DJEN TJMG — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

COMARCA DE ITAÚNA<br />1ª VARA CÍVEL<br />USUCAPIÃO<br />DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2026<br /><br />COMARCA DE ITAÚNA - 1ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS ¿ JUSTIÇA GRATUITA O Poder Judiciário da Comarca torna público que se processa por este Juízo e respectiva Secretaria, a ação de Usucapião Extraordinária n. 5004572-61.2022.8.13.0338 (via P.J.E.), com fulcro no art. 1.238 do Código Civil Brasileiro, ajuizada por NAUCID RODRIGUES DA SILVA, brasileira, sacoleira, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, portadora da carteira de identidade nº MG-3.745.913, e GERALDO RODRIGUES SOUSA, brasileiro, mestre de obras, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, portador da carteira de identidade nº MG-5.015.993, residentes e domiciliados na Rua Araca, nº 340, Santa Cruz, Betim/MG, CEP 32.667-306 contra: 1) MILTON TAVARES PEREIRA, qualificações desconhecidas, residente em Belo Horizonte/MG; 2) JOÃO TAVARES PEREIRA, qualificações desconhecidas, residente em Belo Horizonte/MG; 3) VANDA TEREZINHA DIAS, brasileira, viúva, funcionária púbica estadual, CPF nº ***.***.***-**, carteira profissional de identidade nº 68.855 COREN/MG residente em Belo Horizonte; 4) ADÃO ALVES DA COSTA, brasileiro, eletricista, solteiro, maior, carteira de identidade nº M-561.099 SSP/MG, CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Lorena, nº 113, Bairro Vista Alegre, Betim/MG, CEP 32.661-026; 5) DELSON GOMES PIMENTEL, brasileiro, comerciante, C.I. M-2.692.534-SSP-MG, CPF ***.***.***-**, casado com 6) MARIA GONÇALVES PIMENTEL, residentes e domiciliados na Av. Amor Perfeito, nº 266, Bairro Jardim Alterosas, Betim/MG, CEP 32.656-110; 7) ALDELY BARBOSA DA SILVA, brasileira, costureira, solteira, maior, carteira de identidade nº MG-5.175.171 SSP/MG, CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliada na Rua Maria das Mercês Lima, nº 218, Bairro Parque Betim Industrial, Betim/MG, CEP 32.670-446; 8) MARÍLIA EUNICE DE JESUS JACINTO, brasileira, do lar, carteira de identidade nº M-717.803 SSP/MG, CPF nº ***.***.***-**, casada com 9) JAIR JOSÉ JACINTO, CPF ***.***.***-**, brasileiro, residentes e domiciliados na Rua Lauro Sodré, nº 145, Bairro Jardim Teresópolis, Betim/MG, CEP 32.681-342; 10) MARIA SOLANGE ABRANTES EL AOUAR, brasileira, do lar, carteira de identidade nº M-1. 167.541 SSP/MG, CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliada na Rua Quatro, nº 161, Bairro Monte Castelo, Contagem/MG, CEP 32.285-196; 11) WALMIR DA SILVA ROCHA, professor, carteira de identidade nº M-2.919.359 SSP/MG, CPF nº ***.***.***-**, 12) GESSY DE OLIVEIRA, brasileiro, montador, portador da carteira de identidade nº M- 629.784 SSP/MG, CPF nº ***.***.***-**, casado com 13) MARIA GERALDA VASCONCELOS OLIVEIRA,  CPF: ***.***.***-**, residentes e domiciliados no Povoado de Vieiros, Zona Rural, Itatiaiuçu/MG, CEP 35.685-000; 14) LUDNEY DE SOUZA GODOY, brasileiro, servidor público estadual, portador da carteira de identidade nº M-3.231.128 SSP/MG, CPF nº ***.***.***-**, casado com 15) REJIANE ANTÔNIA DE OLIVEIRA GODOY, residentes e domiciliados na Rua Quaresmeira, nº 190, Bairro Arvoredo, Contagem/MG, CEP 32.113-210, CPF: ***.***.***-**; 16) MIRIAN LACERDA SANTOS MACIEL, cabeleireira, portador da carteira de identidade nº MG-15.529.719 SSP/MG, CPF nº ***.***.***-**, casada com 17) GERALDO CÉSAR MACIEL, residentes e domiciliados na Rua do Rosário, nº 1.890, ap. 101, bl 1, Bairro Angola, Betim/MG, CEP 32.630-000; 18) ERLI LOPES SOARES, brasileiro, aposentado, portador da carteira de identidade nº M- 81.019 SSP/MG, CPF nº ***.***.***-**, casado com 19) MARLI DO CARMO SOARES, CPF: ***.***.***-**, brasileira, residentes e domiciliados na Rua das Palmeiras, nº 434, casa 4, Bairro Laranjeiras, Betim/MG, CEP 32.676-606; 20) NEZI SOUZA DE OLIVEIRA LIMA, brasileira, costureira, portadora da carteira de identidade nº MG-3.691.872 SSP/MG, CPF nº ***.***.***-**, casada com 21) JOSÉ JOAQUIM DE LIMA, brasileiro, residentes e domiciliados na Rua Dona Amélia, nº 700, Bairro Laranjeiras, Betim/MG, CEP 32.676-598; 22) MINERAÇÃO USIMINAS S.A., sociedade anônima, com sede na Rua Professor José Vieira de Mendonça, nº 3.011, 4º andar, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 12.056.613/0001-20, NIRE 31300094669, CEP 31.310-260; 23) AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, aposentado, CNH 01920923549 Detran/MG, CPF nº ***.***.***-**, casado com 24) ONÉSIA MARIA DA SILVA SANTOS, CPF: ***.***.***-**, residentes e domiciliados na Rua Rio Verde, nº 327, Bairro Riacho das Pedras, Contagem/MG, CEP 32.280-090; 25) JOSÉ HENRIQUE ALVES JARDIM, brasileiro, representante comercial, portador da carteira de identidade nº MG-4.326.241 SSP/MG, CPF nº ***.***.***-**, casado com 26) LINDALVA MARTINS DO NASCIMENTO JARDIM, brasileira, do lar, portadora da carteira de identidade nº MG-5.082.331 SSP/MG, CPF nº ***.***.***-**, residentes e domiciliados na Rua Cinquenta, nº 15, Bairro Tropical, Contagem/MG, CEP 32.072-540; 27) SAMIR EL AOUAR, brasileiro, arquiteto, portador da carteira de identidade nº MG-7.740.034 PC/MG, CPF nº ***.***.***-**, casado com 28) MELISSA MARGARIDA STRADER, norte-americana, web designer, CPF nº ***.***.***-**, residentes e domiciliados na Rua Antônio Onofre, nº 359, Bairro Marajoara, Teófilo Otoni/MG, CEP 39.803-077. 29) VIVIANE EL AOUAR, brasileira, engenheira de produção, identidade nº 03416010142 CNH/DETRAN/ES, CPF nº ***.***.***-**, casada com 30) BRUNO HENRIQUE ROCHA DOS SANTOS, brasileiro, engenheiro de produção, identidade nº *********** CNH/DETRAN/ES, CPF nº***.***.***-**, residentes e domiciliados na Rua Desembargador Josias Soares, nº 86, apto. 1.401, Bairro Barro Vermelho, na cidade de Vitória/ES, CEP 29.057-640; 31) CARLOS EL AOUAR, brasileiro, solteiro, biólogo, portador da carteira de identidade nº MG-12.910.513, CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Quatro, nº 162, Bairro Monte Castelo, Contagem/MG, CEP 32.285-196; 32) DANIELA EL AOUAR, brasileira, solteira, CPF nº ***.***.***-**, OAB/MG nº137.961, residente e domiciliada na Rua Quatro, nº 161, Bairro Monte Castelo, Contagem/MG, CEP 32.285-196; 33) JOSÉ EDMILSON JARDIM, brasileiro, militar, portador da carteira de identidade nº M-3.547.526 SSP/MG, CPF nº ***.***.***-**, casado com 34) SUELI DE SOUZA PORTUGAL JARDIM, brasileira, do lar, portadora da carteira de identidade nº MG-3.032.638 PC/MG, CPF nº ***.***.***-**,residentes e domiciliados na Rua Maria Ferreira de Jesus, nº 87-A, Belo Horizonte/MG, CEP 30.627-200; 35) TITANE LORENA ROCHA, CPF: ***.***.***-**, filha de Hortência Marli Rocha, residente na rua Tamboril, 59, casa, bairro Filadélfia, CEP: 32670-102, Betim/MG e 36) PEDRO TAIGUARA MORENO ROCHA, CPF: ***.***.***-**, filho de Hortência Marli Rocha, residente na rua Tamboril, 59, casa, bairro Filadélfia, CEP: 32670-102, Betim/MG. A presente ação de usucapião tem por objeto o seguinte imóvel: imóvel rural denominado de ¿Fazenda Pedra Grande¿ com área de 0,6651 ha e perímetro de 372,263m, situado no lugar denominado ¿Vieiros¿, no Município de Itatiaiuçu/MG, dentro do imóvel matriculado sob o nº 14.621, livro nº 2-BQ, folha nº 021, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itaúna/MG com medidas e confrontações constantes do ID: 9482439007 do referido processo: 15,75+9,83+12,54+22,83 pela frente com a Estrada dos Vieiros(entrada da Mineração Usiminas), pela lateral 99,34+35,76 com propriedade de Zilta Rodrigues da Silva e Paulo Soares Evangelista, pelos fundos 27,02 com a propriedade de Adão Alves Costa, pela lateral 79,48+69,71 com a propriedade de Wilson Alves Ferreira. Pelo presente edital, ficam CITADOS os possíveis interessados, ausentes, incertos e desconhecidos que se se encontram em lugar incerto e não sabido para, querendo, oferecerem contestação, no prazo de 15 dias, advertidos de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Itaúna, 02 de fevereiro de 2026. Procuradora dos autores: Sabrina Rodrigues Simões ¿ OAB/MG: 194859; Procurador do Requerido Walmir: José da Costa Filho, OAB/MG: 196166; procurador da requerida Vanda: Marcelo de Souza Moura, OAB/MG: 81114; procurador do requerido Aldely: Felipe Maurício Saliba de Souza, OAB/MG: 108211; procurador da requerida Marília: João Thales Pinheiro de Mendonça, OAB/MG: 81497; procuradora dos requeridos Delson e Maria Pimentel: Marina Pedrosa de Oliveira, OAB/MG: 218881; procuradora dos requeridos Mírian e Geraldo César: Juliana Aparecida da Silva Fonseca, OAB/MG: 104863; procuradores da requerida Mineração Usiminas S/A: Júlia Faria Vasques, OAB/MG: 211322, Daniel Rivoredo Vilas Boas, OAB/MG: 74368; Rafhael Frattari Bonito, OAB/MG: 75125. Gerente de Secretaria Monessa Francine Vieira de Morais. MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Itaúna, Dr. Herrmann Emmel Schwartz.<br /><br />