FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJRS — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 5032425-77.2026.8.21.7000
sigla tribunal:TJRS
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:Secretaria da 16ª Câmara Cível
nome classe:AGRAVO DE INSTRUMENTO
tipo documento:DESPACHO/DECISÃO
data disponibilizacao:03/03/2026
Integridade verificável
Capturado em:22/10/2026, 02:52
Texto e hash não foram modificados após a captura. Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
3 KB<html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Agravo de Instrumento Nº 5032425-77.2026.8.21.7000/RS</b></section> <section> <div><p><b>TIPO DE AÇÃO: </b>Sucumbência</p></div> </section> <section><b><table><tr><td>AGRAVANTE</td><td>: VAGNER DA MOTTA DORNELES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VAGNER DA MOTTA DORNELES (OAB RS070654)</td></tr><tr><td>AGRAVADO</td><td>: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO CAIXA INCORPORACAO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULA MALLMANN LEAL (OAB RS083905)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RODRIGO MALLMANN LEAL (OAB RS099399)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: João Paulo Ibañez Leal (OAB RS012037)</td></tr><tr><td>AGRAVADO</td><td>: COLORS HOME ART SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULA MALLMANN LEAL (OAB RS083905)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RODRIGO MALLMANN LEAL (OAB RS099399)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: João Paulo Ibañez Leal (OAB RS012037)</td></tr><tr><td>AGRAVADO</td><td>: SIPAVALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULA MALLMANN LEAL (OAB RS083905)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RODRIGO MALLMANN LEAL (OAB RS099399)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: João Paulo Ibañez Leal (OAB RS012037)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Vistos.</p> <p>Presente hipótese prevista no Art. 1015 do CPC e demais pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso. </p> <p>Na espécie, pretende a parte recorrente a reforma da decisão (<span>evento 74, DOC1</span>) que, nos autos do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica ajuizado contra a parte agravada, julgou parcialmente procedente o incidente, e rejeitou o pedido em relação a COLORS HOME ART SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA (CNPJ 19.264.636/0001-79), FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO CAIXA INCORPORAÇÃO (CNPJ 12.969.125/0001-03) e LAGO DA FLORESTA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA (CNPJ 14.833.914/0001-48).</p> <p><u><strong>Agrego efeito suspensivo ao recurso</strong></u> até o exame da questão de fundo pelo Colegiado, a fim de evitar prejuízos ao recorrente com o prosseguimento da demanda principal. </p> <p>Dessa forma, recebo o agravo de instrumento no duplo efeito, determinando seu processamento na forma do artigo 1.019, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.</p> <p>Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.</p> <p>Após, retornem os autos conclusos para julgamento.</p> <p> </p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>