FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TRF2 — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 5018141-02.2026.4.02.5101
sigla tribunal:TRF2
tipo comunicacao:Edital
nome orgao:6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
nome classe:EXECUçãO FISCAL
tipo documento:Edital
data disponibilizacao:31/03/2026
Integridade verificável
Capturado em:21/10/2026, 23:03
Nomes com pedido de remoção do titular foram substituídos neste texto; por isso o hash do original não é exibido (ele permitiria confirmar o nome removido). Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
4 KB<html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018141-02.2026.4.02.5101/RJ</b></section> <section><b><table><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL</td></tr><tr><td>EXECUTADO</td><td>: PORTAL MANUTENCAO INSTALACAO ELETRICA E HIDRAULICA LTDA</td></tr><tr><td>EXECUTADO</td><td>: ANDRE WAJNSZTOK DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>EXECUTADO</td><td>: CARLA APARECIDA DE CASTRO PEREIRA DE OLIVEIRA</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">EDITAL Nº 510018774819</p> </section> <section> <p align="center"><strong>6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro</strong></p> <p><strong>EDITAL DE CITAÇÃO</strong>, com o prazo de <strong>30 (trinta) dias</strong>, por meio do qual fica <span><strong>CITADO(A) PORTAL MANUTENCAO INSTALACAO ELETRICA E HIDRAULICA LTDA, CNPJ: 08065821000118, <span>ANDRE WAJNSZTOK DE OLIVEIRA</span>, CPF: *********** e <span>CARLA APARECIDA DE CASTRO PEREIRA DE OLIVEIRA</span>, CPF: ***********</strong>,</span> para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da <strong>Execução Fiscal n° 50181410220264025101</strong>, promovida pelo(a)<strong> UNIÃO - FAZENDA NACIONAL </strong>para cobrança da quantia de R$ <strong>80.795,23 (</strong>oitenta mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos), atualizada até (05/03/2026 15:08:39), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042209193887 e 7042216824030, e de que dispõe do <strong>PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS</strong>, <strong>contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital</strong>, <strong>para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução</strong>, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/03/2026. Eu, REGIANNE MACEDO FERNANDES DA SILVA, Estagiária, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>