FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJSP — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 1000266-06.2022.8.26.0549
sigla tribunal:TJSP
tipo comunicacao:Edital
nome orgao:Vara Única - Santa Rosa de Viterbo
nome classe:USUCAPIãO
tipo documento:Edital
data disponibilizacao:24/02/2026
Integridade verificável
Capturado em:22/10/2026, 03:54
Nomes com pedido de remoção do titular foram substituídos neste texto; por isso o hash do original não é exibido (ele permitiria confirmar o nome removido). Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
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<p>Vara ÚnicaVara Única</p><p>EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº</p><p><span class="no-break" data-nobreak="true">1000266‑06.2022.8.26.0549</span></p><p>O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana</p><p>Karolina Gomes De Castro, na forma da Lei, etc.</p><p>FAZ SABER a(o) Ricardo Augusto Parente Ribeiro; João Carlos Belavenuto; Tatiana Menezes de Lemos Ribeiro;</p><p>Laércio Belavenuto; Maiza Cristiane de Oliveira; Lúcia Helena Balaminut da Silveira; Giovani Fracaroli; Edilia</p><p>Belavenuto; Elizete Belavenuto; Edmeria Belavenuto; Cláudio Roberto Parente Belavenuto; Liliane Oliveira Arruda</p><p>Melo; Antonio Ferri; João de Oliveira; Maria Ignez Belavenuto Oliveira; Marcionílio Belavenuto; Fátima Jorge</p><p>Belavenuto; Vera Lúcia Belavenuto Rangon; Maria Nilza Fracaroli; Roque Aparecido Belavenuto; Holanda Amadio</p><p>Belavenuto; João Belavenuto; Sebastião Belavenuto; Olivia Menegatti Belavenuto; Antonio Belavenuto; Natalino</p><p>Belavenuto; José Fracaroli; Regina Ramos Lombardi Ribeiro; Lauro Greghy; Vanderlei Greghy; Sérgio Matar; Glória</p><p>Aparecida Castilho; Joana Darc do Nascimento Belavenuto; Rosa Maria da Silva; Antonio Rafael Milan; Anna Pocci</p><p>Faroni Belavenuto; Sonia Maria Greghy; e José Aparecido Belavenuto, réus ausentes, incertos, desconhecidos,</p><p>eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que que Maria Helena Sartori Vernaschi (CPF nº</p><p><span class="no-break" data-nobreak="true">***.***.***‑**</span>) e Márcio Antonio Vernaschi (CPF nº <span class="no-break" data-nobreak="true">***.***.***‑**</span>) ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO,</p><p>objetivando obter sentença judicial que sirva de título aquisitivo da propriedade, junto ao Registro de Imóveis desta</p><p>Comarca de Santa Rosa de Viterbo/SP em relação ao(s) seguinte(s) bem(ns): UM TERRENO A quem da Rua Rio</p><p>Grande do Sul, distando 142,60 metros da confluência com a Rua Ibiquara, segue de frente para o fundo distando 39,00</p><p>metros, confrontando com Maria Estela Belavenuto Esteves e por mais 39,00 metros no mesmo alinhamento com Vera</p><p>Lucia Belavenuto Rangon, José de Castro Rangon, Maria Lucia Belavenuto Ozorio, Adilson Alberto Ozorio, Luis</p><p>Sergio Belavenuto e Cintia M. de Moraes Belavenuto, daí deflete à direita e segue por 13,00 metros confrontando com</p><p>Faixa de Servidão‑Herdeiros “Família Belavenuto”; daí deflete à direita e segue por 78,00 metros confrontando com </p><p>Maria Estela Belavenuto Esteves; daí deflete à direita e segue por 13,00 metros pelo alinhamento predial da Rua Rio</p><p>Grande do Sul encontrando assim o ponto de origem desta descrição, encerrando assim uma área de 1.014,00m²; UM</p><p>TERRENO- A quem da Rua Rio Grande do Sul, distando 220,40 metros da confluência com a Rua Ibiquara, segue de</p><p>frente para o fundo distando 78,00 metros, confrontando com Henrique Belavenuto Neto e Marcos Luis Belavenuto; daí</p><p>deflete à direita e segue por 39,00 metros confrontando com Faixa de Servidão- Herdeiros da “Família Belavenuto”; daí</p><p>deflete à direita e segue por 78,00 metros confrontando com a Faixa de Servidão- Herdeiros “Família Belavenuto”; daí</p><p>deflete à direita e segue por 39,00 metros pelo alinhamento predial da Rua Rio Grande do Sul encontrando assim o</p><p>ponto de origem desta descrição, encerrando assim uma área de 3.042,00 m²., alegando posse mansa e pacífica no prazo</p><p>legal. Estando em termos, expede‑se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze)</p><p>dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será</p><p>nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado</p><p>e passado nesta cidade de Santa Rosa de Viterbo, aos 10 de fevereiro de 2026. </p>
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