FONTE ORIGINAL PRESERVADA

DJEN TRT3 — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

Processo nº 0010081-24.2026.5.03.0184
sigla tribunal:TRT3
tipo comunicacao:Edital
nome orgao:46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
nome classe:AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
tipo documento:Edital
data disponibilizacao:10/02/2026
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Integridade verificável
Capturado em:22/10/2026, 06:08
Texto e hash não foram modificados após a captura. Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).

Texto íntegra

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PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO  46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE  ATOrd 0010081-24.2026.5.03.0184  AUTOR: EDER JOAQUIM FERNANDES  RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLAVIO BRANT E OUTROS (5)     EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA INICIAL  O  Exmo. Juiz Substituto do Trabalho da 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo em epígrafe, e estando  TERRA OBRAS TRANCOSO LTDA, CNPJ:52.915.749/0001-62, em lugar ignorado, fica NOTIFICADA a comparecer  VIRTUALMENTE à à audiência INICIAL TELEPRESENCIAL, sob penas  do art. 844 da CLT, que se realizará no dia 18/03/2026 às 08h25., na sala de audiências virtual da 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE. A audiência será realizada por videoconferência, por meio da plataforma oficial de videoconferência ZOOM, conforme estabelecido pelo Conselho Superior Da Justiça do Trabalho no Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 54/2020, de 29/12/2020, sendo que a sala virtual de audiências deverá ser acessada por meio do link: https://trt3-jus-br.zoom.us/j/85090258587 Poderá também ser utilizado o ID da reunião 850 9025 8587 para se conectar à audiência, caso já esteja acessando o site da Zoom (https://trt3-jus-br.zoom.us).  Registre-se que os participantes poderão acessar a funcionalidade independentemente de cadastro prévio, pelo seu navegador de internet, utilizando-se de notebook ou computador que tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos.  Não havendo, utilizar-se de celular smartphone com acesso à internet, de preferência com acesso a wi-fi de qualidade.  Os participantes poderão acessar o manual com as instruções para configuração, acesso e operação do sistema ZOMM no seguinte link:https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/ja-esta-disponivel-manual-para-utilizacao-do-zoom O e-mail da Secretaria da Vara, varabh46@trt3.jus.br, será monitorado em tempo real durante a realização da audiência para quaisquer esclarecimentos ou comunicações, bem como poderá ser utilizado para eventuais esclarecimentos.  Eventuais esclarecimentos poderão ser obtidos por meio de ligação para a Secretaria 31-3330-7546 ou 31-3330-7596. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, na sede desta Unidade Judiciária.     BELO HORIZONTE/MG, 09 de fevereiro de 2026.  ELIDA RODRIGUES DOS SANTOS Diretor de Secretaria<br><br>Intimado(s) / Citado(s)<br> - TERRA OBRAS TRANCOSO LTDA<br>