FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJBA — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 0526907-15.2015.8.05.0001
sigla tribunal:TJBA
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
nome classe:PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
tipo documento:Despacho
data disponibilizacao:15/04/2026
Integridade verificável
Capturado em:25/04/2026, 20:46
Texto e hash não foram modificados após a captura. Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
1 KBPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0526907-15.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTERESSADO: MANOEL SOUZA DE SANTANA Advogado(s): FLAVIO BATISTA NERY (OAB:BA29828) INTERESSADO: MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS e outros Advogado(s): RITA DE CASSIA MORAES ROSA (OAB:BA64563), HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (OAB:BA32883) DESPACHO Redistribuídos os autos para esta Comarca, intime-se as partes para que, em 15 dias, manifestem-se nos autos, requerendo o que entenderem de direito. Publique-se. Cumpra-se. São Francisco do Conde, documento datado e assinado eletronicamente. IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito