FONTE ORIGINAL PRESERVADA

DJEN TJBA — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

Processo nº 0342622-52.2013.8.05.0001
sigla tribunal:TJBA
tipo comunicacao:Edital
nome orgao:Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos
nome classe:APELAçãO CíVEL
tipo documento:Outros Documentos
data disponibilizacao:19/12/2025
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Capturado em:22/10/2026, 12:16
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Texto íntegra

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL      Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 04/02/2026 e às 12:00h do dia 10/02/2026 , regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.  A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao  Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual.   Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada.  Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação.  Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem.   Ordem:1Processo:8035172-75.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8039979-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LEONARDO BRANDAO DE OLIVEIRA           SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.Advogado(s):CAMILLA DE SOUZA COUTINHO (BA 47554) JOAO VICTOR DE CARVALHO SAMPAIO (BA 51402) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8001868-67.2024.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:           Advogado(s):ALAN ALVES DOS SANTOS (BA 73275) VICTORIA COSTA CORDEIRO (BA 82730) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8036203-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADALBERTO REIS SOARES           AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASILAdvogado(s):JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (BA 47697) GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (PR 10572) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8004862-39.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA           ALVARO PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):CLAUDINEI RAIMUNDO SAMPAIO (MG 10678) THAIS COUTO DA CRUZ BASTOS (BA 51128) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8127102-74.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDEILMA OLIVEIRA SOUZA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8089415-73.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LUIS ANTONIO EVANGELISTA           COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERAdvogado(s):ALEXSANDRA CALASANS FONSECA (BA 46868) ANISIO ARAUJO NETO (BA 26864) PEDRO LUIZ REIS CHAGAS (BA 70521) RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO (BA 18019) RODRIGO FRAGA UZEDA (BA 16420) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8023338-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ISMAEL DOS SANTOS           DANIELA DE JESUS COSTAAdvogado(s):AMANDA CRISTINA PEREIRA DE ARAUJO NOGUEIRA (BA 65636) EVERTON ARAUJO BOMFIM DE JESUS (SP 52177) WEYDIANE NUNES NASCIMENTO (BA 71311) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:0022638-20.1997.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUCILENE DOS SANTOS           CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):HOSTILIO FRANCISCO DOS SANTOS (BA 9198) DOUGLAS CAETANO DA SILVA (SP 31777) FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA (SP 32215) WAGNER BARBOSA DE SOUSA (SP 23700) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8038164-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           GABRIELLE VIDAL FERREIRA NOMIYAMAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) CARLOS AUGUSTO PINTO (BA 5609) IGOR AUGUSTO FONSECA PINTO (BA 71365) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8002642-12.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:OTONIEL GOMES DOS SANTOS           BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):ANDREZA ALVES GADELHA (SP 38700) VITOR RODRIGUES SEIXAS (SP 45776) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8039320-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS           ROBSON DE JESUS GOISAdvogado(s):JOAO LUIZ DE FREITAS SANTOS (BA 25152) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8025364-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CRISTIANE LEMOS QUEIROZ           MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):ERNANI MATOS DA SILVA (BA 62174) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) HITALO GRACIOTTI ACERBI (ES 37225) LUIZ FERREIRA MANZINI NETO (BA 38190) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8001583-86.2022.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO           APARECIDA SANTOS DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:15Processo:8000162-18.2019.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:WASHINGTON MACENA DA SILVA           TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):CRISTIANE CASTRO FAGUNDES (BA 59022) FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) CRISTIANE CASTRO FAGUNDES (BA 59022) FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:0765751-50.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           ELETROVIA SERVICOS EM TELECOMICACOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:17Processo:0505030-82.2017.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:IRES DA SILVA DA CAMARA           MUNICIPIO DE CRISTOPOLISAdvogado(s):GESICA BORGES DE BRITO BASTOS (BA 45758) NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 34781) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8040817-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:           Advogado(s):MARCUS RENATO SOUZA CARIBE (BA 49247) EVANDRO CEZAR DA CUNHA (BA 22746) JOAO DOMINGOS DE OLIVEIRA MARQUES (BA 41507) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8113594-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TALITA DOREA DOS SANTOS           FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) GIZA HELENA COELHO (SP 16634) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8054247-34.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:HENRI RAVY FIUZA SILVA           HENRI RAVY FIUZA SILVAAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) LARA GIOVANA FRANCISCO GUERMANDI (BA 74200) ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) LARA GIOVANA FRANCISCO GUERMANDI (BA 74200) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8041975-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DANTON VEICULOS LTDA           SANDRA DOS SANTOS CALDEIRAAdvogado(s):MARCELA FERREIRA NUNES (BA 24388) SANDRA DOS SANTOS CALDEIRA (BA 30552) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8008660-75.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS           IVES DE OLIVEIRA LIMAAdvogado(s):NATALI FELIX SANTANA (BA 68806) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8000646-56.2022.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:IZAIAS RODRIGUES GONCALVES           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS (BA 29002) AYUNE SILVA ARAMUNI GONCALVES (BA 53025) CARIM ARAMUNI GONCALVES (BA 40382) KACYANA FARIA CAPUCHO ARAMUNI GONCALVES (BA 48512) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8035387-82.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JAZON FERREIRA PRIMO JUNIOR           VANESSA LAGO NERYAdvogado(s):DIOGO CEZAR REIS AMADOR (BA 31216) LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO (BA 16405) ADRIANO NUNES BOMFIM (BA 58904) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:0009180-92.2011.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CAMPELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.           BANCO BRADESCO S.A.Advogado(s):CLAUDIO CALMON DA SILVA BRASILEIRO (BA 14782) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:0768732-52.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           PAULO ROBERTO GONCALVES LIMAComarca:SalvadorOrdem:27Processo:0313420-59.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA           MOACYR COSTAComarca:SalvadorOrdem:28Processo:8141570-48.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SABEMI SEGURADORA SA           FERNANDO MENEZES DA SILVAAdvogado(s):JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) MONIQUE OLIVEIRA DOS REIS PORTO (BA 47648) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8183267-78.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SONIA MARIA SILVA DE JESUS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):VITOR SILVA SOUSA (BA 59643) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:0505153-31.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ELTON ALMEIDA CONCEICAO           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:31Processo:8080691-46.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MAURO TADEU FERREIRA DA SILVA           MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPEAdvogado(s):WASHINGTON LUIZ DE CARVALHO RODRIGUES (BA 43419) CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO (SE 15559) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (BA 22627) LAILA VERENA ALCANTARA NASCIMENTO (BA 42026) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8000061-24.2022.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.           RAILDO DOS SANTOS SANTANAAdvogado(s):MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) RUAN LOBO FERREIRA GOMES (BA 41401) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) RUAN LOBO FERREIRA GOMES (BA 41401) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8010515-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ELIZABETE OLIVEIRA DIAS           MUNICIPIO DE IGAPORAAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8043675-58.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS           THIAGO ALEXANDRE PIRES SANTOSAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ELIAS GOMES DA SILVA (BA 64149) JOSE DANIEL IANNINI D AREDE SANTOS (BA 72154) PATRICIA SHIMA (BA 66213) JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA (BA 16609) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8073304-41.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A           MAIRA RIBEIRO SAAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) LEANDRO NEVES DE OLIVEIRA (BA 29390) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8000232-69.2024.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA           JURACI CUSTODIOAdvogado(s):CATHERYNE GARALUZ OLMEDO (BA 77313) GEOVANI ANTONIO COTESKVISK (BA 51109) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8005673-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS           MAURA MARIA DOS SANTOSAdvogado(s):MAGNO GONCALVES DA SILVA (BA 24660) LOHANNY DEYSE DOS SANTOS (BA 64096) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8000710-30.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA           DEUSELIA DE JESUS ALMEIDAAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) MARIANNA DOS SANTOS SOUZA (BA 81213) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:0009038-77.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA           PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):FELIPE VARELA CAON (PE 32765) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8000863-40.2022.8.05.0224 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.           AUTO POSTO 2 L MALHADA GRANDE LTDAAdvogado(s):ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES (RN 9463) MATHEUS BARBOSA GUEDES (DF 61967) TARCISIO BARBOSA GUEDES (BA 70461) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8070358-30.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BRADESCO SAUDE S/A           PALOMA SILVEIRA GONZALEZAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) MARCELA ROSAS DE SOUZA CARNEIRO (BA 68209) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8003850-14.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO INTERMEDIUM SA           A & E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - MEAdvogado(s):FERNANDO DENIS MARTINS (SP 18242) SILVINO ALVES DE CARVALHO SOBRINHO (BA 22564) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8025938-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BRADESCO SAUDE S/A           INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOSAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) CLEUDES CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR (BA 69498) INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8066398-35.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ELZA PEREIRA DE SOUZA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO GERALDO DE MORAIS (DF 14904) BARBARA OLIVEIRA E MAGALHAES LEANDRO (BA 46506) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8074111-61.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COMPANHIA DO METRO DA BAHIA           IRIS BARBOSA DE SOUZA VAZAdvogado(s):LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA (BA 62122) MANUELA BASTOS SIMOES (BA 17758) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:0501433-20.2018.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.           ZAI BOMBONIERE LTDAAdvogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:0501604-82.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           JEFFERSON OLIVEIRA QUEIROZComarca:SalvadorOrdem:48Processo:8068048-20.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:           Advogado(s):MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:0501334-29.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           EDMUNDO PASSOSAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:0500364-58.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           BRASIL COMPRE FORTE COMERCIO DE CONFECCOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:51Processo:0003018-16.2011.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CONCEPCAO CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA - EPP           UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZAdvogado(s):FABIANO ALMEIDA RESENDE (BA 18942) RUBIA CRISTINA ALVES DA SILVA FERNANDES (BA 76386) JOSE MESSIAS BATISTA DIAS (BA 11860) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8013625-44.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:IVONE ALVES MORENO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO (BA 51801) HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (BA 49133) IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (BA 52056) MARCELO ALVES DOS ANJOS (BA 51816) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (BA 51805) THAIS FIGUEREDO SANTOS (BA 51807) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8001186-44.2024.8.05.0040 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA           MARCELLY CHRYSTINE SANTANA CARDOSOAdvogado(s):JOAO PEDRO BRANDAO MADUREIRA (BA 78794) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8099863-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.           ALVARO HENRIQUE RODRIGUES DIASAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8029310-91.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SHEILA MARLY FONSECA MACHADO DA COSTA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM (BA 44890) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8001339-14.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RAYTEC VEICULOS ESPECIAIS INDUSTRIA , COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME           MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDAAdvogado(s):LUCAS BALDOINO ROSAS BIONDI (BA 19520) MARIA EDUARDA BORGES MESQUITA SPINOLA (BA 19175) LUIZA SIMAO JACOB (SP 10361) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8091468-51.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADEILTON RODRIGUES DALMEIDA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8006570-36.2022.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DOMINGAS PEREIRA DOS SANTOS           BANCO PAN S.A.Advogado(s):CARLOS RAFAEL DE ABREU SILVEIRA (BA 27246) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) CARLOS RAFAEL DE ABREU SILVEIRA (BA 27246) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8002155-30.2019.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DIAS D'AVILA REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA           IMBASSAI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (BA 14456) BEATRIZ MACEDO DANTAS (SE 14456) ERALDO MORAIS SACRAMENTO (BA 20532) HELEN CAROLINE CARDOSO SANTOS (SE 6387) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8000112-65.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO           CRISTIANE SOARES DE OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8049951-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BERNARDO NOVAIS FROES           QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.Advogado(s):LARISA GRASIELE SILVA MASCARENHAS (BA 29253) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8003312-24.2022.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ITAU UNIBANCO S.A.           RONALDO DA LUZ OLIVEIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES (BA 34674) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8000058-02.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO           LUZIA PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8036129-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GABRIELA SANTOS BRITO           UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:65Processo:8004616-89.2024.8.05.0141 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE           ADNA MANUELA GUEDES SILVAAdvogado(s):MARIA CREUZA DE JESUS VIANA (BA 7409) WILSON MARCILIO DOS SANTOS (BA 92) GENTIL NETO SILVA (AL 18239) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8051251-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.           MARVIO PEDROSO SANTOSAdvogado(s):DANIEL ALMEIDA GARCEZ (BA 40252) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) BARBARA LAIS SAMPAIO RIBEIRO (BA 38620) JOSE EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (BA 21545) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8052448-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:           Advogado(s):JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) RICARDO OVIDIO DE OLIVEIRA LIMA (BA 38319) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:0510648-03.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL SA           PAULO ROBERTO SILVA DE ARAUJOAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) RENATA GUEDES GOMES (BA 49662) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8000981-92.2022.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:HIGOR ALVES DA CRUZ           AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) JANAINE LONGHI CASTALDELLO (RS 83261) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (RS 30019) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8000495-80.2023.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TUCANO           MATEUS MOTA LEITAOAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) ARTHUR DE SOUZA ANDRADE (BA 57233) ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8050732-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA           JOSE SEVERINO DA SILVAAdvogado(s):LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) MIKE ANDERSON MEDEIROS DE ALMEIDA (BA 43358) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8036650-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:           Advogado(s):EMANUEL LUCAS DE ABREU E SILVA (BA 65642) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8000401-37.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES           HERINGTON DA SILVA SOUZAAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA (BA 31176) FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (BA 37383) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8001063-69.2021.8.05.0034 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS CÍVEIS DA COMARCA DE CACHOEIRA           MARCUS BALBINO DE SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):ADAILTON DE ALMEIDA LIMA (BA 42796) DANILA DE JESUS ALVAREZ (BA 48798) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8030142-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:           Advogado(s):PEDRO HENRIQUE ALMEIDA GUERREIRO (BA 61505) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) RAPHAEL NEVES COSTA (SP 22506) RICARDO NEVES COSTA (SP 12039) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8050708-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA           JOSE SEVERINO DA SILVAAdvogado(s):LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) MIKE ANDERSON MEDEIROS DE ALMEIDA (BA 43358) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8004925-45.2023.8.05.0271 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JAIR SANTOS DA PAIXAO           MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESAdvogado(s):ELIANE SANTOS DA SILVA (BA 56765) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8120410-59.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RICARDO RIBEIRO DA CRUZ           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8030759-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BARBARA CALAZANS VIEIRA DOS SANTOS           ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.Advogado(s):JULIANA LIMA DE BRITO ISENSEE (BA 22314) RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (PE 30789) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8048655-77.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LUMIENERGY COMERCIO DE ARTIGOS PARA CASA LTDA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DEONILO PRETTO JUNIOR (SC 16266) DEONILO PRETTO JUNIOR (SC 16266) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:0331651-32.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS           CERAMICA IBICARAI LTDAAdvogado(s):EULA CUNHA MARTINS (BA 8960) FREDERICO TEMER HABIB (BA 39896) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8050198-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALTACY MELO DE BRITO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8051597-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:KLAYTON PEREIRA MATOS           BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):ALEJANDRA CAROLINA DE BRITO CASTILLO (BA 73054) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8001380-69.2019.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ITAU UNIBANCO S.A.           NAC - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MEAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) EDNA SANTOS PEREIRA (BA 13508) FABRICIO LUIZ RAPOSO (SP 38596) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8121618-15.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA           ALDO SOUSA RIBEIROAdvogado(s):CAROLINE ANDRESSA DA SILVA (RS 95802) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8000041-33.2022.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CAETITE           DENILTON JUNQUEIRA AGUIARAdvogado(s):ANA BRITO KOEHNE (BA 37760) ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA (BA 52110) JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA (BA 18986) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:0002648-98.2010.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO           JOSE EDVALDO BARBOSA LIMAComarca:SalvadorOrdem:88Processo:8053728-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SARA MARIA BRITO ARAUJO           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (SP 40559) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:0001009-43.1995.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA           DILERMANDO COSME DE MENEZESComarca:SalvadorOrdem:90Processo:0503553-09.2016.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA           RESICA COMERCIO E EXPORTACAO DE RESIDUOS DE CACAU LTDAComarca:SalvadorOrdem:91Processo:8057013-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BMG SA           SEBASTIANA NOVAIS DE ALMEIDAAdvogado(s):JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (BA 66790) FABRICIO WILLIAM SILVEIRA DE BRITO (BA 24011) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8000029-81.2025.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANTONIA LOPES COSTA           MUNICIPIO DE CANSANCAOAdvogado(s):GABRIEL MENDES MASCARENHAS (BA 28259) MARCELO LYRIO SOUZA (BA 17910) JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 16651) SONIA SILVA CALDAS (BA 38206) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8000197-24.2021.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE REMANSO           MONICA LOPES DE ALMEIDA FERNANDESAdvogado(s):PAULO LAEL PAES FERREIRA DOS SANTOS (BA 49397) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8057960-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           JOÃO PEDRO LIMA NASCIMENTOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS (BA 40162) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8034883-13.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TATIANE DE JESUS COSTA           FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):HALISON RODRIGUES DE BRITO (MT 22355) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8071220-30.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BENITA GALVAO VIEIRA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8038790-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA ENEILE FIGUEIREDO DA ROCHA           CAIXA ECONOMICA FEDERALAdvogado(s):CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 31719) MAYRA OLIVEIRA SANTOS (BA 77550) DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8028015-82.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GPB CLUBE DE BENEFICIOS           EVERTON LUIS RAMOS OLIVEIRAAdvogado(s):CINTIA SOUZA DOS SANTOS (MG 13302) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8000279-80.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NATILA ALVES DE ALENCAR COSTA           ARIANA DA SILVA MOREIRAAdvogado(s):JAMILLA DOS SANTOS DE SOUZA (BA 31032) JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO (BA 44343) VIRNA BEATRIZ OLIVEIRA SOUSA (BA 72742) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8003035-22.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA           MANOEL MESSIAS ROSA HALAAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO (BA 24793) SAMUEL SILVA DA FONSECA (BA 13784) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8000670-49.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           CS COMERCIO DE COSMETICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:102Processo:8005494-34.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO           POTY FARMACEUTICA LTDAComarca:SalvadorOrdem:103Processo:0000509-91.2012.8.05.0131 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA- CORE/BA           JORGE NUNES NASCIMENTOAdvogado(s):LARISSA SANTOS LEITE ALVES (BA 56884) KARLA MAGNOLIA ALVES DOS SANTOS LEMOS (BA 40448) ULISSES LOPES DE SOUZA JUNIOR (BA 19405) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8002348-21.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           JANAEL SILVAAdvogado(s):LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA (BA 53635) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8010734-05.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA           JEHOVAH BORGES ORNELLASAdvogado(s):NAIANA ALMEIDA CARVALHO (BA 21101) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8016755-42.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES PUBLICOS NO ESTADO DA BAHIA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVO           GUSTAVO KALID RIBEIROAdvogado(s):JAQUELINE AZEVEDO GOMES (BA 872) LIVIA CANTU DE PAULA SANTOS (SP 21704) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8061237-41.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ISIANE DA CRUZ DE CARVALHO           VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8001501-30.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA           ROSA CARDOSO NAVARRO DONATOAdvogado(s):JESSICA SANTOS SILVA (BA 43502) PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA (BA 36083) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8000276-53.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LUCIANA LOPES DE LIMA           ELIENE RIBEIRO FREITAS DA PAIXAOAdvogado(s):BRUNA KATIUSCIA DE SOUZA SANTOS (PE 62672) KIMBERLY MARQUES DA SILVA (PE 66234) BRUNA KATIUSCIA DE SOUZA SANTOS (PE 62672) KIMBERLY MARQUES DA SILVA (PE 66234) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8054275-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ELDI DA SILVA DE SOUZA           NAIR ROSA DE OLIVEIRAAdvogado(s):RONALDO ALMEIDA DOS SANTOS (BA 19822) GILSELANDIA BRITO DE GOIS (BA 40601) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8000650-49.2025.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GERCINO PEREIRA CASTRO           BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):ANDRE FARIAS GALINSKAS (SP 30942) MATEUS HENRIQUE LANICI (MG 20777) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) ANDRE FARIAS GALINSKAS (SP 30942) MATEUS HENRIQUE LANICI (MG 20777) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8101180-70.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SAMES SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE SALVADOR LTDA - EPP           ELENILDA DAS CHAGAS DUARTEAdvogado(s):ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA (BA 42770) GEORGIA HASSELMAN DE ABREU SAMPAIO (BA 31983) MARCIO CUNHA DORIA (BA 14141) NIVEA FERNANDA SILVA AZEVEDO (BA 65161) SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA (BA 42770) GEORGIA HASSELMAN DE ABREU SAMPAIO (BA 31983) MARCIO CUNHA DORIA (BA 14141) NIVEA FERNANDA SILVA AZEVEDO (BA 65161) SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8154690-90.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA           ALIN TATIANA ROCHA PINHEIROAdvogado(s):EDUARDO CHALFIN (BA 45394) BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 50319) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8076276-78.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JAMILLE SALES TEIXEIRA           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):GABRIELA BARROS LIMA DA CUNHA (BA 81538) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (CE 23599) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8003877-17.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:INGRID SILVA SANTOS           BANCO PAN S.A.Advogado(s):MARIA JOSE DA CONCEICAO TIMOTEO DA COSTA (RJ 25760) SERGIO SCHULZE (BA 42597) MARIA JOSE DA CONCEICAO TIMOTEO DA COSTA (RJ 25760) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8008215-57.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA           FUNDACAO DR BALDOINO LOPES DE AZEVEDOAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) EDLA ANDRADE CRUZ (BA 29284) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8058208-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOSE ANTONIO BRITO MAGALHAES           BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):JOSIAS MAIA SOUZA NETO (BA 74418) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8146711-14.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           ALICE LEITE COSTA QUEIROZAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) LUANA PAULA DE JESUS FARIAS (BA 40483) PAULO DE AGUIAR MENEZES (BA 35520) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8000895-79.2023.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NAILSON CONCEICAO DE CARVALHO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (BA 28164) NATALIA MADUREIRA NUNES DE ALMEIDA (BA 63778) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8000583-88.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:           Advogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ANA CLARA SANTOS BRITO (BA 74143) HELOISA MIRANDA DE OLIVEIRA (BA 70025) IZABEL PORTO PACHECO (BA 72549) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:0505337-02.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA           POLIANA MARIA DA RESSURREICAO BARROSAdvogado(s):FLORIMAR DOS SANTOS VIANA (BA 13902) GEORGE VIEIRA CESAR (BA 61790) LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA (BA 52455) MARIA THERESA RAMOS DE ALCANTARA (BA 80345) POLIANA MARIA DA RESSURREICAO BARROS (BA 37757) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8015589-52.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.           GUILHERME PAIVA MOTAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:0559303-79.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANTONIO CARLOS DIAS WANDERLEY           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA (BA 49463) VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:0363517-68.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA CRISTINA TOLOI           TOTEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):IURI ARAUJO LEMOS (BA 28058) JEFFERSON SENA GOMES (BA 52486) ROGERIO AMARAL SOUTO GARGUR MARTINS (BA 25072) JOVANA FROTA DE SOUZA RODRIGUES (CE 28644) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (BA 5571) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8033603-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EDMAR LIMA SANTA RITA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIZ ALBERTO LOPES E SILVA (BA 9470) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8002126-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALEXANDRE FELIX BRAGA DE QUEIROZ           ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):DIOGO OLIVEIRA AMORIM (PE 32759) MARCOS RABELO LEITAO JUNIOR (PE 32999) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8005832-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EDSON JOSE DOS SANTOS           EDSON PIMENTA PARANHOSAdvogado(s):JAQUISSON SANTOS FONSECA (BA 48562) ORLANDO IMBASSAHY DA SILVA FILHO (BA 10264) TIAGO RODRIGUES MONTEIRO (BA 33584) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8060154-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.           ERASMO BRAGA CERQUEIRA FILHOAdvogado(s):CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (DF 10424) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF 15553) GRACE KELLY ANDRADE LAYTYNHER (BA 31511) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:0501187-28.2015.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARINALVA VINHAS GONÇALVES           BLUE REEF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.Advogado(s):DIEGO SOUZA DA SILVA BASTOS (BA 38147) HENRIQUE TANAJURA SILVA (BA 27047) NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR (BA 20855) KENOEL VIANA CERQUEIRA (BA 16586) MARCELA SOUZA BROWNE (BA 26892) EMILLY ANDRADE FIGUEIREDO (BA 32366) LEIDIANE MOREIRA DE JESUS (BA 71798) LICIA MARIA SILVA SANTOS (BA 5201) LOREDANO ALEIXO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (BA 913) LUISE BATISTA BORGES (BA 22041) RAQUEL DA SILVA NOGUEIRA (BA 35115) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8000285-19.2022.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IVONETE CONCEICAO SANTOS           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):KARLA SILVA PAIM LASSI (BA 58723) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:0302296-28.2016.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:Companhia Energética de Pernambuco Celpe           Ute Mc Iconha SaAdvogado(s):DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (SP 10209) MAURICIO GIANNICO (SP 17251) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8056397-85.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A           DANIELE SANTOS SANTANAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA (BA 35942) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8003949-10.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IVONE OLIVEIRA DE JESUS           MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) KELLY LIMA SILVA CAMPOS (BA 36744) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8003817-94.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.           GABRIEL GRACILIANO MOTAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) ANDERSON TEIXEIRA CORREIA (BA 23179) EMANUELA CAMPOS MOTA (BA 22587) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:0537619-30.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AXE TRANSPORTES URBANOS LTDA           JULIO CESAR DE SOUZA FERREIRAAdvogado(s):ANDREIA SANTOS VIDAL (BA 14379) FELIPE DA COSTA E ALMEIDA (BA 55082) FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA (BA 24022) MARCELO NEVES BARRETO (BA 15904) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR (BA 43915) AMANDA LUANA SANTOS FERREIRA (BA 76486) AUREA RODEIRO PIMENTA (BA 59433) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8073526-45.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS           ROSANE SALES DOS ANJOSAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) LEONARDO ELVIS FIUZA PACHECO DE BRITO (BA 80730) YASMIN MIRANDA OLIVEIRA (BA 80880) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:0003923-75.1998.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA           Transcacau Transporte Comercio e Representacoes LtdaComarca:SalvadorOrdem:138Processo:0000149-30.2010.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JAIMILSON PEREIRA DOS SANTOS           PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8000717-64.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:           Advogado(s):CARLOS AUGUSTO VAZ (BA 62884) IVAN JUNIO JESUS DA SILVA (BA 77862) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8000635-22.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SUELI LIMA MELQUIADES           MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8066449-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AUTOFACIL BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS           DAVI TEIXEIRA COSTAAdvogado(s):GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR (MG 16296) ISABELLA ROSA ARAUJO (BA 68248) SAMALA SILVA SANTOS (BA 68358) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8170699-30.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TAIANE SUEDE DE BRITO COELHO           BANCO BMG SAAdvogado(s):KASSYA BORGES MOTA (BA 55768) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (MG 15170) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:0008862-46.2010.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA           RITA DE CASSIA NUNES BEZERRAAdvogado(s):FLAVIO ROBERTO PEREIRA JATOBA II (BA 15007) FLOR DE MARIA SOUZA AYRES NASCIMENTO BANDEIRA (BA 17927) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8047112-39.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LUCIANO CUNHA MARINS           BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Advogado(s):LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA (MG 89290) DENIS ARANHA FERREIRA (SP 20033) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8054449-74.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANTONIA CHAVES AMORIM           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8105381-71.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ADVOCACIA SOUZA DANTAS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FILIPE LIRA DE MEDEIROS (BA 71875) GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO (BA 17874) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8057283-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA           LAURINDA BRANDAO DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8025447-98.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           MARCIANA CAETANO LIMAAdvogado(s):PAULA LIMA DE CARVALHO SILVA (BA 65754) POLLYANNA SANTOS SILVA E SILVA (BA 27446) THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA (BA 23178) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:0501358-32.2014.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ADELMO SANTOS DE SOUZA           SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):CAIO FRAGOSO MODESTO (BA 28643) LEONARDO SOUZA DE SANTANA (BA 23642) ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO (CE 8502) DEBORAH SALES BELCHIOR (CE 9687) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO (PE 25393) WILSON BELCHIOR (BA 39401) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8035728-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:OSMAN FERREIRA DE SANTANA           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):MARCIO SANTANA DOS SANTOS (SE 12739) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS (SE 10147) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8060527-21.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           GLAUBER BRENNON PONTES AZEVEDOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) AGASSIZ OKAZAWA ALVES (BA 57870) FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (BA 15055) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8014301-71.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A           SAMIRA SANTOS DA SILVAAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) RAYSSA DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 62143) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8070493-08.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.           DJAN PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) MAYARA BRITO DE CASTRO (GO 40774) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8000435-94.2019.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA DE LOURDES DIAS DA SILVA           MUNICIPIO DE CASA NOVAAdvogado(s):DAIANI SILVA DA COSTA (PE 62236) MATHEUS ANTONELLI PARANHOS CORREIA (PE 61122) RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM (PE 22344) UIRA LIMA BENEVIDES (PE 32152) DAIANI SILVA DA COSTA (PE 62236) MATHEUS ANTONELLI PARANHOS CORREIA (PE 61122) RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM (PE 22344) UIRA LIMA BENEVIDES (PE 32152) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8060638-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CAIXA ECONOMICA FEDERAL           MONICA NASCIMENTO DE ANDRADE SOUZAAdvogado(s):DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) GABRIELA DA SILVA NUNES (RS 11590) GESIEL LEITE DA SILVA (BA 67675) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:0005830-24.2012.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CELIA MARIA TORRES TEIXEIRA           MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):ALDEMIR MARINHO LIMA (BA 19409) ALDEMIR MARINHO LIMA (BA 19409) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:0010413-18.2013.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:           Advogado(s):ISAC DE OLIVEIRA (BA 21231) DIOGLEIRY CRISTIANE FARIAS GONZAGA (BA 64371) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8061963-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA           MATHEUS RODRIGUES DOS REISAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ADRIANA CARDOSO SANTOS (BA 25612) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8006417-84.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ITALO BRUNO GOMES LYRA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO (BA 35795) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO (BA 35795) LUCAS MENICELLI LAGONEGRO (SP 39030) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) VINICIUS ROMAGNOLO CARDOSO (SP 38019) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8182551-85.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           ROBERTA LUISE CARRILHO BITTENCOURT PACHECOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ADRIANO PINTO MIRES (BA 49788) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8020591-62.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIO YOSHIAKI HOCAMA           HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):CARLA DE JESUS DA GUARDA (BA 35460) MOACIR BORRI NETO (BA 37900) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:0533883-38.2015.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GABRIEL MIRANDA GALLO (BA 45796) LUDGERO DA SILVA ALMEIDA (BA 9029) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8058979-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOVA CARDOSO BOMFIM           APARECIDO PEREIRA PATRICIOAdvogado(s):LARA LETYCIA BEZERRA DE OLIVEIRA (BA 68106) LUAN ZANARDY SILVA MORAIS (BA 70737) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8124243-27.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME           EDICLEIDI COSTA DA SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (BA 15462) MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA (BA 60954) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8130498-35.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IRANILTON SILVA NOGUEIRA           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ISAAC SOARES MOREIRA (BA 44281) LUCAS COSTA DA SILVA (BA 41700) NATALIA SANTOS GARCIA (BA 62684) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8000182-89.2025.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A           VIVALDO DE SOUZA RAMOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) CAROLINE DA SILVA HAGE (BA 41922) JOAO PAULO SANTANA SILVA (BA 25158) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8033837-23.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR BAHIA LTDA           LAZARO SOUZA DE AZEVEDOAdvogado(s):LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8101671-09.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARCIO PEREIRA DE SOUZA           FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IIIAdvogado(s):THIAGO GALVAO PEDREIRA (BA 26816) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8020044-55.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RONALDO BOTELHO GOMES           RONALDO BOTELHO GOMESAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) RONALDO BOTELHO GOMES (BA 47129) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) RONALDO BOTELHO GOMES (BA 47129) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8004212-20.2024.8.05.0244 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:REGIANE VIEIRA GIMENES           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAdvogado(s):MABIANNE GUIRRA PIMENTEL (BA 57387) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8033783-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LEONIDAS GEORGE DE SOUZA MIRANDA           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8003985-33.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANTONIO SEVERIANO DA SILVA           MARIA DO SOCORRO RODRIGUESAdvogado(s):ROSIMARA JANAINA LOPES DE AZEVEDO (BA 86679) RUBNERIO ARAUJO FERREIRA (BA 40996) CIRO SILVA DE SOUSA (BA 37965) DEUSDEDITE GOMES ARAUJO (BA 19982) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8000752-71.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           GRAZIELE SANTOS SANTANA DA SILVAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) EMILIO ALVES DE SOUZA (BA 19637) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8008930-81.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A           BRENO ALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:0503072-85.2018.8.05.0229 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ARISTIDES FELIX DOS SANTOS           BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) GIZELI DA SILVA BRAGA (BA 33647) JOSE REIS FILHO (BA 14583) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARIANA DE SOUZA ANDRADE (SP 31087) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) GIZELI DA SILVA BRAGA (BA 33647) JOSE REIS FILHO (BA 14583) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARIANA DE SOUZA ANDRADE (SP 31087) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8009610-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ICATU SEGUROS S/A           VALDECY GUIMARAES DOS SANTOSAdvogado(s):FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO (RJ 10948) JACO CARLOS SILVA COELHO (GO 13721) FLAVIANE FARIAS DE CARVALHO (BA 55997) GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO (RJ 10948) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8062677-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SARA REBECA DOS SANTOS FERNANDES ALVES           IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOAdvogado(s):KAYO MARTINS DOS SANTOS FREIRE (BA 71846) DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (SP 31524) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8000388-88.2022.8.05.0255 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE NILO PECANHA           MARGARIDA JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) CAROLINE DOS SANTOS SOTER (BA 56281) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:0000093-49.2013.8.05.0112 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE ITABERABA           MUNICIPIO DE ITABERABAAdvogado(s):GILMAR ARAUJO RIBEIRO (BA 9475) LORENA NUNES AGUIAR (BA 30936) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8000392-29.2025.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TANHACU           EDUARDO NOGUEIRA BRITOAdvogado(s):OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR (BA 20288) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8055108-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LIMA SOUZA CONSTRUTORA, CONSULTORIA EM MINERACAO E AMBIENTAL LTDA           F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/AAdvogado(s):MATEUS LIMA SOUZA (BA 63878) ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS (BA 18298) RITA DE CASSIA MORAES ROSA (BA 64563) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8114628-76.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANTONIO BISPO           BANCO PAN S.A.Advogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) MAURICIO NATAL SPILERE (SC 34550) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:0505022-91.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:           Advogado(s):PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (BA 22918) JAMIL MUSSE NETTO (BA 20728) TAIS BOAVENTURA GIACOMOSI CERQUEIRA (BA 73205) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8000239-02.2021.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:Município de Gongogi           DORALICE VIEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:0504039-29.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           ADAILTON RAMOS DOS SANTOSAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8129321-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           OTACILIO GOMES SILVAComarca:SalvadorOrdem:187Processo:0107840-18.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           MARIA GILDA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:188Processo:8007711-45.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO           JOSE ALBERICO COSTA DE LIMAAdvogado(s):RICARDO OVIDIO DE OLIVEIRA LIMA (BA 38319) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:0760601-20.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           REINILSON PEREIRA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:190Processo:8005153-50.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VILMA TEREZINHA DA SILVA           MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8047358-33.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:           Advogado(s):STEPHANIE SILVA FARIAS DE SA (BA 83514) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8026907-84.2025.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:           Advogado(s):GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE (BA 29243) ROBERTA SOBRAL VARJAO (BA 21769) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8041326-17.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:           Advogado(s):EDUARDO ROMA DA SILVA (BA 26235) GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR (BA 32955) GABRIEL FONSECA FERREIRA (BA 29480) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8049671-35.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.           GILSON DA CRUZ DEOLINDOAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARCELO SENA SANTOS (BA 30007) FULVIA KATHERINY DA SILVA SOUZA (BA 49072) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8025463-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:           Advogado(s):DANILO DE SOUZA CRUZ (BA 39787) GABRIEL MEDAUAR SILVA (BA 65522) PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (BA 29296) JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS (BA 40721) MARVIN VIANA DA SILVA (BA 72712) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8079397-51.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA           MANUEL LEONCIO DOS SANTOS NETOAdvogado(s):JOELI MARINHO CARVALHO (BA 44754) MANUEL LEONCIO DOS SANTOS NETO (BA 53162) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8108777-90.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           MARILENE PEREIRA BORBAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) MANUELA GONCALVES SEREJO (BA 28648) TULIO FONSECA BORGES (BA 19248) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8025438-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:CINTIA MARIA DE CERQUEIRA SOARES           BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOAdvogado(s):GILSONEI MOREIRA DE LIMA (BA 61300) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8002866-88.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:CELINA ARAGAO SILVA           BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):GILSON GOMES DE SOUZA (BA 54217) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8028232-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:HERVAL ADRIANO ALMEIDA DA SILVA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANA CARLA PEREIRA MOTA (BA 43823) CARLOS AUGUSTO COSTA PITANGA (BA 12944) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8000520-22.2017.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO           GARD TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) KILDARE JOSE MARINHO SOARES (SE 2901) MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA (BA 18089) JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA (BA 16161) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8004165-58.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.           VILMA MARQUES SILVAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8075193-30.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           CYBER-MIDIA EMPREENDIMENTOS, ASSESSORIA E INFORMATICA LTDAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) CAROLINE SANTOS AMORIM LIMA (BA 81450) CELSO DE MORAIS (BA 41965) GABRIELA COSTA LANDULFO (BA 81541) GABRIELA LIMA DOS SANTOS (BA 55618) GIULIA RENATA MENDES DOS SANTOS COSTA (BA 72440) WELLINGTON SILVA DOS SANTOS (BA 39561) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8001205-09.2018.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:           Advogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) BETANIA NASCIMENTO VASCONCELOS (BA 30602) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8068803-75.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:SABEMI SEGURADORA SA           FLORIVANICE DE OLIVEIRA GOMESAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8061358-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A           AGRICOLA FORMOSA LTDAAdvogado(s):ANDRE DE VIVO RODRIGUEZ DRUMON (SP 28554) ANNE CAROLINE GASQUES SILVA (SP 36438) FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA (SP 17361) THOMAS BENES FELSBERG (SP 19383) AFFONSO HENRIQUE RAMOS SAMPAIO (BA 15984) DANIEL GUIMARAES SILVA ROMAN (BA 19254) IURI DE CASTRO GOMES (BA 34044) MYRON DE MOURA MARANHAO (BA 11631) RAFAEL VILAS BOAS COSTA CAL (BA 21501) VICTOR BARBOSA DUTRA (BA 50678) GUILHERME CAPRARA (RS 60105) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8006267-47.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:           Advogado(s):JOAO VITOR SENNA ALVES (BA 75796) ALBETIZA CARVALHO FERREIRA (BA 65310) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8150725-12.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):JOSE FERNANDO VIALLE (PR 5965) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8055771-32.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ALVACI LUIZ DE OLIVEIRA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8022432-19.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JORGE CARLOS BATISTA DE SOUSA           SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALAdvogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) BIANCA ANDRADE DE ARAUJO (BA 41099) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:0500285-36.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JOSE AGAILSON FIGUEREDO SOUZA           COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS, SERVIDORES PUBLICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DA BAHIA LTDA. UNICRED DA BAHIA.Advogado(s):MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA (MG 45028) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8002903-52.2023.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA           ANTONIO GOMES DA SILVAAdvogado(s):LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS (BA 55978) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8000166-93.2015.8.05.0117 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE ITAGIBA           EDITORA POSITIVO LTDAAdvogado(s):DANILO FERNANDO MAGALHAES PEREIRA (BA 24236) LUIZ CARLOS CALDAS (PR 14731) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8042417-74.2024.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARIA DO ROSARIO VAZ DOS SANTOS           IONE MARIA CAJAZEIRA CAMPOSComarca:SalvadorOrdem:215Processo:0000450-37.2013.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JOSE GUILHERME SANTANA DE ALMEIDA           JOSE DA SILVA SOUZAAdvogado(s):ISAC MERCES DOS SANTOS (BA 13281) JOSE GOMES QUADROS FILHO (BA 27208) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8000868-61.2024.8.05.0040 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA           ALISSON DA LAPA ALVESAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (BA 1095) BRUNO BRAGA DORNELLES (RS 13348) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8000894-40.2022.8.05.0069 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:WAGNER LUIZ ROSSI           GEACIR CELESTINO DAMIANIAdvogado(s):CRISTIANO DE SALLES SANTOS (GO 59078) GUILHERME SILVA GARCIA (GO 31791) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8000123-15.2017.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS           LUCIA SANTANA SOUSAAdvogado(s):JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 16651) JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 19716) DANIEL VICTOR SANTOS SENA (BA 79723) GUILHERME MAIA GOMES CERQUEIRA (BA 85472) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8000102-88.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JASIEL RODRIGUES DE MACEDO           MUNICIPIO DE QUIJINGUEAdvogado(s):LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR (BA 45618) ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8001657-89.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:DENISE CAIRES MOTA ALCANTARA COUTINHO           MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):BRENO BARRETO MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 29010) MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA (BA 21249) MARCIO BEZERRA PRADO JUNIOR (BA 41070) MATHEUS BISET PRIATICO MAIA (BA 44636) MICHELLE VALLEJO COMAR (BA 24729) BRENO BARRETO MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 29010) MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA (BA 21249) MARCIO BEZERRA PRADO JUNIOR (BA 41070) MATHEUS BISET PRIATICO MAIA (BA 44636) MICHELLE VALLEJO COMAR (BA 24729) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8077211-24.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ISABEL CRISTINA NEVES BATISTA           ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA (BA 74447) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8003633-84.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA           BANCO SAFRA S AAdvogado(s):ARNALDO BASTOS MAGALHAES (BA 31401) BIANCA FIEL MOREIRA (BA 58591) MIRIAM VITORIA DE SOUZA SANTOS (BA 63568) PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA (BA 57207) ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) VERBENA MOTA CARNEIRO (BA 14357) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8082488-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:EDMILSON DOS SANTOS           BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8006020-65.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.           ANA MARIA BISPO SANTOSAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) DAFSON XAVIER DOS SANTOS (BA 66277) VICTOR PEDREIRA DOS SANTOS (BA 66341) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8075081-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:SERGIO LINS LIMA BRAGA FILHO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA GOIS DE ASSIS (BA 35582) MARCUS VINICIUS GUIMARAES EMILIAVACCA (BA 33381) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8022889-56.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:RENATO LEONI SANTOS ALVES           BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):FELIPE BULCAO PALMEIRA (BA 26305) LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA (BA 25806) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (SP 13029) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8017412-50.2024.8.05.0000 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:HUGO SOARES DIAS           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA (BA 35562) ITALO MATOS AMORIM (BA 41732) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:0003973-21.2014.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:RANDON IMPLEMENTOS PARA O TRANSPORTE LTDA.           SERRA GRANDE BEBIDAS LTDAAdvogado(s):CANDIDA REGINA RIBEIRO DE LACERDA (BA 14061) DANIELA ASSIS PONCIANO (BA 17126) FLAVIO LAURI BECHER GIL (RS 41063) LUCAS DI TULLIO GOMES BEZERRA (BA 33112) QUELI CONTE (RS 55648) RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA (BA 19774) SAULO ALVES MATOS (BA 26183) CANDIDA REGINA RIBEIRO DE LACERDA (BA 14061) DANIELA ASSIS PONCIANO (BA 17126) FLAVIO LAURI BECHER GIL (RS 41063) LUCAS DI TULLIO GOMES BEZERRA (BA 33112) QUELI CONTE (RS 55648) RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA (BA 19774) SAULO ALVES MATOS (BA 26183) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8014865-30.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARLI DE SANTANA ASSIS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (SC 50341) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (SC 50341) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:0305592-37.2013.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BANCO BRADESCO SA           BENEDITO ELVIS SILVA FARIASAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) JURACI FRANCISCO NOVAIS (BA 38010) THAMILA SOUSA VILAS BOAS (BA 21674) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8007345-81.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA           HEDHSON RIALLI SILVAAdvogado(s):ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (BA 19269) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) ANDREZA RAMOS CARDOSO (BA 82473) HALAN JAMERSSON BASTOS DE ANDRADE (BA 28824) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8000340-19.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:DAGILZA SIMOES PEREIRA DE JESUS           FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDAAdvogado(s):DANIELA VITORIA DE ARAUJO DOS SANTOS (BA 74842) JAIANE DE JESUS MELO (BA 56429) MARCONE GEORGE DOS SANTOS SILVA (BA 66626) MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (MG 1445) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8000373-81.2016.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:           Advogado(s):LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA (BA 28640) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8056969-44.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:RAFAEL DE SOUSA SANTOS           ZANELLA HOLDING LTDAAdvogado(s):JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) INDIANARA QUERUBIN (RS 11953) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8021230-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:FRANCISCO VIEIRA CAMPOS NETO           MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOSAdvogado(s):LAIUS BIANCHINI DE MELLO (BA 31378) VANDILSON PEREIRA COSTA (BA 13481) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8010657-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:           Advogado(s):RAFAEL FIUZA ALMEIDA (BA 23390) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8006165-50.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS           JURANDIR DIAS DE JESUSAdvogado(s):ANNE GABRIELLE ALVES MOTA (BA 34896) LAIS PINTO FERREIRA (BA 15186) ANNE GABRIELLE ALVES MOTA (BA 34896) LAIS PINTO FERREIRA (BA 15186) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8041290-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BRADESCO SAUDE S/A           CELSO DAVID ANTUNESAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) TATIANA FONSECA MACEDO (BA 41406) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8037215-79.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.           HADASSA VITORIA OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ERICO CABOCLO DE MACEDO (AM 7685) MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 84268) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8000345-04.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA           DELMIRA COSTA PORTOAdvogado(s):JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (SP 38395) RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (SP 36187) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:0003190-91.2014.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:HIDRONORTE POCOS ARTESIANOS LTDA           ADECO AGROPECUARIA BRASIL LTDAAdvogado(s):VITAL ANDRADE DE MIRANDA JUNIOR (TO 5848) CESAR LUCENA BORGES (BA 35046) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8000001-14.2022.8.05.0016 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BANCO BRADESCO S.A.           AGUINELO JOSE DE MORAISAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) BABYMYRLA GOMES DE OLIVEIRA (BA 24752) JOSE ROBSON DA SILVA (BA 54797) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8162980-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:DINAURIA MARQUES DA SILVA BARBOSA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8000051-08.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           BERLUCIA COSTA MACEDOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) EDUARDO OLIVEIRA DA COSTA (BA 44909) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:0093666-28.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           Aqueca Comercio e Assistencia Tecnica LtdaComarca:SalvadorOrdem:246Processo:0070523-15.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA           TRANSNINO TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:247Processo:8046747-19.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:EDUARDO LIMA BACILIERI DE OLIVEIRA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DANIEL MOITINHO LEAL (BA 20893) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8012291-89.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:CLAUDIONOR VIEIRA BISPO           MANOEL MESSIAS GONCALVESAdvogado(s):ANGELA DE CARVALHO SCARMAGNAN (BA 10479) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8000141-05.2020.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JUCILENE GONCALVES DA SILVA           JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) LUCIA MARIA ATHAYDE (BA 7612) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8001680-77.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:           Advogado(s):HYAGO VINICCIUS SOARES CAVALCANTI (PE 39856) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8007768-85.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:           Advogado(s):GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE (BA 29243) PAULO SERGIO KALIL SILVA (BA 34768) FERNANDA FREIRE DA SILVA CERQUEIRA (BA 62169) ROBERTA SOBRAL VARJAO (BA 21769) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8076511-48.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:           Advogado(s):DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8055650-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:           Advogado(s):LUIS ALBERTO SANTOS SIMOES (BA 23646) MARCIO LUIZ CARDOSO FERNANDES (BA 30889) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8007113-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARCELO DOS SANTOS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JACKSON DA SILVA WAGNER (PR 79916) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8107973-54.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:SILVIA MARIA GOUVEA           ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:0500737-10.2016.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ALLIANZ SEGUROS S/A           CONDOMINIO ARBORIS PRACAS RESIDENCIAIS IAdvogado(s):JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) RUBEM PEREIRA DE SOUSA (BA 39145) SARA LOPES DA SILVA (BA 22410) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:0185988-04.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARCIA RAQUEL CARVALHAL GONZALEZ           RAQUEL GONZALEZ CARVALHALAdvogado(s):ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS (BA 9247) DANIEL GARZEDIN ALMEIDA (BA 34032) DANIEL GARZEDIN ALMEIDA (BA 34032) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8062365-02.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:VALDEILSON VIEIRA ALVES            MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 40099) THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (BA 39582) KILDARE JOSE MARINHO SOARES (SE 2901) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8009196-54.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:           Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) REGINA MARIA FACCA (SC 3246) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) REGINA MARIA FACCA (SC 3246) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8178452-72.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ELISANDRA CORDEIRO DOS SANTOS           BANCO BMG SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8179504-06.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           GETULIO BEZERRA DE ARAUJO JUNIORAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) DANIEL SILVA MOURA (BA 70325) HALPH DINIZ PENTEADO (BA 61914) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8002852-64.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BRADESCO SAUDE S/A           KAIQUE LOPES PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA (BA 30803) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8026290-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ENEUZA MARIA DA CONCEICAO           ANTONIO SANTOS BRITOAdvogado(s):BRENNO BARROS SARAIVA (GO 47690) MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS (BA 99) PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOS (BA 19933) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8008132-35.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO           ANILSON AMORIM DE BARROSComarca:SalvadorOrdem:265Processo:8001107-75.2015.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA           M.L.C. TAVARES COMERCIO E SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVILAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8067817-63.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JANDIRA DO CARMO DE JESUS           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:0002640-16.2012.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA           MG BARRETO AGROINDUSTRIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:268Processo:8001018-23.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:WANGLEY OLIVEIRA CAMPOS           DENILZA FARIAS TAVARESAdvogado(s):ASCLEPIADES DOS SANTOS RAMOS (BA 3322) CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) VINICIUS MISAEL PORTELA (BA 12612) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8025308-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:EUNICE SOUZA DA SILVA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8044762-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BRADESCO SAUDE S/A           COCBA - CONSULTORIOS OFTALMOLOGICOS CREDENCIADOS DA BAHIA SOCIEDADE SIMPLESAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8052076-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:VINICIUS CARRERA SOUZA           JOSE CARRERA FERNANDEZAdvogado(s):DEBORA FERNANDES PECANHA MARTINS (BA 39872) CAROLINO SALUSTIANO LOPES (BA 8098) DANILO SANTOS ROSARIO (BA 60860) MARIA ESTHER PIRES E SILVA PINEIRO (BA 27720) MERCEDES DEL CARMEN CARRERA FERNANDEZ LUCCHESI RAMACCIOTTI (BA 47631) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8002878-47.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BANCO BMG SA           JANICE SOARES DANTASAdvogado(s):SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8074517-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           LUANA PAULA LIMA FELIXAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) JESSICA DA SILVA PAIVA (BA 57354) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8042911-67.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:CAROLINE OLIVEIRA DE MATOS           BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:0502289-15.2017.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:DENILSON FERREIRA DA CRUZ           CARLOS ROBERTO COSTAAdvogado(s):MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA (BA 37061) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8060885-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ALBERTO DURAES           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8045683-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.           MANUELA ALVES DE SOUZA RIBEIROAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) DILAZE PATRICIA AMORIM GONCALVES (BA 23645) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8041015-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:EULINA RIBEIRO COELHO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8012834-91.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:           Advogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) IAN FELIPE MENEZES SOUZA GRANJA (PE 61107) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8023130-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:           Advogado(s):ALIANA ALVES DE SOUZA (BA 12322) LUCAS SOUZA DA MATTA DOS REIS (BA 55097) MAURICIO ALVES DE SOUZA MOREIRA (BA 25362) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8057913-46.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:CONSTRUTORA SIDHARTA LTDA.           FERREIRA COSTA & CIA LTDAAdvogado(s):ANDRE FREIRE SILVA (BA 32129) SONIA CARDOSO DOREA (BA 3917) TOMAS MIGUEL MORAES NUNES (BA 30979) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8048809-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JOSEFA ILZA FERREIRA DE OLIVEIRA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8035475-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:LEONOR IZAURA MACEDO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8041040-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ELIZETE DO ESPIRITO SANTO SANTA BARBARA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8057746-29.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:FERREIRA COSTA & CIA LTDA           CONSTRUTORA SIDHARTA LTDA.Advogado(s):SONIA CARDOSO DOREA (BA 3917) TOMAS MIGUEL MORAES NUNES (BA 30979) ANDRE FREIRE SILVA (BA 32129) PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO (BA 44615) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8005895-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLA VIAN PELLIZER SEREA (DF 34621) ANDRE ALVES ROCHA EVANGELISTA (MG 13391) CACIRLENE LACERDA VIRGENS (MG 77876) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8046169-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:           Advogado(s):ANA CAROLINE ASPERA SOARES (BA 44740) ANDRE LUIS THOME FERNANDES (BA 71310) ELIANE DE SOUZA E SILVA (BA 71646) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8086843-76.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TORRES CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):BRUNA CURCI FELIX MARTINS E FREITAS (BA 32759) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8014639-83.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA           EDNA FARIAS PEREIRA LOPESAdvogado(s):ERICA MEIRELES MOREIRA DE ARAUJO (BA 19687) GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (BA 62801) RAIFFI OLIVEIRA DE SANTANA (BA 60044) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8000660-38.2023.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:           Advogado(s):BRUNA DAS NEVES SILVA (BA 72305) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:0000220-50.1994.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD           RADIO CLUBE DE CONQUISTA LTDA - MEAdvogado(s):CELIO CELLI DE OLIVEIRA LIMA (RJ 08351) CLAUDIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS (RJ 04800) GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (BA 25373) MARIA LUISA CAMINHA RIBEIRO NOVAES (RJ 14852) MIRIAM MARIA BENZANO COSTA (BA 29784) WASHINGTON GEORGE RODRIGUES CIRNE (RJ 11578) CLAUDIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS (RJ 04800) GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (BA 25373) MARIA LUISA CAMINHA RIBEIRO NOVAES (RJ 14852) MIRIAM MARIA BENZANO COSTA (BA 29784) WASHINGTON GEORGE RODRIGUES CIRNE (RJ 11578) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8091886-91.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:           Advogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8133842-53.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ALLIANZ SEGUROS S/A           NAEDSON TEIXEIRA SOUZAAdvogado(s):JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) THIAGO CAPPI DA CRUZ (BA 46930) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8000989-70.2021.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:THALITA SILVA OLIVEIRA           ELINEIDE DANTAS DA SILVAAdvogado(s):JULIVAL QUINTO DOS SANTOS (BA 34623) THALITA SILVA OLIVEIRA (BA 66411) FREDERICO NUNES DOURADO (BA 30567) THIAGO DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 24437) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8000909-02.2021.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ERIDELTON SANTOS DA SILVA           MUNICIPIO DE BURITIRAMAAdvogado(s):ISABELA DA CONCEICAO NASCIMENTO TARGINO (BA 85068) JARBAS DOS SANTOS BARRETO (BA 45984) JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR (BA 21118) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8000208-90.2018.8.05.0068 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DERVAL BARBOSA DE ARRUDA           PAULO MURILO TEIXEIRAAdvogado(s):RENATA ALVES DE OLIVEIRA (BA 34372) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8040822-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO VOTORANTIM S.A.           NILTON CORREIA BITENCOURTAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8043508-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FABRICIO DE SANTANA SANTOS           AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):MIGUEL MENDES NETO (BA 58392) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (SP 94243) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8000661-34.2019.8.05.0203 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.           IZAEL LEAO SOUZAAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARCELO SENA SANTOS (BA 30007) JOSE ADEMARIO DOS SANTOS JUNIOR (BA 48588) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8050994-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSE RENATO DE OLIVEIRA           BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) ANDRE MEYER PINHEIRO (BA 24923) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8001085-31.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO SOFISA SA           IBAR NORDESTE LTDAAdvogado(s):MARCELA APARECIDA BELLAMOLI (SP 34906) WILLIAM CESSA (SP 61042) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:0500347-18.2017.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           JANILDES NUNES TORRES E CIA LTDAAdvogado(s):LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:0570544-11.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL           TELMA MARIA SANTOS SILVAAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) ADRIANA SOUZA ABRITTA (BA 23889) MAURICIO ALMOFREY NOGUEIRA (BA 28573) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8142753-54.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO           CAIO AUGUSTO NEGRI ROCHAAdvogado(s):NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:0351156-19.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL           MARIA DA CONCEICAO LIMA GALLOAdvogado(s):MAURICIO CUNHA DORIA (BA 16541) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099) FELIPE BARROCO FONTES CUNHA (BA 28274) NATALIA SERVA BOTELHO (BA 51589) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8000196-10.2020.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO SEGUROS S/A           GIVALDA DE FREITAS FERRO SANTOSAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (SP 13029) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) FELIPE BULCAO PALMEIRA (BA 26305) LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA (BA 25806) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8006691-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:IU SEGUROS S.A.           DOMINGOS CASTRO DOS SANTOSAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (SP 13029) CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) FABIO SOARES PEREIRA (BA 46722) LUIZ VIANA QUEIROZ (BA 8487) MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS (BA 22263) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8028707-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:           Advogado(s):ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) DEBORA DE OLIVEIRA COUTINHO (CE 27494) GABRIELA CAPOBIANCO PALHARES (SP 41116) LUCAS DA SILVA BETTIM (SP 44932) MATEUS STEFANI BENITES (SP 40694) RAFAEL RODRIGUES LUZZIN (SP 46730) RENAN LUCAS DUTRA URBAN (SP 32312) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8184820-34.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RONALD DE JESUS VALENTE           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8084830-70.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CALEB BARBOSA           BAHIA TANKERS AGENCIA MARITIMA LTDA - EPPAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRE (RJ 56358) NILDES EMBIRUCU MAGALHAES (BA 13154) RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA (RJ 11520) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:0517266-95.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARCOS FLAVIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA           TIENGO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):MATEUS RAGAZZO PASTORI VANTINI (SP 42499) MATEUS RAGAZZO PASTORI VANTINI (SP 42499) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8003115-55.2023.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE MASCOTE           ARLENE TRINDADE NASCIMENTOAdvogado(s):NELSON CARLOS MORENO FREITAS (BA 916) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:0502620-48.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MADALENA MARINHO DOS SANTOS           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8001660-44.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO PAN S.A.           RENAN ANDRADE DOS REIS DA SILVAAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) MARIA EUGENIA DE AQUINO SANTOS (SE 11095) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8075717-87.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:OSVALDO MARTINS DOS SANTOS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8000171-13.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA           LEANDRO SILVA RIBEIROAdvogado(s):DIOGO ANDRADE SANTANA (BA 27369) NAJARA VIANA OLIVEIRA (BA 40441) KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8002669-04.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA SONIA NERI RAMOS           MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8044517-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN            MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BERNARDO SILVA DE LIMA (BA 25458) JOAO VITOR SANTOS CUNHA (BA 61220) LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO (BA 31121) RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA (BA 18676) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8015001-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8051290-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.           LUCIANA CORBACHO NUNESAdvogado(s):MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA (BA 60954) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8030949-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:LEANDRO DA SILVA           SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.Advogado(s):EDUARDO AZEVEDO SERGIO (BA 47559) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8129391-19.2021.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JUIZ DE DIREITO 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):EDUARDA BASTOS SOUZA (BA 65548) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8015308-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DIVANERE BATISTA COUTINHO           CAIXA SEGURADORA S/AAdvogado(s):BRUNO CONI ROCHA SANTOS (BA 45746) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) THACIO FORTUNATO MOREIRA (BA 31971) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8007783-15.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CLEIDE FERREIRA LIMA           CESAR VINICIUS CORDEIRO MENEZESAdvogado(s):GUILHERME TONIAZZO RUAS (RS 83088) CESAR VINICIUS CORDEIRO MENEZES (BA 80330) MARCIO VINICIUS SANTOS NEVES (BA 54545) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8028033-45.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:           Advogado(s):JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (BA 21514) MERCIA PORTUGAL LOBO (BA 34965) SAMANTHA VIDERO CALDAS DA SILVA (BA 27261) JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (BA 21514) MERCIA PORTUGAL LOBO (BA 34965) SAMANTHA VIDERO CALDAS DA SILVA (BA 27261) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8019365-80.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:IVAN MATEUS FARIAS DE SANTANA           ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):VICTOR MIGUEL CARVALHO SANCHES (BA 43668) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (SP 35759) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8044895-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.           ANTONIO MARQUES DA HORA FILHOAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO (BA 26930) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8045459-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:THIAGO ROCHA BORTOLOZZO           JAIRO DOLABELA DA SILVAAdvogado(s):ISAIAS GRASEL ROSMAN (RS 44718) FABIO PICCOLI (BA 61777) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8049896-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:AUREA MARIA FERREIRA LIGER           DARLENE DE JESUS SANTOSAdvogado(s):BRUNO MACEDO DE SOUZA (BA 29527) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:0539257-35.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:LINA CIRENIA DOS REIS ARGOLO           BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALAdvogado(s):THALES QUEIROZ DA ANUNCIACAO (BA 32876) SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8050905-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ROMILDO JOAQUIM DOS SANTOS           GIDEAN JAIME DOS SANTOSAdvogado(s):ROBEILTON SOUZA DA SILVA (SP 44306) SIDNEIA DE ALMEIDA SANTANA (BA 70144) RAFAEL NASCIMENTO PRADO (BA 31537) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8009525-08.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA AUXILIADORA SANTOS DE SALES           SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES (BA 42086) GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA (BA 38879) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8052226-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RR ARQUITETURA CONSTRUCOES E REFORMA LTDA - ME           EUVALDO JOSE DOS REIS COSTAAdvogado(s):GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA (BA 16283) JOSE MAIA COSTA NETO (BA 20726) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8052788-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA           ELIENE LOPES DA ROCHAComarca:SalvadorOrdem:335Processo:8050933-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JANAINA SILVA DE AZEVEDO           INDUSTRIA DE MOVEIS BECHARA NASSAR LTDAAdvogado(s):CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR (BA 825) FELIPE CAMPOS ANDRADE (SP 46712) ISABELLA MARIA CANDOLO BIROLLI DOS SANTOS (SP 21956) LUIZ FELIPE MENEGUINI (SP 42844) RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (SP 40007) SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (SP 10159) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:0001610-58.2006.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE OUROLANDIA           AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS MOREIRA LIMA LTDAAdvogado(s):ROSSINI BARRETO COCENTINO FILHO (BA 44768) LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS (BA 25866) LUIZ EDUARDO LIMA DOS SANTOS (BA 6208) RUBEM FERREIRA GOMES (BA 13876) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8051163-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOAO DE GOIS MOURA           BANCO PAN S.A.Advogado(s):ADALBERTO SANTOS BINA (BA 29322) RUANE FILGUEIRAS BARBOSA (BA 38744) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8049173-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA           R S DA C JUNIOR PUBLICIDADEAdvogado(s):RICARDO NEGRAO (SP 13872) RENAN LEMOS VILLELA (RS 52572) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8053001-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:NEIDE DA PAIXAO SALOMAO MARTINS           CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ALAN SANTOS DUMAS (BA 61226) ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SP 23775) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8053035-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUCAS SILVA SANTANA           AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):LUI PETERSON MIRANDA DE SOUSA (MG 21373) FABIO FRASATO CAIRES (BA 28478) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8050061-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CAMILLA ISABELA SANTOS RAMOS           ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):ESTHER BUZATO MARQUES (SP 39623) MARIANA MURARI (SP 46430) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8052201-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DIRCEU LIBERATO JUNIOR           ADRIANO CHECCHETTOAdvogado(s):MURILO ALMEIDA SABINO (SP 31806) CAROLINE CALIMAN CATELAN (BA 76839) NELSON ALVES BARBOSA (BA 76851) THIAGO DA SILVA FIGUEIREDO (BA 81688) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8017146-36.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GIRO COMERCIO ALIMENTICIO LTDA - EPP           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO (BA 33934) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:0520900-36.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PALLINA GELATERIA LTDA - ME           Superintendente de Administração Tributária do Estado da BahiaAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) LEONARDO NUNEZ CAMPOS (BA 30972) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8001736-84.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE           ANA MARIA DE MELOAdvogado(s):AIRES VIGO (SP 84934) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS (BA 41222) RICARDO FERREIRA VIGO (SP 37553) YANNE LOPES VIEIRA (BA 44494) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8044578-88.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.           ZULMIRA DOS SANTOSAdvogado(s):GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8000502-08.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           MARIA ISABEL PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) LEONARDO DE QUEIROZ BARBALHO (BA 46459) STENIO DA SILVA RIOS (BA 38883) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:0503093-56.2015.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ           ASTOR ARAUJO SILVEIRAAdvogado(s):BARBARA BRANDAO SEPULVEDA (BA 22968) ELIA MARIA ESTRELA PIMENTEL (BA 45498) LORENA BISPO DE MATOS (BA 23584) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8002272-05.2023.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SANTO AMARO           CLAUDIA BARRETO DOS SANTOS SATURNINOAdvogado(s):IAN MATHEUS RIBEIRO DE ALMEIDA (BA 62849) NELSON ARAUJO DA SILVA (BA 63197) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8000373-19.2020.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESMALTEC S/A           ELVANDE VIANA GOMESAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) ANDRE LUIS PEIXOTO MOREIRA (BA 43085) NAJARA VIANA OLIVEIRA (BA 40441) VINICIUS ANDRADE DE BENEDICTIS (BA 40429) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8143917-20.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           CAROLINA SANTOS DOS SANTOSAdvogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:0571123-27.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MAGAZINE LUIZA S/A           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (BA 66790) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8004420-97.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EQUILIBRIO COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA - EPP           TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.Advogado(s):RAMON CALDAS BARBOSA (BA 36203) JOCIMAR ESTALK (SP 24730) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8009217-35.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:QUESIA SILVA DOS SANTOS           INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDAAdvogado(s):LUMA MOTTA FERNANDES (BA 63377) RAFAEL DE SOUZA CUNHA (BA 49871) EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8059610-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           NATALIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):PEDRO HENRIQUE RODRIGUES (BA 53094) RONEY BATISTA DE MELO (BA 49734) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:0501951-44.2017.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS           MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):JOSE NERES DOS SANTOS (BA 33638) NUNGI SANTOS E SANTOS (BA 13398) JOSE NERES DOS SANTOS (BA 33638) NUNGI SANTOS E SANTOS (BA 13398) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8011777-81.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CLAUDIA GONCALVES DA SILVA TEIXEIRA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ROGERIO BRITO CAMPOS (BA 28545) FAGNER ROGERIO DE OLIVEIRA XAVIER RODRIGUES (BA 52754) RAFAEL FERREIRA DUTRA (BA 39371) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8003246-29.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO C6 S.A.           IVANILSON SOUZA LEAOAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) MATHEUS BEZERRA DE OLIVEIRA (BA 58182) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8000055-63.2017.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUIZASEG SEGUROS S.A.           MARIA ANTONIA DOS SANTOS SERAFIMAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) DENISE ELAINE SANTOS DE MEIRELLES (BA 12188) JOSE MAIA COSTA NETO (BA 20726) MICHEL GUIMARAES DA SILVA (BA 17318) ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA (SP 33585) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) DENISE ELAINE SANTOS DE MEIRELLES (BA 12188) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) JOSE MAIA COSTA NETO (BA 20726) MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (SE 3246) MICHEL GUIMARAES DA SILVA (BA 17318) RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (MG 13938) TIRCIANE SOUZA MACHADO (BA 23896) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8002429-32.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CLINICA DENTARIA DE ITABUNA LTDA - ME           GEISIANE ALVES NOVAESAdvogado(s):RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS (SP 31817) ISIS DEYLA DIAS OLIVEIRA (BA 37519) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8050907-85.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CELSO PINHEIRO SILVA           GBA ADMINISTRADORA DE HOTEL LTDAAdvogado(s):GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA (BA 75609) MATEUS OLIVEIRA ROCHA (BA 68557) ANDREA MARIA LYRA MARANHAO (AL 5668) ARTUR JUCA DANTAS BASTOS (AL 18482) PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA (AL 6406) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8175839-16.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA CRISTINA GUIMARAES FROES           BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LORENA CAMPOS MARTINS (BA 53006) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LORENA CAMPOS MARTINS (BA 53006) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8000264-45.2021.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO FICSA S/A.           JOSE TEIXEIRA BORGESAdvogado(s):CAUE HENRIQUE DE LIMA ALEXANDRINO (PE 49499) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS (PE 35614) ITALO ANSELMO LOBO DE QUEIROZ (PE 46609) TAIS SILVA DE FREITAS (PE 41540) RONEY MARK DE ABREU ALVES CARNEIRO (BA 20200) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8125619-48.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS           EVERALDO DA SILVA ANDRADEAdvogado(s):DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (SP 30159) JOAO VITOR CONTI PARRON (SP 42936) MONIQUE BEVILACQUA PERETTI (SP 42889) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:0535926-79.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL           OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):ANDRE LUIZ ARAUJO DOS SANTOS FILHO (BA 38401) CAIO JOSE SENA LEAL COELHO (BA 37306) CAMILA VELOSO DE ANDRADE VALOIS (BA 36196) DOUGLAS APARECIDO BARBOSA DE SOUSA (SP 30813) DOUGLAS CAETANO DA SILVA (SP 31777) FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA (SP 32215) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA (BA 30427) SONIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA (BA 38378) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) WAGNER BARBOSA DE SOUSA (SP 23700) DOUGLAS APARECIDO BARBOSA DE SOUSA (SP 30813) DOUGLAS CAETANO DA SILVA (SP 31777) FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA (SP 32215) GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (BA 22772) LAURA FERNANDES NOVAIS (SP 50821) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) LUCAS CARVALHO MACEDO (SP 51907) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) WAGNER BARBOSA DE SOUSA (SP 23700) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8001578-10.2022.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE SILVA RAMOS           BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) ANDRE MEYER PINHEIRO (BA 24923) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8129158-85.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           ADILSON DA COSTA GARCIAAdvogado(s):ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA (BA 18347) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8053524-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LAURENICE CORREIA DOS SANTOS           BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8054352-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRADESCO SAUDE S/A           VICENTE MATHEUS CALDAS BARROS AMBROSIAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (SP 13029) ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO (BA 26200) VICENTE MATHEUS CALDAS BARROS AMBROSI (BA 66488) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8003151-18.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A.           CRISTINA UGIONI FIGUEREDOAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (BA 1095) CLAUDIO PORTELA GRAMACHO (BA 13942) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8000427-49.2016.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALComarca:SalvadorOrdem:372Processo:0006437-92.2006.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUPERMERCADO VOVO AGOSTINHO LTDA - ME           Banco do Nordeste do Brasil SAAdvogado(s):GUTEMBERG JUNIOR VIANA DUARTE (BA 41615) GUTEMBERG SILVA DUARTE (BA 13484) ADAUTA VALGUEIRO DINIZ (BA 21117) GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) RODRIGO MAIA SANTOS (BA 25363) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8007136-70.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           PAULO CEZAR SOARES DE OLIVEIRAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) EMANUEL CARVALHO LIMA (CE 22883) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) EMANUEL CARVALHO LIMA (CE 22883) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8003152-59.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOELSON SERAFIM DA SILVA           BOSQUE DOS GIRASSOIS II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAAdvogado(s):CAROLINA VIEIRA GIOVANUCI (GO 53069) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8003570-35.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO FICSA S/A.           PAULINO DA ROCHAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) BIANCA FAGUNDES BERNARDES (BA 38177) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8003198-68.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI           EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIOS LTDA.Advogado(s):ALAN JONES DE OLIVEIRA SOARES (RS 10828) ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO (SE 2885) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:0016616-72.1999.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL SA           FERNANDO CLAUDIO GUIMARAES MOREIRAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8020488-16.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           MAURILIO MIRANDA MAGALHAESAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) BRUNO NUNES DA SILVA (BA 45334) JULIANA LEMOS SANTOS (BA 54654) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:0502306-25.2015.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI           RONALDO DE SOUZA CUNHAAdvogado(s):SERGIO SOUZA MATOS (BA 15344) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8023930-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COOPERATIVA DOS FAZENDEIROS DE CACAU DA BAHIA RESP LTDA EM LIQUIDACAO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOSE ALBERICE DE OLIVEIRA ANDRADE (BA 4087) JOLINSON DOS SANTOS ROSARIO (BA 4574) KESLEY ENZO TEIXEIRA (BA 20316) MILTON DE ARAUJO SALES FILHO (BA 13785) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:0002556-13.2014.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           MUNICIPIO DE CASA NOVAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:0300342-23.2013.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA           BSPAR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MULTISSETORIALAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8004858-06.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ALESSANDRO BORGES COSTA           MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):JOSE RAIMUNDO DE SOUZA FILHO (BA 80359) FABIO RIBEIRO MACHADO LISBOA (AL 10529) CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (BA 40669) VANESSA LEANDRA MIRANDA DOS SANTOS (BA 84586) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8026981-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SAMUEL BULHOES OLIVEIRA           HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8001058-69.2019.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SVEA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARINA CRISTIANE CANGUCU VIRGENS (BA 17130) FATIMA REBOUCAS SOUZA CARVALHO (BA 45789) INDIRA BARBARA MOTA SANTANA LEMOS (BA 42802) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS (BA 18934) THIAGO GIUBERTI SUAID (BA 38865) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8005817-54.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA DE LOURDES DE BRITO FARIAS FERREIRA           NILTON DE FARIAS FERREIRAAdvogado(s):MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA (BA 21780) AMARILDO DA SILVA BARROS (BA 13027) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8145596-21.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ACACIA RIBEIRO SANT ANA           BANCO PAN S.A.Advogado(s):ANISIO ARAUJO NETO (BA 26864) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:0000335-80.2012.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DANIELA SANTANA COSTA           ARJ TRANSPORTES E CARGAS LTDA - MEAdvogado(s):GARDENIA MARIA DE OLIVEIRA MOURA LIMA (BA 21635) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) MAIANE SALES BORGES BRANDAO (BA 42354) MATHEUS VINICIUS CORREA CAVALCANTI (BA 55251) PHILIPPE MACHADO GOMES (BA 49994) RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE (BA 4618) GARDENIA MARIA DE OLIVEIRA MOURA LIMA (BA 21635) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) MAIANE SALES BORGES BRANDAO (BA 42354) MATHEUS VINICIUS CORREA CAVALCANTI (BA 55251) PHILIPPE MACHADO GOMES (BA 49994) RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE (BA 4618) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8055716-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE EDSON DE PINHO QUEIROZ           LICEU SALESIANO DO SALVADORAdvogado(s):MARIA VICTORIA RESENDE GOUVEIA DE PINHO (BA 69122) ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA (BA 34902) DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099) FELIPE BARROCO FONTES CUNHA (BA 28274) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8059030-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           MARIA DA CONCEICAO SANTA INES DE ALMEIDAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (SC 50341) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:0337597-58.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           COMCOURO TRANSPORTES E COMERCIO DE COUROS LTDA - MEAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) LUCIO HENRIQUE ANDRADE BRAZIL (BA 23520) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:0545080-24.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PEDRO CARLOS FIGUEIREDO PINTO           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (BA 38534) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8001978-86.2023.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CLELIA ARAUJO MARQUES           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA (BA 77264) MARCO ANTONIO ADRY RAMOS (BA 48896) RUYBERG VALENCA DA SILVA (BA 11300) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8039148-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:HEITOR MALTEZ DE OLIVEIRA BRANDAO           UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAdvogado(s):HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (BA 29375) LETICIA ROSA DOS SANTOS (BA 81807) LUBNA SILVA FIGUEREDO (BA 83128) LUCAS DA CUNHA CARVALHO (BA 39517) NATALIA FERRAZ PITHON BRITO (BA 54421) BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8000025-58.2025.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRUNO ROCHA SANTOS           BANCO PAN S.A.Advogado(s):GIOVANNA VALENTIM COZZA (SP 41262) SERGIO SCHULZE (BA 42597) GIOVANNA VALENTIM COZZA (SP 41262) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8044534-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:HOSPITAL DA BAHIA S/A           SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS BA LTDA.Advogado(s):JORGE NICOLA JUNIOR (SP 29540) ROBERTO GOMES NOTARI (SP 27338) TIAGO ARANHA D ALVIA (SP 33573) NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOR (BA 9564) OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO (BA 9090) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8052699-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CLINICA SENHOR DO BONFIM LTDA           CLAUDIO HENRIQUE SANTOS DE ARAUJOAdvogado(s):PAULA PEREIRA PIRES (BA 8448) ADRYZZIA LIMA AMARAL SANTOS (BA 77883) LEONARDO CRUZ E ARAUJO (BA 28977) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:0000101-51.1999.8.05.0133 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           IVO OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8057093-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PB ASSISTENCIA MEDICA EU LTDA           MARIVANDA DOS SANTOSAdvogado(s):ALINE MARTINELE DE OLIVEIRA TONHA (BA 21335) RENAN ANTONIO REIS DA CRUZ (BA 48664) ITALO ISRAEL SANTANA GUIMARAES (BA 52131) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8026676-28.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ALL SPACE PROPAGANDA E MARKETING LTDA           KG2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDAAdvogado(s):WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (SP 41830) GUILHERME HENRIQUE SAJO DE OLIVEIRA (SP 45315) TIAGO LUVISON CARVALHO (SP 20883) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8000779-39.2021.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LEIZE DE ALMEIDA RIOS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO BARBOSA DO CARMO SENA (BA 54342) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8002673-49.2020.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VALDECI PEREIRA DOS SANTOS LIMA           SENDAS DISTRIBUIDORA S/AAdvogado(s):EVANILDA VIEIRA SILVA ALMEIDA (BA 54740) MARILIA SOUZA DO NASCIMENTO (BA 55980) FABRICIO FAGGIANI DIB (SP 25691) LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (RJ 16043) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8006228-40.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FLORISVALDO LACERDA MACHADO           CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.Advogado(s):DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVA (BA 42065) NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO (SP 28789) STEPHANIE MUNHOZ MENDONCA (BA 32631) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8002750-63.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           FLAVIO GABRIEL ROCHA MATOS MOURAAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) ADISON SANTANA DE ARAUJO (BA 23003) VINICIUS MISAEL PORTELA (BA 12612) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8000949-14.2023.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):DANIEL MATHIAS DA SILVA CERQUEIRA (BA 56254) LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR (BA 43462) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8001922-48.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE VALENCA           GILMARA DE JESUS DA SILVA SANTOSAdvogado(s):LUIZ HENRIQUE ALMEIDA CARREGOSA (BA 80480) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8007542-31.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO PAN S.A.           MARIA THAIS DE CARVALHO ALVIMAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ANA PAULA SANTANA LOURES (BA 54689) ANANDA FROIS DUARTE (BA 55772) ELAINE SUNIGA GARRIDO BERTACCO (BA 56719) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:0754809-90.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE CARIDADEAdvogado(s):CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8049988-96.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ALINE SANTANA VIEIRA           GELSON VIEIRAAdvogado(s):MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA (BA 37061) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8013268-39.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARCUS VINICIUS GONCALVES DE MENEZES           HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):ARANTXA HEINE QUINTAS (BA 63147) BRUNA SABACK SANTOS GODINHO (BA 55480) CAROLINA DE SANTANA FERREIRA (BA 61578) EDUARDO MARQUES DUARTE (BA 81890) MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA (BA 53438) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:0529737-17.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):IVANDO ANTUNES DA SILVA (BA 72148) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8000118-91.2023.8.05.0170 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):BRUNO LEAL MARQUES (BA 68691) GLENIA SALUM CARDOSO DOURADO (BA 42423) LORENA MICHELE DIAS (BA 43711) MARIA ROSANGELA FERNANDES SILVA BARRETO (BA 24556) NILSON CARDOSO DOURADO (BA 6798) NILSON SALUM CARDOSO DOURADO (BA 30292) THIAGO DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 24437) BRUNO LEAL MARQUES (BA 68691) GLENIA SALUM CARDOSO DOURADO (BA 42423) LORENA MICHELE DIAS (BA 43711) MARIA ROSANGELA FERNANDES SILVA BARRETO (BA 24556) NILSON CARDOSO DOURADO (BA 6798) NILSON SALUM CARDOSO DOURADO (BA 30292) THIAGO DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 24437) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8016145-74.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ADENILSON MALHEIROS SANTOS SILVA (BA 34111) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8145519-12.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BRADESCARD S.A.           ANDREA SILVA SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS (BA 68072) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8186210-68.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VERONICA MOREIRA ALMEIDA           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):CAIO ROCHA DOS SANTOS (BA 47624) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8029560-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:HANNANE CATHERINE ABBEHUSEN LAURIA           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (BA 21078) LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) THIAGO RIBEIRO MATOS (BA 56632) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8123817-15.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:A DE OLIVEIRA SANTOS GAS           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):WEIDE GOMES OLIVEIRA (BA 75068) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8027826-70.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANDERSON FRANCIS PEREIRA CALDAS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA MERCIA DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 77407) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8004158-57.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE TIMBIRA DOS ANJOS DIAS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANA CAROLINA SANTANA COSTA (BA 66243) ELIS MARIA BARBOZA DE MATOS (BA 61782) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8171194-11.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           DOLORES GOMES MATTOSAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MARIDALVA MATTOS GUERRA (BA 30382) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:0554629-24.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:HELIO SERGIO DE SANTANA           CONDOMINIO EDIFICIO ALVES PADILHAAdvogado(s):ANDRE PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA (BA 25539) RAFAEL ALMEIDA AMORIM (BA 45268) RODRIGO BARRETO SANTOS SILVA FREIRE (BA 44612) DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVA (BA 42065) VIVIAN COSTA SOARES (BA 53654) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8030167-72.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ROBSON DE JESUS TEIXEIRA SANTOS           PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8107646-41.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:TATIANA MACEDO DE JESUS           ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ANTONIO CEZAR DE SOUZA MARTINS (BA 34125) REBECCA JANINE TELES PEREIRA DE MELO (BA 72293) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8002013-72.2023.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA           ANDREA BRITO CEZARComarca:SalvadorOrdem:425Processo:8027951-38.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANDRE LUIS SANTOS DA SILVA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FIAMA NAINA PEREIRA DIAS DE QUADROS (BA 47370) JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 59013) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8001895-34.2023.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DANIELE CORREIA BULCAO DE SOUZA PASSOS           MUNICIPIO DE SANTO AMAROAdvogado(s):ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS ROCHA (BA 66735) GUSTAVO SANTOS DE SOUSA (BA 72629) ROBERTO SCHITINI (BA 14081) ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS ROCHA (BA 66735) GUSTAVO SANTOS DE SOUSA (BA 72629) ROBERTO SCHITINI (BA 14081) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8071382-62.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):EDER ADRIANO NEVES DAVID (BA 15325) CARLA RUBISTELLY ABREU MARQUES DE OLIVEIRA (BA 37471) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:0106108-31.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ABIA PINHO DA SILVA           MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIAAdvogado(s):PAULO ROBERTO MARINHO BASTOS (BA 12632) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) GABRIELA FIALHO DUARTE (BA 23687) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8055030-29.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VALDES BRITO DE SOUZA           PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAdvogado(s):JOAO CHAGAS REBOUCAS (BA 23775) SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR (BA 34262) VITOR DOS SANTOS NUNES DE MELO (BA 75105) JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA (BA 40623) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8028826-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GILMAR PEREIRA TIGRE           MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):ERACTON SERGIO DE OLIVEIRA MELO (BA 72472) ERACTON SERGIO PINTO MELO (BA 12837) MARIA ALICE MIRANDA DE OLIVEIRA MELO (BA 79325) VERILTON OLIVEIRA SOUZA (BA 48531) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8000508-44.2023.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE REMANSO           RAFAEL CORDEIRO DA SILVAAdvogado(s):RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA (BA 20521) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8000200-89.2023.8.05.0084 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOELMA ROCHA BASTOS BARRETO           MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:0800426-44.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           RAIMUNDO NONATO AMARALComarca:SalvadorOrdem:434Processo:8020592-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARILAN NUNES DO NASCIMENTO           EDSON OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNO TINEL DE CARVALHO (BA 18745) DANILO SHORT SOTERO (BA 36704) DORIVANA SANTOS SILVA (BA 22428) JULIO VINICIUS ALVES LEITE (BA 62816) RITHA DE CASSIA VIEIRA SEIXAS BRITO (BA 58544) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:0013858-23.2012.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EVANDRO SILVA SANTOS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JORGE MAIA (BA 4752) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8052409-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           MIKAEL LUCCA RODRIGUES DE OLIVEIRAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:0510040-78.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS           JOSE JORGE SANTANA SOUSAAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES (BA 32879) TAINAN BULHOES SANTANA (BA 51488) MARCUS VINICIUS ALMEIDA CARNEIRO (BA 31889) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8025112-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE GUIMARAES BAPTISTA JUNIOR           ANA CLAUDIA MOURAAdvogado(s):OSCAR AGUIAR E SILVA NETO (BA 62926) DANIEL GONCALVES PONTES SODRE (BA 16708) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8000132-56.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO           ALINE MARQUES SANTOSAdvogado(s):ALICE SOUZA LUZ FONSECA (BA 67756) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE (RJ 87989) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) ALICE SOUZA LUZ FONSECA (BA 67756) GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE (RJ 87989) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8000379-40.2021.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA RITA FERNANDES VILAS BOAS           ELENITA MARIA FERREIRA NOVAISAdvogado(s):JOAQUIM CARDOSO FERNANDES (BA 8167) CARLOS MATEUS DA CUNHA (BA 34198) FABIANO CARVALHO COTRIM (BA 34195) JARBAS LADEIA FREIRE (BA 34199) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8134379-49.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:RODRIGO AMORIM OLIVEIRA           SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALAdvogado(s):ISABELA ALVES OLIVEIRA DE JESUS (BA 39840) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8028620-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:RENATO SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE           CINASA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDAAdvogado(s):ANGELA VENTIM LEMOS (BA 32870) HELEN DA SILVA CASTRO (BA 53709) ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA (BA 10607) GIOVANNA DE MELLO PEDROSA MARUM (RJ 23519) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO (BA 17480) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:0214570-48.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA DA PAIXAO SANTOS DE JESUS           RONALDO MOREIRA DE SANTANAAdvogado(s):ANDRE CASTELLO PEREIRA (BA 54821) TAIS SOARES MARCONDES (BA 51299) ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR (BA 29236) FABRICIO DA CRUZ SANTOS PEREIRA (BA 23718) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8019682-06.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA VITOR DE JESUS           JOSELITO VIEIRA JUNIORAdvogado(s):CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA (BA 25632) ECIA KAROLINE TELES MIRANDA (BA 52895) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:0000411-17.2010.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CELSO JOSE BRANCO           ELIAS DE JESUS SILVAAdvogado(s):ROBERTO DE SANTANA SANTOS (BA 11186) ALBERTO CARLOS BORGES DE ARAUJO (BA 32913) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:0500280-66.2015.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EDMILSON SANTOS DA SILVA           NILSON PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ALIRIO MACEDO ANDRADE (BA 40278) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8001211-31.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ARMANDO DA SILVA           DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ (BA 6848) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8001006-90.2023.8.05.0160 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FOCO ALUGUEL DE CARROS S/A           AMAURI SOUZA SANTOSAdvogado(s):MARCUS VINICIUS LEAL CLEMENTINO DE ARAUJO (PE 34148) SERGIO MENDES CAHU FILHO (PE 34790) NOEVANNY DA SILVA CERQUEIRA (BA 43283) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8000333-95.2025.8.05.0041 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:           Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8027257-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO SAFRA S A           EBER MAGDIEL DOS SANTOS SOUZAAdvogado(s):RODRIGO SCOPEL (RS 40004) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8036200-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA           ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA (RJ 14504) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8010748-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:REBECA ARAUJO AMORIM           PAULO NASCIMENTO SILVAAdvogado(s):JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) ANDRESSA DA SILVA MONTARGIL (BA 53191) INAHANI SANTOS CONFOLONIERI (BA 36822) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8001965-13.2023.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:           Advogado(s):HOLSSEN THINT OLIVEIRA FELIX (ES 37322) MALCOLM DENNIS DE OLIVEIRA FELIX (ES 18537) JACQUELINE CARVALHO COLOMBO (BA 25555) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8002697-45.2022.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA           VALDELINO VILARINO DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) CLAUDIANE DAS NEVES SENA (BA 38141) WELMA DOS SANTOS CARDOSO (BA 40003) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8000622-54.2016.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:RODALEVE COMERCIAL DE MOTOS LTDA           VIVIANE FAGUNDES FERREIRAAdvogado(s):ERACTON SERGIO DE OLIVEIRA MELO (BA 72472) ERACTON SERGIO PINTO MELO (BA 12837) ALINE CURVELO DA SILVA (BA 23115) ERACTON SERGIO DE OLIVEIRA MELO (BA 72472) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8041636-83.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           ELEUSIS DA SILVA SOUSAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MARCEL FERRAZ DE SANTANA (BA 31771) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8051159-61.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:LOCALIZA RENT A CAR SA           DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):SIGISFREDO HOEPERS (BA 19378) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8027196-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EDIVALDO FERREIRA DO CARMO           JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETOAdvogado(s):DENISE CYBELE DA SILVA LEITE (PE 51287) PAMILA DA SILVA DUARTE (BA 46535) RENATO EUNECIO DE ARAUJO FARIAS SANTOS (BA 23222) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8002636-64.2023.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BEATRIZ DOS SANTOS AMARAL           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):VITOR RODRIGUES SEIXAS (SP 45776) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8005090-38.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:TUTOMO ARITA           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):LUANA GABRIELA CARVALHO SIMOES (BA 40581) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RAFAEL SGANZERLA DURAND (BA 26552) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8000289-72.2020.8.05.0196 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE DE JESUS SANTOS           VULCANO EXPORT MINERACAO PINDOBACU LTDAAdvogado(s):ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO (BA 18863) AMANDA DA SILVA SANTOS (BA 58908) ARTHUR FAUSTINO FERREIRA DE LIMA (PE 39847) CARLA DANIELA NOVAIS FERREIRA (BA 58453) DAVID MARIANO CURSINO DA FRANCA CARDOSO (BA 73277) LARISSA DE SOUZA NOVAES E BARBOSA (BA 58456) MONICA DAIANE DE SOUZA NOVAIS FERREIRA (BA 68586) RITA CARNEIRO PARENTE LINHARES (CE 25406) RODOLFO ALVES PATRICIO DA COSTA (CE 17840) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8000395-30.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VERENA ALVES ANDRADE           CONDOMINIO CONSTRUTOR EDF RESIDENCIAL LEONARDO DA VINCIAdvogado(s):FREDERICO SILVEIRA E SILVA (BA 21566) ADERBAL REALE BARRETO (BA 24983) FERNANDO ANTONIO REALE BARRETO (BA 23905) FRANCINE REALE BARRETO SOEIRO (BA 27677) LUIZ ANTONIO SAMPAIO SOEIRO (BA 46197) RAISSA REALE BARRETO SOEIRO (BA 54260) SANDRA NUNES DE OLIVEIRA LEMOS (BA 30152) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:0000765-11.2012.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE NEPONUCENO DE SOUZA           MUNICIPIO DE URANDIAdvogado(s):MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR (BA 28702) FELIPE DE SOUZA COSTA (BA 55656) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8035015-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA           FELIPE MIGUEL DE ALMEIDA FRANCISCOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) DANIELA FELIX LEITE LEAL (BA 67981) LARISSA ALVARES RIBEIRO (BA 61528) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8045280-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SOLANGE SOUZA SANTANA           MUNICIPIO DE APORAAdvogado(s):JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS (BA 48621) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8042662-58.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SOLANGE DE JESUS SANTOS           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANGELA MOISES FARIA LANTYER (BA 24499) CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (BA 38795) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) EVERTON NOGUEIRA PANTOJA DE ABREU (BA 73376) MANUELA BASTOS SIMOES (BA 17758) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8007927-12.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MICAELA MOREIRA DOS SANTOS           AZUL MOVEIS LTDAAdvogado(s):MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA (BA 22947) FELLIPE DE BRITO COTRIM (BA 57964) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8069598-81.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LUCIA MARIA DAUMERIE GENTIL           PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.Advogado(s):DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA PINTO (BA 47853) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8000517-60.2024.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE           MARIELIA DE JESUS SOUZAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) ALESSANDRO SANTOS CORDEIRO (BA 16725) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8000808-08.2021.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ROSEMEIRE SILVA MARQUES DA CUNHA           MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOAdvogado(s):BRUNA LOPES DE OLIVEIRA (BA 77578) MAIRA CERQUEIRA MARINHO (BA 80708) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS (BA 32148) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8028115-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.           EBER MAGDIEL DOS SANTOS SOUZAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:0011282-20.2011.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LENILDA DE JESUS SANTOS SANTANA           SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (BA 17056) MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) FERNANDO DE FREITAS BARBOSA (RJ 15262) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) JOSELAINE MAURA FIGUEIREDO SOARES (RJ 14052) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8004946-80.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JULIO CESAR OLIVEIRA DE ARAGAO           SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES (BA 42086) GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA (BA 38879) FERNANDO DE FREITAS BARBOSA (RJ 15262) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8033850-85.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS           RONALDO ARARIBA GAMAAdvogado(s):GISELLY MARTINELLI FREITAS (BA 40648) VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 24495) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8009685-89.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CAROLINO MENDES PINHEIRO           BANCO FICSA S/A.Advogado(s):ANA PAULA ROCHA BARROS DANTAS (BA 39410) EDIANE DE ALMEIDA BRITO BATISTA (BA 55305) LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA (BA 21789) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8077896-67.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           ZENILDA CONCEICAO DO CARMOComarca:SalvadorOrdem:477Processo:8179436-22.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUCIMARA DE SOUZA LACERDA           NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8028954-28.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANTONIO MARCOS SILVA DE SOUZA           MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (BA 64778) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:0000063-25.1992.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL SA           LEONE VALVERDE SAMPAIOAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ODIVALDO SALES GUERREIRO (BA 3049) IEDO JOSE MENEZES ELIAS (BA 7528) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:0144193-52.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LIDIO CELESTINO CONCEICAO           JORGE PETON DE LIMA AZIAdvogado(s):VICENTE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (BA 17189) KARINA AZI ROMANO (BA 14028) TAISE FRANCUZ BOVE (BA 18761) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8001646-87.2018.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JONAS INACIO KICHEL           RAMON VARGAS LIRIO - MEAdvogado(s):ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (BA 20681) DAIANA RIBEIRO MASCARENHAS (BA 33294) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8004032-52.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GILSON RIBEIRO MACIEL           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RODRIGO DOURADO SENA GAMA (BA 66169) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8041501-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:TELEFONICA BRASIL S.A.           MARCOS ROCHA DA SILVAAdvogado(s):GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA (PE 20718) SUZANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 46891) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8142305-13.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.           BRUNO GREGORIO DO NASCIMENTOAdvogado(s):MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (SP 14679) ALAN NOBREGA GOMES (BA 63838) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8010075-70.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DOUGLAS DA ROCHA SANTANA           BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):MANUELA DE JESUS DOS SANTOS (BA 76430) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:0002434-95.2001.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO STELLANTIS S.A.           FATOR SEGURADORA S.A.Advogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) DENISE ELAINE SANTOS DE MEIRELLES (BA 12188) DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA (RJ 91274) JERBSON ALMEIDA MORAES (BA 16599) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8100727-07.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           CHARLENE ANDRADE DE SOUZA RIBEIROAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH (BA 17375) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8005825-62.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (SP 13863) LUIS EDUARDO CENIZE (SP 24326) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8008655-20.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AROALDO SOUZA SILVA           CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:0399834-65.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS           POSTO VITORIA DE ANTONIO GONCALVES LTDAComarca:SalvadorOrdem:491Processo:8036616-80.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:           Advogado(s):UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (BA 19362) GUTEMBERG MACEDO JUNIOR (BA 11865) LUIS PAULO FERRAZ DE OLIVEIRA (BA 68107) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8032983-97.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SILVANO PEREIRA           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):NICOLE GALVAO PEDREIRA (BA 39002) THIAGO GALVAO PEDREIRA (BA 26816) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8000314-58.2022.8.05.0053 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CASTRO ALVES - BA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:0138328-82.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA           SIND DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO TERCEIRO GRAU DOAdvogado(s):GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA (BA 36255) RUTH MARIA GOMES PALHARES (BA 647) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8001937-80.2018.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:HEDDA MIRIAM LEAO MOTTA           JOAO ALBERTO VIANA FALCAOAdvogado(s):GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA (BA 26898) IGOR MOTTA DA FONSECA (BA 27630) LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (BA 51704) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8040372-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARGARIDA VIEIRA SANTANA DOS SANTOS           MUNICIPIO DE JACOBINAAdvogado(s):CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA FILHO (BA 66323) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) JANE CLEZIA BATISTA DE SA (BA 27212) PAULO CESAR PINHO DE OLIVEIRA (BA 18555) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8001598-61.2024.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:           Advogado(s):MARCELE AMANCIO RIBEIRO (BA 79662) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8043490-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALEJANDRO BAQUEIRO FEIJOO           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):RICARDO MAURICIO NOGUEIRA E SILVA (BA 30235) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8071593-32.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ADILSON PEREIRA NEPOMUCENO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:0038278-09.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           ITAU SEGUROS S/AComarca:SalvadorOrdem:501Processo:0066042-33.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA           JOSE MARCOS DE JESUS SOARESAdvogado(s):ADAILTON SANTOS DE JESUS (BA 46954) CIRO TADEU GALVAO DA SILVA (BA 36025) EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES (BA 39866) FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (BA 28164) MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA (BA 25329) NILSON JOSE PINTO (BA 10492) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) RUTE LORENA ASSIS REIS (BA 78137) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8046530-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MAURICIO LIMA SOUZA           ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (BA 55245) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8009541-88.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:OI S.A.           MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (RJ 11231) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8044555-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ILKA RODRIGUES SAMPAIO SAN MARTIN           CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):CLAUDIA NAVARRO SOUTO VIEIRA (BA 19369) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:0548883-15.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           GERALDO MAGELA BATISTA SANTOSAdvogado(s):DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO (BA 6973) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8000857-30.2023.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PEDRO PEREIRA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 54830) JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 21283) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 54830) JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 21283) LEONARDO BAHIA CABRAL (PE 17956) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA (PE 15413) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8001727-69.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE RICARDO DOS SANTOS CARIBE           MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8004124-04.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VANDILZA LIMA OLIVEIRA           MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:0000062-48.2012.8.05.0214 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE           GILNARA DANTAS CARVALHOAdvogado(s):ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) ARNULFO PIEROTE SILVA (BA 31221) MONA LISA MACHADO TRINDADE (BA 16870) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8188650-37.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:IVAN SILVA DUARTE           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS (BA 32930) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8182091-64.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ADILSON LIMA DOS SANTOS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:0342622-52.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.           C & C CONSTRUCAO E INSTALACAO DE ELETRICA LTDAAdvogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8040228-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CONDOMINIO EDIFICIO GRACA APART SERVICE           ANNA MARIA BASTOS GUIMARAESAdvogado(s):CAROLINA STAGLIORIO DUMET FARIA (BA 76057) LIZE BORGES GALVAO (BA 42994) FERNANDO BRANDAO FILHO (BA 3838) MANOEL RICARDO CALHEIROS D AVILA (BA 7579) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8040748-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A           JUCINETE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RAFAEL DOS SANTOS GOMES (MS 28164) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8050246-43.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:           Advogado(s):MARCUS VINICIUS GUIMARAES CAMINHA DE CASTRO (BA 15933) SABRINA DOURADO FRANCA ANDRADE (BA 22701) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8136562-61.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:           Advogado(s):IZABEL MARIA DA CONCEICAO MACHADO (BA 49801) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8001470-68.2019.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:NIRVANA BATISTA DE OLIVEIRA           MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8001761-21.2021.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE ABRAAO AVELINO SILVA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FLAVIO DE SOUZA CORNELIO (PE 17019) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8001764-73.2021.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GILVA MARIA DOS SANTOS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FLAVIO DE SOUZA CORNELIO (PE 17019) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:0006287-79.1991.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA           Cipas Materiais de Seguranca Contra Incendio LtdaAdvogado(s):ADRIANA REIS OLIVEIRA CORREA (BA 10745) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8046149-94.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:TIAGO MELO GALVAO           ALVARO ANTONIO MACEDO DE PAULAAdvogado(s):AUGUSTO PAULO MORAES TUPINAMBA (BA 37237) DALZIMAR GOMES TUPINAMBA (BA 5799) THIAGO FERREIRA DE JESUS (BA 32061) ERICA ANDRADE DE PAULA (BA 33961) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:0000419-71.2013.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A           LUPERCIO DA SILVAAdvogado(s):MARIA DILMA CARNEIRO PEREIRA (BA 40557) NEI CALDERON (BA 1059) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) THIAGO ALVES PIRES (BA 29835) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8027645-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANA LUIZA ARGUELO DA SILVA PEDREIRA           BANCO SAFRA S AAdvogado(s):AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (BA 55245) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8003044-52.2015.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DIONATA DE JESUS SILVA           JOSE NESTOR BRITO GONDIM JUNIORAdvogado(s):FRANCISCO DA SILVA NADER (BA 8020) GABRIEL PAIXAO TEIXEIRA (BA 68180) PAMELA BRITO GONDIM TEIXEIRA (BA 39399) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8003041-97.2015.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE NESTOR BRITO GONDIM JUNIOR           DIONATA DE JESUS SILVAAdvogado(s):FRANCISCO DA SILVA NADER (BA 8020) PAMELA BRITO GONDIM TEIXEIRA (BA 39399) FRANCISCO DA SILVA NADER (BA 8020) PAMELA BRITO GONDIM TEIXEIRA (BA 39399) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:0331224-69.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SAMPAIO'S COMERCIAL LTDA - ME           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):IGOR SOUZA DE JESUS (BA 23302) ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) VERBENA MOTA CARNEIRO (BA 14357) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:0149457-55.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA           MIRIAN GENTILE CERQUEIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8001143-45.2016.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA           MARTINHO PIO DOS SANTOSAdvogado(s):VICTOR RAMIRO DE OLIVA (BA 39278) MARIVALDO ALVES DE MACEDO JUNIOR (BA 25891) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:0543240-08.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:Lílian de Souza Caldas           Banco Santander Brasil SaAdvogado(s):VICTOR HUGO COSTA DOS SANTOS DE SANTANA (BA 44730) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA (SP 25597) LUISA RIBEIRO SOARES BARRETO (BA 49703) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8000707-87.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.           ARMANDO GEORGE DE OLIVEIRAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) DIOGO GIESTA SOARES (PE 31634) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8035262-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ORNELIA ARAUJO DA ROSA LEMOS           MUNICIPIO DE AMARGOSAAdvogado(s):SIMONE SANTANA DA CRUZ (BA 42541) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8034362-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JORGE RODRIGUES DE SOUSA           MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8046289-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:HELENA CERQUEIRA SILVA           ELIENE SOUSA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:534Processo:8007369-31.2020.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           ZENAIDE FLORENCIA DOS SANTOSAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8021191-73.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA SUELY MEDRADO DOS SANTOS           HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (BA 44677) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (BA 44677) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8100889-65.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOAQUIM FELIPE DE JESUS           BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):WALTER MOURA FILHO (BA 5566) YURI MOURA RIBEIRO DE SA (BA 45299) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8000191-72.2016.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:TIM CELULAR S.A.           JUCELINO OLIVEIRA BRITOAdvogado(s):CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) GLAUCO VINICIUS DANTAS DE QUEIROZ SOUSA (BA 19798) VERONICA OLINTO CASSIMIRO (BA 21689) YURI BASTOS SILVA (BA 39547) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8002108-73.2020.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES           EUDES ALMEIDA SILVAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) CARLOS LOURIVAL COSTA ALVES (BA 79011) GISELLE DARC DIAS SANTOS (GO 39149) LUCAS ARAUJO PIMENTA (BA 49058) TALISON FERNANDES MARTINS (BA 39027) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8014025-87.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:EDVALDO DIAS DE SOUZA           ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALAdvogado(s):ANA PAULA CAMPOS SA (BA 42688) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8008892-53.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:GUSTAVO CAMBOIM PALMEIRA FONTES           CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):EWERTON ALMEIDA FIGUEIREDO (BA 71228) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA (BA 28531) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8099127-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO BRADESCO SA           SOLANGE BARRETO AMORIMAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8046198-43.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:           Advogado(s):JAMILLE BATISTA SILVA (BA 50898) TATIANE PINHEIRO SILVA (SE 11955) JAMILLE BATISTA SILVA (BA 50898) TATIANE PINHEIRO SILVA (SE 11955) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8107152-55.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MKS CONSTRUCOES S/A           HAROLD MAC MILLAN ARAUJO FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):LUCI BARRETO DOS SANTOS (BA 35235) EVELYNE ALMEIDA RIBEIRO PINA (BA 22476) PAULO CESAR PENA ESPER (BA 10794) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8001152-25.2019.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA FRANCISCA DE JESUS           MUNICIPIO DE EUNAPOLISComarca:SalvadorOrdem:545Processo:8007092-85.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           BORIES ENERGIA E COMUNICACAO LTDAAdvogado(s):LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) ANTONIO ALVES DE MELO JUNIOR (BA 21673) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8007405-64.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:NAIANA SANTOS DA COSTA           MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAAdvogado(s):ANA LIVIA SILVA MARQUES COSTA (BA 28353) PAULO RAMIZ LASMAR (MG 44692) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8001534-19.2024.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO DO BRASIL SA           RENIO CUNHA NOGUEIRAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS (SE 7633) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8097453-98.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.           MOISES SANTANA DOS SANTOSAdvogado(s):RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (CE 23599) MARILIA SANTA RITA DE OLIVEIRA (BA 50472) PAULO EDUARDO BITTENCOURT SANTOS (BA 52335) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8044427-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:           Advogado(s):DEBORAH MARQUES PEREIRA CLEMENTE (MG 16174) SABRINA ROCHA GOMES (BA 74720) MARCO ANTONIO DE AZEVEDO GOMES (BA 22658) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8155088-71.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ADRIANA SOUSA MAGALHAES NERI           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ABRAAO DE SANTANA PIRES (BA 53222) LUCAS TORRES DE ALBUQUERQUE (BA 23236) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8035961-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:FERNANDO CARNEIRO DE ARAUJO           JOAO LUCAS LUCENA DE ARAUJOAdvogado(s):MARCELA DOS SANTOS MENEZES (SP 40803) CAIQUE YOHAN DA SILVA SOUZA (BA 66325) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8038906-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA           KAUA AKIN PALLOS MARQUESAdvogado(s):CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (BA 48507) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8004233-23.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA           RITA DE OLIVEIRA MOREIRAAdvogado(s):LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) MONICA SANTOS PEREIRA (BA 73586) ROBERTA BOMFIM RAMOS (BA 68290) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8000603-72.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA           ELIENE CRISTINA DOS SANTOSAdvogado(s):THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:0564025-54.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.           SUELY RODRIGUES CHAVESAdvogado(s):DANIEL ALMEIDA GARCEZ (BA 40252) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR (BA 20855) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8000942-41.2023.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE ENTRE RIOS           IRACY MARIA DA CONCEICAOAdvogado(s):DANILO COSTA DE ALMEIDA (BA 38110) GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO (BA 53015) THAMIRES SIMOES SILVA (BA 45244) CLEBER EMIDIO DA SILVA (BA 28370) HARLEI RIBEIRO DE MENEZES JUNIOR (BA 36587) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8162194-21.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SERGIO SANTOS DAMASCENO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8001291-12.2016.8.05.0166 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           ROBERTO VITOR DE SOUZAAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8074647-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:           Advogado(s):GLEISON OLIVEIRA SILVA (BA 30169) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:0501347-62.2014.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ALCI MICHELINE DE SOUSA COSTA           AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTEAdvogado(s):KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) WILSON MARCILIO DOS SANTOS (BA 92) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8009605-58.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.           ALINE DOS SANTOS LIMAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) DANILO FERREIRA FAGUNDES DOS SANTOS (BA 78884) GEYSA NUNES CARDOSO SILVA (BA 75299) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8009622-62.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CARLOS ALBERTO BARBOSA BISPO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GERALDO SIMOES FORTUNA JUNIOR (BA 18735) KAMERINO THADEU LINO ARAUJO (BA 720) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8055829-72.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA           WELTON ROCHA BAHIAAdvogado(s):CLAUDIA REGINA FIGUEIRA (SP 28649) CAMILA GOMES LADEIA (BA 15992) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8082800-96.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RAYMAR GONCALVES LEAL           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (BA 28164) NATALIA MADUREIRA NUNES DE ALMEIDA (BA 63778) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8011698-95.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           ELIETE DO CARMO MELOAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) INGRID APARECIDA BARAUNA ROQUE BITELLA (SP 44404) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8002717-94.2019.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FABIANE ALVES TEIXEIRA           MARISVALDO LOPES DE MIRANDAAdvogado(s):FERNANDA BEATRIZ DO NASCIMENTO SILVA (BA 56482) WAGNER NORTE RODRIGUES (BA 51976) BRUNO MIOLA DA SILVA (BA 50389) FABIO SOUZA DA SILVA (BA 61769) RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA (BA 55719) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8038741-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:DENIS UALACE CARNEIRO MATOS           FERNANDA KETHELEN NETTO MATOSAdvogado(s):ADRIANO GONDIM DE MATOS COUTO (BA 24760) ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES CHAVES (BA 27433) CLAUDIO FERREIRA DE MELO (BA 21602) DIEGO CORREA RODRIGUES (BA 22937) HELDER LAVIGNE E SILVA (BA 18513) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:8005111-22.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSE VIEIRA SOUZA           FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFAdvogado(s):ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 40099) THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (BA 39582) ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) FLAVIA DE CARVALHO SILVA (PE 49107) GABRIEL POLARI DOS SANTOS (PE 52772) GABRIELA MISSENO TENORIO DE VASCONCELOS (PE 47640) MATHEUS MENDES CORDEIRO (PE 48895) VICTORIA DO NASCIMENTO ARAUJO LIMA (PE 53188) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8128127-59.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CARLOS SANTOS DE ALMEIDA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8001155-08.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:           Advogado(s):THIAGO BEZERRA TENORIO DA SILVA (CE 36631) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8004668-14.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA           CARLISMAN NASCIMENTO DOS SANTOS RAMOSAdvogado(s):ANDRE ROCHA SANTOS (BA 66380) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8000523-35.2024.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA LUCIA DA SILVA SANTOS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HANS HENRIQUE SANTOS DE SANTANA (BA 62004) JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 59013) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8002935-46.2015.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS           WYLE PEREIRA TENORIOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) JOAO NUNES DA MATA (BA 41624) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8090537-82.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.           VANDERLINA MENDES DOS SANTOSAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8153432-16.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ERIVAN DOMITILLO COSTA           COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (BA 47697) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8045343-59.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARINALVA MESSIAS FERREIRA           PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):JON NEI MOTA COSTA (BA 26763) JOSENOR MOTA COSTA (BA 56786) ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO (BA 21334) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) VICTOR GUTENBERG NOLLA (CE 6055) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8000165-19.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS           FRANCISCO ROBERTO DE JESUS ALBERNAZAdvogado(s):GRAZIELLE NOBREGA MATOS (BA 73956) JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) FABIO SILVA SANTANA SANTOS (BA 22074) MARCIO SOUZA GARCIA (BA 18030) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8089907-55.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:REINALDO VAGNER DA SILVA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PRISCYLA MAYANA REIS SOUZA SILVA (BA 82565) SUELEN REIS SOUZA SILVA (BA 27737) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:0002210-47.2014.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL           FRANCISCO DE ASSIS FERNANDESAdvogado(s):DIEGO ZAPPAROLI SANCHES CAMPOI (SP 23601) EDUARDO DOS SANTOS MENDES (BA 56534) JOAO BATISTA DE ARAUJO SOUZA (BA 334) PAULO SANCHES CAMPOI (SP 60284) CASSIA RAMOS MAFRA BUENO (TO 9430) CLAUDIA WORMSBECKER BARUZZO (BA 25706) MARCIA BARBOSA FERNANDES (TO 11230) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:8000411-88.2021.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:           Advogado(s):COSME JOSE DOS REIS (BA 13806) COSME JOSE DOS REIS JUNIOR (BA 31929) CAROLINE DA SILVA HAGE (BA 41922) JOAO PAULO SANTANA SILVA (BA 25158) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8042477-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA           EVANDRO SILVA DA PAIXAOAdvogado(s):LUCAS ACYOLY GONCALVES SOUZA (BA 62273) LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO (BA 67848) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8000330-08.2022.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           CAROLINA CASTRO SANTOSAdvogado(s):FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ABREU (BA 52845) CRISTIANA JESUS MARQUES (SP 33336) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:0046370-20.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:Armando Jose de Carvalho Eustaquio           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IGOR ARAUJO CARVALHO (BA 45412) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8011239-26.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VALTER RODRIGUES BARRETO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DEBORA CARDOSO FRANCA SANTOS (DF 70141) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8003860-39.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:NADIMA ROCHA OTONI DE OLIVEIRA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO (BA 28721) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8065162-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANTONIO NETO SANTOS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CAIO PRYL OCKE (BA 58217) JULIANA DE CAIRES BONFIM (BA 27805) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:0565953-45.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:           Advogado(s):ADRIANO SOUZA NUNES SANTOS (BA 49426) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:8029313-66.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.           TONY CEZAR DE JESUS BITTENCOURTAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) OSCAR DE OLIVEIRA BARBOSA NETO (BA 53516) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8194663-52.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GLEYDSON CINTRA MOREIRA           ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDAAdvogado(s):MATHEUS PEREIRA MENDES (BA 60921) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:0522786-02.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.           D' AVILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR (BA 20463) JOAO GUILHERME MAGALHAES MONTEIRO DE ALMEIDA (BA 45463) RAFAEL CARNEIRO DAVILA TEIXEIRA (BA 45575) RODRIGO PACHECO PINTO (BA 54676) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8014675-54.2024.8.05.0039 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI - BA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS (BA 40721) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8046773-75.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANA CRISTINA DE JESUS CORDEIRO           FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:0552452-87.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EGNALDO DE JESUS SILVA           SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA (BA 25893) MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8009637-11.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA           ISABELLE BRITO SOUZAComarca:SalvadorOrdem:595Processo:8000082-43.2021.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.           HERITO DE OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) ALIANO ALMEIDA DOS SANTOS (GO 29939) FATIMA CRISTINA BITES CARDOSO (BA 68095) MARCELO NUNES DOS SANTOS (GO 41539) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8000319-69.2020.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VILMA GONCALVES ALMEIDA           BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8066090-98.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA           JORGE RAIMUNDO LINS NETTOAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) BEATRIZ MOURA PORTELA (BA 67913) ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA (BA 57351) THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO (BA 41814) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8000398-63.2015.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SANTO AMARO           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS (BA 25866) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8033231-92.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:0510655-97.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GILSON JESUS DOS SANTOS           SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8035774-34.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARCIA TEIXEIRA ALVES           CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (BA 55245) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (BA 9919) AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (BA 55245) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (BA 9919) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8000376-79.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           REJANE DE JESUS BRITO LEUNISSENAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) TONY COELHO SANTOS (BA 32519) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8000936-53.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANTONIO AVELINO DOS SANTOS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS (BA 46610) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8003470-38.2016.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PEDRO DE OLIVEIRA SILVA           FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFAdvogado(s):ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 40099) THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (BA 39582) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) EDEBALDO DOS ANJOS LIMA (BA 19208) ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA (PE 16085) KILDARE JOSE MARINHO SOARES (SE 2901) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8095955-69.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA           OLANIYAN GOODGLOVES PORTELA SANTOSAdvogado(s):LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS (BA 62745) CARLOS SANTIAGO SANTOS (BA 59098) RUI PIRES BARBOSA (BA 59747) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8006517-70.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA           ANDREI PAULO SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS ANTONIO DO ROSARIO SOUSA (BA 79345) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8034124-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA           MARIANO JOSE BONFIM DA SILVAAdvogado(s):FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (BA 44070) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8007092-88.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:DORIERLAN COUTO BOMFIM           DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):MONICA REBOUCAS DE MATOS (BA 26360) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) CAIO HIPOLITO PEREIRA (SP 17230) LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (ES 11703) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8094081-15.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ARTUR LUCIO DOS SANTOS NETO           BANCO ITAU SAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8065451-78.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA           FABIO VITOR MAIA SILVAAdvogado(s):DIEGO VALADAO LAUAR (BA 35101) GABRIELLA MAIA MORAES SALES (BA 47066) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:8101850-11.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIVALDO DO CARMO BOA MORTE           DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8052613-06.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           CATUSSABA HOTEL LTDAAdvogado(s):RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA (BA 18676) IZAAK BRODER (BA 17521) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8005462-14.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VMS VEICULOS LTDA           IVES HOHLENWERGER MAIAAdvogado(s):DIEGO CORREA RODRIGUES (BA 22937) PEDRO AUGUSTO BORGES LIMA (BA 42061) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:0580225-73.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LUCIA HASSELMANN KRELING           HELINELSON LOMBARDO SANTANAAdvogado(s):DURVAL JULIO RAMOS NETO (BA 3732) ELIETE NEIMANN DA CUNHA RAMOS (BA 9043) JACOPO ALBERTO PASI (BA 35285) CLEUDISON DE SOUZA BASTOS (BA 25160) HELINELSON LOMBARDO SANTANA (BA 27914) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:0009175-27.2014.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ARNOBIO JOSE VARJÃO - CPF: ***.***.***-**           BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8023283-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A.           SALATIEL BRITO DE SOUSAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO (BA 21507) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8002405-79.2019.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA           ROSANE DE AZEVEDO GONZAGAAdvogado(s):ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS (BA 18131) MANUELA DE CASTRO SOARES (BA 27901) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS (BA 18131) MANUELA DE CASTRO SOARES (BA 27901) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8005504-63.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE JEQUIE           IVANI APARECIDA DUARTE RAMOSAdvogado(s):JAIME DALMEIDA CRUZ (BA 22435) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) JOSEANE PIRES LIMA (BA 74261) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8021838-05.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO PAN S.A.           ISMAR RAMOS VELAMEAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (BA 55245) PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (BA 9919) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8000046-05.2020.8.05.0237 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA           ROMAO PINTO FERREIRAAdvogado(s):CARLA LINS MOUSINHO DE MEDEIROS (BA 41573) LUDYMILLA BARRETO CARRERA (BA 26565) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA DE MELO VILLA (BA 50764) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8003176-32.2021.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL           EDNA MARIA DE SOUSA REIS E SOUZAAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) DAYANE MAGNA CONEGUNDES LACERDA (BA 58347) ERICH KAELVIN SANTANA SOUZA (BA 59519) HELICA SOUZA (BA 50527) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8144589-96.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           ASCANIO JOSE SANTOAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MICHAEL NERY FAHEL (BA 27013) VICTOR COSTA CAMPELO (BA 39708) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:0543329-31.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JANILTON CARDOSO DOS SANTOS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:8023732-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EDINEI LEONE DO ESPIRITO SANTO           MAGNOLIA DA SILVA VARJAOAdvogado(s):ALEX DA SILVA ANDRADE (BA 43391) CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS (BA 76803) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 75468) LUCAS GONCALVES DE CARVALHO (BA 47935) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8005233-66.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ROSEMEIRY NASCIMENTO DE MELO           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):DIEGO ROCHA DE MORAES (BA 48073) RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO (BA 28110) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8006760-51.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MPA CONSTRUTORA E PISOS DE ALTA RESISTENCIA LTDA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JASIELMA DE SOUZA NASCIMENTO (BA 55600) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8000268-79.2017.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA           MARIA DE LOURDES DE JESUS XAVIERAdvogado(s):AILTON DALTRO MARTINS (BA 4549) CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (BA 5677) LEANDRO VALVERDE RIBEIRO (BA 24475) LILIAN DE OLIVEIRA ROSA (BA 5737) MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS (BA 7763) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8029517-95.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EDSON GOMES           CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILAdvogado(s):FLAVIO GOMES SANTOS (BA 58979) ARLEY SANTOS PRINCIPE COSTA (BA 63509) JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8001132-75.2021.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ZENOLIA MARTINS DE OLIVEIRA NAKAMURA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALESSANDRO DE OLIVEIRA (BA 37741) JOAO SOUZA SILVA (BA 40383) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:8100647-09.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:HAMILTON MONTEIRO SANTANA           CLUBE DE BENEFICIOS DO BRASILAdvogado(s):NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS (DF 45111) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8000032-94.2015.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           PASSOS MAGALHAES SUPERMERCADO LTDAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JAMMILE KAROL GOMES OLIVEIRA (BA 46598) MILENA GILA FONTES (BA 25510) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA (BA 58554) LAIZA CORREIA MENDES (BA 42741) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:8125007-08.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CINTIA DA HORA CONCEICAO           DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):KASSYA BORGES MOTA (BA 55768) LEONARDO MUNIZ DE FREITAS (MT 34123) LEONARIO GOMES MUNIZ (MT 15072) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:8004445-63.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           GILBERTO MODESTOAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8002835-64.2023.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VANDERLEY OLIVEIRA SENA           COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOAdvogado(s):MATHEUS PEREIRA COUTO (BA 40944) BRICIA RODRIGUES ROCHA COTRIM (BA 72527) CARLOS EDUARDO INGLESI (SP 18454) JOAO TIAGO PEDREIRA DOS SANTOS (BA 40182) MARCELY DE SOUZA OLIVEIRA LIMA (BA 76559) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:0303144-95.2014.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA           MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSAdvogado(s):JULIMAR BARRETO FERREIRA (BA 10929) JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) MAURO TEIXEIRA BARRETTO (BA 13347) SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA (BA 19229) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8000103-06.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO           ANA PAULA DE JESUSAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) JOAO LUIZ COPLE LOUREIRO (RJ 14703) LUCA PENTEADO RIBEIRO LIMA (RJ 25511) LUIS INACIO LUCENA ADAMS (DF 29512) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) JOAO LUIZ COPLE LOUREIRO (RJ 14703) LUCA PENTEADO RIBEIRO LIMA (RJ 25511) LUIS INACIO LUCENA ADAMS (DF 29512) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8003477-34.2023.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA           MARIA DE LOURDES SANTOS SANTANAAdvogado(s):RAFAEL SANTANA DOS SANTOS (BA 39921) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:0121919-26.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANGELINA COSTA DE MENEZES           MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:639Processo:8003715-56.2023.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE VALENCA           MARILEUSA SOUZA MENESESAdvogado(s):ADOLFO SOUSA ROZA (BA 19313) WILSON BARBOSA DA SILVA (BA 14012) LARA DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 40686) PABLINE FRANCO BOMFIM (BA 71578) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8000129-64.2023.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO           ANA MARIA PEREIRA DE SOUSA LEAOAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) INGRID VICTORIA SALVIANO OLIVEIRA QUEIROZ (BA 64013) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8000669-61.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GILMA GERALDA DA CRUZ           MUNICIPIO DE JEQUIEAdvogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) JOSEANE PIRES LIMA (BA 74261) RENATO SOUZA ARAGAO (BA 16758) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:0000237-98.2014.8.05.0108 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SONIA MARIA MATIAS DA SILVA SANTOS           MUNICIPIO DE IRAQUARAAdvogado(s):GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO (BA 381) SARA BARROS DE ARAUJO (BA 60167) YAMMA CURVELO DE SOUZA SANTANA (BA 64270) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8002369-82.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO           IVE GARCIA DE ARAGAO MELOComarca:SalvadorOrdem:644Processo:8001157-37.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA           IONA LEMOS LIMAComarca:SalvadorOrdem:645Processo:8002878-22.2022.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ELMIRA CAVALCANTE ALVES DE NOVAIS           MUNICIPIO DE IBITIARAAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) JESSE MATOS LEAO (BA 28822) MARLAN VELOSO E SILVA (BA 49334) TALITA MATOS LEAO DE ALMEIDA (BA 27378) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:8000658-15.2017.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CLEIDE SANTOS DE AMORIM           MUNICIPIO DE CASTRO ALVESAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO (BA 28491) MARILIA SOUZA BARBOSA (BA 53756) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8066939-68.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA ANA DOS SANTOS SOUZA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8012882-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LILIANA LACERDA DE AMORIM           COOTSAMO-COOPERATIVA DE TRABALHO,SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOSAdvogado(s):EDMA MONICA DA SILVA PIAU (BA 27009) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:0000344-93.2014.8.05.0092 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANISIO ALVES NUNES FILHO           MUNICIPIO DE IBICUIAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:8000174-92.2019.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RENATO BATISTA PEREIRA           MUNICIPIO DE BRUMADOComarca:SalvadorOrdem:651Processo:8006672-34.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:NEUMA CAMPODONIO FALCAO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUCIANA CAMPODONIO FALCAO PIMENTEL (BA 40418) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:8000811-28.2020.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS           MUNICIPIO DE MACARANIAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:0557754-92.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS           AMILTON DE ARAUJO SILVAAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRA (BA 12903) LUIS MARCOS DA SILVA (BA 53351) Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:8002115-06.2019.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA           ARTHUR AGUIAR MUNIZAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:8000516-76.2019.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JUANICE GONCALVES DE QUEIROZ           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDEAdvogado(s):ANA KARLA SOUZA DE FREITAS (BA 26081) ERVELIN GEISA PINTO LIMA OLIVEIRA (BA 38773) LUCIANA NUNES PAES (BA 26908) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:8000269-65.2015.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEOFILANDIA           MARIA BARBOSA DE MOURAAdvogado(s):ARNALDO FREITAS PIO (BA 10432) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8031301-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GILDETE DA CONCEICAO SOUZA FERNANDES           ELENE DA PAIXÃO DOS SANTOSAdvogado(s):VICTOR FABIANO NASCIMENTO DE ANDRADE (BA 28521) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:8089475-70.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RENATA RAMOS RIBEIRO ARAUJO           GLOBAL EXPRESS ASSISTENCIA TECNICA LTDAAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) Comarca:SalvadorOrdem:659Processo:8131553-16.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSE LUCIO MARINS LAGO           HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):JEAN QUINTEIRO CHAVES DE MENDONCA (BA 56468) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:8070998-62.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           JOSE RODRIGUES DO ROSARIOAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) LUAN SILVA ROSARIO (BA 61296) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8009866-09.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA           WEBFONES COMERCIO DE ARTIGOS DE TELEFONIA S.A.Advogado(s):DANIEL CLAYTON MORETI (SP 23328) DANIEL CLAYTON MORETI (SP 23328) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8005452-27.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ANGUERA           MARIA DA GLORIA LEITE MOURAAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:8000786-67.2022.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA           EDINALVA DE JESUS COSTAAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) ITALO PAULO SILVA GUEDES (BA 54478) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8000766-31.2024.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA           JOSE ROBERTO SOUZA SANTOSAdvogado(s):WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA (BA 62975) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:8006457-31.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ENEDINA DOS SANTOS           ASPECIR PREVIDENCIAAdvogado(s):FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL (MG 13364) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) MARCELO NORONHA PEIXOTO (RS 95975) FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL (MG 13364) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) MARCELO NORONHA PEIXOTO (RS 95975) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:8033872-37.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           CRISTINA DE JESUS RIOSAdvogado(s):CRISTINA DE JESUS RIOS (BA 84633) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) IZABELLE DE LIMA OLIVEIRA (BA 49184) LORENA PEIXOTO OLIVEIRA (BA 35054) MURILO FERREIRA NUNES (BA 23938) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) CRISTINA DE JESUS RIOS (BA 84633) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) IZABELLE DE LIMA OLIVEIRA (BA 49184) LORENA PEIXOTO OLIVEIRA (BA 35054) MURILO FERREIRA NUNES (BA 23938) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:8049549-53.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:           Advogado(s):CAINA PACHECO PEREIRA NUNES (BA 62335) SUZELMA ARAUJO DE SANTANA (BA 18125) Comarca:SalvadorOrdem:668Processo:8158319-72.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AIDA MELO NASCIMENTO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GILVANA PEIXOTO DE OLIVEIRA MATOS (BA 37867) RACHEL COSTA DE MEDEIROS (BA 36526) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:8009720-90.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CASSEMIRO BRITO SERTAO           ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):EDUARDO MIRANDA AMORAS (BA 47700) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) MURILO ANDRADE SANTOS (BA 43456) UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (BA 19362) EDUARDO MIRANDA AMORAS (BA 47700) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) MURILO ANDRADE SANTOS (BA 43456) UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (BA 19362) Comarca:SalvadorOrdem:670Processo:8036465-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.           JACKSON DOMINGOS OLIVEIRAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:8038874-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           MARIA VANDA DE SOUZA LIMAAdvogado(s):CAROLINA PEREIRA CASTRO PANTALEAO (BA 19393) CLEBSON CONCEICAO MATOS (BA 56059) HELDER SANTOS OLIVEIRA (BA 35277) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:8000792-25.2019.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOANA DOS SANTOS DA COSTA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (SP 10209) CARLA DE ARAUJO SANTOS (BA 68733) ELZIVANE PEREIRA DOS SANTOS SILVA (BA 38906) PEDRO DA SILVA DINAMARCO (SP 12625) PEDRO PAULO PAVAN RORIZ (SP 46177) POLIANA DOS SANTOS COSTA (BA 37515) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (SP 10209) ELZIVANE PEREIRA DOS SANTOS SILVA (BA 38906) PEDRO DA SILVA DINAMARCO (SP 12625) PEDRO PAULO PAVAN RORIZ (SP 46177) POLIANA DOS SANTOS COSTA (BA 37515) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:673Processo:8066381-33.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARCELO PIRES LIMA           SNA ENGENHARIA LTDA - MEAdvogado(s):FELLIPE RODRIGUES MARQUES (BA 39234) MARCELO PIRES LIMA (BA 47053) WANDERLEY SILVA SAMPAIO JUNIOR (BA 49251) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:0000002-05.2009.8.05.0045 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ALMIRO FERREIRA DE OLIVEIRA           GILBERTO CARDOSO SANTOSAdvogado(s):TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (BA 23007) DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA (BA 27423) IGOR SILVA FELIX (BA 26662) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:0000010-36.2020.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:8007006-85.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JAIRO ALVES DOS SANTOS JUNIOR           TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A.Advogado(s):MICAEL BENAIC HONORIO SANTOS (BA 43389) PABLO FRANCISCO DOS REIS (PE 39051) PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA (BA 51578) HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU (MG 29719) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (MG 90461) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8033493-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RAVI JESUS DE OLIVEIRA ARAUJO           BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):PEDRO HENRIQUE DE JESUS OLIVEIRA (BA 65360) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:8000279-10.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA           WALDETTE BRITTO DE ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:679Processo:8000496-58.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA           JEANE SOUZA DA CRUZComarca:SalvadorOrdem:680Processo:8026849-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS           COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:8007284-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA           VALDEMIR DE JESUS CRUZAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:8003004-82.2021.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARINEIDE DE JESUS SANTOS           S & E PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):CLAUDIA REGINA MOSSINI (BA 53566) EDUARDO SANTOS LUCCHESE (RS 10568) ROGERIS PEDRAZZI (RS 37431) THIAGO DA SILVA SANTOS (BA 63026) AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR (BA 18359) ANANDA JORGE MATTOS (BA 44179) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:0000039-26.2000.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A           JOSE SETEMBRINO FAGUNDESAdvogado(s):AMAURI FIGUEIREDO LEAL (BA 12987) ARAMIS SA DE ANDRADE (BA 20355) BETANIA MARA COELHO GAMA (BA 14331) LUIZ SERGIO PORTO DO CARMO (BA 715) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ROSENI NOGUEIRA DA MOTA (BA 1050) VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA (BA 12208) Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:8062026-43.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:DIRCEU MARCOS DELATORRE           RUBENILSON FERREIRA LIMAAdvogado(s):MAGNO GONCALVES DA SILVA (BA 24660) CARLOS GUILHERME GONCALVES QUIDUTE (TO 6401) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:8001762-39.2021.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA           MARIA NELMA PORTO DA SILVAAdvogado(s):RONALDO MONTEIRO DO CARMO (BA 55058) TAIARA YOKO SILVA SHIBASAKI (BA 53816) RONALDO MONTEIRO DO CARMO (BA 55058) TAIARA YOKO SILVA SHIBASAKI (BA 53816) Comarca:SalvadorOrdem:686Processo:8006598-06.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA           ERIELTON OLIVEIRA DE FREITASAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:687Processo:8064123-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:EDIVAN RIBEIRO DOS SANTOS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):THAYSA MACEDO ANTUNES (BA 62292) Comarca:SalvadorOrdem:688Processo:8063476-84.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CICERO ANTONIO LEITE NOVAIS           JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR - BAAdvogado(s):CICERO ANTONIO LEITE NOVAIS (BA 41592) JOAO PEDRO CALHAU DE CARVALHO (BA 72268) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE