FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJMG — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 5015429-46.2019.8.13.0024
sigla tribunal:TJMG
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte
nome classe:USUCAPIãO
tipo documento:Intimação
data disponibilizacao:14/01/2026
Integridade verificável
Capturado em:22/10/2026, 09:47
Nomes com pedido de remoção do titular foram substituídos neste texto; por isso o hash do original não é exibido (ele permitiria confirmar o nome removido). Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
1 KBPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5015429-46.2019.8.13.0024 Br CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: ODETE ALVES DA SILVA CPF: ***.***.***-** e outros RÉU: Orlando Cesar Lima CPF: não informado e outros DESPACHO Compulsando os autos, verifico a necessidade de ajuste no calendário de atos instrutórios desta Unidade Jurisdicional. Por questões de adequação administrativa e otimização da pauta de audiências, RETIRO de pauta a audiência anteriormente designada para o dia 10/02/2026. Em substituição, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 09/02/2026, às 14:00 horas. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. PATRICIA SANTOS FIRMO Juiz(íza) de Direito Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte