FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TRF1 — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 0007231-10.2014.4.01.3400
sigla tribunal:TRF1
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:Gab. Vice Presidência
nome classe:APELAçãO CíVEL
tipo documento:Intimação
data disponibilizacao:18/03/2026
Integridade verificável
Capturado em:22/10/2026, 00:50
Texto e hash não foram modificados após a captura. Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
7 KBTribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007231-10.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007231-10.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ROBERTO DE OLIVEIRA FRANCO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ EDMAR LIMA - DF4563-A, ABDIAS BISPO DE OLIVEIRA - DF772-A, RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716-A, THATYANNA MYCHELLE GOMES DE CARVALHO - DF20379-A e FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ABDIAS BISPO DE OLIVEIRA - DF772-A, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779-A, LUIZ EDMAR LIMA - DF4563-A, RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716-A e THATYANNA MYCHELLE GOMES DE CARVALHO - DF20379-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ROBERTO DE OLIVEIRA FRANCO (APELANTE), AMARO JOSE CAVALCANTE DE LIMA (APELANTE), JOSE CARLOS DE ALMEIDA SOUZA (APELANTE), MARIA DE FATIMA SILVA DOURADO BELARMINO (APELANTE), CICERO JOSE FERNANDES (APELANTE), DENISE MARIA JORGE PERFEITO (APELANTE), EDVARD DE FREITAS MACHADO (APELANTE), ANA RITA MAGALHAES RIBEIRO (APELANTE), ANTONIO CHAGAS RODRIGUES (APELANTE), AUREA MARIA M DO NASCIMENTO (APELANTE), ESDRAS MAGALHAES DOS SANTOS (APELANTE), MARIA CRISTINA MARQUES DA CUNHA FROTA (APELANTE), PERCIO ALVIANO MAZZA (APELANTE), SEBASTIAO JESUS DE MIRANDA MOURAO (APELANTE), ALZIRA DA COSTA REIS (APELANTE), EDGARD DA SILVA PEREIRA (APELANTE), GESUALDA SILVANA DRAGO (APELANTE), GILBERTO PEREIRA (APELANTE), JOSE HENRIQUES MARQUES ARANTES (APELANTE), TELEMACO LEDA RIBEIRO (APELANTE), LIDIA MIRANDA DE LIMA AMARAL (APELANTE), MARIA CELIA BEZERRA DE ARAUJO (APELANTE), SANDRA MACHADO (APELANTE), VALQUIRIA FONSECA DOS SANTOS (APELANTE), ANTONIO MANOEL B RIBEIRO CARDOSO (APELANTE), APARECIDA REGINA RIBEIRO ELYAS (APELANTE), MARIA ESTER DE CARVALHO (APELANTE), MALVINA FAIGENBAUM (APELANTE), YVONE PONTES (APELANTE), FERNANDO ALVES BRAGA (APELANTE), MARIA JOSE PENHA SILVA DOMINGUES (APELANTE), MARIA SYLVIA AUTRAN MARTINS (APELANTE), OLGA MARIA BASTOS (APELANTE), ANA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA AZEVEDO (APELANTE), ECY VIEITAS DA CUNHA (APELANTE), EVERILDA MANDARINO DOS REIS (APELANTE), MARTA PINTO FERREIRA WIMMER (APELANTE), ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA (APELANTE), IVETE FASSHEBER (APELANTE), ADABIR DA MATA (APELANTE), CLODOMIRO JOSE DA SILVA (APELANTE), HERCILIO DE SANTANNA (APELANTE), UBIRACY RODRIGUES CALDAS (APELANTE), ROBERVAL ALCEBIADES FERREIRA (APELANTE), LIVIO BRITO MAIA (APELANTE), MARCOS ANTONIO RUFINO (APELANTE), ANA FRANCISCA TOMAZ FROTA (APELANTE), DAEL PROFETA DOS REIS (APELANTE), ADEMAR BARRETO DE BARROS (APELANTE), CARLOS ALBERTO FERNANDEZ N DE BRITO (APELANTE), IVAHY DA SILVA PAIXAO (APELANTE), JOSE PEDROSA GUIMARAES (APELANTE), LAUDIO HUGO KIEFER (APELANTE), LENORA DE ALMEIDA MELO SILVEIRA (APELANTE), LEOPOLDINO DE SOUZA DAVILA (APELANTE), MARIA NIVALDA XAVIER DOS SANTOS (APELANTE), NORMA IVANEKO DANIEL (APELANTE), WASHINGTON LUIZ DE CAMPOS (APELANTE), JURANDYR VIEIRA SIMOES (APELANTE), OMAR TEIXEIRA PAIS (APELANTE), MARLUCE CONTENTE GONCALVES (APELANTE), SUELY MARIA MIRANDA DE MIRANDA (APELANTE), MANOEL FLAVIO MEDICI JURADO (APELANTE), ANTONIA CARDOSO DOS SANTOS (APELANTE), CLENDA LUCIA FERNANDES SIQUEIRA (APELANTE), DAVID DE MORAES (APELANTE), ASSOCIACAO NACIONAL DOS MEMBROS DAS CARREIRAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - CNPJ: 02.618.502/0001-06 (APELANTE), JOAQUIM LEMOS GOMES DE SOUZA (APELANTE), ASSUERO IGNACIO DA COSTA (APELANTE), ESLI GOMES DE ALARCAO CHAGAS (APELANTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO), ADABIR DA MATA (APELADO), ADEMAR BARRETO DE BARROS (APELADO), ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA (APELADO), ALZIRA DA COSTA REIS (APELADO), AMARO JOSE CAVALCANTE DE LIMA (APELADO), ANA FRANCISCA TOMAZ FROTA (APELADO), ANA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA AZEVEDO (APELADO), ANA RITA MAGALHAES RIBEIRO (APELADO), ANTONIA CARDOSO DOS SANTOS (APELADO), ANTONIO CHAGAS RODRIGUES (APELADO), ANTONIO MANOEL B RIBEIRO CARDOSO (APELADO), APARECIDA REGINA RIBEIRO ELYAS (APELADO), ASSOCIACAO NACIONAL DOS MEMBROS DAS CARREIRAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - CNPJ: 02.618.502/0001-06 (APELADO), ASSUERO IGNACIO DA COSTA (APELADO), AUREA MARIA M DO NASCIMENTO (APELADO), CARLOS ALBERTO FERNANDEZ N DE BRITO (APELADO), CICERO JOSE FERNANDES (APELADO), CLENDA LUCIA FERNANDES SIQUEIRA (APELADO), CLODOMIRO JOSE DA SILVA (APELADO), DAEL PROFETA DOS REIS (APELADO), DAVID DE MORAES (APELADO), DENISE MARIA JORGE PERFEITO (APELADO), ECY VIEITAS DA CUNHA (APELADO), EDGARD DA SILVA PEREIRA (APELADO), EDVARD DE FREITAS MACHADO (APELADO), ESDRAS MAGALHAES DOS SANTOS (APELADO), ESLI GOMES DE ALARCAO CHAGAS (APELADO), EVERILDA MANDARINO DOS REIS (APELADO), FERNANDO ALVES BRAGA (APELADO), GESUALDA SILVANA DRAGO (APELADO), GILBERTO PEREIRA (APELADO), HERCILIO DE SANTANNA (APELADO), IVAHY DA SILVA PAIXAO (APELADO), IVETE FASSHEBER (APELADO), JOAQUIM LEMOS GOMES DE SOUZA (APELADO), JOSE CARLOS DE ALMEIDA SOUZA (APELADO), JOSE HENRIQUES MARQUES ARANTES (APELADO), JOSE PEDROSA GUIMARAES (APELADO), JURANDYR VIEIRA SIMOES (APELADO), LAUDIO HUGO KIEFER (APELADO), LENORA DE ALMEIDA MELO SILVEIRA (APELADO), LEOPOLDINO DE SOUZA DAVILA (APELADO), LIDIA MIRANDA DE LIMA AMARAL (APELADO), LIVIO BRITO MAIA (APELADO), MALVINA FAIGENBAUM (APELADO), MANOEL FLAVIO MEDICI JURADO (APELADO), MARCOS ANTONIO RUFINO (APELADO), MARIA CELIA BEZERRA DE ARAUJO (APELADO), MARIA CRISTINA MARQUES DA CUNHA FROTA (APELADO), MARIA DE FATIMA SILVA DOURADO BELARMINO (APELADO), MARIA ESTER DE CARVALHO (APELADO), MARIA JOSE PENHA SILVA DOMINGUES (APELADO), MARIA NIVALDA XAVIER DOS SANTOS (APELADO), MARIA SYLVIA AUTRAN MARTINS (APELADO), MARLUCE CONTENTE GONCALVES (APELADO), MARTA PINTO FERREIRA WIMMER (APELADO), NORMA IVANEKO DANIEL (APELADO), OLGA MARIA BASTOS (APELADO), OMAR TEIXEIRA PAIS (APELADO), PERCIO ALVIANO MAZZA (APELADO), ROBERTO DE OLIVEIRA FRANCO (APELADO), ROBERVAL ALCEBIADES FERREIRA (APELADO), SANDRA MACHADO (APELADO), SEBASTIAO JESUS DE MIRANDA MOURAO (APELADO), SUELY MARIA MIRANDA DE MIRANDA (APELADO), TELEMACO LEDA RIBEIRO (APELADO), UBIRACY RODRIGUES CALDAS (APELADO), VALQUIRIA FONSECA DOS SANTOS (APELADO), WASHINGTON LUIZ DE CAMPOS (APELADO), YVONE PONTES (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 17 de março de 2026. (assinado digitalmente)