FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TRT6 — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 0001458-65.2016.5.06.0142
sigla tribunal:TRT6
tipo comunicacao:Edital
nome orgao:2ª Vara do Trabalho de Jaboatão
nome classe:AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
tipo documento:Edital
data disponibilizacao:09/02/2026
Integridade verificável
Capturado em:22/10/2026, 06:20
Nomes com pedido de remoção do titular foram substituídos neste texto; por isso o hash do original não é exibido (ele permitiria confirmar o nome removido). Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
4 KBPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ATSum 0001458-65.2016.5.06.0142 RECLAMANTE: PAULO ROBERTO XAVIER DOS SANTOS RECLAMADO: BRAFEN ENGENHARIA E CONSTUCAO LTDA - EPP E OUTROS (5) EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão-PE, em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, que, pelo presente, fica(m) INTIMADO(s) DAVID DE SANTANA BRAGA, com endereço(s) atualmente incerto e não sabido, qualificado(s) nos autos eletrônicos em epígrafe, ação 0001458-65.2016.5.06.0142 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo, proposta por PAULO ROBERTO XAVIER DOS SANTOS, CPF: ***.***.***-** em face de BRAFEN ENGENHARIA E CONSTUCAO LTDA - EPP, CNPJ: 21.738.698/0001-17; FABRICIO MACHADO CUSTODIO, CPF: ***.***.***-**; JOAO ELCIO BARBOSA, CPF: ***.***.***-**; DAVID DE SANTANA BRAGA, CPF: ***.***.***-**; CARLOS AUGUSTO SANTANNA DO NASCIMENTO, CPF: ***.***.***-**; CONE S.A., CNPJ: 11.860.795/0001-24, para tomar ciência do bloqueio efetuado via SISBAJUD nos autos do processo em epígrafe, no valor total de R$ 102,26. V. Sa. poderá manifestar-se no prazo legal (art. 884, CLT). Prazo: 5 dias. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º 185/2017 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. Para pronunciamento nos autos eletrônicos, deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação, valendo-se dos seus próprios meios ou dos equipamentos disponibilizados no Fórum Trabalhista de JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, em sistema de auto-atendimento, acessar o sistema PJE-JT, no sítio "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/login.seam", ou diretamente no sítio do TRT da Sexta Região, "www.trt6.jus.br", donde consta link específico para o PJE-JT. É obrigatório o uso do certificado digital por advogado habilitado e emitido por autoridade certificadora competente, devendo ser utilizado o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (para baixá-lo gratuitamente, acesse o link "http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/"). Todos os documentos deverão ser apresentados eletronicamente na forma do Ato n.º 443/2012 da Presidência do TRT6, e com a antecedência ali prevista, salvo exceções também ali regulamentadas, devendo ser agrupados para digitalização conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto, convenções coletivas, etc.), respeitado o limite de 10 MB (dez megabytes) para cada arquivo digital de documentos. A petição inicial e documentos do processo poderão ser acessados pelo sítio (http://pje.trt6.jus.br/primeirograu) mediante uso de certificado digital por patrono habilitado. Adverte-se que é totalmente vedada a utilização de dispositivos de armazenamento removível (pen-drives, HDs externos, etc.) em quaisquer dos computadores disponibilizados nas sedes das Varas do Trabalho. DADO E PASSADO nesta cidade de JABOATAO DOS GUARARAPES/PE-PE, em 06/02/2026. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. -------------------------------------------------------------------- SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0001458-65.2016.5.06.0142 RECLAMANTE: PAULO ROBERTO XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO(S): AMANDA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA LUCENA, OAB: 31054 ARTHUR WEINBERG, OAB: 028714 GUILHERME GONDIM WEINBERG, OAB: 33396 PAULA MUNIZ MARINHO DE SENA, OAB: 31875 RECLAMADO: BRAFEN ENGENHARIA E CONSTUCAO LTDA - EPP, FABRICIO MACHADO CUSTODIO, JOAO ELCIO BARBOSA, DAVID DE SANTANA BRAGA, CARLOS AUGUSTO SANTANNA DO NASCIMENTO, CONE S.A. ADVOGADO(S): LUIZ RODRIGUES ALVAREZ FILHO, OAB: 36732 JOÃO REINALDO PROTA FILHO, OAB: 16462 MARCOS VALERIO PROTA DE ALENCAR BEZERRA, OAB: 14598 -----------------------------------------------------------------------/JAAM JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 06 de fevereiro de 2026. JOAO ALFREDO ALEIXO DE MELO Diretor de Secretaria<br><br>Intimado(s) / Citado(s)<br> - DAVID DE SANTANA BRAGA<br>