FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJBA — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 8071618-43.2026.8.05.0000
sigla tribunal:TJBA
tipo comunicacao:Edital
nome orgao:Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
nome classe:AGRAVO DE INSTRUMENTO
tipo documento:Outros Documentos
data disponibilizacao:22/10/2026
Integridade verificável
Capturado em:22/10/2026, 04:03
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Texto íntegra
189 KBPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 23/11/2026 e às 23:59h do dia 30/11/2026 , regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1Processo:0500126-37.2013.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. ADEI MARIA CABLOCAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8004368-71.2025.8.05.0244 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM -BA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):NIVEA LAIS FERREIRA BATISTA (BA 84572) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8000795-70.2020.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:AURELIO SODRE DOS SANTOS MUNICIPIO DE VERA CRUZComarca:SalvadorOrdem:4Processo:0300329-87.2014.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA YURI CHAVES SOUZA LIMAAdvogado(s):PAULO BRUNO BONFIM SOUZA (BA 74562) YARACI CHAVES SOUZA LIMA (BA 36436) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8001230-95.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:VANEDE ALVES CANGUSSU CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):HELVECIO MACEDO TEODORO (MG 38771) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8008567-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:VINICIUS SEBASTIAO DA SILVA ANDRADE BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):CAIO ALMEIDA BARBOSA (BA 70505) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8049921-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA DAS GRACAS DE JESUSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES (BA 37222) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8059619-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EDNALDO DE JESUS OLIVEIRA BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Advogado(s):ADENILSON MALHEIROS SANTOS SILVA (BA 34111) MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER (BA 31214) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:0076862-24.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:Jose Claudio Santos Dias TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIAAdvogado(s):PAULO ROBERTO MARINHO BASTOS (BA 12632) ANA TEREZA BASILIO (RJ 74802) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8116500-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ANTONIO JOSE VIANNA DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FERNANDA ROSA DOS SANTOS (BA 22744) MARIANA RISERIO CHAVES DE MENEZES (BA 61833) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8042003-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:HELIODORO BARBOSA FERREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN (BA 26711) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8018005-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BRENDO ENRICO GOMES ANDRE UNIMED METROPOLITANA DO AGRESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):ALISSON LIMA DE SOUZA (BA 52753) ESMERALDA SOARES DE OLIVEIRA (AL 9454) MANOEL ROBERTO CALHEIROS CORREIA (AL 3234) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8003970-18.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ELIANA FIUZA BARBOZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8033651-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:WASHINGTON OLIVEIRA SOUZA MUNICIPIO DE DIAS DAVILAAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8054539-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO PAN S.A. ELAINE DA SILVAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (BA 39734) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8046978-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):VICTOR CORTES MACEDO (BA 39021) LUIZ HENRIQUE FERREIRA CARVALHO (BA 77983) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8061794-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MARCOS PIRES REGIS IDA MARIA PIRES REGIS LEITEAdvogado(s):MARCOS PIRES REGIS (BA 33334) RAFAEL MEIRA COSTA (BA 42380) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8009551-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:GENIUS SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) JENIFFER RAMOS SILVA (BA 85485) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) MARCIO PEREZ DE REZENDE (SP 77460) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8011588-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARINA XAVIER DE QUEIROZAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ERIDSON RENAN SOUZA SILVA (BA 15277) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8053038-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESTADO DA BAHIA GARDENIA BENSABATH MACIELAdvogado(s):ALINE BARRADAS CARNEIRO SANTOS (BA 29638) RICARDO LUIZ SERRA SILVA (BA 17235) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8001616-69.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA SILVIA SILVERIO DANEUAdvogado(s):ANA LUZIA DORIA VELANES (BA 17424) DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) KIZI SILVA PINTO MACEDO (BA 19717) JOAO BATISTA BRANDAO (BA 10942) NELIA FERREIRA DA SILVA (BA 7077) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8001943-24.2024.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MARIA APARECIDA SOUZA DO NASCIMENTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GENISON MATOS DE SOUZA (BA 65378) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8000459-33.2019.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:PATRICIA AZEVEDO POLETTI EMPREENDIMENTOS TURISTICOS BARRA GRANDE LTDAAdvogado(s):MARVIO BRITO GUIMARAES (RJ 17622) FABIO SOUZA BATISTA (BA 56941) KARLA SILVA PAIM LASSI (BA 58723) SERGIO ALEXANDRINO MACHADO (BA 15166) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8001614-02.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA WALDOMIRO FERNANDES DANEUAdvogado(s):ANA LUZIA DORIA VELANES (BA 17424) DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) KIZI SILVA PINTO MACEDO (BA 19717) TARSO OLIVEIRA SOARES (BA 15385) JOAO BATISTA BRANDAO (BA 10942) NELIA FERREIRA DA SILVA (BA 7077) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:0005051-77.2000.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESTADO DA BAHIA LUCIO NASCIMENTO ANDRADEAdvogado(s):FABIANA OLIVEIRA DA SILVA KIST (BA 44034) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8013233-23.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:S KATIA RODRIGUES RIBEIRO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):TAINNA RIBEIRO DE BRITO GOES (BA 80908) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8007665-98.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:EDVALDO DA CRUZ BRITO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) LUIZ CARLOS SILVA (SP 16847) LUIZ CARLOS SILVA (SP 16847) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:0565461-82.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ORISVALDO GOMES DE SOUZA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:29Processo:8001178-64.2025.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:IARA NUNES ALMEIDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARCELO SANTOS DA CRUZ (BA 53328) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8121668-75.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:INCORPLAN INCORPORACOES LTDA JAIRO CARVALHO ALVESAdvogado(s):ONESIMO BASTOS MENDES (BA 24188) ELLEN LIMA TANAJURA (BA 43809) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8001819-12.2024.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO DO BRASIL SA CREMILDES VICENTINA DA CRUZ OLIVEIRAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA (BA 21063) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:0575530-42.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ADNILSON TEIXEIRA DAS NEVES MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8182627-41.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ANDRE LUIZ SANTANA DA SILVAAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ANALEIA JESUS DE OLIVEIRA (BA 61215) CARLOS LUIS CARVALHO ARAGAO (BA 64118) YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (BA 41014) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:0500734-26.2018.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ELISETE ALMEIDA AMORIM DOS SANTOS MUNICIPIO DE JACOBINAAdvogado(s):WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (BA 33703) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:0000195-54.2014.8.05.0171 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE MUCUGE CS MED PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES EIRELIAdvogado(s):MANUELA FERNANDA DOS SANTOS LIBORIO (BA 63025) TIAGO MANTOAN FARIAS NUNES (BA 37389) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8125231-48.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ELIZABETE OLIVEIRA DE JESUS DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):CAIO HIPOLITO PEREIRA (SP 17230) LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (ES 11703) NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8001546-02.2024.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RAQUEL TEIXEIRA DOS SANTOS BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8008625-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:0083093-28.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:UNIAO FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S AAdvogado(s):OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF 15553) WADIH HABIB BOMFIM (BA 12368) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF 15553) WADIH HABIB BOMFIM (BA 12368) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:0519002-85.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANTONIO SOUSA CARVALHOAdvogado(s):DANTON DE MELLO PARADA (RJ 61540) ERICSSON LUIZ SANTOS TEIXEIRA (RJ 17505) ROBERVAL LIMA DAMASCENA (BA 35572) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8008584-93.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. BRUNO SOUZA DE ARAUJOAdvogado(s):MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) KARLLA ALZIRA BRITO DOS SANTOS (BA 84149) LARISA GRASIELE SILVA MASCARENHAS (BA 29253) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8001295-35.2021.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP JOSE TOMAZ BACELAR AGUIARAdvogado(s):SIRLEI DOS SANTOS LUQUE (SP 33006) NICASSIO HYLLAS CARNEIRO OLIVEIRA (BA 41740) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8007128-62.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:JOSE EDSON OLIVEIRA SANTOS BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):CAMILLA DE OLIVEIRA RAMOS BISHOFF (SP 33591) MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOS (SP 35173) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8069245-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JOZEONEL FERREIRA AQUINO ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBAAdvogado(s):JOAO GABRIEL DOS SANTOS ASSUNCAO (BA 86376) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8128795-30.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:VANDERLEA CABRAL SOUSA MAIA CONDOMINIO COLINA DE PIATA II AAdvogado(s):ADENILSON MALHEIROS SANTOS SILVA (BA 34111) GUILHERME DE LIMA DE ALMEIDA (BA 88833) HEIDI COSTA CARVALHO (BA 44876) JAMILE COSTA MASCARENHAS (BA 42029) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8055326-87.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LUIZ ALBERTO DA CONCEICAO LEITE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8178078-56.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:VALDEIR DANTAS DA SILVA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORAdvogado(s):ITALO DIAS CAMARGO (BA 67836) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8008684-69.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:HELIO HENRIQUE DOS SANTOS OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):JOAO EMANUEL MOREIRA CARVALHO (BA 52236) GIULIO ALVARENGA REALE (BA 46669) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8002489-09.2022.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. BRUNO SOARES DA SILVAAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) UESLEI DOS SANTOS BUNIM (MG 15907) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8009553-55.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CICERO ROBERTO FRANCA DOS SANTOS MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES LIMA (BA 22567) JAMES DA SILVA MARTINS (AL 18307) FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES LIMA (BA 22567) JAMES DA SILVA MARTINS (AL 18307) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8031173-48.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JULIA SANTOS PEDREIRA (BA 42735) MANOEL LUCAS SANTOS PEDREIRA (BA 54547) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8000728-85.2024.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA JAILSON SANTOS DE SOUZAAdvogado(s):MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8178791-60.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA GP DISTRIBUIDORA LTDAAdvogado(s):PATRICIA OLIVEIRA MATOS (BA 25984) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8022545-95.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (BA 21514) DIEGO BRUNO DE SOUZA PIRES (BA 33779) JHEIME SOUZA DA SILVA (BA 56937) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8000076-77.2025.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARIVALDO DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) LAISE DOS SANTOS SILVA (BA 82347) RUAN DOUGLAS DOS SANTOS FREITAS (BA 73153) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8169937-43.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:KAYLANE COELHO DA SILVA DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8001817-06.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO BMG SA ROGERIO LOPES PEREIRAAdvogado(s):RAFAEL RAMOS ABRAHAO (MG 15170) JUCARA AMORIM DE MARCELO (BA 30998) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8063867-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:SERASA S.A. ABRACE - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO AO CONSUMIDOR E EMPRESARIO ENDIVIDADOAdvogado(s):MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) VICTOR HUGO VASCONCELOS DA SILVA (PE 33531) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8061324-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL (CNPJ 34.173.682/0003-18) ABRACE - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO AO CONSUMIDOR E EMPRESARIO ENDIVIDADOAdvogado(s):FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO (SP 19573) MARCOS ANTONIO DA SILVA (SP 32877) VIVIAN MEIRA AVILA MORAES (MG 81751) JULIO QUEIROZ MESQUITA (PE 31755) VICTOR HUGO VASCONCELOS DA SILVA (PE 33531) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8062945-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BOA VISTA SERVICOS S.A. ABRACE - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO AO CONSUMIDOR E EMPRESARIO ENDIVIDADOAdvogado(s):FERNANDA DAL PONT GIORA (BA 37169) JULIO QUEIROZ MESQUITA (PE 31755) VICTOR HUGO VASCONCELOS DA SILVA (PE 33531) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8067791-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:SERASA S.A. ABRACE - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO AO CONSUMIDOR E EMPRESARIO ENDIVIDADOAdvogado(s):IANA ARAGAO DE OLIVEIRA (BA 44910) LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) JULIO QUEIROZ MESQUITA (PE 31755) VICTOR HUGO VASCONCELOS DA SILVA (PE 33531) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8029430-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):ZENOR DAS VIRGENS SILVA NETO (BA 738) MARIA EDNA DA COSTA ALENCAR (BA 65818) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8146336-08.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JOELMA SANTOS MATOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8024519-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BRIGIDO SALATIEL PORTELA DESCONHECIDOSAdvogado(s):RAFAEL WAGMAKER CAVALCANTI LORENZINNI PORTELLA (BA 50369) VINICIUS MISAEL PORTELA (BA 12612) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8066342-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LUCINEIA CAMPOS DE SOUZA ROBSON BARRETO DOS SANTOSAdvogado(s):JONAS AGUIAR (BA 21961) WILLIANS DE SOUSA CAVALCANTE (BA 63006) ALEX ARAUJO DA CUNHA ALVES (BA 56883) KAROLINE DE JESUS PEREIRA (BA 66794) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8035278-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ALVARO COSTA FERNANDESAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8097643-66.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:68Processo:0500245-61.2013.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ADEMILSON FAUSTINO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:69Processo:8002294-49.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU COOPERATIVA ESCOLAR DAS ESCOLAS REUNIDAS NO NUCLEO IIIAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8008662-72.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JONES RODRIGUES MOREIRAAdvogado(s):MARIA AUGUSTA LEMOS SANTOS (BA 14032) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8012357-34.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOAO VIANA DOS SANTOSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8062411-51.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LATERCIO MARQUES DA LUZComarca:SalvadorOrdem:73Processo:8010394-09.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GISAEL SILVA RIBEIROComarca:SalvadorOrdem:74Processo:0531404-38.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS GUSTAVO UZEDA MACHADOAdvogado(s):CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA (BA 40320) JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (BA 56904) NALA COLARES NETO (BA 26721) PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (BA 33825) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (BA 19487) LEONARDO VALVERDE SUSART DOS SANTOS (BA 35295) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8081944-64.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JULIANO OLIVEIRA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:76Processo:8000822-21.2023.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MARIZETE PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) BRUNO SPALENZA MOULIN (ES 33077) VALDECIR RABELO FILHO (ES 19462) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:0063127-65.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA Industria Biologica e Farmaceutica da Amazonia SaComarca:SalvadorOrdem:78Processo:8060955-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARIA EDUARDA CERSOSIMO CONCEICAO SELECT OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDAAdvogado(s):EDUARDO LIMA CONCEICAO (BA 30378) JESSICA MARA ARCEBISPO FERREIRA (MG 23765) MATHEUS DIMITRY RIBEIRO SANTOS (BA 66172) RODRIGO BITTENCOURT RUIZ (RJ 23597) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8006742-32.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:WAGNER PEREIRA SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLA RITA BRACCHI SILVEIRA (BA 14044) JOSIANA ALMEIDA MALTA (BA 31773) LUCAS SENA COSTA (BA 45563) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8000516-39.2023.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MARIA ADELIA DA SILVA SOUZA CARVALHOAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO (BA 30316) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:0788426-02.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR VAGNER RICARDO DE MATOS SENA E CIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:82Processo:8085349-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARIA DO ROSARIO VAZ DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8097364-80.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI MARIO CESAR GOES COELHOAdvogado(s):MARIO CESAR GOES COELHO (BA 5313) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8002976-17.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA LUIZ OTAVIO PEREIRA RIBEIROAdvogado(s):GABRIEL MASCARENHAS DE FIGUEREDO (BA 48359) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:0578354-71.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:VALDENIR JOSE DE SOUZA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA (BA 70997) JULIANA TRAUTWEIN CHEDE (BA 52750) TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (CE 15877) WILSON BELCHIOR (BA 39401) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:0310451-42.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA PAULO CEZAR MENEZESAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8041399-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO BRADESCO SA TEREZA SANTOS SOUZA DE OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8001184-52.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARIA AUXILIADORA DA CONCEICAO FERNANDES MAIQEL CAMPELO DIAS SILVAAdvogado(s):MARAISA ALVES DA CRUZ (PE 33227) SANDRA CRISTINA FILGUEIRA XAVIER (BA 40679) VALTERCIO MENDES DA SILVA (BA 44648) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) MARAISA ALVES DA CRUZ (PE 33227) SANDRA CRISTINA FILGUEIRA XAVIER (BA 40679) VALTERCIO MENDES DA SILVA (BA 44648) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8040903-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):ELIA MARIA ESTRELA PIMENTEL (BA 45498) TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL (BA 28514) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8079497-45.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADALTO DE SANTANA FERREIRAAdvogado(s):FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8011701-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):MARCIO FABIO DANTAS FONSECA SANTOS (BA 52627) ALEXANDRE BRITO LUZ (BA 19206) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8065699-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:DANILO SANTOS DO NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8106131-68.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO HONDA S/A. DANIEL ALVES DE SOUSAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001742-40.2025.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA RUTE CARNEIRO MASCARENHASAdvogado(s):BRUNA AMANCIO CARNEIRO (BA 34092) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8001417-12.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL CELSO ROSAAdvogado(s):LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA (BA 33653) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8011036-02.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL JACKSON CUNHA DA SILVAAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) DIOGO FRANCO DE MEIRELES (BA 26838) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8029606-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):SIMONE ALVES CONCEICAO (BA 52889) MAIANE SALES BORGES BRANDAO (BA 42354) RAMILE GOMES UZEDA SOUSA (BA 85500) SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA (BA 32749) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8010428-04.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CLARA SOPHIA MENDES ROCHAAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) LEONARDO GAMA DA SILVA (BA 40809) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8208471-90.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:KLEBER SILVA ROSA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8115265-56.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ANTONIO CARLOS RIBEIRO LIMA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):LUCAS MUHANA DAU COSTA (BA 38372) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8028310-61.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A RAPHAEL SANTOS ROCHAAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) LUCAS DANTAS SOUZA SANTOS (BA 50841) MATHEUS PITA FONTES (BA 43787) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8019981-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LAIZ PAES FRANCO PINHO NATANAEL FERNANDES DE ALMEIDAAdvogado(s):ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE (BA 12705) MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO (BA 330) LETICIA MARIA CABRAL SARAIVA (BA 51684) LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (BA 443) MARIANA SANTANA MAGNAVITA VILLELA (BA 81080) NATANAEL FERNANDES DE ALMEIDA (BA 6160) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8063657-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:HEBE DE SOUSA MEYER BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ANDRE MEYER PINHEIRO (BA 24923) IURI MEYER PINHEIRO (BA 23533) FERNANDA ROSA DOS SANTOS (BA 22744) MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL (BA 16714) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8005640-53.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARIA DO CARMO RIBEIRO DE ASSIS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS (BA 14161) JONATHAN SOUSA NETTO (BA 55939) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8000693-76.2019.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JOFSON NASCIMENTO OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:106Processo:8052814-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ANA LUCIA SILVA BASTOS MALHEIROAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA (PE 25823) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) GUILHERME SILVA BASTOS MALHEIRO (BA 26984) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8001198-25.2025.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO HONDA S/A. FELIPE DOS SANTOS MOTAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8025680-52.2021.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):EMILE LIMA DE OLIVEIRA (BA 52073) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8003021-28.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JAIRO BARRETO DE OLIVEIRA ASSOCIACAO IMPACTO CLUBE DE BENEFICIOSAdvogado(s):GABRIEL BARRETO GABRIEL (BA 37341) ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES (MG 12378) TATIANA SILVA MONTEIRO DE CASTRO PORTES (MG 13368) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8001357-40.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ICATU SEGUROS S/A RICARDO NEVES RODRIGUESAdvogado(s):FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) JOAO LUIZ SANTOS PENNA (BA 16969) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8000558-10.2026.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):MAIQUE RODRIGUES FRANCA (PE 32082) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8141197-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARIA EDUARDA MEIRELES CARVALHO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES (BA 44300) EVELYN GABRIELLE BORGES SILVA (BA 80974) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES (BA 44300) EVELYN GABRIELLE BORGES SILVA (BA 80974) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:0000178-10.1996.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO BRADESCO SA JAYME DIAS DE LIMAAdvogado(s):CELSO MORAIS GOMES (BA 29279) IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) MARIA LUIZA MARRACINI DE LIMA (BA 46414) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8119943-17.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE IRACEMA MONTE NERO NOVAISAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) IGOR FREITAS DOS SANTOS (BA 64673) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8001051-80.2016.8.05.0050 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE CARAVELAS VIACAO LITORAL LTDAAdvogado(s):ALBERTO BARBOSA ROCHA (BA 568) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8146434-61.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FABIO CONCEICAO DA SILVA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA (GO 26141) EDER PORFIRO MUNIZ (GO 36647) JOAO BOSCO SILVA JUNIOR (GO 21438) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA (GO 26141) EDER PORFIRO MUNIZ (GO 36647) JOAO BOSCO SILVA JUNIOR (GO 21438) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8000268-04.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARIA DA GLORIA DE JESUS MACEDO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8002685-12.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO EBENEZER DA SILVA SOUZAAdvogado(s):VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS (BA 25559) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:0000665-89.2005.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MILENE SOUZA SANTOSAdvogado(s):GILZETE GOMES SANTOS (BA 374) PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 12746) ANTONIO FERREIRA LEAL NETO (BA 64443) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8003253-24.2023.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:GILSON ROCHA SANTANA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):FABRICIA OLIVEIRA BRITO (BA 77328) SAMUEL TELES DE ABREU FILHO (BA 7618) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:0001000-21.2010.8.05.0147 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOSÉ BATISTA SÁ SANTOSAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8064351-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ISRAEL DO REGO RAMOS ATAIDE CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):JOSE LEONARDO RODRIGUES ATAIDE (BA 70843) MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA (BA 53438) TATIANA NEVES GUEDES (BA 64178) ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (BA 40643) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:0769192-34.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ELIANA RIBEIRO SANTOS DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:124Processo:8110428-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. FABIO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) ANA CAROLINA BARBOSA DOS SANTOS (BA 77401) QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS (BA 68072) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8001281-76.2017.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) MICHEL SANTANA MATOS (BA 68344) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8034929-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:PARQUE BANDEIRANTES SPE LTDA SERRA DA BANDEIRA SPE LTDAAdvogado(s):ARMINDO OLIMPIO DE SOUZA JUNIOR (GO 51442) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8067129-91.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ADILA SANTOS SERPA MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (SP 20530) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8000179-48.2016.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS CLAUDIO DE SOUZA MONCAOAdvogado(s):LEONARDO PEREIRA RIBEIRO (BA 22342) NILSON NILO RODRIGUES PEREIRA (BA 573) ANNE DAYLLE MARTINS REIS (SP 39283) JOSE CARLOS NOGUEIRA (BA 7531) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:0394044-66.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA MADALENA COSTA DOS SANTOSAdvogado(s):JESSICA SANT ANNA MARTINS MURICY (BA 48527) ROSANE MARA LAGO DE SANTANNA (BA 31384) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8238549-67.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:HELIA RAIMUNDA LIRIO GONCALVES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOAO RIBEIRO PORTO (BA 35176) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:0785027-33.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DP2 PRODUCOES PROMOCOES E EVENTOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:132Processo:0800387-96.2015.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8148047-24.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:EDVALDO RODRIGUES VITORIO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8109009-63.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA RESTAURANTE ALAGOANO II LTDAAdvogado(s):JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (BA 14520) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8077474-53.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:NILSON JOSE DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8005670-30.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A LEONARDO PEREIRA OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) CAROLINE SANTOS BRITO ALMEIDA (BA 36053) MARILIA SOUZA DO NASCIMENTO (BA 55980) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8061792-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):UILIAM JESUS DOS SANTOS (BA 60363) BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8059612-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:GAMA SAUDE LTDA MARYA PORTUGAL LOBOAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) MERCIA PORTUGAL LOBO (BA 34965) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8059388-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA MARYA PORTUGAL LOBOAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MERCIA PORTUGAL LOBO (BA 34965) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8066977-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARIA JOSE DEPRA FERRARI SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/AAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) FREDERICO TAVARES TAMBON (BA 28325) LUANA MORENO SOUTO (BA 32903) FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) FREDERICO TAVARES TAMBON (BA 28325) LUANA MORENO SOUTO (BA 32903) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8089557-33.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JANEIA BRITO DOS SANTOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):RUANA KESSIA GOMES DA SILVA (BA 77948) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8101583-97.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MOACIR JESUS BATISTA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) MARCIO LIMA DE OLIVEIRA (BA 28002) FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) MARCIO LIMA DE OLIVEIRA (BA 28002) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8000516-64.2025.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA HELENA LIMA DO MONTEAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8001428-29.2026.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO BRADESCO SA VINICIUS DEL GIUDICE TENISIAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FERNANDA LOGRADO PAGANUCCI SALVIATO (BA 42759) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8000542-08.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:DEOGRACIA BARROS DA CRUZ ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GLEISON OLIVEIRA SILVA (BA 30169) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8065345-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CREUZA DIAS DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8064892-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:LUZI CARLA DOS SANTOS CONCEICAO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DIEGO PEREIRA DA SILVA (GO 55406) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8065818-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:EDMILSON SA E SILVA ALFA SEGURADORA S.A.Advogado(s):GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (BA 66205) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:0795636-07.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RUTIMAR GOMES REBOUCASComarca:SalvadorOrdem:150Processo:8067046-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JUCELIA SILVA DOS SANTOS BANCO MASTER S/AAdvogado(s):ARIEL DENIZARD COUTO SILVA (BA 71639) IAN VITOR BRANDAO LAGO (BA 74270) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (MG 12836) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8057693-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:HORSE FITNESS FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA ALEXANDRE DE SOUZA BATISTAAdvogado(s):CLEVSON LIMA BOMFIM (BA 26589) NELSON FARIAS MACHADO NETO (BA 39735) VITOR EMANOEL DE SOUZA PATROCINIO (BA 74029) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8156891-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:SANDRA JANETE DE NOVAES CARLOS A M OLIVEIRA COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS LTDAAdvogado(s):ELISSON DE SA NASCIMENTO (BA 63287) NILSON CARDOSO DOURADO (BA 6798) NILSON SALUM CARDOSO DOURADO (BA 30292) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8000311-09.2021.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA MARIA ELIENE DA SILVA ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):TASSIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA SAPUCAIA (BA 45639) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8002262-55.2025.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):CARLA CRISTINA SACRAMENTO GOMES DA SILVA (BA 27746) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8000397-60.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MARIA DAS GRACAS CAMPOS NERES LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDAAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) GIZELI DA SILVA BRAGA (BA 33647) GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485) NAIRA BARBOSA BASTOS (BA 40094) WALTER NEY VITA SAMPAIO (BA 17504) EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) GIZELI DA SILVA BRAGA (BA 33647) GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485) NAIRA BARBOSA BASTOS (BA 40094) WALTER NEY VITA SAMPAIO (BA 17504) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8059735-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MOISES ALVES MATOS MUNICIPIO DE MUCURIAdvogado(s):WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO (BA 15837) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8157251-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. SERMECA SERVICO MEDICO DO CABULA LTDAAdvogado(s):ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (SP 16880) FABIO RIBEIRO CORREIA PINHEIRO (BA 33263) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8000885-23.2024.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:SONETE LUIZ DA SILVA LOPES MUNICIPIO DE PILAO ARCADOAdvogado(s):IRINEU BISPO DE JESUS NETO (BA 34752) VIVIANE SANTANA MORAES (BA 34867) FABIANE AZEVEDO DE SOUZA LADEIA (BA 25101) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8052031-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):DAVI ALBUQUERQUE GELLER DE OLIVEIRA (PR 12273) FELIPE CATARIM FABIANO (PR 11365) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8002728-25.2020.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):JALANE SOARES BRITO (BA 72110) MARJORIE RODRIGUES COSTA (BA 43507) GUSTAVO BARBOSA GORGEN (GO 35643) LUCAS SANTANA DE MEDEIROS (GO 60105) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8000021-50.2021.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):JALANE SOARES BRITO (BA 72110) MARJORIE RODRIGUES COSTA (BA 43507) GUSTAVO BARBOSA GORGEN (GO 35643) LUCAS SANTANA DE MEDEIROS (GO 60105) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8079582-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MMONTE SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA - ME REGINALDO PINHEIRO DA SILVA FILHOAdvogado(s):MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA (BA 21780) BRUNO BARBOSA HEIM (BA 28733) RAPHAEL SOUSA PIZANI SILVA (BA 32472) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8089400-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ISABELLE GUIMARAES BARBOSA BANCO PAN S.A.Advogado(s):MARIANE DE PAULA SANTOS PIRES (SP 41749) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8141323-04.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA GILVANDRO ALMEIDA SILVAAdvogado(s):WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (MG 13340) VINICIUS DE OLIVEIRA FARIAS (BA 47981) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8042180-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MARIA NILZA FAGUNDES ALVES ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:166Processo:8000735-20.2018.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:SILVALINA OLIVEIRA DE GUIMARAES CLERISSON PEREIRA LEITEAdvogado(s):GILDASIO DOS SANTOS LIMA (BA 16932) EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA (BA 50843) JASSON PEREIRA LEITE (BA 73084) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8058030-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):MATHEUS SILVA VIDAL (BA 24784) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:0087399-11.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO BRADESCO SA Jesuina Augusta AlvesAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8008132-18.2026.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):TIAGO DOS REIS FERRO (MS 13660) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8033003-15.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA LEONICE CARVALHO DE OLIVEIRAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8071618-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:RITA DE CASSIA DE ARAUJO GOES GALLUCCI SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.Advogado(s):MICAEL DE ARAUJO GOES GALLUCCI (BA 22844) RITA DE CASSIA DE ARAUJO GOES GALLUCCI (BA 9178) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8088587-43.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MARCOS SERGIO RODRIGUES GOMES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8070469-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:GUSTAVO IGOR SILVA MONTALVAO THAIS SILVA ALVESAdvogado(s):GUSTAVO IGOR SILVA MONTALVAO (BA 62880) IGOR HUADY CERQUEIRA RIBEIRO (BA 38352) THAIS SILVA ALVES (BA 40598) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:0122365-97.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):MARCOS MENDO DE MENDONCA (BA 27158) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8124766-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DAS GRACAS DIAS ARGOLOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8156772-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:IRACEMA MENDES DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRENO SALVIO FREIRE LIMA PIONORIO RAMOS (SE 6132) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8062973-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL MARCIA LETICIA MESSIAS DE SOUZA BENICIOAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) MARIANA ALVES SANTOS (BA 74385) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8048547-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:TELEBAHIA CELULAR S/A DAM DERIVADOS DE PETROLEO LTDAAdvogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) LARISSA FORMAGIO PADOVANI (SP 52786) IGOR TARCISIO FLEXA DE SOUZA (BA 45362) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8056508-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:4U CONSTRUCOES LTDA GUINDASTES TATUAPE LTDAAdvogado(s):GUILHERME BIER BARCELOS (RS 79277) LAIS DE AVILA GASPARY (RS 85382) ANA BEATRIZ MARTUCCI NOGUEIRA MORONI (SP 30296) GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA (SP 28241) MARCELO BARBOSA SACRAMONE (SP 24038) ALEXANDRE MENDES PINTO (SP 15386) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8003771-40.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JEDIR MUNIZ SANTOSAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:0506006-60.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:TAILA BARRETO DE MEDEIROS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOELSON DO ROSARIO NASCIMENTO (BA 23559) JOELSON DO ROSARIO NASCIMENTO (BA 23559) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:0083202-71.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA WELLINGTON SIQUEIRA SANTOSAdvogado(s):RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA (BA 12629) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8036279-64.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:FELIPE ROCHA DE ALMEIDA AMORIM PRAVALER S/AAdvogado(s):RAFAEL DA SILVA SANTANA (BA 41565) CAIO FAVA FOCACCIA (SP 27240) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8020569-28.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE NICOLAS SILVA ARAUJOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) RODRIGO SA HAGE DE BAPTISTA NETO (BA 27884) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8173700-57.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MENEZESAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8158632-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:LUCIANO SOARES FREITAS MIRIAM FERREIRA DA SILVA SANTOSAdvogado(s):LUCIANO SOARES FREITAS (SP 28145) MELINA FREITAS ALVES DE VASCONCELOS (BA 54879) GERALDO LUIZ SILVA DE SOUZA (BA 15202) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8086013-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):RAFAEL WAGMAKER CAVALCANTI LORENZINNI PORTELLA (BA 50369) VINICIUS MISAEL PORTELA (BA 12612) ALLAN HENRIQUE DE OLIVEIRA (BA 60644) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8034133-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:FEM CONSTRUCOES LTDA JOAO BISPO SANTOS FILHOAdvogado(s):ANTONIO JOSE MEHMERI FILHO (BA 16199) LIVIA FERREIRA MARTINS (BA 45062) MARIANNA OLIVEIRA AUGUSTO (BA 25199) THAIS OLIVEIRA AUGUSTO (BA 27976) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8060197-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:F3 DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):JOSE CARLOS DE ARAUJO SANTOS (BA 76436) MATHEUS DE OLIVEIRA SAMPAIO (BA 76478) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:0000014-25.1978.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MARIA RAIMUNDA PEREIRA ELIZEU PEREIRA VASCONCELOSAdvogado(s):LEON DENIZAR MUNIZ LIMEIRA (BA 77489) JUCILEI SOUZA SANTOS CARDOSO (BA 40773) MARCELO MENDONCA TEIXEIRA (BA 8229) RITA SOUZA DA SILVA (BA 3987) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8124036-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA VANIA SILVA RODRIGUES LIMAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8064802-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):PEDRO ARAUJO DE ANDRADE ALMEIDA (BA 30682) JOYCE BETTY SOUZA SILVA (BA 30636) LENITON CERQUEIRA DE SANTANA (BA 73269) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8086598-65.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:PHARMACIE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAMILA GOMES LADEIA (BA 15992) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8000078-76.2019.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE PILAO ARCADO EDVANEUZA MOREIRA EVANGELISTAAdvogado(s):LILIAN RODRIGUES DE SA (BA 23500) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8003258-21.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JANDIR XAVIER DOS SANTOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS IIAdvogado(s):VALDECIR RABELO FILHO (ES 19462) FABIO OLIVEIRA DUTRA (SP 29220) MARCIO PEREZ DE REZENDE (SP 77460) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8047722-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:IRACI CONCEICAO ORLANDO PEREIRA DA CRUZAdvogado(s):DANILO PEREIRA DA CRUZ (BA 53185) JOSE OTAVIO DE SANTANA SILVA (BA 40204) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8060299-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:HILARIA SILVA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8057590-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:THEO CALDAS ESTEVES BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):EDUARDO GABRIEL DE OLIVEIRA CARDOSO (BA 28882) JEAN CARLOS DE MOURA SANTOS (BA 63582) MARCELO ANTONIO ALVARES SILVA (BA 22544) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8064080-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:IVANILTON FRANCISCO DE JESUS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CAROLINE PINTO COELHO UNIKOWSKI (RS 69510) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8061132-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CALEB RODRIGUES SANTANAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) LUCAS ACYOLY GONCALVES SOUZA (BA 62273) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8006611-91.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS FELIPE TAGLIACOLLI NASCIMENTO DOS ANJOSAdvogado(s):ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA (BA 52449) RICARDO TAGLIACOLLI NASCIMENTO DOS ANJOS (BA 66340) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8067262-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JOANA BATISTA MATOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):IRINEU FERREIRA DA COSTA NETO (BA 77843) WENDEL MACHADO DE SOUZA (BA 52735) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8081216-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JACKSON CESAR DO SOCORRO QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.Advogado(s):RAFAEL DOS SANTOS GOMES (MS 28164) ADRIANA PACHECO DE LIMA (SP 26089) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MILENA PIRAGINE (BA 38857) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8028695-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JOAO PEREIRA GAMA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):BRUNO RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS (BA 60538) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8059724-43.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:HILDETE OLIVEIRA DE AZEVEDO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):KARINE DE SOUZA CEUTA (BA 33929) MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS (BA 19564) RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO (BA 42056) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8004624-17.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):JONNE XAVIER FILGUEIRA (BA 78110) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8163837-09.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):ADILSON DE ALMEIDA COSTA (BA 49761) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8005725-64.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CENTRO EDUCACIONAL SOMAR LTDA AGATHA MARIA AMORIM DE CARVALHOAdvogado(s):MARCELO CARVALHO DA NOVA (BA 12389) GABRIELA JUREMA AMORIM DE CARVALHO (BA 48978) KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA (BA 19023) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8001704-86.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE ENTRE RIOS MARIZETE MENDES SENNAAdvogado(s):GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO (BA 53015) LAURO REINALDO MENEZES MATOS (BA 88275) MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA (BA 70602) THAMIRES SIMOES SILVA (BA 45244) JOSEANE LIMA PIEREZAN (BA 33548) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:0001689-13.2009.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE ARACI AGAMENON DA SILVA PINHO & CIA. LTDAAdvogado(s):BASILIO CATHALA LOUREIRO NETO (BA 25165) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8060946-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ROBERTO RIOS MURICY VANESSA ALENCAR MARINHOAdvogado(s):MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES (BA 33569) ROBERTO RIOS MURICY (BA 31528) SARAH BARROS GALVAO (BA 42910) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8067276-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ISLANDY BONFIM BARBOSA BANCO BMG SAAdvogado(s):GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (BA 66205) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8058176-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JOACI GAMA DA SILVA BANCO BMG SAAdvogado(s):EDUARDO FERNANDO REBONATTO (SC 36592) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:0513847-43.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ANDERSON LUIZ BRITO DA CONCEICAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LORENA GOMES AZEVEDO (BA 46487) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8057106-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CAMILA RODRIGUES DE ARAUJO GOES DA CUNHAAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) CAMILA RODRIGUES DE ARAUJO GOES DA CUNHA (BA 61334) GABRIEL CARVALHO MORAES (BA 60633) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8005608-60.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CICERO JOSE DE MELO FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFAdvogado(s):ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 40099) THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (BA 39582) ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) MATHEUS MENDES CORDEIRO (PE 48895) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8065824-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:AYLLA VITORIA VIEIRA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:218Processo:8061387-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO DAYCOVAL S/A JOSE LUIZ LAPA DE LIMAAdvogado(s):ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) WALTER FERNANDES JUNIOR (BA 31462) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8063995-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):ALYSON BAHIA DA SILVA (BA 48962) ALECSANDRA ARAUJO LIMA RODRIGUES (BA 76796) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:0000298-03.2013.8.05.0040 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA V N SUPERMERCADO LTDA MEComarca:SalvadorOrdem:221Processo:8075628-98.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BRUNO LIMA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:222Processo:8008476-78.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS LUCAS SOUZA DE OLIVEIRAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MARIA AUGUSTA LEMOS SANTOS (BA 14032) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8008850-44.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO FERNANDO MIRANDA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:224Processo:0500442-27.2018.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:PATRICIA VIANA CHERCHI REGO RENZO SPIRITOAdvogado(s):CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ (BA 21073) DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA (BA 8425) GILMARA RITA SOUSA PEREIRA ROCHA (RJ 18905) LARISSA GUEDES MENEZES (BA 57995) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES (BA 34674) ANDERSON ESTRELA DA SILVA (BA 50570) CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ (BA 21073) CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA (BA 28577) DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA (BA 8425) GILMARA RITA SOUSA PEREIRA ROCHA (RJ 18905) JAMILE DA CONCEICAO MONTEIRO (BA 31484) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8000517-32.2017.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ADEILTON DA SILVA NERESAdvogado(s):RENILDO MARQUES FIGUEREDO (BA 67509) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8005468-73.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS APARECIDA/RESPONSÁVEL PELO IMÓVELComarca:SalvadorOrdem:227Processo:0001897-65.2012.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS BATERAUTO BATERIAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:228Processo:8247257-09.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL HERBET MENEZES DOREA FILHOAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) RAFAELA MACHADO BAZAN (BA 45466) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8000016-46.2024.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:LIBERINA MARIA DOS SANTOS BANCO C6 S.A.Advogado(s):GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8001523-98.2022.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE RICARDO SILVA DE JESUS ***********Advogado(s):ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8007926-16.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO CRIATIVE MUSIC LTDAAdvogado(s):BRENDA MEDEIROS ZAIA GARCIA (ES 38315) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:0029429-48.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR COMPANHIA DE BEBIDAS DA BAHIA CIBEBAdvogado(s):NILSON BISPO DE AGUIAR (SP 11094) BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (PE 19353) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8005899-03.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU VANDIMEIRE OLIVEIRA DE JESUS FERNANDESAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8060019-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JOSELICE COSTA DA PURIFICACAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8009430-50.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ELENO GERALDO DOS SANTOSAdvogado(s):JACKLINE DA SILVA PEREIRA (TO 6829) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:0565602-72.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA JORGE SOARES BISPOAdvogado(s):ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (BA 10870) JOAO MIGUEL BRITO DE SOUZA (BA 24794) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8033860-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):JARIH MITRI EL FERZOLI (ES 13979) MARISTELA XAVIER DE ALMEIDA LOPES (ES 31332) VALDIR FARIAS MESQUITA (BA 11036) CLEBER RORIZ FERREIRA (BA 4847) JERBSON ALMEIDA MORAES (BA 16599) JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ (BA 20318) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8092189-37.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MARJOLE SANTOS DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:0500414-32.2016.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:DULCINEIA FERREIRA DA SILVA ANTONIO MIRANDA PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:240Processo:8076543-16.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):GEORGE WILLIANS FERNANDES (SP 37506) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8023614-26.2026.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JOSE EDNALDO MORAIS BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):ANDREWS VERAS FERRUCCIO (SP 33670) FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (SP 15446) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8023006-81.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS MUNICIPIO DE MORPARAAdvogado(s):EULA CUNHA MARTINS (BA 8960) MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO (BA 8499) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8008378-93.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS SIVALDO LIMA DE ALMEIDAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8000905-83.2026.8.05.0213 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:EDIANA BORGES MOREIRA BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):KRISTHIAN MORAIS BOMFIM (SE 8363) AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (MG 99054) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8006314-23.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):ANSELMO DOS SANTOS ALMEIDA (BA 63218) LUIS GUSTAVO SOARES ALFAYA (BA 15474) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8003389-25.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:AUTOLEM CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA EVA FOGACA PIRESAdvogado(s):LUIZ CARLOS BRITO CORREIA (BA 48326) HAMILTON GONCALVES SILVEIRA (RS 76185) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8042557-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JESSICA DA SILVA FERREIRA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8040105-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MANOEL HILARIO DE CERQUEIRA CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILAdvogado(s):JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (GO 50314) IASMIN DIENER BRITO (DF 67755) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8034625-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:RUI MANUEL ARAUJO FERREIRA NEVES TIAGO MIGUEL DE ABREU FERREIRA NEVESAdvogado(s):JERBSON ALMEIDA MORAES (BA 16599) CLEBER RORIZ FERREIRA (BA 4847) CLEBER RORIZ FERREIRA FILHO (BA 17858) JARIH MITRI EL FERZOLI (ES 13979) MARISTELA XAVIER DE ALMEIDA LOPES (ES 31332) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8044293-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:RUI MANUEL ARAUJO FERREIRA NEVES TIAGO MIGUEL DE ABREU FERREIRA NEVESAdvogado(s):JEREMIAS SANTOS SILVA (BA 73682) LEONOR LADEIA DE ALMEIDA (BA 13979) MARINA MARIA DE AMORIM DOS SANTOS (BA 73858) MARISTELA XAVIER DE ALMEIDA LOPES (ES 31332) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8020588-47.2018.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ROBERTO PASTOR RUBEIZ MUNICÍPIO DE SALVADORAdvogado(s):MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (BA 17255) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8040705-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:FERNANDA COSTA BORGES DA CONCEICAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FERNANDA COSTA BORGES DA CONCEICAO (BA 45821) LUCAS ARGOLO DA CRUZ RAMOS (BA 39703) LUIZ FERNANDO BASSI (SP 24302) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8000326-19.2024.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA OTHON PEREIRA LEALAdvogado(s):EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) GESSICA ABADE DE OLIVEIRA (BA 67821) JANE CLEZIA BATISTA DE SA (BA 27212) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8080892-62.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:LUIZ ANTONIO DA SILVA BONIFACIO BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAOAdvogado(s):EVANDRO JACOBINA ARAUJO JUNIOR (BA 21763) LUIZ ANTONIO DA SILVA BONIFACIO (BA 6610) ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8066350-73.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:DERONILDES DA SILVA PELOSI HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):CINTHIA FONSECA SOARES (BA 52771) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8037042-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO PAN S.A. LEILTON PINHEIRO SILVAAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) MISAEL CUNHA SANTOS (BA 69417) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:0000920-09.2013.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANC. E INVESTIMENTOS GENIVALDO JOSE DE BOAAdvogado(s):JANAINA ELISA BENELI (DF 23224) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8129685-08.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. NATALICIO BARRETO NASCIMENTOAdvogado(s):PEDRO ROBERTO ROMAO (BA 38732) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8065495-02.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:DANIEL DE OLIVEIRA BEZERRA MURILO SOARES SANTOSComarca:SalvadorOrdem:260Processo:0570651-89.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ANA MARIA XAVIER MARQUES DOS SANTOS ROMANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:261Processo:0307412-32.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA PAULO ROBERTO NUNES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:262Processo:0000067-81.2017.8.05.0089 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE GUARATINGA ANDREZA SOUZA PINHEIRO ALVESAdvogado(s):ANDERSON LUIZ CRUZ SANTOS (MT 23264) MARCELO LIBERATO DE MATTOS (BA 13791) ABRAAO ROCHA CHAVES (BA 37188) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:0000469-83.2010.8.05.0033 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VITORIA AVELINA OLIVEIRA SOUSA DO NASCIMENTOAdvogado(s):ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA (BA 10287) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:0001227-28.2011.8.05.0033 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE BUERAREMA FERNANDA BRITO SANTOS TEIXEIRA JOVITAAdvogado(s):ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS (BA 9465) JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) JOAO VICTOR DUTRA DE ALMEIDA (BA 69987) PAULO CESAR BRANDAO ARGOLO (BA 64138) JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8073576-61.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:REBECA FERREIRA DE OLIVEIRA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:0832059-68.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SILVANISIO SANTOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):GUELSON DA COSTA CERQUEIRA (BA 47256) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8000657-19.2021.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:NORBELIA PIRES COSTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUCIANO SINFRONIO LOPES (BA 58445) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8001181-34.2020.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO DO BRASIL SA JADSON FRAGA ARAUJOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ARISTOTELES FERREIRA DE SOUZA (PB 25757) JOAO SEVERIANO DE SOUZA (BA 19279) RUBNERIO ARAUJO FERREIRA (BA 40996) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8010059-73.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JEZONITA DE OLIVEIRA BRITO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):DAVI GONCALO BRITO CARVALHO (BA 85784) JAMILE ROCHA CUNHA (SP 42158) OSMAR ABREU SANTOS (BA 45402) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8001055-39.2024.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:IVONE FERREIRA JATOBA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8013393-61.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JUDELIA TEIXEIRA LIMA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANTONIO BOSCO DE CARVALHO DRUMMOND (BA 7533) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8001958-26.2023.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MIGUEL ANTONIO CORREIA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):JOSE MAIA COSTA NETO (BA 20726) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JOSE MAIA COSTA NETO (BA 20726) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8145481-34.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SONIA PALMEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) ERALDO TADEU DA SILVA JUNIOR (BA 49779) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8178437-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:GILCELIA FAGUNDES BARBOSA DOS ANJOS CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.AAdvogado(s):ALESSON SOUSA GOMES CASTRO (PI 10449) NEWTON LOPES DA SILVA NETO (PI 12534) LEONARDO RAMALHO SANTOS (SP 52271) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:0545068-05.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA LOJAS AMERICANAS S.A.Advogado(s):GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (RJ 75970) LEANDRO DAUMAS PASSOS (RJ 93571) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8006759-51.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA THALIA KELLE DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:277Processo:8000394-58.2025.8.05.0007 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA EDSON BATISTA DOS SANTOSAdvogado(s):BEATRIZ BACELO WEST MAIA (BA 83937) ALEXANDRO BOAVENTURA DOS SANTOS (BA 47654) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8047364-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:LEANDRO DE SOUZA DREGER TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):KENNEDY BEZERRA DE CARVALHO (BA 69161) LUCAS CAPILE DE OLIVEIRA MAIA (RJ 23080) LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA E SILVA (RJ 22318) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8031163-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:DINALVA PEREIRA DOS SANTOS DAIANE SOUZA DE JESUSAdvogado(s):ELIVALDO PEREGRINO MIRANDA FILHO (BA 38596) THIAGO RODRIGUES PEDRA (BA 36065) BRUNO ALVES DA SILVA (BA 63277) MAYARA FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 63255) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8002323-35.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:VANESA DA SILVA MIRANDA MUNICIPIO DE BOA NOVAAdvogado(s):IVO SANTOS DE MIRANDA FILHO (BA 19147) RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA (BA 59756) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8000985-71.2023.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ROSA MARIA DOS REIS LIMAAdvogado(s):KATHARINE LOUISE CARNEIRO SOUZA (BA 62403) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MICHELLE PESTANA GODOI (BA 40701) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) ERALDO TADEU DA SILVA JUNIOR (BA 49779) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8007487-05.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO MEIRE CARLA MORAIS DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO PAES DE ARAUJO JUNIOR (SE 10580) JOSE WILTON FLORENCIO MENESES (SE 6860) VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA (SE 3385) DIEGO SILVA BARBOSA (BA 64781) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8020024-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA JEFERSON FERREIRA SANTOSAdvogado(s):ALINE DIAS SOUZA ALBUQUERQUE COELHO (BA 23949) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) ALINE DIAS SOUZA ALBUQUERQUE COELHO (BA 23949) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8011299-05.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO FICSA S/A. MANOEL SANTOS DOS REISAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) JAIR EDVALDO ALMEIDA JUNIOR (BA 29060) LARISSA MENDONCA LEAL (BA 36724) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8001478-34.2016.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:GILBERTO SOBRINHO FERNANDES DA SILVA MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):NILDOBERTO LIMA MEIRA (BA 15584) EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) TAHISE TANAJURA COTRIM (BA 20278) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:0504649-11.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:WALDHY JOSE MARQUES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO (BA 17632) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8002059-35.2023.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA ADALBERTO OLIVEIRA PINTOAdvogado(s):KAROLINE SILVA DUARTE (BA 78243) MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (BA 16020) PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL (BA 61840) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8002608-78.2024.8.05.0032 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):NILDOBERTO LIMA MEIRA (BA 15584) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:0581604-49.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CARLOS NERI DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (BA 42905) ANA CAROLINA TEIXEIRA DE CARVALHO LADEIA (BA 70803) MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (BA 13774) ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA (BA 35114) TALITA ALBUQUERQUE SOUSA (BA 45824) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8002462-78.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MODULUS ENGENHERIA PROJETOS E CONSTRUCAO LTDAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8050475-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):LILA CAROLINA LUCAS MENEZES (BA 81643) MARIANA ROBERTO TEIXEIRA MOREIRA (BA 75503) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8000851-34.2022.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JOSE VIEIRA DE ANDRADE RUY DIAS TRINDADEAdvogado(s):MARCUS VINICIUS SILVA ALMEIDA (BA 24667) ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE (BA 25981) PAULA PEREIRA PIRES (BA 8448) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8000115-46.2020.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:LIDIANE FERREIRA LAGO TINEL GILDECIO SILVESTRE TINELAdvogado(s):MARCUS VINICIUS REBOUCAS DE SOUZA (BA 11759) LAISE DE OLIVEIRA FERREIRA (BA 68935) TEREZA CRISTINA SILVA DE MELO SAPUCAIA (BA 58642) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8000790-90.2024.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:DELZUITA SANTANA DO COUTO MUNICIPIO DE PILAO ARCADOAdvogado(s):VALFREDO DE MACENO OLIVEIRA FILHO (PE 61128) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:0179519-73.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Nova Deli do Sertão Produtos Alimenticios LtdaAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) TATIANA SALLES DE MENDONCA (BA 46937) ALEXANDRE VASCONCELOS MELLO (BA 22284) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8136481-73.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JOEL DOS SANTOS VIEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ALVARO BRITO PEREIRA (BA 78811) AMERICO GOMES FILHO (BA 44898) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8004214-31.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LIZANDRA DE SOUZA LIMAAdvogado(s):MARCELO MAGALHAES SOUZA (BA 24808) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8000349-74.2020.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:NELSON SCHREINER JUNIOR CENTERFAC FOMENTO MERCANTIL LTDAAdvogado(s):ELY DE OLIVEIRA FARIA (SP 20100) TATIANA CARMONA FARIA (SP 19999) LUIZ FERNANDO MAIA (SP 67217) RODRIGO DE ALMEIDA SAMPAIO (SP 22404) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8039560-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EDMEIRE SANTOS COSTA CAIXA ECONOMICA FEDERALAdvogado(s):EDILTON FRANK DE ANDRADE ARAUJO (BA 30983) NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (PA 11471) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8064383-59.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ANTONIO CARLOS BARBOSA FREITAS TURMA DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIOS DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (BA 39384) LARISSA CERQUEIRA LIMA FRANCO (BA 45281) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8195497-55.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MARIA DO CARMO PEREIRA DOS SANTOS CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.AAdvogado(s):JESSICA ASSUNCAO CUNHA (BA 53743) LEONARDO RAMALHO SANTOS (SP 52271) NATHALIA SILVA FREITAS (SP 48477) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:0559361-77.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):JONATA WILIAM SOUSA DA SILVA (BA 53211) MARCOS LUIZ ALVES DE MELO (BA 5329) RICARDO CATHALA RIBEIRO DIAS (BA 67520) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:0571081-07.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MARIA EDIVALDA VIEIRA SANTANA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) WILKER CAMPOS CHAGAS (BA 20868) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) WILKER CAMPOS CHAGAS (BA 20868) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8017869-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:NILSON DE JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8037129-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MIGUEL DE OLIVEIRA LIMAAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) JOAO VICTOR LORENA SILVA (BA 83939) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8055408-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JAGUAR LOCACAO DE VEICULOS, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA (BA 52229) GABRIELA CABRAL SANTOS (BA 77430) TIAGO AZEVEDO MOURA (BA 36787) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8064117-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8028884-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO PAN S.A. LUIDY BARBOSA DOS ANJOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO MACHADO BAESSO (SP 45379) LUCILADY SILVA FERREIRA (SP 45057) RICARDO DA COSTA (SP 42797) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:0000031-60.2012.8.05.0171 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:IOLANDA VIEIRA OLIVEIRA MONICA RAMOS PONTESAdvogado(s):EDUARDO BARBOSA FERREIRA (BA 42783) JULIANO GUAL TANUS (BA 786) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8008934-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ELY BARBOSA DE SOUSAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) CHRIS ELLEN SOUZA BOMFIM (BA 85602) CLARA PEREIRA COSTA (BA 85604) IVAN SOUZA SILVA JUNIOR (BA 57638) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8053528-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JONE JACOBS DE SOUZA CIDADE PATRIMONIAL S/AAdvogado(s):CECILIA LUIZA ALMEIDA VENTURA (BA 38031) PEDRO BORGES DA SILVA TELES (BA 17471) VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (BA 65526) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8000603-21.2017.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE IBIASSUCE LEONOR VIANA NETAAdvogado(s):ANDRE YURI PINHEIRO DOS SANTOS (BA 48028) CLAUDIA GONCALVES DE ALMEIDA (BA 30585) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) RAI DAMACENO COSTA (BA 64191) RAMON BALEEIRO SANTOS (BA 22558) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:0791478-11.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR IN ZONE TECNOLOGIA E INOVACAO LTDAComarca:SalvadorOrdem:314Processo:8003784-39.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JULIA MARIA DOS S.FREITASAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8001586-93.2022.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:PEDRO DA SILVA OLIVEIRA EDIMILSON FERNANDES PEREIRAAdvogado(s):WALLYSSON VIANA SILVA (BA 23825) ELDER FIGUEIREDO DA CUNHA (BA 59822) GERALDO FLAVIO DE MACEDO SOARES (MG 92280) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8000254-81.2018.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EDISTIO CARDOSO MUNICIPIO DE CACULEAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) ROBERTO DO CARMO DA CRUZ (BA 8109) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8012954-03.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. MARCELO RIBEIRO DIASAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) CLARYSSA LACERDA DE ARAUJO (RN 16465) JULIANA BEZERRA FERNANDES (RN 14788) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8020768-26.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:LIBERTY SEGUROS S/A ASSOCIACAO DAS CONCESSIONARIAS DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS URBANOS DE SALVADOR -INTEGRAAdvogado(s):BIANCA SCONZA PORTO DE SOUZA (SP 18747) RICARDO TAHAN (SP 18859) MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA (BA 60954) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:0000022-82.2002.8.05.0128 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:FRANCISCA ARAUJO DA SILVA LUIZ DIAS DE SOUZAAdvogado(s):JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS (BA 7565) ALDEMIR CUNHA DE OLIVEIRA (BA 13221) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8003945-49.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8000443-24.2025.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):LEONARDO BOTELHO PERRI (BA 61705) ROGERIO DE SOUZA MEIRA (BA 70589) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8110789-43.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:COPIADORA VINTE E QUATRO HORAS LIMITADA IRACI EVANGELISTA NASCIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (SP 10846) DANIELA CALDAS BARBOSA (BA 76986) DOMICIANO NORONHA DE SA (RJ 12311) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8003387-61.2026.8.05.0000 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTERelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA LUCAS MOREIRA GOMESAdvogado(s):JOSE OTAVIO DE SANTANA SILVA (BA 40204) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8006811-08.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ERITO OLIMPIO DE SOUSA OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):JESSICA DE ARAUJO SOUSA (BA 53406) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8001226-54.2015.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA GENALDO ANTUNES LUZAdvogado(s):ANTONIO TAVARES ROGERIO (BA 898) GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO (BA 24293) RICARDO MEDEIROS DE SOUZA (BA 20439) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8008546-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MFC CONSTRUTORA LTDA JOSE ROBERTO SANTOS BORGESAdvogado(s):DAVI PEDREIRA DOS SANTOS (BA 53670) FABIO GOUVEIA CARVALHO (BA 22673) LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO (BA 66982) MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO (BA 27094) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8000276-80.2025.8.05.0234 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO ITAU SA DIOGO DE SOUZA SILVAAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8000572-84.2017.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS (BA 24045) MILENA LORDELO CERQUEIRA (BA 32316) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8049454-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO FERREIRA GOMES UTILIDADES LTDAAdvogado(s):BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 42247) LAIZA DE OLIVEIRA (BA 39898) OHANNA ARAUJO GAMA (BA 50058) VENNA PIRES BRAGA (BA 45003) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8052981-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED JOSENICE FREITAS DE SOUZAAdvogado(s):DAVID AZULAY (RJ 17663) JOSE BRUNO CASTRO BARROS (BA 36304) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8001074-72.2025.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BENEDITO REIS NEIVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) VAUDETE PEREIRA DA SILVA (BA 67281) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) VAUDETE PEREIRA DA SILVA (BA 67281) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8016293-42.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO BRADESCO SA PAULO ALMEIDA SINAY NEVESAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099) DEBORA VALIM SINAY NEVES (BA 66536) JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR (BA 33497) MARIA PAULA SILVA PEDREIRA (BA 89672) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8006816-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:GABRIEL ALCANTARA DOURADO DE OLIVEIRA E SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8028048-04.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JOAO MARCELO PEREIRA HANNEQUIM DANTAS SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8029009-33.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:SORAIA TELES DA SILVA DE JESUS EMBASA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTOAdvogado(s):EDUARDO DA SILVA GAMA (BA 64189) IZABELA RIOS LEITE (BA 27552) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8005390-32.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:337Processo:8002635-41.2026.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ELTON BISPO CONCEICAOAdvogado(s):JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8001299-57.2024.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA GELCIRA SANTOSAdvogado(s):CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 65417) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) JULIANO HAMADA (BA 31056) SUELI AYAKO MORISHITA HAMADA (BA 29950) CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 65417) JULIANO HAMADA (BA 31056) SUELI AYAKO MORISHITA HAMADA (BA 29950) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8011492-25.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ANTONIO SANTANA JUNIOR Raimundo Lopes BritoAdvogado(s):ANDRE NAVARRO SILVA GUEDES (BA 47556) DEYVSON THIAGO DE SOUZA (BA 53599) GISELLE OLIVEIRA DA SILVA (BA 56599) LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA (GO 26929) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8000196-49.2017.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ANA CLAUDIA SILVA BONFIM RIBEIRO MUNICIPIO DE DOM BASILIOAdvogado(s):THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8001987-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA GETULIO NERI DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:342Processo:8142391-81.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:TAHIANA SILVA SANTIAGO FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):JANDERSON ROSA DOS SANTOS (BA 63781) TAYANE MARQUES DE OLIVEIRA (BA 50266) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) GISELLE HALLIDAY DA CUNHA (RJ 13204) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8020055-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:FABRICIO NOGUEIRA COSTA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):FABRICIO NOGUEIRA COSTA (BA 37406) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8000259-57.2018.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) DANILO ALVES DA SILVA (BA 25239) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO (BA 41680) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8058791-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):JESSICA NOVAES FONSECA (BA 75166) LUIS AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES (BA 13718) AILTON SOUZA RODRIGUES (BA 47007) CLEITON DA SILVA ROZA (BA 42841) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8044404-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE SANTANA MARISTELA OLIVEIRA DE SOUZAAdvogado(s):NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 34781) MARCOS PAULO DE ARAUJO SANTOS (BA 24074) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8044950-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA MICAELA PALMEIRA DE CARVALHOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) TYANNE ALMEIDA BASTOS (BA 53499) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8009121-89.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8063434-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL JULIANA MASCARENHAS SENAAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) VITOR BAPTISTA ROCHA (BA 67597) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8064592-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA GILNEI DA SILVA CARDOSOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) LUCIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS (BA 18191) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8017706-61.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS VIVALDO FERNANDES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:0507044-39.2017.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS YLAWANNA BARBARA DE MELO RODRIGUES LIVROSComarca:SalvadorOrdem:353Processo:8001284-25.2024.8.05.0106 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IPIRÁ ROSALIA DA CONCEICAO SALES DE SANTANAAdvogado(s):TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:0000977-10.2015.8.05.0209 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ADEVALDO MOTA ARAUJO DOS SANTOS JUNIORAdvogado(s):DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) ANDRE ARAUJO MARTINS DOS SANTOS (BA 20982) SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO (BA 32986) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8071906-85.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ELEN CARIANE SANTOS DO NASCIMENTO FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:0305924-65.2014.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA Waldemir Almeida BrandaoAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8018939-10.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR C L TRANSPORTES LTDA - EPPAdvogado(s):GIRLA LETICIA SILVA SOUZA (BA 58009) ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA (BA 35644) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8000135-45.2022.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA PATRICK GILBERTO RODRIGUES LOPESAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8033034-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO J. P. MORGAN S.A. RAIMUNDO MOREIRA CUNHAAdvogado(s):RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES (SP 22771) LEILA NUNES PORTO (BA 26170) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8041773-31.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ANTONIO FERNANDO MARTINS MIGUEZ CONDOMINIO PEDRA DO SAL RESIDENCIASAdvogado(s):ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA (BA 26829) THAIANE DOS SANTOS AELO (BA 44062) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8077078-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:FLAVIANO ALMEIDA DOS SANTOS PAULO BEZERRA DOS SANTOSAdvogado(s):JAIRO PINTO DE SOUSA (BA 59001) RENATO DE MAGALHAES DANTAS NETO (BA 24993) LAISE MANOELA LEITE SANTOS (BA 65333) LARISSA TIALA LEITE SANTOS (BA 45714) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8010780-97.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARIA DO CARMO MATOS BANCO FICSA S/A.Advogado(s):ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8004383-53.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):JOSE ROGERIO MOREIRA DA SILVA (BA 83515) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8125695-67.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:DANIEL PAIVA BITENCOURT COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):JACOB REIS PAIVA BITENCOURT (BA 47058) VERA SUELY BARROS BITENCOURT (BA 36942) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8059198-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):JULLIANA LOPES DA CRUZ (BA 65410) PATRICIA PINHEIRO NOGUEIRA (BA 38764) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8059074-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:TALINE EVELLE SOUZA COSTA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) LUIZ FERNANDO BASSI (SP 24302) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8052092-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:IRLANE BATISTA FIGUEREDO Dra. Amali de Angelis Mussi Pró-Reitora De Graduação - PROGRAD da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):BIANCA OLIVEIRA NUNES (BA 62740) MOZER CERQUEIRA BARRETO (BA 62724) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8187212-73.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:VICTORIA MARIA SAMPAIO CARNEIRO BARRETO INSTITUTO DE ENSINO EM SAUDE S/AAdvogado(s):DEISY ANY CASTRO PAIVA (BA 53641) LARISSA MAGALHAES SANCHO (BA 23774) LORENA MAGALHAES SANCHO (BA 14461) PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE (BA 24765) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8001434-61.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8205803-49.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8013813-91.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):ANDRESSA FERNANDES CAIRES (BA 66037) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8057447-49.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):ALANA EVELIN MIRANDA DE ASSIS (BA 88289) ANDRE MARINHO MENDONCA (BA 20111) BERNARDO LONGA MAIA (BA 60308) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) FABIO SAMARTIN FERNANDES (BA 35556) FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (BA 28164) TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (BA 27788) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8002296-21.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):LILIANE SOUZA BRITO (PE 51597) MONICA FEITOZA VENANCIO (PE 51606) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8002523-53.2021.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARIA JOSE DE BRITOAdvogado(s):KATHERINE LOGRADO PESSOA (BA 25687) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:0368250-43.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA MULTIPLUS ADMINISTRACAO LTDAAdvogado(s):ALESSANDRA PRISCILA ALVES DE FARIA MOURA SILVA ARAUJO (BA 46743) JORGE JOSE DE ARAUJO JUNIOR (BA 26610) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8001602-12.2024.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:HELENITA MOREIRA DE ALMEIDA PEDRO PASTOR DE OLIVEIRAAdvogado(s):CAROLINE ARAUJO DE JESUS (BA 74675) LOUISE ALMEIDA SILVA (BA 72414) ISABELA PIRES DA SILVA (BA 59471) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8198077-58.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:HAMILTON FIGUEIREDO DOS SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):FABIANA PRATES CHETTO (BA 19693) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8000304-56.2025.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE IBICUI ROSANE BARBOSA DOS SANTOSAdvogado(s):TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) KAIALA BARBOSA MORENO (BA 63742) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:0505446-75.2014.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:AOP 02 TRANSPORTADORA LTDA - ME BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ADEILMA SANTOS BARRETO (BA 42933) DANIEL ARAUJO RODRIGUES (BA 25244) PERICLES NOVAIS FILHO (BA 19531) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:0545383-04.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA TARLEY CARINE DA SILVA CORREIAAdvogado(s):RICARDO GUEDES SANTOS (BA 33162) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:0502406-80.2017.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):ADRIANO SANTOS PEREIRA (BA 53781) VICTOR BARBOSA DUTRA (BA 50678) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8067547-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE CARLOS MENDES CARIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8124009-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA YARA MARIA PINTO SANTOSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:0301768-39.2014.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:LOURISVALDO JOSE SILVA SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):KATHERINE LOGRADO PESSOA (BA 25687) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8000443-76.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ARNALDO LUSTOSA MESSIAS RENATO JONERAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) CARLOS ALBERTO GOMES JUNIOR (DF 78771) ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (PR 74160) OSMAR JOSE SERRAGLIO (PR 5009) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8000648-34.2017.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):JONE WALQUER TRINDADE CORREIA (BA 65119) ALAN WESDRA SILVA LOBO (BA 55620) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8000325-36.2015.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE CAATIBA MARIA DE FATIMA DA SILVA ROCHAAdvogado(s):ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO (BA 14177) WILIAM SILVA SOUZA (BA 36539) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8055776-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ROSEMEIRE MOURA DA LUZ EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8000757-49.2025.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARIA DO CARMO ALVES PINTO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8043404-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CENTER - GLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS E FIBRAS DE VIDRO LTDA OSWALDO CRUZ QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDAAdvogado(s):PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL (BA 22373) DOUGLAS MANGINI RUSSO (SP 26979) KAMILA ARIANE DA SILVA (SP 35818) KARINA RIBEIRO DE SOUZA (SP 41142) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8059894-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO BMG SA HERNANDO BARBOSA LIMAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ANDREIA DA SILVA SANTOS (BA 64627) VINICIUS FONSECA NUNES (BA 46096) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8012789-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:SERILON BRASIL LTDA MEGAGRAF COMUNICACAO VISUAL LTDAAdvogado(s):MARCO AURELIO CAVALHEIRO MARCONDES (PR 36522) RAPHAELA COLETTI MARCONDES (PR 87451) TIAGO DE SOUZA SCOPONI (PR 68416) CAIO SILVA CONCEICAO SANTOS (BA 86049) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8069150-74.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARIA ISABEL PEREZ MOURINO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8002065-27.2022.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:EDUARDO MENEZES CARDOSO SAMPAIO DE SOUZA AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):RENATA MENEZES CARDOSO E SILVA (BA 22801) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) UILTON LOPES MADEIRA (BA 22762) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8145090-11.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:GILSON RODRIGUES CARVALHO DOS SANTOS GBOEX-GREMIO BENEFICENTEAdvogado(s):AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (BA 55245) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (RS 51634) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8012687-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:LUZIANA FREITAS DIAS COOPERATIVA DE CREDITO DO NORDESTE E CENTROS NORTE E SUL DA BAHIA LTDA - SICOOB COOPEREAdvogado(s):KAYO DE OLIVEIRA ARAUJO (BA 61124) FILIPE VINICIUS DA SILVA LOPES (BA 52903) JAQUELINE AZEVEDO GOMES (BA 872) MANOELA SALES RIBEIRO DOS SANTOS (BA 25459) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8011148-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CAIXA ECONOMICA FEDERAL MARIANNE MASCARENHAS BRANDAO DA SILVAAdvogado(s):LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA (GO 26929) LORENA CHRISTINA ARAUJO DE LACERDA (BA 41789) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8027994-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CENTRAL DOS METAIS - COMERCIO E SERVICOS LTDA FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDAAdvogado(s):MANOEL TAFNES OLIVEIRA PAMPONET CAMPOS GONCALVES (BA 77794) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8000100-09.2022.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ALICYA MARIA SILVA SAMPAIO AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):JOANA D ARC MAIA DE PAIVA (PE 65767) LORRANE TORRES ANDRIANI (PE 43842) MARIA EDUARDA GOMES TAVORA (PE 43870) MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE (BA 35969) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8023254-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ALAN SANTOS DE OLIVEIRA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):DERNILTON LEITE NUNES (BA 11373) NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE (BA 45750) CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (BA 62069) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8160826-06.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA 43.393.643 ARIADNA BARROS BORGES DOS SANTOSAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ALEXANDRE GANDARELA DO ESPIRITO SANTO (BA 69289) JOSE EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (BA 21545) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8060978-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:NIVALDO DE JESUS FERREIRA PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (SP 24832) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8033826-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS FABIO AZEVEDO SANTOSAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) DAVI PEDREIRA DE SOUZA (BA 14591) LARISSA SANTOS VIEIRA (BA 45462) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8001731-30.2022.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):AURENITA ANTUNES DE FIGUEIREDO (BA 5223) LARISSA SOUZA DA SILVA AGUILAR (BA 77180) PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA (BA 43902) SANDY ESMERO DA SILVA JUNIOR (BA 78203) WANSLEY ALVES DA SILVA (DF 60784) LARISSA SOUZA DA SILVA AGUILAR (BA 77180) SANDY ESMERO DA SILVA JUNIOR (BA 78203) JOSE ARRUDA DE AMARAL (BA 26418) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8015111-90.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS LIDER NEGOCIOS FINANCEIROS LTDAAdvogado(s):RENATA JUREMA ZAMBONI MORAIS (BA 73101) BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA (SP 29956) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8000146-41.2021.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ALMIRO PROCOPIO DA CRUZ BANCO PAN S.A.Advogado(s):ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO (PI 17092) GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO (PI 17092) GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:0845890-86.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:408Processo:8000134-78.2025.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE PORTO SEGURO MARIA JOSE GOMES PEREIRA SANTOS RUTIGLIANOComarca:SalvadorOrdem:409Processo:8038127-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JANETE SEPULVEDA DA COSTA MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES (BA 46186) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8000269-31.2016.8.05.0161 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:FABIANA DOS SANTOS SOUZA ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A.Advogado(s):NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN (BA 10375) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8000472-20.2023.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JOSEDINA MARIA NERY ALMEIDAAdvogado(s):JOAO VICTOR SAMPAIO DE SOUZA (BA 82010) MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO (BA 30316) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8000477-42.2023.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JACILENE BRITO DE SOUZAAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO (BA 30316) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8000482-64.2023.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JUSSIARA ANDRADE SANTOSAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO (BA 30316) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8000489-56.2023.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU LAIS ROCHA DE MACEDOAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO (BA 30316) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8022040-82.2024.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:FFB PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA 05ª TURMA RECURSAL DO DO SISTEMA DOS JUIZADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA CAROLINA ALVES BARRETO (BA 18476) MARIA CLARA ALVES BARRETO (BA 69547) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) ANDRE MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO (BA 38603) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8069060-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ROCHA COMERCIAL DE BEBIDAS E CARNES LTDA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):TIAGO CAIRES ROCHA (BA 34471) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:0331634-30.2017.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR RAIMUNDO EUDAMIDAS DO NASCIMENTOAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8062706-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:TELMA OLIVEIRA MARTINS SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8010657-41.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JOSE JORGE BARBOSA DE ALMEIDA BANCO PAN S.A.Advogado(s):JOELSON CARVALHO DA SILVA (BA 57289) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8042016-92.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ZENILDES GONCALVES VARJAO FERREIRA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ELIUDE MOREIRA LOPES OLIVEIRA (BA 74761) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ELIUDE MOREIRA LOPES OLIVEIRA (BA 74761) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:0001078-11.2013.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:PLANO HABITACIONAL DOS SERVIDORES - PREVCASA MUNICIPIO DE NOVA IBIAAdvogado(s):FERNANDO WILIAM DE SOUZA (MG 49984) LEANDRO FERREIRA DA LUZ (MG 79739) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:0003757-41.2013.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ADEMARIO VILAS BOAS PACHECOAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) CRISTIANO LEONARDO DE SOUZA COSTA (BA 35066) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8000022-64.2018.8.05.0263 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE JIQUIRICA SANTANA & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS - MEAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) GILENO COUTO DOS SANTOS (BA 20408) JOAO PAULO DA SILVA MAIA (BA 30189) JONES COUTO DOS SANTOS (BA 17932) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) TASSIA SOUZA OLIVEIRA (BA 52844) FABIO SILVA SANTANA SANTOS (BA 22074) MARCIO SOUZA GARCIA (BA 18030) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8117311-47.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:TAYNA COSTA TAVARES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8155575-07.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:COOP METROPOLITANA DE TAXIS ESPECIAIS DO SALV RESP LTDA RICARDO ANGELO SENA DOS SANTOSAdvogado(s):ANDREIA BAHIENSE COSTA (BA 25842) ARNOLD VINICIUS SEIXAS DE OLIVEIRA (BA 14761) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8071380-55.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ROSA FERREIRA DOS SANTOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8099002-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA JANILCE SANTANA DE CASTROAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8002369-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:KLEUDER ALVES GARCIA LEAO JONATAS SANTOS CONCEICAOAdvogado(s):CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO (BA 16153) BRUNO CONI ROCHA SANTOS (BA 45746) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8052772-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MAZZUCHI E NEME LTDA ESPÓLIO DOS BENS DEIXADOS POR ROMILDA ESTEVES DE MELOAdvogado(s):JOZIELLI MARCHIORI (BA 61146) ANTONIO VASCONCELOS SAMPAIO (BA 31836) CLAUDIO ROMANO RESENDE CRUZ (SE 2136) COSME JOSE DOS REIS (BA 13806) LUCAS NASCIMENTO PATERNOSTRO (BA 55089) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8057209-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):ALEXANDRE MAGNO MARQUES DA CUNHA (BA 70114) CRISTIANO GONCALVES DE SENNA (BA 25670) HUGO CESAR AZEVEDO SANTANA (BA 66951) IGOR DE MELO PEREIRA (BA 66950) UBALDO DE SOUZA SENNA NETO (BA 26005) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8011771-60.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS GRENDENE S AAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) DANIEL ZARZA (RS 75524) MARIANA SARTORI (RS 12808) ROBERTA DRESCH (RS 88561) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:0000115-55.1992.8.05.0141 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JUÍZO DA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAL DE JEQUIÉ/BA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDRE BARACHISIO LISBOA (BA 3608) FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO (BA 11279) PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 5692) RODRIGO ROCHA RODRIGUES (BA 44933) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:0501762-58.2016.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MAY LUZ FERNANDES DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8060660-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:NADIR NUNES OLIVEIRA DA CONCEICAO CANDIDA FIGUEIREDO NOBRE DE CARVALHOAdvogado(s):ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) WELLINGTON RICARDO TEIXEIRA PEREIRA (BA 57328) BRUNO PARENTE FERREIRA (BA 40194) CANDIDA FIGUEIREDO NOBRE DE CARVALHO (BA 22403) EDILSON BATISTA DE MENEZES JUNIOR (BA 26464) MARCOS RIBEIRO ANDRADE (BA 13966) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8054054-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO AGIPLAN S.A. JOSELITO DOS SANTOSAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) MARLON ZABULON DA SILVA VASCONCELOS (BA 43732) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8009057-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO (PE 714) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8013402-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:IVANUZA ALMEIDA SILVA MEIRA NELSON MARTINS QUADROS FILHOAdvogado(s):LAZARO TORRES MENDES (BA 35844) VITORIA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 71565) CLAUDIA PEREIRA QUADROS (BA 16456) JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES (BA 46186) NELSON MARTINS QUADROS FILHO (BA 30416) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8183298-98.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BRF S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO (RJ 17519) JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA (RJ 14082) DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO (RJ 17519) JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA (RJ 14082) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:0337843-49.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:RAYMUNDO SANTANA & CIA LTDA UMBERTO ABREU DE SOUZAAdvogado(s):ITANAINA LEMOS RECHMANN (BA 49972) MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) UMBERTO ABREU DE SOUZA (BA 8422) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8006981-42.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):CASSIA SANTOS BARBOSA (BA 60603) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:0000713-87.2011.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA ZEFERINO GONCALVES DA SILVA JUNIORAdvogado(s):LIDIANE TEIXEIRA SILVA (BA 18725) THAYANE SOUSA ARAUJO LOURA (BA 24128) ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO (BA 14177) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8065156-43.2021.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR ANA KARINE LYRA BORGES ARRUDAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8000110-36.2017.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ELENICE TIBURCIO DOS SANTOS GONGOGI CAMARA MUNICIPALAdvogado(s):MARIA LUIZA ARAUJO DOS SANTOS (BA 42818) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8019542-44.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA FELIPE DA PURIFICACAO OLIVEIRAAdvogado(s):GABRIEL BISPO DA CONCEICAO (BA 78089) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8000278-39.2022.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MILENA DOS SANTOS SILVA MUNICIPIO DE IRECEAdvogado(s):FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (CE 44813) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8000270-43.2020.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI VALDETE DIAS DE FARIASAdvogado(s):ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES (BA 31185) ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (BA 25497) KAREN LAYANE SANTOS DE SOUZA (BA 81996) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8001499-61.2025.8.05.0010 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE NOVA REDENCAO IARA MACEDO SANTOSAdvogado(s):AMANDO PIRES DOS SANTOS NETO (BA 61877) ALMIRO BONIFACIO DOS SANTOS JUNIOR (BA 71326) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8000185-18.2024.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI CARLOS ANTONIO DE CARVALHOAdvogado(s):ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (BA 25497) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8043896-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ALEXANDRE RAULINO BULHOESAdvogado(s):JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) ROBERTO LADEIRA REIS (BA 66366) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8068558-98.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR NUCLEO55 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPPAdvogado(s):SERGIO COUTO DOS SANTOS (BA 13959) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8085286-83.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SINDICATO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO SALVADORAdvogado(s):SARITA OLIVEIRA LACERDA (BA 32399) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:0003480-17.2011.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:Pedro Alves da Costa MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:453Processo:0151700-35.2005.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LORENA MIRANDA SANTOS BARREIROS (BA 17124) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8018243-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS TAYZE VERDIANO DAS CHAGASAdvogado(s):ANTENOR CARDOSO SILVA FILHO (BA 28157) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8000935-04.2025.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):ANA BRITO KOEHNE (BA 37760) ANA CAROLINA SOARES FRANCA (BA 67376) BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO (BA 44019) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8001878-67.2024.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ADENIR BARBOSA DE QUEIROZ BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8066325-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA ELIZABETH BERENGUER DE BRITTO SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) MARIA ELIZABETH BERENGUER DE BRITTO SILVA (BA 7731) VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8002576-23.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MANOEL ALEXANDRE DOS REIS FILHOAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) HELENA PEREIRA CUNHA (BA 18849) MANOEL ALEXANDRE DOS REIS FILHO (BA 18851) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8244397-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. ANA LICKS ALMEIDA SILVAAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) IASMIN MARIA SANTOS DE AQUINO (BA 87945) THIAGO DE ALMEIDA TEMPORAL SOARES (BA 57570) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8059313-58.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ELISANGELA DE MORAES CARDOSO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI (PR 43837) ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO (BA 21334) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) VICTOR GUTENBERG NOLLA (CE 6055) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:0503759-86.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EDILZA ALVES DOS SANTOS MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):CELSO VASQUES DOS REIS PORTELLA FILHO (BA 28877) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) PHILLIPE DE SOUZA PACHECO (BA 41881) CELSO VASQUES DOS REIS PORTELLA FILHO (BA 28877) PHILLIPE DE SOUZA PACHECO (BA 41881) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8013366-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA NILMA ROSA DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:463Processo:8049293-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA IVANILDE DIAS PORTELAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8050405-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA TANIA MARIA JAMBEIRO VASCONCELOS SALEMAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8069193-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MULTIMAX ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8087523-90.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FABIO MATTOS DE PAULOAdvogado(s):CRISTINA LUCIA DA SILVA SANTOS (BA 42064) FABIO MATTOS DE PAULO (BA 46729) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8019072-72.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARCOS NONATO DA SILVA SANTOS C S O ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):GABRIELLE GOMES SOARES (BA 37357) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8062593-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARLENE DOS SANTOS PEREIRAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ALEXANDRA GOMES DE SANTANA (BA 20663) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8118155-65.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDA KLEBER ROQUE DOS ANJOSAdvogado(s):FERNANDO ABAGGE BENGHI (BA 37476) SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 11508) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8002266-21.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ELISANGELA JACQUELINE DE SOUZA OLIVEIRA SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOAdvogado(s):FELIPE MOREIRA DA SILVA (PE 42937) CARLOS HENRIQUE ROSA DE SOUZA (BA 684) LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA (BA 14496) UIRA LIMA BENEVIDES (PE 32152) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:0501585-31.2015.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EDITE DOS ANJOS CORREIA DUCICLEIDE MARIA DA CONCEIÇÃOAdvogado(s):KARLA DE OLIVEIRA SOUZA BELO (BA 31476) MILENA CRISTINA FOGANHOLI (BA 30442) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8002369-05.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:IVANNILSON DOS REIS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GUILHERME MATOS DE SOUZA RIBEIRO (BA 83638) JOSE WELDER CORREIA ARAUJO (BA 64516) UILLIAN SILVA SANTOS (BA 44437) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8101959-49.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:PAULO MIGUEL ROCHA SILVA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA (BA 31979) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8173311-04.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GEANE ALCANTARA DOS SANTOS OFICINA MECANICA TABAJARA LTDAAdvogado(s):FABIO MATTOS DE PAULO (BA 46729) ANA LORENA DE ALMEIDA COUTO HURST DE JESUS (BA 31117) ANISIO PINHEIRO DE JESUS (BA 7650) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8139948-89.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ISADORA MACHADO ROCHA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8078753-74.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):JANAINA CATARINA CRISTINA DA SILVEIRA GUEDES (BA 83956) JOAO VITOR MOURA DA COSTA (BA 53519) CARINE MARQUES AZEVEDO PINEIRO (BA 39927) MARIA VERENA MARTINS ALVES LYRA (BA 10060) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8067472-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ALZIRA VIEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) LEANDRA SILVA OLIVEIRA (BA 58918) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8001948-96.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS FRANCISCO VALDEMIRO FAVEROAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (ES 16627) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8002020-12.2024.8.05.0181 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA DE LOURDES MESSIAS BANCO PAN S.A.Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8053268-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANTONIO FERNANDO THEOFILO NEGREIROS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALANO BERNARDES FRANK (BA 15387) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8066140-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA JAINY BISPO SANTOSAdvogado(s):WILLIAMS SANTOS MACHADO JUNIOR (SE 13001) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:0572441-45.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA MAI BELLA CONFECCOES LTDA - EPPAdvogado(s):CAMILA GOMES LADEIA (BA 15992) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8098203-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA PAULO VICTOR MUNIZ FERREIRA MAGALHAESAdvogado(s):FLORIVALDO MAGALHAES JUNIOR (BA 15849) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:0036352-03.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DUCIVALDO SANTOS NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARINA CATIA BASTOS DE SENNA (BA 17263) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (BA 28164) KARINA HELENA CHAGAS GANTOIS (BA 39193) TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES (BA 70658) JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO (BA 843) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8032605-34.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SUELI SANTOS PRIMO BANCO GMAC S.A.Advogado(s):FERNANDO GUILHERME PACHECO DE SOUSA (BA 87528) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) RUBEM PEREIRA DE SOUSA (BA 39145) FERNANDO GUILHERME PACHECO DE SOUSA (BA 87528) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) RUBEM PEREIRA DE SOUSA (BA 39145) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8058979-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:COMPANHIA TEXTIL DO VALE - NE - CTTV FERLY COMERCIO E SERVICOS LTDA - MEAdvogado(s):NICOLAS MENDONCA COELHO DE ARAUJO (PE 19334) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8085139-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):ANSELMO LUIS OLIVEIRA DE SOUZA (BA 55517) VICTOR RAMIRO DE OLIVA (BA 39278) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8214118-66.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MYRCEIA DE MORAIS LIMA SANTOS HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) GILBERTO ALEXANDRE DE ABREU KALIL (PR 55317) VITOR JOSE BORGHI (PR 65314) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8058574-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CETIN CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:0500005-51.2016.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA OBERDAN NEVES DE MOURAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) RAFAEL SGANZERLA DURAND (BA 26552) LEANDRO D OLIVEIRA RAMOS (BA 47523) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8041774-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA EDMILSON SANTOS DAS NEVESAdvogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8220609-89.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MICHEL SILVA DOS SANTOS BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8009705-45.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES ROVILTON ALVES CRUZ SOUZAAdvogado(s):CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (CE 26515) FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR (CE 17629) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:0577465-83.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANDERSON GONCALVES FERNANDES ASA BELA TRANSPORTES E TURISMO EIRELI - MEAdvogado(s):BETHA BRITO NOVA (BA 17391) CARLOS ALBERTO NOVA FILHO (BA 3632) JOAO ADRIANO FERREIRA SANTOS NAJAR (BA 24172) RODRIGO BRITO DA NOVA (BA 24103) UENDERSON ALMEIDA DOS SANTOS (BA 47993) BETHA BRITO NOVA (BA 17391) CARLOS ALBERTO NOVA FILHO (BA 3632) JOAO ADRIANO FERREIRA SANTOS NAJAR (BA 24172) RODRIGO BRITO DA NOVA (BA 24103) UENDERSON ALMEIDA DOS SANTOS (BA 47993) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8006552-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A VERA LUCIA DA SILVA SANTANAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) STENIO DA SILVA RIOS (BA 38883) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8089204-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA FRANCISCA ZENILDA DA SILVA MARQUESAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8000844-76.2015.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MICAELA CARNEIRO GOMES BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (BA 33559) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:0009244-19.2005.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDAAdvogado(s):ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (BA 17533) GLAUCO VINICIUS DANTAS DE QUEIROZ SOUSA (BA 19798) GUSTAVO AMORIM ARAUJO (BA 17050) IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (BA 11607) LEONARDO DA CUNHA ALVES (BA 38259) OSVALDO AMORIM NETO (BA 16150) VERONICA OLINTO CASSIMIRO (BA 21689) VICENTE CASSIMIRO (BA 794) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (BA 17533) GUSTAVO AMORIM ARAUJO (BA 17050) IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (BA 11607) LEONARDO DA CUNHA ALVES (BA 38259) OSVALDO AMORIM NETO (BA 16150) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8007875-39.2026.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BALBINA DOS SANTOS LEONICE DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):ORLANDO ALVES DE BRITO (BA 55956) IZAQUE MARTINS RIBEIRO (BA 60252) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8152724-58.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LUANA DAMASCENO DE JESUS BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8099553-89.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANTONIO GOMES DE ALMEIDA BANCO PAN S.A.Advogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8056726-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:TVO SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):CRISTINA MENEZES PEREIRA (BA 14258) WESLEY VICENTE DA SILVA (BA 79125) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8007335-19.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:FLORIPES XAVIER DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FERNANDA LOGRADO PAGANUCCI SALVIATO (BA 42759) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FERNANDA LOGRADO PAGANUCCI SALVIATO (BA 42759) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:0800230-74.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANTONIO JORGE CARMEZIN CUNHAComarca:SalvadorOrdem:505Processo:8063105-83.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOSE FERNANDO PIAZZA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8068128-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SILVIA FLORES LEAL HILVANNA MELO CAMPELO E CIA LTDAAdvogado(s):IVO MATIAS (MT 1857/) GABRIELA APARECIDA SOUSA RODRIGUES (DF 44539) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8056806-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):ANA LUISA GASTALDI HORTA (BA 82537) MATEUS NOGUEIRA DA SILVA (BA 36568) PEDRO ROBERTO ROMAO (BA 38732) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8099529-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MIRALDA RODRIGUES DA SILVA BANCO INBURSA S.A.Advogado(s):BERNARDO BUOSI (SP 22754) FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) BERNARDO BUOSI (SP 22754) FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:0087457-19.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GUILHERME RIBEIRO MELO EVANDRO DE ARAUJO MELO JUNIORComarca:SalvadorOrdem:510Processo:8166244-22.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS CARVALHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (SE 7211) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8001508-85.2022.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:BANCO FICSA S/A. FRANCISCA DE OLIVEIRA ABRANTESAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) FLORA GOMES SAES DE LIMA (PE 64565) EMILLY BRENDA FELIX QUEIROZ (BA 69855) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8000024-59.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS PAULA MARCIA DOS SANTOS RIOSComarca:SalvadorOrdem:513Processo:8007053-92.2025.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA (PE 20718) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8010506-23.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS BH LTDAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8001032-71.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO WALTER SILVA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:516Processo:8002296-80.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS GLAUSCI FERREIRA RAMOSComarca:SalvadorOrdem:517Processo:8123585-37.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. VICTORIA PINHEIRO MENEZES COSTAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) INGRID PEREIRA DE SOUSA (BA 30001) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8081026-26.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ISADORA AMARAL TAVARESAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ADRIANA MARAMBAIA TAVARES (BA 30403) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8002280-63.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS VALDIR ALVES MOURAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) SIBERIA FARIAS MONTEIRO NOBRE (BA 7379) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:0500064-96.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOAO DOS SANTOS NASCIMENTO DE ALAGOINHASComarca:SalvadorOrdem:521Processo:8010106-43.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS OPTICA JANANA LTDAAdvogado(s):JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO (BA 24293) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8013925-85.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS NERDISLEI MARQUES NICO LINIComarca:SalvadorOrdem:523Processo:0089866-60.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:BANCO BRADESCO SA AUBERTRAN CERQUEIRA PASSOSAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MARCOS FERRAZ SOUZA (BA 15797) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:0508740-76.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MARIA VANUSIA CARVALHO GRAVE DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):LUIS ADERSON DIAS CUNHA (BA 10099) CICERO NOBRE CASTELLO (BA 29136) EDEMILSON KOJI MOTODA (BA 27750) FABIANO FERRARI LENCI (SP 19208) MARIANA GODINHO ARAUJO (BA 50916) SIMONE MARQUES NERIS (SP 23285) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8001878-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ FERNANDO STUDART RAMOS DE QUEIROZAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LAIS DA COSTA TOURINHO (BA 24024) TIANA CAMARDELLI MATOS (BA 14767) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8001159-08.2025.8.05.0111 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA MUNICIPIO DE ITABELAAdvogado(s):BRUNAY SEIPPEL CORDEIRO (BA 77018) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8058377-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:BANCO BRADESCO SA LYDIA GRESS DE CASTRO E SILVA PEREIRAAdvogado(s):EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (PR 24498) MARIA LUCIA LINS CONCEICAO (PR 15348) TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (PR 22129) IZAAK BRODER (BA 17521) JOSE ANTONIO DA SILVA GERBASE (BA 12854) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) ROBERTA DE ALMEIDA MAIA BRODER (BA 28308) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8002460-33.2025.8.05.0032 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO - BA MUNICIPIO DE ARACATUAdvogado(s):ANDRE BESCHIZZA LOPES (BA 38569) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:0010679-72.2013.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:LUCY MARY GOMES DE SOUSA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (BA 35768) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8005074-32.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RAIMUNDO ANUCIAÇAO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:531Processo:8005083-28.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JACKSON BATISTA SILVAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8008889-76.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARCIANO ALVES DE SOUZA NETO - MEComarca:SalvadorOrdem:533Processo:8002722-43.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS HELDETE BATISTA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:534Processo:8003945-89.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LORIVAL CALDEIRA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:535Processo:8017983-77.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARINA FERREIRA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:536Processo:8017292-63.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RAIMUNDA MARIA DE C GOMESComarca:SalvadorOrdem:537Processo:8005234-71.2022.8.05.0022 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS JORGE MOREIRA DE SOUZAAdvogado(s):CASSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES (BA 23426) MARCELO HOFFMANN (BA 20774) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:0505374-77.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. JAMILLE GUIMARAES FERRARIAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA LOURES (BA 54689) ANANDA FROIS DUARTE (BA 55772) CAROLINA VIANNA PERRONI (RS 57568) DANIELI DA CRUZ SOARES (SP 25761) ELAINE SUNIGA GARRIDO BERTACCO (BA 56719) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (MA 5725) MICHEL ZAVAGNA GRALHA (RS 55377) ANA PAULA SANTANA LOURES (BA 54689) ANANDA FROIS DUARTE (BA 55772) CAROLINA VIANNA PERRONI (RS 57568) DANIELI DA CRUZ SOARES (SP 25761) ELAINE SUNIGA GARRIDO BERTACCO (BA 56719) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (MA 5725) MICHEL ZAVAGNA GRALHA (RS 55377) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8062850-38.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:JOSE CLODOALDO AQUINO DE JESUS PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) RAFAEL SILVA RIBEIRO (BA 39151) FERNANDO DE FREITAS BARBOSA (RJ 15262) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) JOSELAINE MAURA FIGUEIREDO SOARES (RJ 14052) RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO (PE 25393) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:0000989-07.2000.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:BANCO BANEB S.A. ANTONIO PITAGORAS DE FREITAS FILHOAdvogado(s):CLAUDIA ANUNCIACAO COELHO (BA 24063) LEILA NUNES PORTO (BA 26170) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (BA 36592) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) KARINA MARTINS DE SOUZA (BA 18038) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8067549-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:LUIS GUSTAVO DE ALMEIDA DANTAS DA SILVA AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAAdvogado(s):BRUNO SANTOS SOUSA (BA 31616) FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8027895-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes: Advogado(s):CAETANO GONZAGA MASCARENHAS JUNIOR (BA 54840) SIMONE LIMA MASCARENHAS FERRAZ (BA 35028) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8008164-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:WILLAS COSTA ELIZABETH OLIVEIRA DE FREITASAdvogado(s):ERICO FERNANDES RIBEIRO DOS SANTOS NETO (BA 73759) FERNANDA LIMA DE QUEIROZ (BA 24640) KATIA SIMONE ARAUJO DE ALMEIDA BISCARDE (BA 10829) LINO GONZAGA DE SOUZA (BA 55407) PHILIPE BARRETO PAES LOMES (BA 26350) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:0000511-03.2010.8.05.0270 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:ULBRA S.A. GISELE DOS SANTOS CHAVES FIGUEREDOAdvogado(s):CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (RS 36190) WASHINGTON CARLOS MOREIRA DE JESUS (BA 21944) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8001447-30.2024.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:AGROPECUARIA ALKMIM ARAUJO LTDA ADMAR PERYCLES SALES DOS SANTOSAdvogado(s):LUIS FELIPE CARDOSO OLIVEIRA (DF 55083) NICOLAS TEIXEIRA COSTA (DF 60975) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:0000239-26.2012.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Espolio de Lindinalva Ferreira de MouraAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARCIO SOARES DOS SANTOS (BA 38299) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) FLAVIA DE CARVALHO ALMEIDA (BA 27300) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8130950-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:JOSIAS SILVA DE SOUZA BARRETO SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):STEPHANIE DOS SANTOS SANTANA (BA 69454) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8003967-56.2026.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA GIVALDO GOMES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8167329-77.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. FRANCISCO ALVES BRASIL NETOAdvogado(s):CHRISTIAN ROGERIO SILVEIRA CARDOSO (RS 12573) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ROBEILTON ANDRADE LIMA (RS 12610) BRUNO FORLI FREIRIA (SP 29708) CHRISTIAN ROGERIO SILVEIRA CARDOSO (RS 12573) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUCAS FORLI FREIRIA (SP 32771) ROBEILTON ANDRADE LIMA (RS 12610) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8004754-08.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:SUZANA DEBORA DE JESUS ALMEIDA DOS SANTOS PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADAAdvogado(s):BRUNA DA CONCEICAO SANTANA (BA 73892) GABRIEL LAGO SANTOS (BA 62207) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8077745-38.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JOSELICE DA ROCHA MENEZESAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) NATALIA AZEVEDO LOMBA (BA 41628) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8006334-38.2026.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes: Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:0515257-05.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:ANGELA MARIA OLIVEIRA EVANGELISTA CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEAdvogado(s):ROBERIO TELES COSTA (BA 32613) RAFAEL SALEK RUIZ (RJ 94228) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8006582-51.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:ANELISE LIRA ROCHA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):JOAO VICTOR FERREIRA DE SOUZA (SP 51193) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) RICARDO MEYER PEREZ (BA 45069) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8000895-11.2024.8.05.0245 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:ZEUS MINERACAO LTDA EDNALDO DOS SANTOS BARROSAdvogado(s):ALEX CARVALHO CASTRO (BA 79823) MARIANA RIBEIRO SANTOS (PE 32624) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8027959-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA NIDE REIS SOUZAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) VANI DE PAIVA (MG 11545) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8001054-52.2016.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE IRARA JOSIMEIRE MARIA DE CARVALHO SOUZAAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8090015-21.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MARIA DO CARMO DA CONCEICAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):GISELLY MARTINELLI FREITAS (BA 40648) MARIA DO CARMO DA CONCEICAO (BA 34818) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8000398-53.2024.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:ANA MARIA DO NASCIMENTO SABEMI SEGURADORA SAAdvogado(s):BIANCA ALDERI LISBOA SANTOS (PE 54916) JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:0300792-92.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE ARACAS VANILDA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (BA 33163) MAURICIO ANTUNES BOIRON CARDOSO (BA 7821) NAJAT OLIVEIRA DE MENEZES (BA 34310) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:0000748-92.2011.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:ZENILDA PAIXAO DOS SANTOS MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (BA 33559) WILLIAM RODRIGUES DE SOUZA (BA 38418) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8157726-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA PATRICIA LOIA DA ANUNCIACAOAdvogado(s):MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (MG 1445) ANTONIO MARCOS TEIXEIRA CUNHA (BA 58662) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8006678-14.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:LIBANEZ FERREIRA ALMEIDA ARMAZEM MATEUS S.A.Advogado(s):RAFAELA PIRES TEIXEIRA (BA 36659) FABRICIO SANTOS BITENCOURT (BA 77839) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8004872-77.2025.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM JOSE LOPES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:565Processo:8009797-36.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOAO DA LUZAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8133229-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE AUGUSTO GUIMARAESComarca:SalvadorOrdem:567Processo:0501362-60.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RICARDO RIBEIRRO LIBORIOAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:0500505-77.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANDRE LUIZ TELES ARAUJOComarca:SalvadorOrdem:569Processo:8056462-22.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ADEMILDES REIS DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:570Processo:8004858-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE NOELIA DE ABREU BASTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) LORENA CHRISTINA ARAUJO DE LACERDA (BA 41789) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8003974-13.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOAO BARRETO MARTINS Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8004881-39.2025.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM MARIA CONCEICAO DE AZEVEDO RAMOSComarca:SalvadorOrdem:573Processo:8101333-40.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CLIMERIO DE SOUZA MASSARANDUBA FILHOComarca:SalvadorOrdem:574Processo:0504609-15.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS J. TEIXEIRA ALVESComarca:SalvadorOrdem:575Processo:8054511-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:576Processo:8007344-40.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE JEQUIE EVANILDES BARROS CORREIAAdvogado(s):MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA LOMANTO (BA 6263) SHEILA GUIA DA SILVA (BA 50341) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8153886-88.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:VERA LUCIA DA SILVA SOUZA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):JESSICA PEREIRA DOS SANTOS (BA 78250) MICHELE SILVA DAS MERCES (BA 49714) WESLEY DO NASCIMENTO FIUZA (BA 71202) BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:0000565-21.2009.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:CARMOZINA BARROS PALAFOZ JOSE FRANCISCO DE BARROSAdvogado(s):ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) MARCELO MENDONCA TEIXEIRA (BA 8229) RITA SOUZA DA SILVA (BA 3987) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:0053029-06.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA VALMIR DE ARAUJO CASTROAdvogado(s):SONIA MARIA DA SILVA FRANCA (BA 4540) CARLOS AUGUSTO PEREIRA GUIMARAES (BA 11978) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:8000096-64.2023.8.05.0095 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ELIZABETE DE SOUZA RIBEIROAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) KARINE DIAS LOPES FALCAO (BA 18759) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8007894-11.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MARIA VALDELICE MONTALVAO TEIXEIRA JOANA IVANILDA MONTALVAO DOS SANTOSAdvogado(s):RAFAEL DE SOUZA BEZERRA (BA 67351) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:0118780-13.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:VIBRA ENERGIA S.A JOSE JOCELIO CAMILO DA HORA MARQUEZAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:0144568-19.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANTONIEL FERREIRA JUNIORAdvogado(s):LUCIVALDA DE SANTANA CORDOLINO NUNES (BA 10609) RENATO SOUZA SANTANA (BA 14432) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8111473-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:BRADESCO SAUDE S/A LUIS SERGIO BARBOSA MARINHO VIEIRAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LUCAS VIEIRA DE AZEVEDO BRITO (BA 61353) REBECA PEIXOTO VIEIRA (BA 46794) THIAGO PHILETO PUGLIESE (BA 24720) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8123302-09.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:TAYLENE XAVIER DOS SANTOS PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.Advogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8001912-43.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. FRANCISCA REGINA DA CONCEICAOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:0071451-24.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:EMPRESA DE TRANSPORTES UNIAO LTDA ROMNEY GLADSON SANTOS COSTAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) FERNANDO BRANDAO FILHO (BA 3838) MARIA ANTONIETA SANTOS LOPES (BA 13666) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:0000229-95.2013.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO LOCADORA DE AUTOS E SERVIÇOS BISPO, CARVALHO LTDA-MEAdvogado(s):GABRIEL REZENDE PEIXOTO (BA 45140) ITALO DELANI LOPEZ SILVA (BA 44716) RODRIGO DE OLIVEIRA TUY CARNEIRO (BA 44794) VICTOR SOUZA MARCAL (BA 46687) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8050986-66.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA RAYMUNDA BRITO BURGOSAdvogado(s):CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) BRUNA RODRIGUES SANTOS COSTA (BA 35186) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) SIERLIJE RANLI DA SILVA ALVES DO NASCIMENTO (BA 53001) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:8000635-46.2018.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:UILIANA RIBEIRO DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 43438) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8010072-77.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:ADNEIA GOMES SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) LUIZ CARLOS SILVA (SP 16847) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (SC 50341) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) LUIZ CARLOS SILVA (SP 16847) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (SC 50341) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8020038-14.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:LIVIA SILVA MACIEL ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS GARCIA (BA 41994) RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (SP 18506) VITORIA SANTOS SILVA (SP 49114) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8000127-60.2019.8.05.0213 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:RAYMARA CORRETORA DE SEGUROS LTDA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):COSME VICTOR DE CARVALHO GARCIA (BA 41333) MANUELA SEARA LOBO (BA 42095) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8004878-84.2025.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM MARCELO JATOBA MAIAAdvogado(s):MARCELO JATOBA MAIA (BA 14460) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:0543724-52.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:ITACIR UNGARETTI ROSSI PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):ANGELA SOUZA DA FONSECA (BA 17836) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) ELIAS FREITAS DOS SANTOS (BA 30547) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) RENATA CALDAS DE MACEDO (BA 22389) ANGELA SOUZA DA FONSECA (BA 17836) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) ELIAS FREITAS DOS SANTOS (BA 30547) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) PAULA PEREIRA PIRES (BA 8448) RENATA CALDAS DE MACEDO (BA 22389) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8004838-05.2025.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM RENATO DE SOUZA BONFIMComarca:SalvadorOrdem:597Processo:0107035-21.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SIZING SERVICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:598Processo:8001041-21.2020.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI KAMILE REBOUCAS DE SALESAdvogado(s):BRUNA LEITE DUARTE (BA 55758) ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES (BA 31185) ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (BA 25497) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8029637-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA DAVID CALEBE SANTOS DE MATTOSAdvogado(s):ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) PAULO VIANA CUNHA (BA 53830) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:8037497-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes: Advogado(s):ANDRE ELBACHA VIEIRA (BA 20080) ANDRE FERREIRA DE MENDONCA (BA 20170) GABRIELA DE SOUZA CERQUEIRA (BA 34121) JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 28679) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:0006481-69.2011.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:FRANCISCO RODRIGUES BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) PATRICIA MALAQUIAS BALTHAZAR DA SILVEIRA (BA 22699) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8149939-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:RAFAEL BORGES DE ARAUJO BANCO C6 S.A.Advogado(s):GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8079784-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:RODOLFO BEZERRA DE LIMA MEDEIROS COMPANHIA HIPOTECARIA PIRATINI - CHPAdvogado(s):BRUNO LUCAS DE OLIVEIRA (PE 31585) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8124658-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA JOSELITA MATOS NUNESAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:0300272-06.2018.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:BANCO DO BRASIL S/A GERALDO MENDES CARDOSOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) WANDER FABIO FLORES MORAES (BA 14168) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8002999-75.2016.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE CANDEIAS 4 X 4 ENGENHARIA E PROJETOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:607Processo:8010506-36.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:VALDECI BATISTA DOS SANTOS CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):JULIANA REBOUCAS SANTOS FIUZA (BA 35328) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) WALMAR CARVALHO COSTA (CE 6210) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8001858-56.2026.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):MARCIO RODOLFO TORRES CATUNDA MAGALHAES (CE 46595) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8003562-63.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JOAO ALVES DE SANTANA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8026688-05.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DANIELE CORDEIRO SENAAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) LAIZE LOPES SANTOS (BA 65128) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:8013255-79.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ANA MARIA DOURADO LAVINSKY FONTES CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) CHRISTIANE RODRIGUES LEITE (BA 29489) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) CHRISTIANE RODRIGUES LEITE (BA 29489) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:0546309-77.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA SILVIO SOUZA CARDIMAdvogado(s):ALEX ANTONIO ANDRADE E SILVA (BA 29170) SILVIO SOUZA CARDIM (BA 20648) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:0552203-34.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ANOINA ALMEIDA DOS SANTOSAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8002879-94.2023.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA DE LOURDES SOUZAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) NAZILDA GASPAR BARRETO FILHA (BA 12311) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) TATIANA SANTOS SOUSA TEIXEIRA (BA 53066) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:0505345-27.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:RITA DE FATIMA COELHO MOREIRA MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):ELSON DOS SANTOS BOMFIM (BA 10343) MARIANA LINDOTE DE JESUS BOMFIM (BA 38014) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:0000541-54.2011.8.05.0221 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SANTA INES CLEMAR ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR (BA 18359) NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) ARAMIS CABEDA FARIA (SC 15739) RAFAEL BENEDET CAMISAO (SC 15202) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8062828-67.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CLAUDIA BISPO DE SOUZA LIMA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO KLEBER CARNEIRO CARVALHO FILHO (BA 40279) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8050692-09.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FATIMA MARIA DE OLIVEIRA FONTENELLE PESSOAAdvogado(s):DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (MG 41796) VINICIUS DE MARTINO MOTA (SP 48985) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8010472-37.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MARLUCE PEREIRA DA SILVA REBOUCAS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8006251-32.2025.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:TAM LINHAS AEREAS S/A. GLAUCIA MARIA ASCOLIAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) RENATA AMOEDO CAVALCANTE (BA 17110) ANA PAULA ASCOLI (BA 27284) GLAUCIA MARIA ASCOLI (BA 41885) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8000790-48.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOSE AGDO O DA SILVAAdvogado(s):MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA (BA 53635) ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8003434-19.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):PEDRO SOTERO BACELAR (PE 24634) DAYANA GLEYCE DE SOUZA BARBOSA (PE 44098) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:0810393-64.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JANETE DE JESUS COSTA SOMED SOCORROS MEDICOS LTDA - EPPAdvogado(s):ANDRE SILVA PECANHA (BA 27916) MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SANTANA (BA 74026) RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY (BA 15677) CLAUDIO BRAGA MOTA (BA 812) HERNANI LOPES DE SA NETO (BA 15502) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:8001516-59.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA EVANDILTON DE AZEVEDO SILVAAdvogado(s):CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) VANEZA DA ROCHA SANTANA (BA 60064) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8039387-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MOTEL JET AIME LTDA MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESAdvogado(s):VICTOR JOSE SANTOS CIRINO (BA 22097) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8197403-46.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:LARISSA LEANDRA CRUZ DOS SANTOS SENA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8182160-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:LINDINEIA SILVA LIMA SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) MARCELO ANDRE CANHADA FILHO (SP 36367) TIAGO CAMPOS ROSA (SP 19033) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8005188-10.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI ANNA JOSALINE NEVES FERNANDESAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8079968-85.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MANOELA NUNES DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SP 23775) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:8005597-13.2024.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. VIAFIBRA SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDAAdvogado(s):PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (SP 23134) CAROLINE CALIMAN CATELAN (BA 76839) NELSON ALVES BARBOSA (BA 76851) THIAGO DA SILVA FIGUEIREDO (BA 81688) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8051108-16.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JEFFERSON TADEU BERNARDES CAMARGO SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAAdvogado(s):ALESSANDRA CRISTOBAL RIOS (BA 60155) ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) FABIO PIRES DA SILVA (BA 41056) RICARDO NEGRAO (SP 13872) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:8153063-17.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ELIANE SILVA FERREIRA BANCO CSF S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:0500852-80.2013.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Defensoria Publica do Estado da BahiaAdvogado(s):ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ 94303) GUILHERME VALDETARO MATHIAS (RJ 75643) MILENA GILA FONTES (BA 25510) SERGIO BERMUDES (RJ 17587) UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO (BA 30603) VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO (RJ 10422) ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ 94303) GUILHERME VALDETARO MATHIAS (RJ 75643) MILENA GILA FONTES (BA 25510) SERGIO BERMUDES (RJ 17587) UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO (BA 30603) VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO (RJ 10422) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8047093-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CONTIMASSA INDUSTRIA DE ARGAMASSA EIRELI BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHO (BA 14790) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:8002108-60.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA ESPOLIO DE JACO VIANA GUIMARAESAdvogado(s):NAIANA ALMEIDA CARVALHO (BA 21101) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8003758-43.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:PASSO SEGURO COMERCIO LTDA - ME ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (BA 24176) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8000997-20.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA DAIANE ROCHA SOUZAComarca:SalvadorOrdem:638Processo:8043665-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO BRADESCO SA JURACI MANOEL DE CARVALHOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) IZABEL DE MAGALHAES ARAUJO ABREU NASCIMENTO (BA 14253) JURACI MANOEL DE CARVALHO (BA 7149) LEA MARCIA BRITTO MESQUITA (BA 11364) MARIA JULIA DE MAGALHAES ABREU NASCIMENTO (BA 81714) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8073654-89.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CELIA MARIA RODRIGUES DE SANTANA BANCO PAN S.A.Advogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8033664-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):FELIPE MENDES OLIVEIRA (BA 67908) GABRIEL SANTANA DE OLIVEIRA (BA 44903) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8044365-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JACINTO ALBERTO CORREIA DA SILVA BANCO MASTER S/AAdvogado(s):YASMIN GABRIELE NEVES DE SANTANA (BA 74921) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8040489-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A TATIANE PRATES PEREIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) DELIO SANTANA ALVES (MG 15175) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8007962-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:GAMA SAUDE LTDA FRANCISCO SANTANA AMORIMAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) EMANUELE DA SILVA SANTANA (BA 41826) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8043362-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BALBINO SOUZA DA COSTA MARCELO DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):VALDEMIR SANTANA SANTOS (BA 42328) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8033031-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:646Processo:8030898-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:VALE MANGANES S.A PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.Advogado(s):VILMAR LUIZ GRACA GONCALVES (RJ 11102) MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO (MG 13079) WILIAM EDUARDO FREIRE (MG 47727) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8045726-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:FABIO OLIVEIRA DE SANTANA SIDNEI SILVA PIRESAdvogado(s):CAMILA FREDERICO DA COSTA CODOGNATTO (SP 31770) THIAGO BRITO TEIXEIRA (BA 28548) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8005563-11.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI RAIUCY BASTOS DE AMORIMAdvogado(s):RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:8005109-31.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI ADRIANA DA TRINDADE FERREIRA SOUZAAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:8005211-53.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:VANESSA APARECIDA DA SILVA SOARES BRITO MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:8047783-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. SHAILA MARY SILVA DE FREITASAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) ALINE MARY DE ABREU SILVA (BA 67763) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:8152924-02.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MARCOS DA PAIXAO PEREIRA DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JOSINEI PINHO ROSA (BA 83148) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JOSINEI PINHO ROSA (BA 83148) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:8045932-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:RUDIMAR BORTOLOZZO TRAVESSIA SECURITIZADORA S.A.Advogado(s):MARCIO ROGERIO DE SOUZA (BA 19942) Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:8001807-03.2018.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:SINSERV - SINDICADO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JUSSIAPE BAHIA MUNICIPIO DE JUSSIAPEAdvogado(s):ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) COSME ALMEIDA DA SILVA (BA 57719) ENEIDE FERREIRA FERRAZ (BA 53562) WELDON BRITO SANTANA DUTRA (BA 37128) ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) COSME ALMEIDA DA SILVA (BA 57719) ENEIDE FERREIRA FERRAZ (BA 53562) WELDON BRITO SANTANA DUTRA (BA 37128) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:8048698-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MARIA VITORIA SANTOS BATISTA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):ISABELA MOREIRA COSTA (SP 48038) RENATA MOCO (SP 16374) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:8006997-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIOS POLAR LTDA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):NARRIMA DOS SANTOS PORTO (BA 54391) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8002113-11.2023.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):ANTONIO FRANCISCO COSTA (BA 491) CARLA WANESSA COSTA PONTES (BA 36242) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) GIRLANIO DE SOUZA PEREIRA (BA 45501) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:0302728-06.2013.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS CEPIL CERAMICA PIAUI LTDAComarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE