DJEN TRF1 — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025560-82.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1025271-15.2022.4.01.3700 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:HELENA CONCEICAO GOMES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475-A, THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - MA25263-A e FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGANTE). Polo passivo: HELENA CONCEICAO GOMES - CPF: ***.***.***-** (EMBARGADO), MARIA DAS GRACAS CAMPOS GUTERRES - CPF: ***.***.***-** (EMBARGADO), MARIA DAS GRACAS CASTRO VIANA FREITAS - CPF: ***.***.***-** (EMBARGADO), MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO COSTA - CPF: ***.***.***-** (EMBARGADO), MARIA DAS GRACAS LIMA PEREIRA - CPF: ***.***.***-** (EMBARGADO), RAIMUNDA LUIZA OLIVEIRA BASTIANI - CPF: ***.***.***-** (EMBARGADO), RAIMUNDA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS - CPF: ***.***.***-** (EMBARGADO), SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE E PREVIDENCIA DO MARANHAO - CNPJ: 35.106.541/0001-83 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente)