FONTE ORIGINAL PRESERVADA

DJEN TJRS — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

Processo nº 5008528-48.2025.8.21.0018

sigla tribunal:TJRS

tipo comunicacao:Intimação

nome orgao:4ª Turma Recursal Cível

nome classe:RECURSO INOMINADO CíVEL

tipo documento:Acórdão

data disponibilizacao:15/04/2026

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Integridade verificável

Capturado em:25/04/2026, 20:46

Texto e hash não foram modificados após a captura. Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).

Texto íntegra

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                               <div></div>
                </header>
<section><b>RECURSO INOMINADO C&Iacute;VEL  N&ordm; 5008528-48.2025.8.21.0018/RS</b></section>
<section>                                                                            
                            <div><p><b>TIPO DE A&Ccedil;&Atilde;O: </b>Perdas e danos</p></div>                                  
			</section>
<section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES</td></tr><tr><td>RECORRENTE</td><td>: ODAIR RODRIGO DA SILVA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAVO ADOLFO ROHR (OAB RS098757)</td></tr><tr><td>RECORRIDO</td><td>: TALIA ESMERALDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (R&Eacute;U)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RODRIGO FONTOURA MIQUELARENA (OAB RS033295)</td></tr></table></b></section>
<section>
                                <p align="center">EMENTA</p>
            </section>
<section>
<p>RECURSO INOMINADO. A&Ccedil;&Atilde;O DE COBRAN&Ccedil;A. REPASSE DE VALORES DURANTE RELACIONAMENTO AMOROSO.&nbsp;SUPOSTO&nbsp;EMPR&Eacute;STIMO&nbsp;ENTRE AS PARTES. SUPOSTA RETIRADA FOR&Ccedil;ADA PELA R&Eacute; DO NOTEBOOK DO AUTOR AP&Oacute;S O T&Eacute;RMINO DO RELACIONAMENTO.&nbsp;FALTA DE COMPROVA&Ccedil;&Atilde;O DE CONTRATO DE EMPR&Eacute;STIMO ENTRE AS PARTES E DA SUBTRA&Ccedil;&Atilde;O INDEVIDA DO NOTEBOOK. AUTOR QUE N&Atilde;O SE DESINCUMBIU DO &Ocirc;NUS QUE LHE COMPETIA DE DEMONSTRAR O FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO.&nbsp;SENTEN&Ccedil;A DE IMPROCED&Ecirc;NCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.</p></section>
<section>
                                <p align="center">AC&Oacute;RD&Atilde;O</p>
            </section>
<section>
<p>A 4&ordf; Turma Recursal C&iacute;vel decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a).</p></section>
<section>
<p>Porto Alegre, 14 de abril de 2026.</p></section>
<section>
            </section>
<section>
<p>&nbsp;</p>
<hr>
<p>&nbsp;</p></section>
<footer>                                
                                        
                                
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