUCIA BERNADETE PINTO DE AZEVEDO, CPF: ***.***.***-**; LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO, CPF: ***.***.***-**; CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA, CPF: ***.***.***-** Vistos, Considerando o contido no Termo de Cooperação 012/2021, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – TRT10, SOLICITO seja efetivada a PENHORA NO ROSTO dos autos do Processo 0757988-89.2025.8.07.0001, em curso na 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, que deverá recair sobre créditos, atuais e/ou futuros, da executada CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA, CPF: ***.***.***-**, para a integral satisfação da obrigação, correspondente ao valor de R$ 3.098,17 (três mil e noventa e oito reais e dezessete centavos), atualizado até 09/12/2025, sem prejuízo de futuras atualizações. Por ocasião da disponibilização do valor, este deverá ser transferido para uma conta judicial à disposição deste Juízo, junto à Caixa Econômica Federal – CEF, Agência 3920, ou ao Banco do Brasil S. A. – BB, Agência 4200. Por medida de celeridade e economia processual, confiro ao presente despacho força de ofício, que deverá ser encaminhado via malote digital ao Juízo destinatário. BRASILIA/DF, 10 de dezembro de 2025. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta<br><br>Intimado(s) / Citado(s)<br> - GABRIEL RAMOS OLIVEIRA<br>