FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJSP — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 1000624-15.2024.8.26.0447
sigla tribunal:TJSP
tipo comunicacao:Edital
nome orgao:Vara Única - Pinhalzinho
nome classe:USUCAPIãO
tipo documento:Edital
data disponibilizacao:27/01/2026
Integridade verificável
Capturado em:22/10/2026, 08:01
Nomes com pedido de remoção do titular foram substituídos neste texto; por isso o hash do original não é exibido (ele permitiria confirmar o nome removido). Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
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<p>EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião,</p><p>PROCESSO Nº <span class="no-break" data-nobreak="true">1000624‑15.2024.8.26.0447</span>. O MM. Juiz de Direito da Vara Única, do Foro de</p><p>Pinhalzinho, Estado de São Paulo, Dr. Fábio Franco de Camargo, na forma da Lei, etc.FAZ</p><p>SABER aos confrontantes, aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados bem</p><p>como seus cônjuges e/ou sucessores, que OTTO WILLIAM DE PAULA FLUMINHAN, ajuizou</p><p>a ação de Usucapião Extraordinária, visando à declaração de domínio sobre o imóvel assim</p><p>descrito: UM TERRENO, com área de 2,4031 ha (Dois vírgula quatro mil e trinta e um hectares),</p><p>ou seja, 24.031,00 m² (Vinte e quatro mil e trinta e um metros quadrados), e perímetro de 771,44</p><p>m, localizado no Lado Par da Rodovia Américo Pedro Benedetti, no Bairro do Pinhal, Município</p><p>de Pinhalzinho, Comarca de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, dentro das seguintes</p><p>coordenadas, medidas, azimutes e confrontações, a saber: “Inicia‑se a descrição deste perímetro</p><p>no vértice TBTC‑P-10983, de coordenadas Longitude: -46°34'05,041", Latitude: -22°46'52,638" e</p><p>Altitude: 902,00 m; deste segue confrontando por cerca com MATEUS CAVALCANTI IZZO - CPF: <span class="no-break" data-nobreak="true">***.***.***‑**</span> - RG: 30.912.381-1, nos seguintes azimutes e distâncias: 119°52' e de</p><p>28,36 m até o vértice TBTC‑P-10984, de coordenadas Longitude: -46°34'04,180", Latitude:</p><p>-22°46'53,097" e Altitude: 905,16 m; 154°21' e de 4,75 m até o vértice TBTC‑P-10985, de</p><p>coordenadas Longitude: -46°34'04,108", Latitude: -22°46'53,236" e Altitude: 905,00 m; 141°37'</p><p>e de 10,45 m até o vértice TBTC‑P-10986, de coordenadas Longitude: -46°34'03,880", Latitude:</p><p>-22°46'53,502" e Altitude: 905,22 m; 154°40' e de 17,66 m até o vértice TBTC‑P-10987, de</p><p>coordenadas Longitude: -46°34'03,616", Latitude: -22°46'54,021" e Altitude: 905,41 m; 117°53' e</p><p>de 17,34 m até o vértice TBTC‑P-10988, de coordenadas Longitude: -46°34'03,078", Latitude:</p><p>-22°46'54,285" e Altitude: 905,79 m; 125°22' e de 8,28 m até o vértice TBTC‑P-10989, de</p><p>coordenadas Longitude: -46°34'02,842", Latitude: -22°46'54,441" e Altitude: 906,17 m; 197°34' e</p><p>de 7,99 m até o vértice TBTC‑P-10990, de coordenadas Longitude: - 46°34'02,926", Latitude:</p><p>-22°46'54,688" e Altitude: 906,32 m; 224°50' e de 7,36 m até o vértice TBTC‑P-10991, de</p><p>coordenadas Longitude: -46°34'03,108", Latitude: -22°46'54,858" e Altitude: 906,14 m; 166°55'</p><p>e de 7,02 m até o vértice TBTC‑P-10340, de coordenadas Longitude: - 46°34'03,052", Latitude:</p><p>-22°46'55,080" e Altitude: 906,19 m; deste segue confrontando por cerca com ALEXANDRE</p><p>MARTINEZ SORIANO - RG: 14.484.772-3 SSP/SP - CPF: <span class="no-break" data-nobreak="true">***.***.***‑**</span>; MARIA CÉLIA</p><p>DA COSTA SORIANO - RG: 16.964.997 SSP/SP - CPF: <span class="no-break" data-nobreak="true">***.***.***‑**</span>; CLAUDINEIA</p><p>SORIANO - RG: 43.405.799 SSP/SP - CPF: <span class="no-break" data-nobreak="true">***.***.***‑**</span>; MARCELO MARTINEZ</p><p>SORIANO - RG: 14.484.771-1 SSP/SP - CPF: <span class="no-break" data-nobreak="true">***.***.***‑**</span>; MARGARETE APARECIDA</p><p>BORIN SORIANO - RG: 21.704.596-0 SSP/SP - CPF: <span class="no-break" data-nobreak="true">***.***.***‑**</span> e WILLIAN MARTINEZ</p><p>SORIANO - RG: <span class="no-break" data-nobreak="true">1448‑4773</span> SSP/SP - CPF: <span class="no-break" data-nobreak="true">***.***.***‑**</span>, nos seguintes azimutes e</p><p>distâncias:190°07' e de 11,44 m até o vértice TBTC‑P-10354, de coordenadas Longitude: - 46°34'03,123", </p><p>Latitude: -22°46'55,446" e Altitude: 906,98 m; 202°51' e de 19,17 m até o vértice</p><p>TBTC‑P-10353, de coordenadas Longitude: -46°34'03,384", Latitude: 22°46'56,021" e Altitude:</p><p>908,45 m; 198°45' e de 79,47 m até o vértice TBTC‑P-10352, de coordenadas Longitude: - 46°34'04,280", </p><p>Latitude: -22°46'58,466" e Altitude: 913,98 m; 198°01' e de 65,33 m até o vértice</p><p>TBTC‑P-10351, de coordenadas Longitude: -46°34'04,988", Latitude: -22°47'00,486" e Altitude:</p><p>923,84 m; deste segue confrontando por cerca com EDEMUNDO BUENO - CPF <span class="no-break" data-nobreak="true">***.***.***‑**</span>, nos seguintes azimutes e distâncias: 198°40' e de 27,39 m até o vértice TBTC‑P-10992, de coordenadas Longitude: -46°34'05,295", Latitude: -22°47'01,329" e Altitude: 927,93</p><p>m; 199°37' e de 14,79 m até o vértice TBTC‑V-2401 (com distância perpendicular de 25,00 m do</p><p>KM 0,767 da RODOVIA AMÉRICO PEDRO BENEDETTI), de coordenadas Longitude:</p><p>-46°34'05,470", Latitude: -22°47'01,782" e Altitude: 930,91 m; deste segue confrontando por</p><p>cerca com RODOVIA AMÉRICO PEDRO BENEDETTI, nos seguintes azimutes e distâncias:</p><p>313°23' e de 18,86 m até o vértice TBTC‑V-2402 (com distância perpendicular de 25,00 m do</p><p>KM 0,785 da RODOVIA AMÉRICO PEDRO BENEDETTI), de coordenadas Longitude:</p><p>-46°34'05,950", Latitude: -22°47'01,361" e Altitude: 928,62 m; 313°42' e de 25,41 m até o</p><p>vértice TBTC‑V-2403 (com distância perpendicular de 25,00 m do KM 0,810 da RODOVIA</p><p>AMÉRICO PEDRO BENEDETTI), de coordenadas Longitude: - 46°34'06,594", Latitude:</p><p>-22°47'00,790" e Altitude: 927,67 m; 313°47' e de 21,85 m até o vértice TBTC‑V-2404 (com</p><p>distância perpendicular de 25,00 m do KM 0,831 da RODOVIA AMÉRICO PEDRO</p><p>BENEDETTI), de coordenadas Longitude: -46°34'07,147", Latitude: -22°47'00,298" e Altitude:</p><p>927,19 m; 313°48' e de 49,19 m até o vértice TBTC‑V-2405 (com distância perpendicular de</p><p>25,00 m do KM 0,880 da RODOVIA AMÉRICO PEDRO BENEDETTI), de coordenadas</p><p>Longitude: -46°34'08,391", Latitude: -22°46'59,191" e Altitude: 927,14 m; 313°08' e de 34,78 m</p><p>até o vértice TBTC‑V-2406 (com distância perpendicular de 25,00 m do KM 0,914 da RODOVIA</p><p>AMÉRICO PEDRO BENEDETTI), de coordenadas Longitude: -46°34'09,281", Latitude:</p><p>-22°46'58,418" e Altitude: 928,37 m; 312°17' e de 33,84 m até o vértice TBTC‑V-2407 (com</p><p>distância perpendicular de 25,00 m do KM 0,947 da RODOVIA AMÉRICO PEDRO</p><p>BENEDETTI), de coordenadas Longitude: -46°34'10,158", Latitude: -22°46'57,678" e Altitude:</p><p>928,91 m; deste segue confrontando por cerca com RENATO LESSA PEREIRA, nos seguintes</p><p>azimutes e distâncias: 74°19' e de 5,06 m até o vértice TBTC‑P-10993, de coordenadas</p><p>Longitude: -46°34'09,987", Latitude: -22°46'57,634" e Altitude: 928,35 m; 132°47' e de 42,49 m</p><p>até o vértice TBTC‑P-10994, de coordenadas Longitude: - 46°34'08,894", Latitude:</p><p>-22°46'58,572" e Altitude: 925,00 m; 31°21' e de 121,26 m até o vértice TBTC‑P-10995, de</p><p>coordenadas Longitude: -46°34'06,683", Latitude: -22°46'55,206" e Altitude: 904,00 m; 30°44' e</p><p>de 54,82 m até o vértice TBTC‑P-10996, de coordenadas Longitude: - 46°34'05,701", Latitude:</p><p>-22°46'53,674" e Altitude: 901,00 m; 31°07' e de 35,83 m até o vértice TBTC‑P-10997, de</p><p>coordenadas Longitude: -46°34'05,051", Latitude: -22°46'52,677" e Altitude: 902,00 m; 13°05' e</p><p>de 1,25 m até o vértice TBTC‑P-10983, de coordenadas Longitude: -46°34'05,041", Latitude:</p><p>-22°46'52,638" e Altitude: 902,00 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as</p><p>coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, tendo como</p><p>DATUM o SIRGAS 2000, Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculadas no</p><p>sistema local de coordenadas com origem do plano definido pela média das coordenadas </p><p>(SGL – Sistema Geodésico Local), alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos,</p><p>expede‑se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze)</p><p>dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado</p><p>revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e</p><p>publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pinhalzinho, aos 12 de</p><p>novembro de 2025.</p>
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