FONTE ORIGINAL PRESERVADA

DJEN TRT16 — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

Processo nº 0016019-46.2018.5.16.0013
sigla tribunal:TRT16
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:OJ de Análise de Recurso
nome classe:AGRAVO DE PETIçãO
tipo documento:Notificação
data disponibilizacao:16/04/2026
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Integridade verificável
Capturado em:25/04/2026, 20:46
Texto e hash não foram modificados após a captura. Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).

Texto íntegra

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PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO  OJC DE ANÁLISE DE RECURSO  Relatora: MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA  AP 0016019-46.2018.5.16.0013  AGRAVANTE: ENERGIA VERDE - PRODUCAO RURAL LTDA  AGRAVADO: PEDRO DOS SANTOS FONTELO E OUTROS (1)  INTIMAÇÃO  Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43476be proferido nos autos.  DESPACHO Intime-se a parte agravada para contraminutar o Agravo Interno no prazo de 08 (oito) dias (art. 225-B do Regimento Interno deste Tribunal). Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Desembargador JOSE EVANDRO DE SOUZA Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SAO LUIS/MA, 15 de abril de 2026.  JOSÉ EVANDRO DE SOUZA  Desembargador Federal do Trabalho<br><br>Intimado(s) / Citado(s)<br> - ENERGIA VERDE - PRODUCAO RURAL LTDA<br>