FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJSP — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 1503988-14.2016.8.26.0577
sigla tribunal:TJSP
tipo comunicacao:Edital
nome orgao:Setor de Execuções Fiscais - São José dos Campos
nome classe:EXECUçãO FISCAL
tipo documento:Edital
data disponibilizacao:02/03/2026
Integridade verificável
Capturado em:22/10/2026, 03:01
Nomes com pedido de remoção do titular foram substituídos neste texto; por isso o hash do original não é exibido (ele permitiria confirmar o nome removido). Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
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<p>EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.</p><p>O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor de Execuções Fiscais, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim, na forma da Lei, etc.</p><p>FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(A)(S) RESPONSABILIZADO(A)(S) PELA(S) DÍVIDA(S) DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, para cobrança de dívidas provenientes de Impostos. Encontrando‑se o(s) co‑responsável(is), abaixo relacionado(s), em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(s) mesmo(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.</p><p>Sócio: Elzei Franco Oliveira</p><p>R.G.: RG da Pessoa Selecionada << Informação indisponível >></p><p>C.P.F.: <span class="no-break" data-nobreak="true">***.***.***‑**</span></p><p>Executada: Elzei Franco Oliveira</p><p>Documentos da Executada: CPF: <span class="no-break" data-nobreak="true">***.***.***‑**</span></p><p>Execução Fiscal nº: <span class="no-break" data-nobreak="true">1503988‑14.2016.8.26.0577</span></p><p>Classe – Assunto: Execução Fiscal - Impostos</p><p>Data da Inscrição: 31/12/15, 31/12/14, 31/12/14, 27/12/12, 28/12/11 e 31/12/13</p><p>Nº da inscrição no Registro da Dívida Ativa: 66986/15, 74190/14, 51066/12, 67861/11 e 55077/13</p><p>Valor da Dívida: R$ 1.393,06 </p><p>NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José dos Campos, aos 25 de agosto de 2025.</p>
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