FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJRS — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 5002200-83.2024.8.21.0165
sigla tribunal:TJRS
tipo comunicacao:Edital
nome orgao:2ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul
nome classe:USUCAPIãO
tipo documento:Edital
data disponibilizacao:27/02/2026
Integridade verificável
Capturado em:22/10/2026, 03:26
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Texto íntegra
5 KB<html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>USUCAPIÃO Nº 5002200-83.2024.8.21.0165/RS</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: RITA DE CASSIA SANTOS DE BRITO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUTIERRE RAFAEL DE QUADROS (OAB RS119747)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GABRIEL GUZZO DORNELES (OAB RS130227)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: ANDRE DAVILA MOACIR</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUTIERRE RAFAEL DE QUADROS (OAB RS119747)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GABRIEL GUZZO DORNELES (OAB RS130227)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: ROSA MAGALI SKLAGENBERG GOULART</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: JOAO RICARDO BRUGGER TITTON</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: INSTALADORA ELETRICA MERCURIO LTDA</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: SULCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA</td></tr></table></b></section> <section> <table> <tr> <td> <p><b>Local: </b>Eldorado do Sul </p> </td> <td> <p> <b>Data: </b> 26/02/2026 </p> </td> </tr> </table> </section> <section> <p align="center">EDITAL Nº 10100851420</p> </section> <section> <p>Edital de CITAÇÃO <br>Prazo do Edital: 30 (trinta) DIAS<br>Objeto: CITAÇÃO </p></section> <section> <p> Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul. <strong>CITAÇÃO</strong> da parte ré, bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor <span>RITA DE CASSIA SANTOS DE BRITO</span>, CPF: *********** e <span>ANDRE DAVILA MOACIR</span>, CPF: *********** e réu <span>ROSA MAGALI SKLAGENBERG GOULART</span>, CPF: ***********, <span>JOAO RICARDO BRUGGER TITTON</span>, CPF: ***********, INSTALADORA ELETRICA MERCURIO LTDA, CNPJ: 88268800000139 e SULCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 92979889000119.</p> <p>Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: "1) Matrícula: 8967-0 Registro de Imóveis de Eldorado do Sul Setor: 9 Quadra:0038 Lote:000001 Zona:10 Bairro:8009 – Parque Eldorado 2 Area superficial de 603,24 m2 2) Matrícula: 8968-0 Registro de Imóveis de Eldorado do Sul Setor: 9 Quadra:0038 Lote:000002 Zona:10 Bairro:8009 – Parque Eldorado 2 Area superficial de 603,24m2 3) Matrícula: 8969-0 Registro de Imóveis de Eldorado do Sul Setor: 9 Quadra:0038 Lote:000003 Zona:10 Bairro:8009 – Parque Eldorado 2 Area superficial de 752,54m2 4) Matrícula: 7565 – Registro de imóveis de Guaíba/RS – Setor: 9 Quadra:0038 Lote:000004 Zona:10 Bairro:8009 - Parque Eldorado 2 Área superficial total de 778,08m2. 5) Matrícula: 7566 – Registro de imóveis de Guaíba/RS Setor: 9 Quadra:0038 Lote:000005 Zona:10 Bairro:8009 - Parque Eldorado 2 Area superficial total de 815,16m2 6) Matrícula 7567 – Registro de imóveis de Guaíba Setor: 9 Quadra:0038 Lote:000006 Zona:10 Bairro:8009 - Parque Eldorado 2 Area superficial de 853,02m2 7) Matrícula 7568 – Registro de imóveis de Guaíba Setor: 9 Quadra:0038 Lote:000007 Zona:10 Bairro:8009 - Parque Eldorado 2 Área superficial de 890,40m2 8) Matrícula 7569 – Registro de imóveis de Guaíba Setor: 9 Quadra:0038 Lote:000008 Zona:10 Bairro:8009 - Parque Eldorado 2 Area superficial total de 927,00m2 9) Matrícula: 8975-0 Registro de Imóveis de Eldorado do Sul Setor: 9 Quadra:0038 Lote:00009 Zona:10 Bairro:8009 – Parque Eldorado 2 Area superficial total de 979,52m2 10)Matrícula 7578 – Registro de imóveis de Guaíba Setor: 9 Quadra:0038 Lote:0000017 Zona:10 Bairro:8009 – Parque Eldorado 2 Area superficial total de 2.232,00m2 11) Matrícula 7579 – Registro de imóveis de Guaíba Setor: 9 Quadra:0038 Lote:000018 Zona:10 Bairro:8009 – Parque Eldorado 2 Area superficial total de 2.148,00m2 12)Matrícula: 9028-0 Registro de Imóveis de Eldorado do Sul Setor: 9 Quadra:0038 Lote:000062 Zona:10 Bairro:8009 – Parque Eldorado 2 Area superficial total de 1275,45m2."</p> <p>PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.</p> <p>Eldorado do Sul, 26 de Fevereiro de 2026 SERVIDOR(A): LUCIANO ILHA ELIAS JUIZ(A): CAROLINE ZANOTELLI.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>