FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJRS — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 5004479-34.2025.8.21.0027
sigla tribunal:TJRS
tipo comunicacao:Edital
nome orgao:2ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria
nome classe:USUCAPIãO
tipo documento:Edital
data disponibilizacao:13/02/2026
Integridade verificável
Capturado em:22/10/2026, 05:28
Nomes com pedido de remoção do titular foram substituídos neste texto; por isso o hash do original não é exibido (ele permitiria confirmar o nome removido). Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
5 KB<html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>USUCAPIÃO Nº 5004479-34.2025.8.21.0027/RS</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ILVO MORO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: TIAGO DE OLIVEIRA ILHA (OAB RS086465)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: MIRIAM SACCOL COMASSETTO</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: WALDEMAR CAETANO COMASSETTO</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: MARCIA ELISA COMASSETTO DOS SANTOS</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: MARCELO SACCOL COMASSETTO</td></tr></table></b></section> <section> <table> <tr> <td> <p><b>Local: </b>Santa Maria </p> </td> <td> <p> <b>Data: </b> 12/02/2026 </p> </td> </tr> </table> </section> <section> <p align="center">EDITAL Nº 10100040992</p> </section> <section> <p>Edital de CITAÇÃO <br>Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIAS<br>Objeto: CITAÇÃO </p></section> <section> <p> 2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria. <strong>CITAÇÃO</strong> da parte ré, bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor <span>ILVO MORO</span>, CPF: *********** e réu <span>MIRIAM SACCOL COMASSETTO</span>, CPF: ***********, <span>WALDEMAR CAETANO COMASSETTO</span>, CPF: ***********, <span>MARCIA ELISA COMASSETTO DOS SANTOS</span>, CPF: *********** e <span>MARCELO SACCOL COMASSETTO</span>, CPF: ***********.</p> <p>Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: UM TERRENO, com área superficial de 2.923,14 m² (dois mil novecentos e vinte e três metros quadrados e quatorze decímetros quadrados), localizada na Sede do Distrito de Boca do Monte, interior do município de Santa Maria, situado em quarteirão completo, formado pela Travessa João Eden, RS-830, Estrada Canabarro e Rua João Eden, distando 16,36 metros do Eixo da RS-830, com a seguinte descrição, medidas e confrontações atuais: Inicia-se no ponto denominado '0=PP', georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-51°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: E= 216335.744 m e N= 6717374.567 m dividindo-o com Valdemar Comassetto; Daí segue confrontando com referido lindeiro com o ângulo interno de 72°54'50", no sentido Leste-Oeste, por uma distância de 22,69 m até o ponto '1' (E=216314.729 me N=6717366.018 m); Daí segue com o ângulo interno de 266°13'10", no sentido Norte-Sul, por uma distância de 11.82 m até o ponto '2' (E=216318.449 m e N=6717354.803 m); Daí segue com o ângulo interno de 87°19'27", no sentido Leste-Oeste, por uma distância de 62.20 m até o ponto '3' (E=216258.561 me N=6717337.996 m); Daí segue confrontando com Rua João Eden, com o ângulo interno de 78°38'13", no sentido Sul-Norte, por uma distância de 39.56 m até o ponto '4' (E=216255.586 m e N=6717377.439 m); Daí segue com o ângulo interno de 157°39'20", no sentido Sudoeste-Nordeste, por uma distância de 4.39 m até o ponto '5' (E=216256.944 m N=6717381.611 m); Daí segue confrontando com Travessa João Eden, com o ângulo interno de 124°45'29", no sentido Oeste-Leste, por uma distância de 56.03 m até o ponto '6' (E=216310.599 m e N=6717397.736 m); Daí segue confrontando com RS-830, com o ângulo interno de 128°1440", no sentido Noroeste-Sudeste, por uma distância de 17.79 m até o ponto '7' (E=216325.170 m e N=6717387.522 m); Daí segue com o ângulo interno de 164°15'10", no sentido Noroeste-Sudeste, por uma distância de 16.72 m até o ponto '0=PP' (E=216335.744 me N=6717374.567 m); início de descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de 2923.14 m².</p> <p>PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.</p> <p>Santa Maria, 12 de Fevereiro de 2026 SERVIDOR(A): DIEGO OZELAME JUIZ(A): REGIS ADIL BERTOLINI.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>