FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJRS — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 5001041-13.2026.8.21.9000
sigla tribunal:TJRS
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
nome classe:RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL
tipo documento:Outros
data disponibilizacao:15/04/2026
Integridade verificável
Capturado em:25/04/2026, 20:46
Texto e hash não foram modificados após a captura. Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
6 KB<?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?>
<html lang="pt-br">
<head>
<style></style>
</head>
<body>
<article data-id_sessao_julgamento="11772021001013211469941844438" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false"
data-nome_apresentacao="Título"
data-nome="titulo"
data-sin_conteudo_obrigatorio="true"
data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>1ª Turma Recursal da Fazenda Pública </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false"
data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta"
data-nome="cabecalho_pauta"
data-sin_conteudo_obrigatorio="true"
data-estilo_padrao="cabecalhoPauta"><p>FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2026, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ O MOMENTO DE ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98027.7385 ou e-mail trsecjefp@tjrs.jus.br.</p></section><section contentEditable="false"
data-nome_apresentacao="Identificação do Processo"
data-nome="identificacao_processo"
data-sin_conteudo_obrigatorio="true"
data-estilo_padrao="identificacao_processo"><p><span data-classe_processo="000188"> RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR </span><span data-numero_processo="50010411320268219000" data-sin_numero_processo="true">Nº 5001041-13.2026.8.21.9000/</span><span data-origem_processo="RS">RS</span><span data-tipo_pauta="Pauta"> (Pauta: 2297)</span></p></section><section contentEditable="false"
data-nome_apresentacao="Relator"
data-nome="relator"
data-sin_conteudo_obrigatorio="true"><p data-cod_magistrado="20637" data-sin_relator="true"><span>RELATOR</span>: <span>Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO</span></p></section><section contentEditable="false"
data-nome_apresentacao="Partes"
data-nome="partes"
data-sin_conteudo_obrigatorio="true"><div data-polo="autores"><div data-sin_parte_principal="S" data-parte_polo="autor" data-sin_parte_entidade="false"><p data-sin_parte="true" data-id_processo_parte="11769714812016618858047878879"><span>RECORRENTE</span>: <span>MARIA HELENA ANTUNES MACIEL</span></p><p data-sin_representante="true" data-id_usuario_procurador="11553878032797110216074829824"><span>ADVOGADO(A)</span>: <span>NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)</span></p><p data-sin_representante="true" data-id_usuario_procurador="11557418348858200218447809618"><span>ADVOGADO(A)</span>: <span>CRISTIANE PRETTO (DPE)</span></p></div></div><div data-polo="reus"><div data-sin_parte_principal="S" data-parte_polo="reu" data-sin_parte_entidade="true"><p data-sin_parte="true" data-id_processo_parte="11769714812016618858047880883"><span>RECORRIDO</span>: <span>ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL</span></p><p data-sin_representante="true" data-id_usuario_procurador="11710839394616866204573749157"><span>PROCURADOR(A)</span>: <span>THIAGO JOSUE BEN</span></p></div><div data-sin_parte_principal="S" data-parte_polo="reu" data-sin_parte_entidade="true"><p data-sin_parte="true" data-id_processo_parte="11769714812016618858047881174"><span>RECORRIDO</span>: <span>MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS</span></p><p data-sin_representante="true" data-id_usuario_procurador="11767985317453214906706093702"><span>PROCURADOR(A)</span>: <span>BARBARA MARCELA GARCIA DOS SANTOS RAMOS</span></p></div></div></section><br/><section contentEditable="false"
data-nome_apresentacao="Data"
data-nome="data_pauta"
data-sin_conteudo_obrigatorio="true"
data-estilo_padrao="DataPauta"><p>Publique-se e Registre-se.</p><p>Porto Alegre, 14 de abril de 2026.</p></section><section contentEditable="false"
data-nome_apresentacao="Assinatura"
data-nome="assinatura"
data-sin_conteudo_obrigatorio="true"
data-estilo_padrao="AssinaturaPauta"><p>Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO </p><p>Presidente</p></section></article></body></html>