FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJRS — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 5003881-22.2021.8.21.0027
sigla tribunal:TJRS
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:15ª Câmara Cível
nome classe:APELAçãO CíVEL
tipo documento:Outros
data disponibilizacao:17/04/2026
Integridade verificável
Capturado em:25/04/2026, 20:46
Texto e hash não foram modificados após a captura. Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
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<article data-id_sessao_julgamento="11773329757903454068426916811" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false"
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data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>15ª Câmara Cível </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false"
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data-estilo_padrao="cabecalhoPauta"><p>Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima Sessão de Julgamento Virtual Assíncrona (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte, com as alterações promovidas pela Resolução 591/2024 do CNJ, bem como ATO 072/2025-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove) de abril de 2026, com encerramento previsto para 04 (quatro) de maio de 2026 ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação por arquivo (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: 15._camcivel@tjrs.jus.br ou balcão virtual - whatsapp 51980634881.</p></section><section contentEditable="false"
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data-estilo_padrao="identificacao_processo"><p><span data-classe_processo="86"> Apelação Cível </span><span data-numero_processo="50038812220218210027" data-sin_numero_processo="true">Nº 5003881-22.2021.8.21.0027/</span><span data-origem_processo="RS">RS</span><span data-tipo_pauta="Pauta"> (Pauta: 534)</span></p></section><section contentEditable="false"
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data-sin_conteudo_obrigatorio="true"><p data-cod_magistrado="132900" data-sin_relator="true"><span>RELATOR</span>: <span>Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG</span></p></section><section contentEditable="false"
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data-sin_conteudo_obrigatorio="true"><div data-polo="autores"><div data-sin_parte_principal="S" data-parte_polo="autor" data-sin_parte_entidade="false"><p data-sin_parte="true" data-id_processo_parte="11762769742090765203136550379"><span>APELANTE</span>: <span>MIGUEL ANGELO SOCCAL (RÉU)</span></p><p data-sin_representante="true" data-id_usuario_procurador="711429721869365981500000000001"><span>ADVOGADO(A)</span>: <span>Josias Barros Costa (OAB RS097504)</span></p></div></div><div data-polo="reus"><div data-sin_parte_principal="S" data-parte_polo="reu" data-sin_parte_entidade="false"><p data-sin_parte="true" data-id_processo_parte="11762769742090765203136550378"><span>APELADO</span>: <span>LABORATORIO DE CARDIOLOGIA E HEMODINAMICA LTDA. (AUTOR)</span></p><p data-sin_representante="true" data-id_usuario_procurador="711288292127124760420000000001"><span>ADVOGADO(A)</span>: <span>BIANCA ROCHA SACCHIS FERRIGOLO (OAB RS079345)</span></p><p data-sin_representante="true" data-id_usuario_procurador="11616009025532697390961027507"><span>ADVOGADO(A)</span>: <span>GUSTAVO SILVA PINTO (OAB RS116203)</span></p></div></div></section><br/><section contentEditable="false"
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data-estilo_padrao="DataPauta"><p>Publique-se e Registre-se.</p><p>Porto Alegre, 16 de abril de 2026.</p></section><section contentEditable="false"
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data-estilo_padrao="AssinaturaPauta"><p>Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA </p><p>Presidente</p></section></article></body></html>