FONTE ORIGINAL PRESERVADA

DJEN TJSP — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

Processo nº 4046399-05.2026.8.26.0100

sigla tribunal:TJSP

tipo comunicacao:Intimação

nome orgao:UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central Cível

nome classe:PROCEDIMENTO COMUM CíVEL

tipo documento:DESPACHO/DECISÃO

data disponibilizacao:15/04/2026

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Integridade verificável

Capturado em:25/04/2026, 20:46

Texto e hash não foram modificados após a captura. Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).

Texto íntegra

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<section><b>Procedimento Comum C&iacute;vel  N&ordm; 4046399-05.2026.8.26.0100/SP</b></section>
<section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: COLEGIO  VITAL BRAZIL LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAUR&Iacute;CIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB SP207429)</td></tr></table></b></section>
<section>
				<p align="center">DESPACHO/DECIS&Atilde;O</p>
			</section>
<section>
<p>Vistos.</p>
<p>Deixo para momento oportuno a an&aacute;lise da conveni&ecirc;ncia da audi&ecirc;ncia de concilia&ccedil;&atilde;o (CPC, art.139, VI) e Enunciado n&ordm; 35 da ENFAM: <em>"Al&eacute;m das situa&ccedil;&otilde;es em que a flexibiliza&ccedil;&atilde;o do procedimento &eacute; autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de of&iacute;cio, preservada a previsibilidade do rito, adapt&aacute;-lo &agrave;s especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo".</em></p>
<p><span><strong>Cite-se a parte r&eacute;</strong>, expedindo-se carta postal com AR, para que ofere&ccedil;a contesta&ccedil;&atilde;o no prazo de 15 (quinze) dias.</span></p>
<p>A aus&ecirc;ncia de contesta&ccedil;&atilde;o implicar&aacute; revelia e presun&ccedil;&atilde;o de veracidade da mat&eacute;ria f&aacute;tica apresentada na peti&ccedil;&atilde;o inicial.</p>
<p>Int.</p></section>
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			</section>
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			  <div></div>
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