FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJRS — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 5001904-43.2025.8.21.0095
sigla tribunal:TJRS
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:4ª Turma Recursal Cível
nome classe:RECURSO INOMINADO CíVEL
tipo documento:Acórdão
data disponibilizacao:15/04/2026
Integridade verificável
Capturado em:25/04/2026, 20:46
Texto e hash não foram modificados após a captura. Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
2 KB<html>
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<section><b>EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001904-43.2025.8.21.0095/RS</b></section>
<section>
<div><p><b>TIPO DE AÇÃO: </b>Indenização por Dano Material</p></div>
</section>
<section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES</td></tr><tr><td>RECORRENTE</td><td>: ROSELI BOTEGA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA MARGARETH DELFIM LOPES BACKER (OAB RS099833)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUCAS ZAHN (OAB RS132297)</td></tr><tr><td>RECORRIDO</td><td>: BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: NEYIR SILVA BAQUIAO (OAB MG129504)</td></tr></table></b></section>
<section>
<p align="center">EMENTA</p>
</section>
<section>
<p>EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. INSISTÊNCIA DA PARTE EM RELAÇÃO AO MÉRITO DO JULGADO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. </p></section>
<section>
<p align="center">ACÓRDÃO</p>
</section>
<section>
<p>A 4ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, DESACOLHER os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).</p></section>
<section>
<p>Porto Alegre, 14 de abril de 2026.</p></section>
<section>
</section>
<section>
<p> </p>
<hr>
<p> </p></section>
<footer>
</footer></article></body></html>